Foram encontradas 838 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso

LEI MUNICIPAL Nº. 1493/2020

21/10/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
[Visualizar Ato n.º 2686125]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1493 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Santa Terezinha do Progresso para o exercício de 2021 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina; Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam alterados os Anexos aprovados pela Lei nº 1336 de 25 de setembro de 2017, alterado pelas Leis Municipais 1400 de 27 de novembro de 2018 e

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LEI MUNICIPAL Nº. 1494/2020

21/10/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
[Visualizar Ato n.º 2686127]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1494 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina; Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, inciso II e § 2.º, da Constituição Federal, na Lei Orgânica do

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 002/2020

19/10/2020 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Modelo
[Visualizar Ato n.º 2682071]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Catarina Fone/Fax: (0**49)3664-0282 e-mail:engenharia@amerios.org.br CNPJ 00.961.206/0001-88 ENDEREÇO: SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO-SÃO MIGUEL DA BOA VISTA-SAUDADES-TIGRINHOS IRACEMINHA-MARAVILHA-MODELO-PALMITOS-RIQUEZA-ROMELÂNDIA-SALTINHO BOM JESUS DO OESTE-CAIBI-CAMPO ERÊ-CUNHA PORÃ-CUNHATAÍ-FLOR DO SERTÃO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS - SC MODELO - SC MUNICÍPIO DE MODELO - SC MUNICÍPIO DE INDICADA FOLHA: ASS. RESP. TÉCNICO: ASS. PREFEITO: ESCALA: OBRA: DATA

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PORTARIA 16

01/10/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso
[Visualizar Ato n.º 2664827]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N. 16, de 30 de setembro de 2020. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VOLMIR CONCHI BRAGANHOLI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas previstas na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores; R E S O L V E: Art. 1º. Fica definido Ponto Facultativo no Poder Legislativo

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LEI MUNICIPAL Nº. 1491/2020

30/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
[Visualizar Ato n.º 2663865]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1491 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1461, de 09 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina; Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial

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LEI MUNICIPAL Nº. 1492/2020

30/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
[Visualizar Ato n.º 2663874]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1492 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1461, de 09 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina; Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional

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PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TANGARÁ 2020/2030

23/09/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Tangará
[Visualizar Ato n.º 2652008]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

VANUSA APARECIDA MELO DE GODOI VICENTE DEMORI CÂMARA DE VEREADORES GIOVANIO PONTEL JOÃO RAMPON MARIA MIRIAM RAMBO GASPAR NEI ALTENHOFEM NIVIO DALLA COSTA OSCAR ZIMERMMAM DOS SANTOS PEDRO ANDREIA THOMÉ ROSELY DEBASTIANE ZEILA ALBIERO MENSAGEM DO PREFEITO A cultura é hoje considerada uma peça fundamental para o progresso e desenvolvimento dos municípios e elemento estruturante para o progresso social e econômico. Daí a sua inserção nas agendas do governo

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RGF 02/2020

22/09/2020 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso
[Visualizar Ato n.º 2650384]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")DESPESAS COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)Set/2019 LIQUIDADAS Município de Santa Terezinha do Progresso - SC - Poder LegislativoCAMARA MUN DE VER DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSORELATÓRIO DA GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALSETEMBRO/2019 A AGOSTO/2020Out/2019 Nov/2019 Dez/2019 Janei/2020 Fev/2020 Mar/2020 Abr/2020 Mai/2020 Jun/2020 Jul/2020 Ago/2020 TOTAL(ÚLTIMOS12 MESES

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EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 01 2020

22/09/2020 - Licitações - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso
[Visualizar Ato n.º 2650398]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO – SC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 01/2020 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 01/2020 A CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO, Estado de Santa Catarina, por seu Presidente, Sr. VOLMIR CONCHI BRGANHOLI, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que as 08:00 horas do dia 07 de outubro de 2020, na sede da Câmara Municipal, fará realizar Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO

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LEI Nº 4077/2020

04/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Palmitos
[Visualizar Ato n.º 2633266]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Lei nº 4077/2020. De 26 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PALMITOS, CENTRO E RESPECTIVOS BAIRROS, DISTRITOS, COMUNIDADE DE SÃO BRAS E BALNEÁRIO DE ILHA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mario Alceu Peiter, Prefeito em exercício de Palmitos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes do Município de Palmitos – SC, que a Câmara de vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei

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