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Ótimo fim de ano e boas festas!

Foram encontradas 686 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Bela Vista do Toldo, Decretos

DECRETOS 744 E 745

11/12/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 744/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e amparado pela Lei Municipal Nº 1.364/2019, de 06 de Dezembro de 2019. DECRETA: Artigo 1o Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral do Município de Bela Vista do Toldo – Estado de Santa

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LEIS 1363 A 1371

09/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N° 1.363/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1°. Fica o Chefe do

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DECRETOS 737 A 743

06/12/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N.º 737/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e amparado pela Lei Municipal n.º 1314/2018, de 21 de novembro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Toldo – Estado

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DECRETO 732

28/11/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 732/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. “DETERMINA O PRAZO DE RECEBIMENTO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 67, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica determinado que Compras Diretas e Emissões de Autorização de Fornecimento de materiais ou serviços da Administração Municipal Direta e

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DECRETOS 731 E 733 A 736

27/11/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N.º 731/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 578/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe confere o artigo 67, inciso IV da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeadas em substituição

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LEIS 2019 - 924 ANEXO

25/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Galvão - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Silva, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Gaivota, Balneário Piçarras, Balneário Rincão, Bandeirante, Barra Bonita, Barra Velha, Bela Vista do Toldo, Belmonte, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Bom Retiro, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Braço do Trombudo, Brunópolis, Brusque, Caçador, Caibi, Calmon, Camboriú, Campo Alegre, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Capão Alto

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EDITAL PREGÃO ELETRONICO CISAMURC 03/2019

22/11/2019 - Licitações - CIS/AMURC - Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMURC - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

interessados que fará realizar licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO’’, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais contratações futuras do objeto abaixo indicado, de forma parcelada pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Municípios de Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Mafra, Major Vieira, Porto União e Três Barras. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8h30m do dia 22/11/2019 até às 8h00m do dia 04/12/2019. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h01min às 10h00 do dia 04

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DECRETOS 729 E 730

21/11/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 729/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. “DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o art. 67, inciso IV, da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO a brutal queda da receita dos Municípios que vem se acentuando mês a mês, especialmente no repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios

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DECRETOS 724 E 727

08/11/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N.º 724/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e amparado pela Lei Municipal n.º 1314/2018, de 21 de novembro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Toldo – Estado

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DECRETO N.02/2019

01/11/2019 - Decretos - Câmara de Vereadores de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N. 02 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. REPROVAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2017 DO PREFEITO DE BELA VISTA DO TOLDO, SR. ADELMO ALBERTI. SANDRO MIELKE, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bela Vista do Toldo/SC, faz saber a todos que o Poder Legislativo reprovou as contas do ano de 2017, e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º- Ficam reprovadas as contas do Prefeito Sr. Adelmo Alberti, do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina

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