Foram encontradas 4264 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Timbó"
  • Categoria: Decretos

DECRETO N° 6430, DE 24 DE MAIO DE 2022

24/05/2022 10:42 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3926637] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6430, DE 24 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 170.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei n° 3.263, de 03 de dezembro de 2021, DECRETA

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DECRETO N° 6429, DE 24 DE MAIO DE 2022

24/05/2022 10:40 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3926604] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6429, DE 24 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Suplementar por conta do provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 400.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei n° 3.263, de 03 de dezembro de 2021,

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DECRETO Nº 6426, DE 20 DE MAIO DE 2022

20/05/2022 16:57 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3920904] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 6426, DE 20 DE MAIO DE 2022 Concede auxílio financeiro ao Hospital e Maternidade OASE, para a obra de construção da Unidade de Terapia Intensiva -UTI Neonatal. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, inciso XXII, c/c art. 70, inciso I, alínea “n”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de Abril de 1990, e de conformidade com a Lei nº 3263, de 03

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DECRETO N° 6428, DE 20 DE MAIO DE 2022

20/05/2022 14:49 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3920254] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6428, DE 20 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação, no valor de R$ 2.100.000,00

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DECRETO N° 6427, DE 20 DE MAIO DE 2022

20/05/2022 14:46 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3920236] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6427, DE 20 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 2.100.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei n° 3.263, de 03 de dezembro de 2021, DECRETA

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DECRETO N° 6425, DE 19 DE MAIO DE 2022

19/05/2022 09:29 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3916051] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6425, DE 19 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 400.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei n° 3.263, de 03 de dezembro de 2021, DECRETA

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DECRETO N° 6424, DE 18 DE MAIO DE 2022

18/05/2022 11:35 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3913271] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6424, DE 18 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 1.812.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei n° 3.263, de 03 de dezembro de 2021, DECRETA

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DECRETO Nº 6422, DE 12 DE MAIO DE 2022

17/05/2022 17:00 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3911602] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 6422, DE 12 DE MAIO DE 2022 Homologa a Instrução Normativa SEPLAN n. 01, de 11 de maio de 2022, que “Regulamenta o procedimento para avaliação e tramitação da Retificação Administrativa de Área de que trata o art. 62 e 63 da Lei Complementar n° 465/2022”. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, inciso I c/c art. 70, inciso I, alíneas “g” da Lei Orgânica do Município,

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DECRETO Nº 6421, DE 12 DE MAIO DE 2022

17/05/2022 16:57 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3911588] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 6421, DE 12 DE MAIO DE 2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte ideal do imóvel e edificação tombada como patrimônio Histórico e Cultural Nacional sob a denominação: “Casa Ewald” situado à Rua Blumenau, de propriedade de Sidney Sandro Longo, destinado ao fomento do segmento turístico, dentre os quais está a construção de Portal Turístico.

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DECRETO Nº 6420, DE 12 DE MAIO DE 2022

17/05/2022 16:55 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3911574] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 6420, DE 12 DE MAIO DE 2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis situados à Rua Blumenau, de propriedade de Julieta Inêz Depiné Chiarelli, destinados ao fomento do segmento turístico, dentre os quais está a construção de Portal Turístico. JORGE AUGUSTO KRÜGER, Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50

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