Foram encontradas 641 publicações para a seguinte pesquisa:
- Contendo os termos: Câmara de Aurora
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LEI Nº 1.630 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
16/09/2021 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora[Visualizar Ato n.º 3288713] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 1.680, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza o Município de Aurora - SC a Firmar convênios com instituições de ensino para concessão de descontos em mensalidades e bolsas de estudo para servidores municipais O Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciono a presente Lei: Art. 1º Fica
LEI Nº 1679 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
16/09/2021 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora[Visualizar Ato n.º 3288735] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 1.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aurora/SC para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências O Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciono a presente Lei: Capítulo I DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
LEI Nº 1.681 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
16/09/2021 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora[Visualizar Ato n.º 3288737] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 1.681, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Aurora no Consórcio interfederativo Santa Catarina - Cincatarina e dá outras providências O Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciono a presente Lei: Art. 1º Fica ratificado
LC 22, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
16/09/2021 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora[Visualizar Ato n.º 3288680] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
LEI Nº LC 22, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Fixa valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º
LEI COMPLEMENTAR 78/2021
14/09/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Presidente Nereu[Visualizar Ato n.º 3283476] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
Lei Complementar nº 78/2021, de 13/09/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 26 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PRESIDENTE NEREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO AUGUSTO VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI COMPLEMENTAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA N° ATC5673_2021
02/09/2021 - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina[Visualizar Ato n.º 3257262] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e a União, Estado de Santa Catarina e os Municípios de: Abdon Batista, Abelardo Luz, Agrolândia, Agronômica, Água Doce, Águas de Chapecó, Águas Frias, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Alto Bela Vista, Anchieta, Angelina, Anita Garibaldi, Anitápolis, Antônio Carlos, Apiúna, Arabutã, Araquari, Araranguá, Armazém, Arroio Trinta, Arvoredo, Ascurra, Atalanta, Aurora, Balneário Arroio do Silva, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Gaivota, Balneário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 DE 31/08/2021
01/09/2021 - Decretos - Câmara de Vereadores de Aurora[Visualizar Ato n.º 3256104] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISTATIVO Nº 007 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS BRUNO NIEHUES FERMINO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA; No uso de suas atribuições legais e regimentais: D E C R E T A: Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO, conforme Decreto Municipal no dia 06
PORTARIA Nº 15/2021
24/08/2021 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora[Visualizar Ato n.º 3238242] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
PORTARIA N° 15 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 JUSTIFICA FALTA DE SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Fica justificada a falta da servidora Edinária Aucieres Gesser Kestring - Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Aurora, sem desconto em seus
JULGA RECURSOS QUESTÕES CONCURSO AURORA 01 2021
24/08/2021 - Concursos - Prefeitura municipal de Aurora[Visualizar Ato n.º 3237788] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA QUESTÕES OU GABARITO O MUNICÍPIO DE AURORA, faz saber a quem possa interessar a publicação do JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA QUESTÕES OU GABARITO ao EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, conforme segue: Questão nº 01 – Língua Portuguesa – Fiscal de Tributos
PORTARIA Nº 14/2021
09/08/2021 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora[Visualizar Ato n.º 3203090] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 14 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 JUSTIFICA FALTA DA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Fica justificada a falta da servidora Joanice Jasper – Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Aurora, sem desconto em seus vencimentos e da frequência do banco
