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  • Contendo os termos: Câmara de Atalanta

LEI N° 1628/2020

16/09/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2642682]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1628/2020 “Institui o Programa Doador do Futuro no âmbito de Atalanta e dá Outras Providências”. O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído, no âmbito municipal de Atalanta o Programa Doador do Futuro, a ser realizado nas escolas da rede pública municipal de ensino. Art. 2º - O programa Doador

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LEI N° 1627/2020

09/09/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2635672]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1627/2020 “Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementação na importância de R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais) destinados a reforçar a seguinte

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LEI N° 1626/2020

28/08/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2623590]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1626/2020 “Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementação na importância de R$ 276.071,00 (Duzentos e setenta e seis mil e setenta e um reais) destinados a

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ANEXOS 1 A 3 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2020

25/08/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado
[Visualizar Ato n.º 2618742]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

IBIRAMA PRESIDENTE GETÚLIO TAIÓ MIRIM DOCE POUSO REDONDO RIO DO OESTE LAURENTINO RIO DO SUL LONTRAS TROMBUDO CENTRAL BRAÇO DO TROMBUDO AGROLÂNDIA ATALANTA PETROLÂNDIA AGRONÔMICA AURORA PRESIDENTE NEREU ITUPORANGA VIDAL RAMOS CHAPADÃO DO LAGEADO IMBUIA ELABORAÇÃO: Rua Allan Régis Inácio, 15 - Chapadão do Lageado - SC Fone: (47) 3537-0072 www.chapadaodolageado.sc.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO Rua XV de Novembro

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ANEXOS 4 A 6 3 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2020

25/08/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado
[Visualizar Ato n.º 2618781]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LAURENTINO RIO DO SUL LONTRAS TROMBUDO CENTRAL BRAÇO DO TROMBUDO AGROLÂNDIA ATALANTA PETROLÂNDIA AGRONÔMICA AURORA PRESIDENTE NEREU ITUPORANGA VIDAL RAMOS CHAPADÃO DO LAGEADO IMBUIA ELABORAÇÃO: Rua Allan Régis Inácio, 15 - Chapadão do Lageado - SC Fone: (47) 3537-0072 www.chapadaodolageado.sc.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO Rua XV de Novembro, 737 - Rio do Sul - SC Fone: (47) 3531-4242 www.amavi.gov.br AMAVI VIA ARTERIAL

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ANEXOS 7 A 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2020

25/08/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado
[Visualizar Ato n.º 2618784]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

RIO DO SUL LONTRAS TROMBUDO CENTRAL BRAÇO DO TROMBUDO AGROLÂNDIA ATALANTA PETROLÂNDIA AGRONÔMICA AURORA PRESIDENTE NEREU ITUPORANGA VIDAL RAMOS CHAPADÃO DO LAGEADO IMBUIA ELABORAÇÃO: Rua Allan Régis Inácio, 15 - Chapadão do Lageado - SC Fone: (47) 3537-0072 www.chapadaodolageado.sc.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO Rua XV de Novembro, 737 - Rio do Sul - SC Fone: (47) 3531-4242 www.amavi.gov.br AMAVI AEIT - ÁREAS DE

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LEI N° 1626/2020

24/08/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2615885]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1626/2020 “Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementação na importância de R$ 276.071,00 (Duzentos e setenta e seis mil e setenta e um reais) destinados a

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LEI N° 1625/2020

07/08/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2593724]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1625/2020 “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementações na importância de R$ 921.000,00 (Novecentos e vinte e um mil reais) destinados a reforçar as

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LEI N° 1624/2020

23/07/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2572658]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1624/2020 “Altera o Anexo I, da Lei nº 1349/2013, que fixa os valores das diárias dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo”. O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O anexo I mencionado no arts. 2º e 10 da Lei nº 1349/2013, com as alterações promovidas pela Lei nº 1499/2017, passa a vigorar com as

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LEI N° 1623/2020

22/07/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2571906]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1623/2020 “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementações na importância de R$ 395.735,32 (Trezentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais e

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