Foram encontradas 722 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Bela Vista do Toldo, Decretos

DECRETO 1765/2020

27/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

cinco municípios, dentre eles Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul e Santa Cecília. No entanto os municípios da região quem compõe outras associações não são nada diferente, a exemplo da AMPLANORTE – Associação dos Municípios do Planalto Norte, composta por dez municípios, dentre eles, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Mafra, Irineópolis, Porto União, Canoinhas, Bela Vista do Toldo, Três Barras e Itaiópolis; AMPLASC – Associação dos Municípios do

Resultados Semelhantes...


PORTARIA N.07/2020

25/03/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE BELA VISTA DO TOLDO Rua Augusto Kucheler , 1286 – Centro – Fone: 0XX 47 – 3 629 0126 CEP: 89478 – 000 – Bela Vista do Toldo - SC PORTARIA Nº 07 DE 24 DE MARÇO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas normas constitucionais e legais. CONSIDERANDO a orientação do

Resultados Semelhantes...


DELIBERAÇÃO 27/CIB/2020

Acervo Público

25/03/2020 - Outras publicações - Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Imprimir Extrato]

,825.83 420209 Barra Bonita 1,704 4,924.38 420210 Barra Velha 28,463 82,255.03 420213 Bela Vista do Toldo 6,311 18,238.12 420215 Belmonte 2,703 7,811.38 420220 Benedito Novo 11,526 33,308.91 420230 Biguaçu 67,458 194,946.41 420240 Blumenau 352,460 1,018,571.73 420243 Bocaina do Sul 3,460 9,999.03 Programação PT nº 480/20 217 420250 Bom Jardim da Serra 4,712 13,617.18 420253

Resultados Semelhantes...


DECRETO 776

23/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 776/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS LOCAIS AUTORIZADOS DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC DURANTE OS EFEITOS DA CALAMIDADE PÚBLICA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o art. 67, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.465/17; e

Resultados Semelhantes...


DECISÃO CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS BELA VISTA DO TOLDO Nº 5002135-11.2020.8.24.0015/SC

Acervo Público

23/03/2020 - Outras publicações - Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Imprimir Extrato]

23/03/2020 :: 310002448273 - eproc - :: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador.php?acao=arvore_documento_listar&txtNumProcesso=50021351120208240015&hash=f98370d774b… 1/4 5002135-11.2020.8.24.0015 310002448273 .V15 R. Duque de Caxias, 80 - Bairro: Centro - CEP: 89460-102 - Fone: 4736215617 - Email: canoinhas.civel2@tjsc.jus.br TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5002135-11.2020.8.24.0015/SC REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de

Resultados Semelhantes...


DECRETO 775

20/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 775/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o art. 67, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e em

Resultados Semelhantes...


PORTARIA N.06/2020

19/03/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE BELA VISTA DO TOLDO Rua Augusto Kucheler , 1286 – Centro – Fone: 0XX 47 – 3 629 0126 CEP: 89478 – 000 – Bela Vista do Toldo - SC PORTARIA Nº 06 DE 18 DE MARÇO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas normas constitucionais e legais. CONSIDERANDO a orientação do

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 049/2020

18/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

de Bela Vista do Toldo, Município de Bela Vista do Toldo, Comarca de Canoinhas – SC. Cabendo o imóvel em sua totalidade ao herdeiro ACÁCIO PEREIRA NETO, C.I. RG. Nº 3.119.314-SSP- SC, CPF nº 044.612.999-29. Art. 3º - A Prefeitura do Município de Canoinhas, através da Secretaria Municipal de Planejamento, não se responsabilizará por quaisquer diferenças que venham a existir entre a planta aprovada e o local, ficando sob exclusiva responsabilidade do proprietário e do responsável técnico a

Resultados Semelhantes...


DECRETO 774

18/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 774 DE 17 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE BELA VISTA DO TOLDO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do COVID-19 em todos os

Resultados Semelhantes...


DECRETO 773

17/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 773, DE 16 DE MARÇO DE 2020. “RATIFICA O TEOR E PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 435/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017, E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe confere o artigo 67, inciso IV da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º. Fica ratificado o inteiro teor, e prorrogada a vigência do Decreto Municipal nº 435/2017 de 05 de abril de

Resultados Semelhantes...