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- Contendo os termos: Câmara de Aurora
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PORTARIA Nº 28/2020
24/09/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora[Visualizar Ato n.º 2653712] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 28 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 JUSTIFICA FALTA DA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Fica justificada a falta da servidora Edinária Aucieres Gesser Kestring - Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Aurora, sem desconto em seus vencimentos e da frequência do banco de horas. Art. 2º. A falta ao trabalho do dia 18 e
PORTARIA Nº 2.405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
16/09/2020 - Portarias - Governo Federal - Atos da UniãoVisualizar Acervo Público n.º 2646820 [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/09/2020 | Edição: 179 | Seção: 1 | Página: 71 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 2.405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN
LEI Nº 1618/2020 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
04/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Dona Emma[Visualizar Ato n.º 2632595] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 1618/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 "INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA ESTRADA GERAL CAMINHO PINHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A via pública Estrada Geral Caminho Pinhal, é objeto de obra pública em uma extensão inicial de 796,25 metros
LEI Nº 4077/2020
04/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Palmitos[Visualizar Ato n.º 2633266] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
Lei nº 4077/2020. De 26 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PALMITOS, CENTRO E RESPECTIVOS BAIRROS, DISTRITOS, COMUNIDADE DE SÃO BRAS E BALNEÁRIO DE ILHA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mario Alceu Peiter, Prefeito em exercício de Palmitos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes do Município de Palmitos – SC, que a Câmara de vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei
PORTARIA Nº 2.358, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
02/09/2020 - Portarias - Governo Federal - Atos da UniãoVisualizar Acervo Público n.º 2636280 [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/09/2020 | Edição: 171 | Seção: 1 | Página: 61 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 2.358, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em
AUDITORIA INTERNA 02/2020-CGM
01/09/2020 - Contas Públicas - Prefeitura municipal de Ponte Serrada[Visualizar Ato n.º 2628238] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
Calefes dos Santos, CPF 055.384.869-10, no valor de R$ 627,26, para a mesma finalidade, padrão de energia elétrica. Bem como o auxilio material de construção concedido a Sra: Aurora Rosane Chagas, CPF 026.463.149-81, no valor de R$ 3.000,00, por ser um problema de programa habitacional, e ter sua exclusão conforme Art 2º § 2º. O Auxilio aluguel social concedido O Sr: Paulo Ribeiro de Jesus, CPF 020.207.749-76, no valor de R$ 240,00, não possui em anexo nenhum documento pessoal
PORTARIA 27/2020
31/08/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora[Visualizar Ato n.º 2627453] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
PORTARAIA Nº 27, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CUASADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). O Presidente da Câmara de Vereadores de Aurora – SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classificou como pandemia a doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e considerando o disposto no art. 3º, VI da Portaria
PORTARIA Nº 026/2020
28/08/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora[Visualizar Ato n.º 2623912] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 26 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 JUSTIFICA FALTA DA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Fica justificada a falta da servidora Joanice Jasper – Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Aurora, sem desconto em seus vencimentos e da frequência do banco de horas. Art. 2º. A falta ao trabalho do dia 26 de Outubro de 2020
PORTARIA Nº 2.298, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
27/08/2020 - Portarias - Governo Federal - Atos da UniãoVisualizar Acervo Público n.º 2628720 [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
.000,00 1.516,80 170270 Aurora do Tocantins 12.000,00 1.516,80 170290 Axixá do Tocantins 12.000,00 1.516,80 170300 Babaçulândia 12.000,00 1.516,80 170305 Bandeirantes do Tocantins 12.000,00 1.516,80 170307 Barra do Ouro 12.000,00 1.516,80 170310 Barrolândia 12.000,00 1.516,80 170320 Bernardo Sayão 12.000,00 1.516,80 170330 Bom Jesus do Tocantins 12.000,00 1.516,80 170360 Brasilândia do Tocantins 12.000,00 1.516,80 170370 Brejinho de Nazaré 12.000,00 1.516,80 170380 Buriti do Tocantins 12
PORTARIA Nº 2.222/GM/MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
25/08/2020 - Portarias - Governo Federal - Atos da UniãoVisualizar Acervo Público n.º 2623587 [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
MOSSÂMEDES 44 R$ 220,00 GO 521400 MOZARLÂNDIA 215 R$ 1.075,00 GO 521405 MUNDO NOVO 44 R$ 220,00 GO 521410 MUTUNÓPOLIS 31 R$ 155,00 GO 521440 NAZÁRIO 50 R$ 250,00 GO 521450 NERÓPOLIS 319 R$ 1.595,00 GO 521460 NIQUELÂNDIA 174 R$ 870,00 GO 521470 NOVA AMÉRICA 15 R$ 75,00 GO 521480 NOVA AURORA 5 R$ 25,00 GO 521483 NOVA CRIXÁS 122 R$ 610,00 GO 521486 NOVA GLÓRIA 33 R$ 165,00 GO 521487 NOVA IGUAÇU DE GOIÁS 23 R$ 115,00 GO 521490 NOVA ROMA 12 R$ 60,00 GO 521500 NOVA VENEZA 49 R$ 245,00 GO 521520
