LEI Nº 5.333, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 5152442 - 18/09/2023 18:40:02 - Leis
LEI Nº 5.333, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA A MARCHA PARA JESUS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, Estado de Santa Catarina,
Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial d ...
Informações Básicas
Informações Complementares
| Subcategoria | Lei Ordinária |
|---|---|
| Status | Vigente (Não consta revogação expressa) |
| Número | 5333 |
| Ano | 2023 |
| Epígrafe | |
| Ementa | |
| Assuntos Relacionados | |
| Projeto de Lei | |
| Data de Sanção | 13/09/2023 |
| Data de Início de Vigência | Não configurado |
| Data de Revogação | Não configurado |
