Foram encontradas 671 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Atalanta

LEI N° 1636/2020

27/11/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2732363]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N° 1636/2020 "Dispõe sobre Inclusão de Conta Despesa, Projeto Atividade, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências" O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica incluída as Contas Despesas 4.4.90.00.00.00.00.01.0080; Projeto Atividade 1

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ANEXOS - LEI 1732

24/11/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Luzerna
[Visualizar Ato n.º 2729175]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

- Anexo da Lei 4320 - Quadro demonstrativo das dotações – QDD 145 LOA 18 - Plano de trabalho FMAS 2021 148 LOA 19 - Plano de trabalho FMI 2021 151 LOA 20 - Plano de trabalho FIA 2021 154 LOA 21 - Orçamento do Consórcio CINCATARINA 165 LOA 22 - Orçamento do Consórcio CIGA 173 LOA 23 - Solicitação orçamento da Câmara 185 2.708 Manutenção da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 2.708 Manutenção da

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020

23/11/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2725097]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 “Aprova as contas do Prefeito Municipal de Atalanta/SC relativas ao exercício de 2018, e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Atalanta decreta e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Ficam aprovadas as Contas do Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, relativas ao Exercício de 2018, seguindo o Parecer Prévio nº 290/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e da Comissão de Finanças e

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LEI N° 1635/2020

13/11/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2715947]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1635/2020 “Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementação na importância de R$ 40.040,29 (Quarenta mil, quarenta reais e vinte e nove centavos) destinados a reforçar a

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LEI N° 1634/2020

04/11/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2704511]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1634/2020 “Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementação na importância de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais) destinados a reforçar a seguinte dotação

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PORTARIA Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

04/11/2020 - Portarias - Governo Federal - Atos da União
Visualizar Acervo Público n.º 2707661   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/11/2020 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 152 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em

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LEI N° 1633/2020

03/11/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2700419]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1633/2020 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ATALANTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JUAREZ MIGUEL RODERMEL, Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina. Faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no artigo 141

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LEI N° 1632/2020

22/10/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2688007]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1632/2020 “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementações na importância de R$ 1.380.000,00 (Hum milhão trezentos e oitenta mil reais) destinados a reforçar as

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LEI N° 1633/2020

22/10/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2688008]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1633/2020 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ATALANTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JUAREZ MIGUEL RODERMEL, Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina. Faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no artigo 141, da

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LEI N° 1630/2020

16/10/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2680386]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N° 1630/2020 “Estabelece Modificações na Lei Municipal nº. 1.508/2017, que dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2018/2021, e dá Outras Providências.” O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica incluída a Conta Despesa 4.4.90.00.00.00.00.00.0080; Projeto Atividade 1.005 – Pavimentação Urbana, no Programa 0064

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