Prefeitura municipal de Luzerna

MUNICÍPIO DE LUZERNA

EXTRATO DE EDITAL

Processo Licitatório nº 010/2023 - PML

Pregão Eletrônico nº 007/2023 – PML

O MUNICÍPIO DE LUZERNA (SC), por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, representada neste ato pela Sra. IVETE FAVETTI, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO para Registro de Preço .

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços destinado à aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2023, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme condições e especificações constantes deste Edital e Anexos que o integram.

REGIMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/06, dos Decretos Municipais nº 918/2007, 2.631/2018 e 2920/2020, aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA REFERÊNCIA DE TEMPO:

O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das propostas: do dia 18/01/2023 a partir das 13h até o dia 01/02/2022 às 13:20h.

Abertura das propostas: dia 01/02/2023 às 13:30h.

Referência de tempo: horário de Brasília (DF).

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas ( www.portaldecompraspublicas.com.br) e do Município de Luzerna ( www.luzerna.sc.gov.br), ou poderá ser solicitado através do e-mail: debora@luzerna.sc.gov.br.