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  • Contendo os termos: Bela Vista do Toldo, Leis

DECRETOS 600 - 657 A 659

18/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 600/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. “REGULAMENTA A LEI N° 649 DE 15 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS BOLSAS DE ESTÁGIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o art. 67, inciso IV, da Lei Orgânica do Município: DECRETA Art.1º. Ficam reajustas as remunerações de Bolsa Auxílio de Estágio do artigo 3° da Lei n° 649 de 15 de julho de 2009, em

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PORTARIAS 001-003/2019

17/01/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 “NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 67, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município e com fundamento nos Artigos 6º, Inciso XVI e 51 da Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, RESOLVE: Art.1º. Fica nomeada por esta Portaria, a

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PORATRIA N.04/2019

17/01/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2019. SANDRO MIELKE, Presidente da Câmara de Vereadores de Bela Vista do Toldo, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais: RESOLVE Art. 1° - Conceder a Servidora Pública GENICE KUCARZ SCHIESSL, ocupante do cargo de SECRETÁRIA LEGISLATIVA, 05 (cinco) dias de Licença Premio em conformidade com o art. 87 da Lei Municipal n.004\97. Art. 2º - As Licenças são referente ao período compreendido de 2014/2018. Art. 3º- período que

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CONTRATOS E ADITIVOS 12/2018

16/01/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

JULINSKI. CNPJ 17.417.740/0001-20, RUA FRANCISCO KARVAT SOBRINHO, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, SC. OBJETO: CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), ASSIM DEFINIDAS PELO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR 123/06, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO E BORRACHARIA, NOS DIVERSOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC. CONTRATO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. VALOR: R$ 44.720,00 (QUARENTA E

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RESOLUÇÃO FECAM Nº 42/2018

16/01/2019 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.383,00 Arvoredo 1.383,00 Ascurra 1.106,00 Atalanta 1.106,00 Aurora 1.383,00 Balneário Arroio do Silva 995,00 Balneário Barra do Sul 1.106,00 Balneário Camboriú 2.212,00 Balneário Gaivota 995,00 Balneário Piçarras 1.493,00 Balneário Rincão 995,00 Bandeirante 1.106,00 Barra Bonita 995,00 Barra Velha 1.493,00 Bela Vista do Toldo 1.383,00 Belmonte 1.106,00 Benedito Novo 1.383,00 Biguaçu 2.212,00 Blumenau 3.871,00 Bocaina do Sul 1

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DECRETO 656

15/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO EXECUTIVO Nº 656 DE 11 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 67, inciso IV da Lei Orgânica do Município: DECRETA Art.1º. Fica autorizado a realização de Processo Licitatório do tipo credenciamento, para fins de contratação de serviços de

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

15/01/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2018 - PREF CREDENCIAMENTO N° 001/2018 - PREF PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2018 - PREF HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 10/01/2019 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RUAL (PARA O EXERCÍCIO 2019) CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO CONTRATADO

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HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2018 - FMAS

10/01/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, CONFORME ESTABELECE OS ARTIGOS 90, 92, 93, 94 E 101 DO ECA, E ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI 12.010/2009, TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAL/RESOLUÇÃO 109, NOB/RH/SUAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES – CONANDA/2009. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO – BENEFICENTE, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL APRISCO VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES VALOR TOTAL: R$ 211.200,00 (Duzentos e onze mil, e duzentos reais) Bela

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TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018

10/01/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.643.598/0001-53, com sede na Rua Estanislau Schumann, Centro, nesta cidade, representada através de seu excelentíssimo prefeito municipal o Sr. Adelmo Alberti, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93/1993 e alterações, considerando que: · O Município de Bela Vista do Toldo lançou em 16/08/2018 o Edital de Credenciamento nº 001/2018 – FMAS, Credenciamento De Profissionais Para Realização De Oficinas No Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos (SCFV) De Bela Vista Do Toldo

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EXTRATO DE CONTRATO N. 453 - CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO

09/01/2019 - Contratos - CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Câmara Municipal de Bela Vista do Toldo CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bela Vista do Toldo CNPJ: 02.317.211/0001-88 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2015 CONTRATADO: Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal CNPJ: 09.427.503/0001-12 OBJETO: prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação pelo Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal, que

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