LEI Nº 5.336, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 5152494 - 18/09/2023 18:40:09 - Leis
LEI Nº 5.336, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
DENOMINA PONTE. Estabelece denominação da nova ponte sobre o Rio Cubatão de Djalma Manoel Bruchado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, Estado de Santa Catarina,
Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Dj ...
Informações Básicas
Informações Complementares
| Subcategoria | Lei Ordinária |
|---|---|
| Status | Vigente (Não consta revogação expressa) |
| Número | 5336 |
| Ano | 2023 |
| Epígrafe | |
| Ementa | |
| Assuntos Relacionados | |
| Projeto de Lei | |
| Data de Sanção | 13/09/2023 |
| Data de Início de Vigência | Não configurado |
| Data de Revogação | Não configurado |
