Prefeitura municipal de Itapiranga

DECRETO Nº 137, DE 25 DE MAIO DE 2023.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DA 44ª OKTOBERFEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE ITAPIRANGA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Municipal nº 1.336 de 20 de abril de 1990,

Decreta:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão Central Organizadora da 44ª Oktoberfest do Município de Itapiranga, composta pelos seguintes membros:

I - Arlei Eidt (Procurador Geral);

II - Elaine Kummer Mueller (Secretária da Educação, Cultura e Desporto);

III - Fernanda Cristina Stahl (Diretora de Cultura);

IV - Janete Frantz Baumann (Diretora de Licitações);

V - Julian Rudjere Wildner (Diretor de Comunicação);

VI - Maciel Welter (Secretário da Fazenda e Planejamento);

VII - Nadir Teresinha Etges (Assessor de Gabinete e Secretaria);

VIII - Nelson Antônio Arenhardt (Diretor de Urbanismo);

IX - Renato Schlickmann (Contador).

Parágrafo único. A coordenação da Comissão Central Organizadora será exercida pelo Diretor de Urbanismo, Sr. Nelson Antônio Arenhardt.

Art. 2º A Comissão Central Organizadora tem como atribuições planejar, auxiliar e dispor das regras e regulamentos da 44ª Oktoberfest, podendo formar subcomissões e contar com a colaboração técnica de servidores de outros setores, órgãos e entidades.

Art. 3º A nomeação constante neste Decreto não conta ônus para os cofres públicos municipais por ser considerado serviço relevante prestado ao Município.

Art. 4º Revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Itapiranga/SC, 25 de maio de 2023.

ALEXANDRE GOMES RIBAS Prefeito