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  • Contendo os termos: Câmara de Aurora

PORTARIA Nº 07/2020

17/02/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 07 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 JUSTIFICA FALTA DA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Fica justificada a falta da servidora Joanice Jasper – Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Aurora, sem desconto em seus vencimentos e da frequência do banco de horas. Art. 2º. A falta ao trabalho do dia 12 e 13 de fevereiro de

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AVISO DE ERRATA PP 002/2020

14/02/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

AVISO DE ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA, por intermédio do Setor de Licitações nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, INFORMA aos interessados que houve alteração na descrição dos item 5.6.2 letra B, que se refere ao atestado de capacidade técnica do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 que tem como objeto “AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETOR PARA UTILIZAÇÃO NOS

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PORTARIA Nº 06/2020

13/02/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 06 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DA LICENÇA PRÊMIO EM PECUNIA A SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO que a servidora atendeu os critérios legais de concessão da Licença Prêmio por Assiduidade, período aquisitivo de 02 de abril de 2014 à 01 de Abril de 2019, completando 05 (cinco) anos ininterruptos e efetivos

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1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA E DE LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL

08/02/2020 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Edital Unificado.pdf 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA E DE LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL A Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Balneário Piçarras, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no art. 248, §13 da Lei Complementar no 155, de 14 de agosto de 2019 – Código Tributário Municipal – CTM e; Considerando a exigência do Tribunal de Contas do Estado do Estado de Santa Catarina para que os gestores municipais efetivem a cobrança

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AVISO DE LICITAÇÃO PP 002/2020

06/02/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 002/2020, na modalidade de Pregão. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 8.666/93. Finalidade: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETOR PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e quantitativos constantes do ANEXO I. Aurora, 05 de Fevereiro de 2020. Alexsandro

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02/2020

28/01/2020 - Contratos - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2019 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA E A EMPRESA INFO DIGITALLE. CONTRATANTE: CÂMARA VEREADORES DE AURORA - SC, CNPJ 02.546.845/0001-02, com sede na Rua Padre Francisco, n° 46, bairro Centro, município de Aurora - SC, neste ato representado por seu Presidente, doravante denominada como CONTRATANTE, e, CONTRATADA: INFO

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004/2019

28/01/2020 - Contratos - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ANEXO ÚNICO À PORTARIA No 1866, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 Programa de Fortalecimento das Ouvidorias Termo de Adesão - Entes Federados e Unidades Vinculados A CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA inscrita no CNPJ/MF 02.546.845/0001-02, localizado(a) na Rua Padre Francisco, 46, Centro – Aurora – SC, representado por ALCEU MONTIBELLER, Presidente, portador do CPF nº 791.564.019-49, resolve aderir por meio do presente Termo ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias - PROFORT em sua modalidade

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01/2020

28/01/2020 - Contratos - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CONTRATO Nº 01/2020- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE SITIO OFICIAL ELETRÔNICO INSTRUMENTO DE CONTRATO QUE CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AURORA E A EMPRESA COMPLETA SOLUÇÕES WEB LTDA - ME, PARA A MANUTENÇÃO DE SITIO DESTINADO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AURORA. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AURORA, com sede na R. Padre Francisco, 46 - Centro - Aurora/SC - 89186-000, inscrita no CGC/MF sob o nº CNPJ: 02

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 24 DE JANEIRO DE 2020

27/01/2020 - Decretos - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISTATIVO Nº 003 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE ACORDO COM A LEI Nº 1.346 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 E DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA; No uso de suas atribuições legais e regimentais: D E C R E T A: Art.1º Atualiza o valor das diárias no âmbito do Poder Legislativo, de acordo com a UNIDADE FISCAL DO

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 02/01/2020

06/01/2020 - Decretos - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISTATIVO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 NOMEIA E DESIGNA TESOUREIRO PARA O PODER LEGISLATIVO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA: No uso de suas atribuições legais e regimentais: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o vereador ALCEU MONTIBELLER, para exercer a função de Tesoureiro e para junto com o Presidente da Câmara de Vereadores de Aurora, atuar em operações bancárias

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