Foram encontradas 875 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Bela Vista do Toldo, Decretos

DECRETO 883/2021

22/01/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
[Visualizar Ato n.º 2818867]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 883/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 67, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nos

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ATA Nº 01/2021 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

21/01/2021 - Atas - AMPLANORTE
[Visualizar Ato n.º 2816604]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ATA 01/2021 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Aos quinze dias do mês de janeiro do corrente, às 10 horas em primeira chamada, reuniram-se na sede da Amplanorte, inscrita no CNPJ: 83.244.954/0001-77 os prefeitos que compõe a entidade. Esteve presente o Prefeito de Bela Vista do Toldo, Sr. Adelmo Alberti, Prefeito de Canoinhas, Sr. Gilberto dos Passos, Sr. Lademir Arcari, Prefeito e Irineópolis, Prefeito de Major Vieira, Sr. Adilson Lisczkowski , Prefeito de Mafra, Sr. Emerson Maas ,Vice Prefeita

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DECRETO 882/2021

21/01/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
[Visualizar Ato n.º 2817436]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 882/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 67, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os Membros do Conselho de Alimentação Escolar, o qual terá a sua composição, conforme estabelecido neste Decreto. Art. 2º O Conselho nomeado

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DECRETO Nº 4463

21/01/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Mafra
[Visualizar Ato n.º 2817900]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Catarinense, da qual fazem parte, Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Três Barras, deliberaram, de forma conjunta, na Recomendação n. 4 de 20 de janeiro de 2021 pela prorrogação das recomendações expedidas através da Resolução n. 2, de 13 de janeiro de 2021, que estabeleceu "medidas sanitárias preventivas que deverão ser adotadas no âmbito regional para com os 13 (treze

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RELATÓRIO DE GESTÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA EXERCÍCIO DE 2020

20/01/2021 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
[Visualizar Ato n.º 2814607]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

plataforma adotada pela Prefeitura Municipal de Bela Vista do Toldo oferece total transparência e eficiência no atendimento ao cidadão. Contribuintes podem registrar solicitações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios. Conforme artigo 10 do Decreto Municipal n. 691/2019 as manifestações serão apresentadas preferencialmente em meio eletrônico através do link disponível no portal municipal na internet: https://falabr.cgu.gov.br/publico/SC/BelaVistadoToldo/Manifestacao/RegistrarManifestacao A

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DECRETO N° 009/2021

19/01/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 2811532]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, que os Prefeitos dos Municípios que integram a Comissão Intergestores Regional de Saúde do Planalto Norte Catarinense, da qual fazem parte, Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Três Barras, deliberaram, de forma conjunta, pela adesão as recomendações expedidas através da Resolução n. 002 de 13 de janeiro de 2021, que estabeleceu “medidas sanitárias preventivas que deverão

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RESOLUÇÃO CIR Nº 002/2021

15/01/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Irineópolis
[Visualizar Ato n.º 2806723]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Municípios da Região do Planalto Norte – Bela Vista do Toldo- Campo Alegre – Canoinhas – Irineópolis – Itaiópolis- Mafra- Major Vieira- Monte Castelo- Papanduva- Porto União- Rio Negrinho- São Bento do Sul- Três Barras COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DE SAÚDE DO PLANALTO NORTE CATARINENSE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 Esta resolução é de caráter deliberativo aos municípios, devendo estes motivar suas decisões caso resolvam não segui-las; deliberado que as restrições poderão ser tomadas de

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DECRETO Nº 4459

15/01/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Mafra
[Visualizar Ato n.º 2807885]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Planalto Norte Catarinense, da qual fazem parte, Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Três Barras, deliberaram, de forma conjunta, pela adesão as recomendações expedidas através da Resolução nº 2, de 13 de janeiro de 2021, que estabeleceu "medidas sanitárias preventivas que deverão ser adotadas no âmbito regional para com os 13 (treze) municípios do Planalto Norte", DECRETA: O

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EDITAL PREGAO ELETRONICO Nº002/2021 CISAMURC - MEDICAMENTOS

12/01/2021 - Licitações - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado – CISAMURC
[Visualizar Ato n.º 2801813]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

abaixo indicado, de forma parcelada pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Municípios de Bela Vista do Toldo, Canoinhas,Mafra, Major Vieira, Porto União e Três Barras. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8h30m do dia 12/01/2021 até às 8h00m do dia 20/01/2021. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h01min às 10h00 do dia 20/01/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h01m do dia 20/01/2021. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF) 06 LOCAL: www

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DECRETO Nº 006/2021

11/01/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 2799646]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, que os Prefeitos dos Municípios que integram a Comissão Intergestores Regional de Saúde do Planalto Norte Catarinense, da qual fazem parte, Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Três Barras, deliberaram, de forma conjunta, pela adesão as recomendações expedidas através da Resolução n. 001 de 06 de janeiro de 2021, que estabeleceu “medidas sanitárias preventivas que deverão

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