INDICAÇÃO Nº 022/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA “O Poder Unido é mais Forte” Avenida 25 de Julho, 850, Centro – CEP 88420-000 Fone/Fax: (47) 3534-4514 / 3534-1229 www.cvagrolandia.sc.gov.br Página 1 de 1 Indicação nº 022/2020, de 18 de junho de 2020. EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AGROLÂNDIA INDICAÇÃO N°. 022/2020 Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 154 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor

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INDICAÇÃO Nº 023/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA “O Poder Unido é mais Forte” Avenida 25 de Julho, 850, Centro – CEP 88420-000 Fone/Fax: (47) 3534-4514 / 3534-1229 www.cvagrolandia.sc.gov.br Página 1 de 1 Indicação nº 023/2020, de 03 de julho de 2020. EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AGROLÂNDIA INDICAÇÃO N°. 023/2020 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 154 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor

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ATA DA 16ª SESSÃO ODINÁRIA DE 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA “O Poder Unido é mais Forte” Avenida 25 de Julho, 850, Centro – CEP 88420-000 Fone/Fax: (47) 3534-4514 / 3534-1229 www.cvagrolandia.sc.gov.br Página 1 de 2 Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2020. ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º EXERCÍCIO, DA 14ª LEGISLATURA, EM 29 DE JUNHO DE 2020. Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de 2020 (dois mil e vinte), a Câmara de Vereadores de Agrolândia reuniu-se em sua 16ª Sessão Ordinária

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA NºATC173_2020

natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, com sede na RUA GENERAL LIBERATO BITTENCOURT,1885, 13º ANDAR-SALA 1305, CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ - BAIRRO CANTO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC, CEP: 88.070-800, neste ato representado por seu DIRETOR EXECUTIVO, Sr. ELÓI RONNAU, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e o CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIRO PRETO pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na AV MARECHAL COSTA E

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LEI Nº 2.800, DE 10 DE JUNHO DE 2020

deslocamento não exigir o pernoite fora do município de Ituporanga ou quando a Câmara Municipal ou a organização do evento custearem, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias, a diária corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor fixado no Anexo I desta Lei. Parágrafo único. Apenas ensejará o pagamento de diária o deslocamento que superar 5 (cinco) horas de duração, contados da saída do município de Ituporanga até o horário de retorno previsto. Art. 5º. Quando a diária

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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA “O Poder Unido é mais Forte” Avenida 25 de Julho, 850, Centro – CEP 88420-000 Fone/Fax: (47) 3534-4514 / 3534-1229 www.cvagrolandia.sc.gov.br Página 1 de 2 Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2020. ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º EXERCÍCIO, DA 14ª LEGISLATURA, EM 22 DE JUNHO DE 2020. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho de 2020 (dois mil e vinte), a Câmara de Vereadores de Agrolândia reuniu-se em sua 15ª Sessão Ordinária

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RESOLUÇÃO Nº 039/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA “O Poder Unido é mais Forte” Avenida 25 de Julho, 850, Centro – CEP 88420-000 Fone/Fax: (47) 3534-4514 / 3534-1229 www.cvagrolandia.sc.gov.br Página 1 de 3 Resolução nº 039/2020, de 30 de junho de 2020. RESOLUÇÃO Nº 039/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a compensação das sessões legislativas ordinárias não realizadas em razão das medidas de higiene e segurança estabelecidas pelo Governo do Estado para

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TOMADA DE PREÇO 001/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 Tipo: Menor Preço GLOBAL POR LOTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA NA ÁREA EXTRERNA FRONTAL (ESTACIONAMENTOS) DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. Os envelopes nº 01

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LEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

LEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA Faço saber que a Câmara Municipal de Forquilhinha, Estado de Santa Catarina, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º Fica ratificado na íntegra o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina

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PORTARIA 014

CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA “O Poder Unido é mais Forte” Avenida 25 de Julho, 850, Centro – CEP 88420-000 Fone/Fax: (47) 3534-4514 / 3534-1229 www.cvagrolandia.sc.gov.br PORTARIA Nº 014/2020, de 24 de junho de 2020. "Concede férias à servidora Larissa de Campos Rocha, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica, na data que menciona". O Presidente da Câmara Municipal de Agrolândia, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições regimentais

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