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Foram encontradas 716 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Atalanta

LEI Nº 1093

18/06/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Vitor Meireles
[Visualizar Ato n.º 3102331]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1093, de 17 de junho de 2021. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei

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LEI ORDINÁRIA Nº 2184

18/06/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Rodeio
[Visualizar Ato n.º 3102936]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Ordinária: Art.1º- Fica ratificado na íntegra o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA (Segunda Alteração e Consolidação), em anexo, nos termos da Lei Federal n. 11.107/05 e Decreto Federal n. 6.017/07. Art. 2º. Fica autorizado o ingresso do Município de Rodeio no Consórcio

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LEI N° 1656/2021

31/05/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3070936]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1656/2021. “Autoriza o Município de Atalanta a Firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, Através da Polícia Militar e dá Outras Providências.” Juarez Miguel Rodermel, Prefeito do Município de Atalanta, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

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LEI COMPLEMENTAR N° 042/2021

31/05/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3070944]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº. 042/2021. “Altera a Redação do Inciso III, §5º, do Art. 2º da Lei Complementar nº 41/2021, e dá Outras Providências”. O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e das demais disposições legais

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LEI N° 1654/2021

21/05/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3053714]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1654/2021 “ Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo

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LEI N° 1655/2021

21/05/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3053720]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1655/2021 “ Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo

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13ª SESSÃO ORDINÁRIA (10.05.2021

19/05/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Imbuia
[Visualizar Ato n.º 3049268]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Ata da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° Período Legislativo Ordinário, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbuia, realizada no dia dez de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário Alfredo de Souza na Sede da Câmara de Vereadores de Imbuia. Sob a Presidência do Vereador Aldori Rengel, e secretariado pelos vereadores Kétrin Priscila Sell, Giani Ferreira da Silva e Leonir Pedro Braun. À hora regimental foi registrada a presença

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LEI 1639/2021

18/05/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Presidente Nereu
[Visualizar Ato n.º 3048953]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, suspensas ou impedidas de contratar e licitar com a Administração Pública, nos termos da legislação em vigor; XVI – Ser contratado nos termos do artigo 24, XXVI, da Lei Federal n. 8.666/93, quando prestar serviços públicos de forma associada nos termos autorizados no contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação, através da celebração de Contrato de Programa; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as negociações de transferências, alienações e permutas de bens

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ANEXO DA LEI 986

11/05/2021 - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Arabutã
[Visualizar Ato n.º 3034122]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

artigo 24, XXVI, da Lei Federal n. 8.666/93, quando prestar serviços públicos de forma associada nos termos autorizados no contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação, através da celebração de Contrato de Programa; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as negociações de transferências, alienações e permutas de bens móveis, permanentes e de consumo, entre os entes consorciados; XVIII – Proporcionar assessoramento aos entes da federação

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PORTARIA Nº 028/2021

05/05/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3019374]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº. 028/2021 DE 30 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUAREZ MIGUEL RODERMEL, Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são

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