Passamos por grandes melhorias no nosso sistema de buscas! Agora, por exemplo, não há distinção em acentuação e passamos a buscar por termos parecidos como plural/singular e masculino/feminino!! Confira em ÚLTIMAS MELHORIAS.

Foram encontradas 852 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Atalanta

LEI Nº 5.570, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/10/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Tubarão
[Visualizar Ato n.º 3361399]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ou impedidas de contratar e licitar com a Administração Pública, nos termos da legislação em vigor; XVI – Ser contratado nos termos do artigo 24, XXVI, da Lei Federal n. 8.666/93, quando prestar serviços públicos de forma associada nos termos autorizados no contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação, através da celebração de Contrato de Programa; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as negociações de transferências, alienações e permutas de bens móveis,

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LEI N° 1670/2021

21/10/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3359535]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1670/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ATALANTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JUAREZ MIGUEL RODERMEL, Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina. Faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono

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LEI N° 1668/2021

15/10/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3346427]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N. º 1668/2021. “Autoriza o Executivo a Efetuar o Pagamento de Despesas de Licenciamento de Veículo a ser Recebido por Doação da Receita Federal”. O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

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LEI N° 1669/2021

15/10/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3346433]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N. º 1669/2021. “Cria o Fundo Municipal do Idoso - FMI ” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o Fundo Municipal do Idoso - FMI,

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LEI N° 1667/2021

15/10/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3346423]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1667/2021 “ Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

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LEI N° 1666/2021

08/10/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3337941]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1666/2021 “ Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

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LEI N° 1665/2021

22/09/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3300789]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N. º 1665/2021. “Cria o Programa de Incentivo às Modalidades Esportivas ou Artístico-Culturais – PIMEAC no Município de Atalanta e dá Outras Providências.” A Câmara Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° - Fica Instituído, no âmbito do Município de Atalanta,

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LEI N° 1661/2021

14/09/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3283108]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1661/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Bens Móveis Inservíveis, decorrentes de Demolição de Obra, a Escolas, Associações e Famílias Carentes e dá Outras Providências.” CLÁUDIO VOLNEI SENS, Prefeito Municipal em Exercício de Atalanta, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu

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LEI COMPLEMENTAR 78/2021

14/09/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Presidente Nereu
[Visualizar Ato n.º 3283476]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Lei Complementar nº 78/2021, de 13/09/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 26 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PRESIDENTE NEREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO AUGUSTO VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI COMPLEMENTAR

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LEI N° 1662/2021

14/09/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3283110]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1662/2021 “Acresce Dispositivos à Lei n.º 1.177 de 06 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Contratação de Pessoal em Caráter Temporário na forma do art. 37, IX da Constituição Federal, bem como dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores

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