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  • Contendo os termos: Câmara de Agrolândia

LEI Nº 2.895, DE 19 DE MAIO DE 2022

20/05/2022 - Leis - Prefeitura Municipal de Agrolândia
[Visualizar Ato n.º 3916032]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.895, DE 19 DE MAIO DE 2022. Institui o Programa “Creche do Idoso” no âmbito do Município de Agrolândia e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Agrolândia, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito

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LEI Nº 2.894, DE 19 DE MAIO DE 2022

20/05/2022 - Leis - Prefeitura Municipal de Agrolândia
[Visualizar Ato n.º 3916031]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.894, DE 19 DE MAIO DE 2022. Institui a Política Municipal de Assistência Social de Agrolândia, Estado de Santa Catarina, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da outras providências. O Prefeito Municipal de Agrolândia, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu

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PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -LEI Nº 3.556, DE 17 DE MAIO DE 2022

19/05/2022 08:22 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 3915531] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

de Meio Ambiente, e a Universidade do Estado de Santa Catarina. As principais etapas que envolvem a elaboração deste plano são: elaboração do plano de trabalho; diagnóstico atual do município quanto aos resíduos sólidos; programas e ações de forma a minimizar a geração de resíduos; reunião com o Conselho Municipal de Saneamento; audiência pública; correção dos pontos conflitantes; e elaboração da minuta para o projeto de Lei para aprovação na Câmara de Vereadores.

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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º EXERCÍCIO, DA 15ª LEGISLATURA, EM 20 DE ABRIL DE 2022

19/05/2022 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Agrolândia
[Visualizar Ato n.º 3914034]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º EXERCÍCIO, DA 15ª LEGISLATURA, EM 20 DE ABRIL DE 2022. Aos 20 (vinte) dias do mês de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois), na Avenida 25 de Julho, nº 850, Centro, a Câmara de Vereadores de Agrolândia esteve reunida em sua 12ª Sessão Ordinária, na qual o Presidente solicitou a 1º Secretária para que fizesse a Verificação do Quórum para dar início a presente sessão. Feita a Verificação nominal, obteve-se Quórum Regimental

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AP22CIN0125_E-PAL 8001_23 - R.S COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA

19/05/2022 - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 3914475]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ZORTÉA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO, LAGESPREVI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE LAGES, MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA, MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ, MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, MUNICÍPIO DE ANGELINA, MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS, MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS, MUNICÍPIO DE APIÚNA, MUNICÍPIO DE ASCURRA, MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL, MUNICÍPIO DE BENEDITO NOVO, MUNICÍPIO DE BIGUAÇU,

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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º EXERCÍCIO, DA 15ª LEGISLATURA, EM 09 DE MAIO DE 2022

19/05/2022 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Agrolândia
[Visualizar Ato n.º 3914492]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º EXERCÍCIO, DA 15ª LEGISLATURA, EM 09 DE MAIO DE 2022. Aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois), na Avenida 25 de Julho, nº 850, Centro, a Câmara de Vereadores de Agrolândia esteve reunida em sua 14ª Sessão Ordinária, na qual o Presidente solicitou a 1º Secretária para que fizesse a Verificação do Quórum para dar início a presente sessão. Feita a Verificação nominal, obteve-se Quórum Regimental com a

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INDICAÇÃO N° 008/2022

19/05/2022 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Agrolândia
[Visualizar Ato n.º 3914998]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AGROLÂNDIA INDICAÇÃO N° 008/2022 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 149 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, para que analise a documentação apresentada pelos contribuintes de IPTU até o encerramento do estado de calamidade pública (31/03/2022

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INDICAÇÃO 009/2022

19/05/2022 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Agrolândia
[Visualizar Ato n.º 3915001]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AGROLÂNDIA INDICAÇÃO N° 009/2022 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 149 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito e Secretário de Obras e Infraestrutura, para que seja aplicada e se faça cumprir a LEI Nº 2.591 DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A

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INDICAÇÃO N° 011/2022

19/05/2022 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Agrolândia
[Visualizar Ato n.º 3915009]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AGROLÂNDIA INDICAÇÃO N° 011/2022 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 149 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, para que seja feito duas faixas elevadas na Alameda Trombudo Alto, próximo ao viveiro do Gilberto Ferreti.

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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º EXERCÍCIO, DA 15ª LEGISLATURA, EM 02 DE MAIO DE 2022

19/05/2022 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Agrolândia
[Visualizar Ato n.º 3914419]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º EXERCÍCIO, DA 15ª LEGISLATURA, EM 02 DE MAIO DE 2022. Aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois), na Avenida 25 de Julho, nº 850, Centro, a Câmara de Vereadores de Agrolândia esteve reunida em sua 13ª Sessão Ordinária, na qual o Presidente solicitou a 1º Secretária para que fizesse a Verificação do Quórum para dar início a presente sessão. Feita a Verificação nominal, obteve-se Quórum Regimental com a

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