Prefeitura municipal de Luzerna

MUNICÍPIO DE LUZERNA

EXTRATO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2023 - PML

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 – PML

(EDITAL LEI Nº 14.133/2021)

O MUNICÍPIO DE LUZERNA (SC), por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, representada neste ato pela sua Secretária, Sra. IVETE FAVETTI, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM .

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços destinado à aquisição complementar, de forma parcelada, de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme condições e especificações constantes no Edital e Anexos que o integram.

REGIMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA REFERÊNCIA DE TEMPO:

O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das propostas: do dia 19/09/2023 a partir das 13h até o dia 29/09/2023 às 13h20min.

Abertura das propostas: dia 29/09/2023 a partir das 13h30min.

Referência de tempo: horário de Brasília (DF).

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital está disponível na íntegra nos sítios eletrônicos do Portal de Compras Públicas ( www.portaldecompraspublicas.com.br ), Portal Nacional de Contratações Públicas ( https://www.gov.br/pncp/pt-br ) e do Município de Luzerna ( www.luzerna.sc.gov.br ), ou poderá ser solicitado nos seguintes endereços de e-mail: debora@luzerna.sc.gov.br e assadministrativo@luzerna.sc.gov.br . O processo digital poderá ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/114830af-f99c-46a3-88ed-cf51fcce40ce .