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  • Município: "Timbó"
  • Categoria: Decretos

DECRETO N° 5711, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

29/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2698330]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5711, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 Abre Crédito Suplementar por conta do excesso de arrecadação, no valor de R$ 398.488,19. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art.1° Fica aberto o Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), como

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DECRETO N° 5712, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

29/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2698336]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5712, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 168.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, e Lei nº 3.171, de 10 de setembro de 2020, DECRETA: Art.1° Fica anulado no saldo existente de dotação, do seguinte Projeto/Atividade, item

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DECRETO N° 5713, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

29/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2698337]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5713, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 352.444,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, e Lei nº 3.171, de 10 de setembro de 2020, DECRETA: Art.1° Fica anulado no saldo existente de dotação, do seguinte Projeto/Atividade, item

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DECRETO N° 5715, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

29/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2698342]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5715, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 473.090,00 O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, e Lei nº 3.171, de 10 de setembro de 2020, DECRETA: Art.1° Fica anulado no saldo existente de dotação, do seguinte Projeto/Atividade, item

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DECRETO N° 5716, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

29/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2698344]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5716, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Abre Crédito Suplementar por conta do excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art.1° Fica aberto o Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2020, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais

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DECRETO N° 5717, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

29/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2698346]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5717, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 5.000,00 O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art.1° Fica anulado no saldo existente de dotação, do seguinte Projeto/Atividade, item, elemento e unidade orçamentária do Orçamento

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DECRETO Nº 5718, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

29/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2698349]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 5718, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Homologa o Regimento Interno da Biblioteca Pública Municipal de Timbó – Professor Péricles Prade. O Prefeito de Timbó em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos II, V e VII, c/c art. 70, inciso I, alíneas "f", "g" e “n” da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de Abril de 1.990, DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Regimento Interno da Biblioteca Pública Municipal de Timbó – Professor Péricles Prade

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DECRETO N° 5721, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

29/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2698352]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5721, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 25.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1° Fica aberto o Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2020, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco

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DECRETO N° 5722, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

29/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2698353]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5722, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 10.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, com base na Lei n° 3111, de 11 de dezembro de 2019, bem como Lei n º 3161, de 03 de julho de 2020, DECRETA: Art.1° Fica anulado no saldo existente de dotação, do seguinte Projeto/Atividade, item

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DECRETO N° 5723, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

29/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
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DECRETO N° 5723, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 90.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, bem como Lei nº 3.175, de 17 de setembro de 2020, DECRETA: Art. 1° Fica aberto o Crédito Suplementar Especial ao

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