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- Contendo os termos: Câmara de Agrolândia
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LEI Nº. 2364/2018
26/03/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Sombrio - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI Nº. 2364, DE 23 DE MARÇO DE 2018 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC, Senhor Zênio Cardoso, no exercício de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Nos termos do artigo 12 da Lei
LEI Nº 2402 - 2018
16/03/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
1 Lei n� 2402 - 2018.pdf LEI Nº 2402, DE 15 DE MARÇO DE 2018. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Nos termos do artigo
EMPENHOS LIQUIDADOS 01 07 17 A 31 07 17
06/03/2018 - Contas Públicas - Prefeitura municipal de Catanduvas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
/07 96,400,000,000,0096,40 91777 - ETELVINO MAGNABOSCO - ME REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TRANSPORTE DE ATLETAS DA BOCHA PARA O MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC, NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO, PERCORRENDO 513 KM IDA E VOLTA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, DESTE MUNICÍPIO. 27.812.0021 0100 2.035 45 3.3.90.39.99.00.00.001557 O 49/2017 4637807/07 0,001.585,171.585,170,001.585,17 3726 - Objetiva Comercio de Equipamentos Ltda REFERENTE ESTIMATIVA PARA AQUISIÇÃO DE
CONTRATO 05/2018
05/03/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Agronômica - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
distribuição de Flyers e Panfletos (Panfletagem) na cidade de Agronômica e cidades vizinhas (Rio do Sul, Lontras, Laurentino, Rio do Oeste, Trombudo Central, Aurora, Braço do Trombudo, Atalanta, Agrolândia, Ituporanga). - Divulgação em pelo menos 03 (três) jornais impressos com circulação regional, mínimo de 02 (duas) inserções em cada um. PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA Dia 16/03/2018 - sexta-feira 21h - Uma Apresentação Musical com a Banda Coringas para abertura do Show no palco principal. 23h - Um show com a
LEI Nº 886/2017
10/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI n° 886, de 01 de novembro de 2017. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIMONI MÉRCIA MESCH NONES, Prefeita Municipal de DOUTOR PEDRINHO, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1.º
LEI Nº 4.984
17/10/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Concórdia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA LEI Nº 4.984, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Concórdia. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Nos termos do art. 12 da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e do art. 29 do Decreto
LEI MUNICIPAL N. 1.083 DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
16/08/2017 - Leis - Prefeitura municipal de União do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI MUNICIPAL N° 1.083, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICPAL VELHO CORONEL – CVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de União do Oeste, Estado de SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, apresenta à judiciosa apreciação da Colenda Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º. Nos termos do artigo 12 da Lei Federal n.º 11.107, de 06 de abril de 2005, bem como do
LEI Nº 3.197/2017.
11/08/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
Estado de Santa Catarina Município de Herval d’Oeste LEI Nº. 3.197/2017 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE HERVAL D´OESTE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Herval d´Oeste, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente, Lei: Art. 1º. Fica ratificado na íntegra o Protocolo de Intenções do Consórcio
ANEXO LEI 2318/2017
08/08/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Turvo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
custeio de despesas de deslocamento e estada pelos integrantes das Câmaras Técnicas, tendo em vista o interesse público na participação efetiva de seus integrantes; (Incluído pela Emenda ao Contrato de Consórcio Público n.º 04, de 2016) XIV - autorizar a celebração de Contrato de Cota de Patrocínio de eventos que visem ao fortalecimento municipalista, mediante apresentação, pela Patrocinada, de Projeto, a ser aprovado pelo Conselho de Administração, e, após o término do evento, de Relatório
1ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO CVC
04/08/2017 - Estatutos - Consórcio Intermunicipal Velho Coronel - CVC - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
mediante a vigência das leis de ratificação de no mínimo 02 (dois) Municípios subscritores do Protocolo de Intenções. Art. 2° - O CVC é constituído pelos Municípios subcritos, conforme Anexo I, de acordo com as Leis Municipais aprovadas pelas respectivas Câmaras Municipais de Vereadores, cuja representação politica e jurídica se dará através do Prefeito Municipal, nos termo deste Protocolo de Intenções. § 1º Somente será considerado consorciado o Município subscritor do Protocolo de Intenções que o
