ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA Nº ATC0060_2023

Agronômica, Água Doce, Águas de Chapecó, Águas Frias, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Alto Bela Vista, Anchieta, Angelina, Anita Garibaldi, Anitápolis, Antônio Carlos, Apiúna, Arabutã, Araquari, Araranguá, Armazém, Arroio Trinta, Arvoredo, Ascurra, Atalanta, Aurora, Balneário Arroio do Silva, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Gaivota, Balneário Piçarras, Balneário Rincão, Bandeirante, Barra Bonita, Barra Velha, Bela Vista do Toldo, Belmonte, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Bocaina

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LEI N° 1737/2023

LEI Nº 1737/2023 “Altera a Lei nº 940/2006, que Reestrutura e Dispõe sobre Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Atalanta-SC”. O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte

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LEI COMPLEMENTAR N° 047/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2023 “Altera a Lei Complementar nº 14, de 18 de setembro de 2013; Reestrutura Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de Atalanta e dá Outras Providências”. O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições faço saber a todos os habitantes

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DECRETO Nº 072/2023

DECRETO Nº 072/2023   “Dispõe sobre a convocação de servidores para o exercício das funções de presidente e mesário nas eleições para Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.”   O Prefeito do Município de Atalanta – Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e   Considerando

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LEI N° 1736/2023

LEI N° 1736/2023 “Dispõe sobre assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua as faixas de domínio público de rodovias e redução da extensão da faixa não edificável”. O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes

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LEI N° 2.997, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

LEI N⁰ 2.997, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Denomina via pública do Município de Agrolândia de Estrada Geral “Cedany Limas”. O Prefeito Municipal de Agrolândia, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Estrada

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LEI N° 1735/2023

LEI N° 1735/2023 “Altera Valores do Plano Plurianual - PPA para os Anos de 2024 e 2025 e dá Outras Providências”. O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei

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DECRETO Nº 052/2023

DECRETO Nº 052/2023 “ Nomeia Membros para a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A

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LEI N° 1734/2023

LEI N.º 1734/2023 “ Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal

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AP23CIN0263_E-PAL 0098_5 - L2 TECNOLOGIA LTDA

CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE TRÊS BARRAS, CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPINZAL, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JOAÇABA, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO, CÂMARA MUNICIPAL

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