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  • Contendo os termos: Câmara de Atalanta

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -LEI Nº 3.556, DE 17 DE MAIO DE 2022

19/05/2022 08:22 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Ibirama
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de Meio Ambiente, e a Universidade do Estado de Santa Catarina. As principais etapas que envolvem a elaboração deste plano são: elaboração do plano de trabalho; diagnóstico atual do município quanto aos resíduos sólidos; programas e ações de forma a minimizar a geração de resíduos; reunião com o Conselho Municipal de Saneamento; audiência pública; correção dos pontos conflitantes; e elaboração da minuta para o projeto de Lei para aprovação na Câmara de Vereadores.

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LEI N° 1694/2022

12/05/2022 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3891594]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1694/2022. “INSTITUI O “AGOSTO LARANJA” DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído no Município de Atalanta o "Agosto

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13ª SESSÃO ORDINÁRIA (02.05.2022

11/05/2022 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Imbuia
[Visualizar Ato n.º 3887822]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Ata da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1° Período Legislativo Ordinário, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbuia, realizada no dia dois de maio de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário Alfredo de Souza na sede da Câmara de Vereadores de Imbuia. Sob a Presidência do Vereador Jorge Luiz Sardo e secretariado pelos vereadores Giani Ferreira da Silva, Leonir Pedro Braun e Kétrin Priscila Sell. À hora regimental foi registrada

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DECRETO Nº 015/2022

18/04/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3833418]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 015/2022 “ Nomeia Membros para a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A

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LEI N° 1693/2022

12/04/2022 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3823688]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N° 1693/2022 "Dispõe sobre Inclusão de Conta Despesa, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências" O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

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LEI N° 1692/2022

05/04/2022 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3806320]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1692/2022 “ Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022

31/03/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3793968]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

e 241, caput, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Atalanta. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Atalanta, 23 de março de 2022. __ __________________________ ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA Presidente da Câmara

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021

29/03/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3741728]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

da Lei Orgânica e arts. 87§, 4º e 241, caput, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Atalanta. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Atalanta, 09 de junho de 2021. _____________________ ZULNEI JOCHEM Presidente da Câmara

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DECRETO Nº 010/2022

22/03/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3704164]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Representante da Câmara de Vereadores: - Daiani Fachini V - Representante do Conselho da Educação: - Marisa Schimtz Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Atalanta (SC), 21 de março de 2022.

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LEI N° 1691/2022

17/03/2022 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 3692242]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1691/2022 “ Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

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