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- Contendo os termos: Câmara de Aurora
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PORTARIA N° 1235/2019
14/06/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA No 1235, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de Licença Paternidade ao Servidor Luis Fernando Schweder O DIRETOR GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DO SUL, Estado de Santa Catarina, usando da competência estabelecida pela Portaria n° 820, de 2 de fevereiro de 2015: RESOLVE: Art. 1o Conceder Licença Paternidade ao servidor Luis Fernando Schweder, Técnico Legislativo – Área Informática da Câmara Municipal de Rio do Sul, pelo período de 05 (cinco) dias úteis, a
PORTARIA N° 1236/2019
14/06/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA No 1236, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de Auxílio Natalidade ao Servidor Luis Fernando Schweder O DIRETOR GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DO SUL, Estado de Santa Catarina, usando da competência estabelecida pela Portaria n° 820, de 2 de fevereiro de 2015: RESOLVE: Art. 1o Conceder Auxílio Natalidade ao servidor Luis Fernando Schweder, Técnico Legislativo – Área Informática da Câmara Municipal de Rio do Sul, correspondente ao valor de R$ 1.011,32 (um
PORTARIA Nº 11 DE 13 DE JUNHO DE 2019
14/06/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 11 DE 13 DE JUNHO DE 2019 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO O Presidente da Câmara de Vereadores de Aurora, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e considerando os dispositivos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, combinado com o que prescrevem Lei Orgânica e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica criada a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aurora - SC encarregada de analisar e
RESOLUÇÃO Nº 207 DE 11 DE JUNHO DE 2019
13/06/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 207 DE 11 DE JUNHO DE 2019 Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Aurora, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprova a seguinte RESOLUÇÃO: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 208 DE 05 DE JUNHO DE 2019
13/06/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO N.º 208 DE 05 DE JUNHO DE 2019 Concede licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de trinta dias para o vereador Jairo Stüpp e dá outras providências O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no Regimento Interno artigos 162, Inciso VII e 83, Inciso IV e na Lei Orgânica do Município de Aurora em seu artigo 16, Inciso IV; RESOLVE: Art. 1º Autorizar e concede licença para ao
LEI Nº 1.642 DE 29 DE MAIO DE 2019
06/06/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI Nº 1.642 DE 29 DE MAIO DE 2.019 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo e dá outras providências ALEXSANDRO KOHL, Prefeito Municipal de Aurora - SC; Faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR do Município de AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, como órgão de aconselhamento e assessoramento do Poder Executivo Municipal. Art. 2º O COMTUR tem
PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CIM AMUREL
05/06/2019 - Outras publicações - CIM-AMUREL - Consórcio Multifinalitário da AMUREL - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
.102.616/0001-09, com sede na Av. XV de Novembro, 1030, na cidade de Atalanta, representado por seu Prefeito Municipal, BRAZ BILCK, portador do CPF nº 506.087.899-68; IV - MUNICÍPIO DE GRÃO PARÁ, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 83.102.624/0001-47, com sede na Rodovia SC 302 - Km 283, 408, na cidade de Aurora, representado por seu Prefeito Municipal, ALFONSO MARIA SOUZA, portador do CPF nº 383.847.529-15; V - MUNICÍPIO DE GRAVATAL, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 95.952.230/0001-67, com
LEI Nº 5.009 DE 24 DE JUNHO DE 2016.
31/05/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Joaçaba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
REPUBLICADO LEI Nº 5.009 DE 24 DE JUNHO DE 2016. “AUTORIZA PROCEDER A BAIXA E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL CONSIDERADO INSERVÍVEL, QUE ESPECIFICA.” O Prefeito do Município de Joaçaba (SC) Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte, L E I : Art. 1º Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder a baixa para posterior alienação mediante Licitação Pública dos bens patrimoniais
AVISO DE LICITAÇÃO N.º 04/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 42/2018
30/05/2019 - Licitações - CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
AVISO DE LICITAÇÃO N.º 04/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 42/2018 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2019 O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), inscrito no CNPJ sob n.º 09.427.503/0001-12, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL EM 48 MESES. CRONOGRAMA 1. Data de início do recebimento dos envelopes (proposta de preço e documentação de habilitação): 31/05/2019. 2. Último dia para o
LEI Nº 1640 DE 21 DE MAIO DE 2019
28/05/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI Nº 1.640 DE 21 DE MAIO DE 2.019 Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal - SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização e dá outras providências O Prefeito Municipal de AURORA, Estado de Santa Catarina. Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei fixa normas de inspeção sanitária
