LEI Nº 5.338, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 5152498 - 18/09/2023 18:40:14 - Leis
LEI Nº 5.338, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre instituição no município de Palhoça, e assim se tornando parte do calendário anual, o Festival Solidário - PRÓ-CREP, evento no qual acontece no mês de novembro de cada ano.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, Estado de Santa Catarina,
Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sa ...
Informações Básicas
Informações Complementares
| Subcategoria | Lei Ordinária |
|---|---|
| Status | Vigente (Não consta revogação expressa) |
| Número | 5338 |
| Ano | 2023 |
| Epígrafe | |
| Ementa | |
| Assuntos Relacionados | |
| Projeto de Lei | |
| Data de Sanção | 13/09/2023 |
| Data de Início de Vigência | Não configurado |
| Data de Revogação | Não configurado |
