DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEVIDO AO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA BACK BERNARDI.

A Prefeita Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei nº 1543/2022.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias, a partir desta data, no Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha do Progresso – SC.

Art. 2º. O Decreto dá-se em razão do falecimento da Sra. Tereza Back Bernardi funcionaria da Secretária Municipal de Educação.

Art. 3º. As bandeiras de todas as dependências do Poder Executivo devem permanecer a meio mastro, durante o período.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Terezinha do Progresso, em 29 de Setembro de 2022.

MARCIA DETOFOL

Prefeita Municipal

Registrado e publicado em data supra:

2