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- Contendo os termos: Câmara de Agrolândia
DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REURB N.º 10/2023
N.º 5182285 - 29/09/2023 07:44 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Agrolândia[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Rua dos Pioneiros, nº 109, Centro, Agrolândia, SC – CEP: 88420-00 ______________________________________________________________________________________ DECISÃO DE INSTAURAÇÃO Procedimento Administrativo de Reurb n.º 10/2023 Matrícula/ transcrição atingida (caso houver): 829 e 16.481-ORI de Trombudo
LEI Nº 3.005, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5179124 - 28/09/2023 - Leis - Prefeitura Municipal de Agrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 3.005, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bem Imóvel e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Agrolândia, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado
LEI Nº 3.006, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5179722 - 27/09/2023 17:09 - Autopublicação - Leis - Prefeitura Municipal de Agrolândia[Abrir/Salvar Original]
LEI Nº 3.006, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Agrolândia, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar, com base em anulação parcial, no valor de R$ 441.174,42 (quatrocentos
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º EXERCÍCIO, DA 15ª LEGISLATURA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5176354 - 27/09/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Agrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º EXERCÍCIO, DA 15ª LEGISLATURA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2023. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), a Câmara de Vereadores de Agrolândia reuniu-se em sua 4ª Sessão Extraordinária, na qual o Presidente solicitou ao 1º Secretário para que fizesse a Verificação do Quórum para dar início a presente Reunião. Feita a Verificação nominal, obteve-se Quórum Regimental com a presença de 9
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º EXERCÍCIO, DA 15ª LEGISLATURA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5174168 - 26/09/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Agrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º EXERCÍCIO, DA 15ª LEGISLATURA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), na Avenida 25 de Julho, nº 850, Centro, a Câmara de Vereadores de Agrolândia esteve reunida em sua 30ª Sessão Ordinária. O Presidente solicitou ao 1º Secretário para que fizesse a Verificação do Quórum para dar início a presente sessão. Feita a Verificação nominal, obteve
LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5159193 - 21/09/2023 - Leis - Prefeitura Municipal de Agrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O Prefeito Municipal de Agrolândia, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
LEI N° 3.004, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5159298 - 21/09/2023 - Leis - Prefeitura Municipal de Agrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nâ° 3.004, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 2.826, de 09 de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de imóveis residenciais públicos para pessoas físicas inscritas nos Programas de Habitação do Município de Agrolândia. O Prefeito Municipal de Agrolândia, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes
LEI COMPLEMENTAR N° 240, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5159109 - 21/09/2023 - Leis - Prefeitura Municipal de Agrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI COMPLEMENTAR Nâ° 240, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Cria e extingue cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Agrolândia, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica extinto, no Quadro
LEI COMPLEMENTAR N° 241, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5159135 - 21/09/2023 - Leis - Prefeitura Municipal de Agrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI COMPLEMENTAR Nâ° 241, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 02, de 27 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações Municipais. O Prefeito Municipal de Agrolândia, Estado de Santa Catarina, Faço saber
LEI COMPLEMENTAR Nº 243, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5159224 - 21/09/2023 - Leis - Prefeitura Municipal de Agrolândia[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
O Prefeito Municipal de Agrolândia, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera a nomenclatura, as atribuições, a carga horária e a quantidade de vagas do cargo de Monitor de Transporte Escolar, criado pela Lei Complementar n° 201, de 26 de janeiro de 2022. Parágrafo único. Ficam assegurados aos servidores todos os