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  • Contendo os termos: Câmara de Aurora

LEI 7.477

14/05/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Chapecó
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, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Chapecó aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Aurora Andreola Gregolon, a atual rua “C”, entre as quadras 4742 e 4738, Loteamento D`Angelo, nesta cidade de Chapecó-SC. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapecó

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ANEXO DA LEI 986

11/05/2021 - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Arabutã
[Visualizar Ato n.º 3034122]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

artigo 24, XXVI, da Lei Federal n. 8.666/93, quando prestar serviços públicos de forma associada nos termos autorizados no contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação, através da celebração de Contrato de Programa; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as negociações de transferências, alienações e permutas de bens móveis, permanentes e de consumo, entre os entes consorciados; XVIII – Proporcionar assessoramento aos entes da federação

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DECRETO Nº. 27, DE 28 DE ABRIL DE 2021

10/05/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Aurora
[Visualizar Ato n.º 3026135]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 27, de 28 de Abril de 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/SC, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº. 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. ALEXSANDRO KOHL, Prefeito do Município de Aurora, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei e combinado com o

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100

06/05/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Pinhalzinho
[Visualizar Ato n.º 3022340]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Clube Léo Clube Câmara Júnior Corpo de Bombeiros Sociedade Hospitalar Beneficente Paróquia Santo Antônio EPAGRI Local Aurora Indústria de Lácteos Tirol Laticínios Art. 2º Por se tratar de serviço relevante de interesse público, não haverá remuneração aos membros da presente Comissão. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as

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ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/SMA/2021 - Nº 02/2021

30/04/2021 15:42 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Palhoça
[Visualizar Ato n.º 3014771] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPALIDADE PALHOÇA (SC) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 002/SMA/2021 Ato de Homologação nº 02/2021 O Prefeito Municipal de Palhoça e a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, em face do que dispõe o item 12.2 do Edital 002/SMA/2021 do Processo Seletivo Público desta Secretaria Municipal de

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LEI Nº 2.408, DE 05 DE ABRIL DE 2021

28/04/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Siderópolis
[Visualizar Ato n.º 3004199]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.408, DE 05 DE ABRIL DE 2021 AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Lei

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LEI Nº 1.665 DE 10 DE MARÇO DE 2021

28/04/2021 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora
[Visualizar Ato n.º 3004494]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº1.665 DE 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e fixa a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido a partir de março do

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LEI Nº 1.666 DE 26 DE MARÇO DE 2021

28/04/2021 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora
[Visualizar Ato n.º 3004517]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.666 DE 26 DE MARÇO DE 2021 Autoriza Doação de bem móvel para a associação de agricultores do Chapadão Nova Itália - ACNI O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a doar àAssociação de

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LEI Nº 1.667 DE 26/03/2021

28/04/2021 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora
[Visualizar Ato n.º 3004541]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.667 DE 26 DE MARÇO DE 2021 Autoriza Doação de bem móvel para a associação de agricultores de Nova Itália - AGRINI O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a doar à

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LEI Nº 1.668 DE 26/03/2021

28/04/2021 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora
[Visualizar Ato n.º 3004547]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.662 DE 26 DE MARÇO DE 2021 Autoriza Doação de bem móvel para a Associação de Agricultores de Alto Ribeirão Paca e Ribeirão Paca - ARPA O Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a doar à Associação de Agricultores

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