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  • Contendo os termos: Bela Vista do Toldo, Portarias

EDITAL PREGAO ELETRONICO Nº007/2020 CISAMURC - MAT MEDICOS

19/10/2020 - Licitações - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado – CISAMURC
[Visualizar Ato n.º 2683546]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

indicado, de forma parcelada pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Municípios de Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Mafra, Major Vieira, Papanduva, Porto União e Três Barras. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8h30m do dia 20/10/2020 até às 8h00m do dia 27/10/2020. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h01min às 10h00 do dia 27/10/2020 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h01m do dia 27/10/2020. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF) LOCAL: www

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DECRETO Nº 232/2020

14/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 2677956]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

os Prefeitos dos Municípios que integram a Comissão Intergestores Regional de Saúde do Planalto Norte Catarinense, da qual fazem parte, Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Três Barras, deliberaram, de forma conjunta, pela adesão as recomendações expedidas através da Resolução n. 17 de 09 de outubro de 2020, que estabeleceu “medidas sanitárias preventivas que deverão ser

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DECRETO Nº852-2020

09/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
[Visualizar Ato n.º 2674848]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 852/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 843/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE CONSTITUI E NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, BEM COMO CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por intermédio de Lei, em

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PORTARIA Nº 53, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

02/10/2020 - Portarias - Governo Federal - Atos da União
Visualizar Acervo Público n.º 2669681   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/10/2020 | Edição: 191 | Seção: 1 | Página: 121 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde PORTARIA Nº 53, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, o disposto no art

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DECRETO Nº 214/2020

21/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 2649136]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CONSIDERANDO, também, que os Prefeitos dos Municípios que integram a Comissão Intergestores Regional de Saúde do Planalto Norte Catarinense, da qual fazem parte, Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Três Barras, deliberaram, de forma conjunta, pela adesão as recomendações expedidas através da Resolução n. 12 de 18 de setembro de 2020, que estabeleceu “medidas sanitárias preventivas

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LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2020, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

16/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Schroeder
[Visualizar Ato n.º 2644158]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

parcelamento do solo urbano, tendo em vista objetivos maiores de interesse social e coletivo; III - estabelecer oferta de lotes residenciais, sobretudo para as populações de baixa renda; IV - disciplinar a localização industrial, comercial, institucional e habitacional; V - manter densidades de ocupação compatíveis com a infraestrutura existente e projetada; VI - evitar a ocupação urbana de áreas inadequadas que resultem em danos irreparáveis ou onerosas correções futuras; VII - preservar os valores

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DECRETO Nº 209/2020

08/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 2635396]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CONSIDERANDO, também, que os Prefeitos dos Municípios que integram a Comissão Intergestores Regional de Saúde do Planalto Norte Catarinense, da qual fazem parte, Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Três Barras, deliberaram, de forma conjunta, pela adesão as recomendações expedidas através da Resolução n. 11 de 04 de setembro de 2020, que estabeleceu “medidas sanitárias preventivas

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DECRETO Nº 4.907 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

02/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras
[Visualizar Ato n.º 2631019]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

2020; CONSIDERANDO, também, que os Prefeitos dos Municípios que integram a Comissão Intergestores Regional de Saúde do Planalto Norte Catarinense, da qual fazem parte, Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Três Barras, deliberaram, de forma conjunta, pela adesão as recomendações expedidas através da Resolução n. 07 de 21 de agosto de 2020, que estabeleceu “medidas

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DECRETO Nº 836/2020

28/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo
[Visualizar Ato n.º 2623808]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 836/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por intermédio de Lei, em especial o artigo 67, inciso IV, da Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de

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DECRETO Nº 199/2020

26/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 2620997]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de 2020; CONSIDERANDO, também, que os Prefeitos dos Municípios que integram a Comissão Intergestores Regional de Saúde do Planalto Norte Catarinense, da qual fazem parte, Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Três Barras, deliberaram, de forma conjunta, pela adesão as recomendações expedidas através da Resolução n. 07 de 21 de agosto de 2020, que estabeleceu “medidas

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