ERRATA DECRETO 497-2023
Nº 5152496 - 18/09/2023 18:38:23 - Decretos
ERRATA
Tendo em vista erro material na Publicação Nº 5144569, de 14/09/2023, no DOM/SC, verificou-se que foi publicada minuta que versa sobre suplementação no orçamento, por equívoco, quando deveria constar a abertura de crédito especial, nos termos da Lei Ordinária 1.288, de 29 de agosto de 2023. Permanecem hígidas as demais disposições. Desse modo, considerando o Princípio da Autotutela, o Município de Passo de Torres promove a publicação do DECRETO Nº 497, DE 14 ...
Informações Básicas
Informações Complementares
| Status | Não Informado |
|---|---|
| Número | 497 |
| Ano | 2023 |
| Epígrafe | |
| Ementa | Tendo em vista erro material na Publicação Nº 5144569, de 14/09/2023, no DOM/SC, verificou-se que foi publicada minuta que versa sobre suplementação no orçamento, por equívoco, quando deveria constar a abertura de crédito especial, nos termos da Lei Ordinária 1.288, de 29 de agosto de 2023. Permanecem hígidas as demais disposições. Desse modo, considerando o Princípio da Autotutela, o Município de Passo de Torres promove a publicação do DECRETO Nº 497, DE 14 DE SETEMBRO, cuja correção diz respeito à terminologia acima informada, na forma que segue. Passo de Torres, 18 de setembro de 2023. |
| Assuntos Relacionados | |
| Projeto de Lei | |
| Data de Sanção | 14/09/2023 |
| Data de Início de Vigência | Não configurado |
| Data de Revogação | Não configurado |
