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  • Contendo os termos: Bela Vista do Toldo, Leis

EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8512 544/2020

05/04/2020 - Editais de Notificação - Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

. BELA VISTA DO TOLDO/SC, 04 DE ABRIL DE 2020. SANDRA MARA PEREIRA

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LEI MUNICIPAL N. 2.499, DE 02 DE ABRIL DE 2020

03/04/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Major Vieira - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Cooperação Técnica com os Municípios de Bela Vista do Toldo, Canoinhas e Três Barras, bem como com os Hospitais Santa Cruz de Canoinhas, Fundação Hospitalar de Três Barras e São Lucas, de Major Vieira e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado (CISARMURC), com o objetivo de implementar ações emergenciais de atendimento à população durante a pandemia mundial de Coronavírus. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Major Vieira, 02 de abril de 2020. ORILDO ANTONIO

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RESOLUÇÕES 01 E 03

02/04/2020 - Resoluções - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO Resolução do CMAS nº 03/2020 Dispõe sobre a avaliação da prestação de contas do ano de 2019 do Fundo Municipal de Assistência Social de Bela Vista do Toldo/SC. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Bela Vista do Toldo/SC, em Reunião Plenária Ordinária, realizada dia 31 de março de 2020, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica

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RESOLUÇÃO 02

02/04/2020 - Resoluções - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

/SC. O Municipal de Assistencia Social de Bela Vista do Toldo/SC, em Reunião de Mesa Diretora em xx de Xxxxxxxxx de 2020, no uso das competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011 e pela Lei Municipal n° 152/1999 e alterada pela Lei Municipal nº 1.095 de 12 de junho de 2015 que dispõe sobre a organização da assistência social no municipio e institui o

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DECRETO 782

02/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 782/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020. “DECRETA FÉRIAS COMPULSÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o art. 67, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.465/17; e CONSIDERANDO que, o dia 3 de fevereiro de 2020, o Ministro da Saúde editou a Portaria n. 188, de 3 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em

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LEIS 1390

01/04/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1390/2020 de 23 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal em Exercício, de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, encaminha à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o seguinte: LEI: Artigo 1o Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral do Município de Bela Vista do Toldo – Estado de Santa Catarina

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DECRETOS 778 A 781

01/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N.º 778/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e amparado pela Lei Municipal n.º 1390/2020, de 23 de março de 2020. DECRETA: Artigo 1o Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral do Município de Bela Vista do Toldo – Estado de Santa Catarina

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LEI Nº 6.494 DE 27/03/2020

30/03/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 6.494 DE 27/03/2020 “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, GILBERTO DOS PASSOS, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte: LEI Art. 1º. Autoriza a firmar Termo de Cooperação Técnica com os Municípios de Bela Vista do Toldo, Major Vieira e Três Barras, bem como com os Hospitais Santa Cruz de Canoinhas, Fundação Hospitalar de Três

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DECRETO 1765/2020

27/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

cinco municípios, dentre eles Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul e Santa Cecília. No entanto os municípios da região quem compõe outras associações não são nada diferente, a exemplo da AMPLANORTE – Associação dos Municípios do Planalto Norte, composta por dez municípios, dentre eles, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Mafra, Irineópolis, Porto União, Canoinhas, Bela Vista do Toldo, Três Barras e Itaiópolis; AMPLASC – Associação dos Municípios do

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LEIS 1388 E 1389

24/03/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N° 1.388/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E INSTITUI O PLANTÃO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1°. Fica autorizado o Chefe do

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