Foram encontradas 922 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Atalanta

DECRETO Nº 050/2022

21/09/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 4194869]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 050/2022 “ Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 1705 de 15 de setembro de 2022: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementações na importância de R$ 28.000,00

Resultados Semelhantes...


LEI N° 1705/2022

16/09/2022 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 4184382]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1705/2022 “ Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

Resultados Semelhantes...


LEI N° 1706/2022

16/09/2022 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 4184384]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1706/2022 “ Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

Resultados Semelhantes...


LEI N° 1707/2022

16/09/2022 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 4184385]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1707/2022 “Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Atalanta e dá Outras Providências.” O Prefeito de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, SUBMETE à apreciação, EM REGIME DE URGÊNCIA da Câmara Municipal de Vereadores

Resultados Semelhantes...


LEI N° 1704/2022

09/09/2022 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 4165885]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1704/2022 “Define o Piso Municipal dos Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá Outras Providências.” O Prefeito de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, SUBMETE à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte Projeto de Lei. Art. 1º -

Resultados Semelhantes...


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA NºATC0051_2022

08/09/2022 - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 4159892]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

-SC, CEP: 88.070-800, neste ato representado por seu DIRETOR EXECUTIVO, Sr. ELÓI RONNAU, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e a União, Estado de Santa Catarina e os Municípios de: Abdon Batista, Abelardo Luz, Agrolândia, Agronômica, Água Doce, Águas de Chapecó, Águas Frias, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Alto Bela Vista, Anchieta, Angelina, Anita Garibaldi, Anitápolis, Antônio Carlos, Apiúna, Arabutã, Araquari, Araranguá, Armazém, Arroio Trinta, Arvoredo, Ascurra, Atalanta, Aurora, Balneário Arroio

Resultados Semelhantes...


LEI N° 1703/2022

01/09/2022 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 4146075]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1703/2022 “Concede Reajuste ao Piso Salarial dos Servidores do Magistério Público do Município de Atalanta e dá Outras Providências”. O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

Resultados Semelhantes...


LEI N° 1702/2022

25/08/2022 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 4131449]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1702/2022. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Ceder Bens Móveis, por Termo de Cessão de Uso, às Associações de Agricultores sediadas no Município de Atalanta e dá Outras Providências.” O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

Resultados Semelhantes...


LEI N° 1701/2022

15/08/2022 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 4102466]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1701/2022 “Define o Piso Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá Outras Providências.” Juarez Miguel Rodermel, Prefeito de Atalanta em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Submete à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte

Resultados Semelhantes...


LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022

15/08/2022 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 4102469]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022 “Altera a Redação do Artigo 70 caput da Lei Complementar nº 005/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras Providências” e dá Outras Providências”. O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

Resultados Semelhantes...