Prefeitura municipal de Passo de Torres

PORTARIA Nº 100, DE 10 DE MAIO DE 2023.

“EXONERA, A PEDIDO, FERNANDA MATTOS DE SOUZA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Valmir Augusto Rodrigues, Prefeito Municipal de Passo de Torres, Estado de Santa Catarina, no uso de sua competência privativa que lhe confere o Inciso V e VII, do Artigo 53, da lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1 – Fica exonerado (a), a pedido, FERNANDA MATTOS DE SOUZA do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS - ACT.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Passo de Torres, em 10 de maio de 2023.

Valmir Augusto Rodrigues

Prefeito Municipal

Publicado e registrado nesta Secretaria de Administração, em 10 de maio de 2023.

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Antonio Scheffer Silveira

Secretário de Administração e Finanças.