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  • Contendo os termos: Câmara de Aurora

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 12/09/2019

16/09/2019 - Decretos - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISTATIVO Nº 04 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 NOMEIA E DESIGNA TESOUREIRO PARA O PODER LEGISLATIVO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA: No uso de suas atribuições legais e regimentais: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o vereador BRUNO NIEHUES FERMINO, para exercer a função de Tesoureiro e para junto com o Presidente da Câmara de Vereadores de Aurora, atuar em operações bancárias. Art. 2º O Tesoureiro assinará

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LEI Nº 2.538

13/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.538, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Ratifica a Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica ratificada a Segunda Alteração e

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RESOLUÇÃO Nº 209 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

13/09/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO N.º 209 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Concede Licença para exercer cargo de provimento em comissão ao vereador Gilmar Matias e dá outras providências O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no Regimento Interno artigos 162, Inciso VII e 83, Inciso V e na Lei Orgânica do Município de Aurora em seu artigo 16, Inciso VI e VII; RESOLVE: Art. 1º Autorizar e concede licença para ao vereador

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LEI N° 1914/2019

11/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Irani - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI ORDINÁRIA N° 1914, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIVIO ANTONIO LEMOS DAS NEVES, Prefeito do Município de Irani – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei, submete à elevada apreciação da colenda Câmara Municipal de Vereadores de Irani, o seguinte: Art. 1º - Fica ratificado na íntegra a Segunda Alteração

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LEI Nº 1.650 DE 26 DE AGOSTO DE 2019

11/09/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.650 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Econômico fiscal do município de Aurora - REFIS Municipal VI e dá outras providências O Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e das demais disposições legais Faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído o Programa de

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LEI Nº 1.648 DE 26 DE AGOSTO DE 2019

11/09/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.648 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito Alto Vale do Itajaí - SICOOB Alto Vale, e dá outras providências Alexsandro Kohl, Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais. Faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a SICOOB

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LEI Nº 1.649 DE 26 DE AGOSTO DE 2019

11/09/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.649 DE 26 AGOSTO DE 2019 Altera Dispositivos da Lei Municipal o nº 1.645/2019, que estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Aurora e dá outras providências Alexsandro Kohl, Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais. Faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O § 3º do art. 28 da Lei Municipal 1.645 de 25 de junho de 2019 passa a

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ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIAL - 01/08/2019

11/09/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Indaial - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Vereadora Aurora Antunes Coelho: Nº 923/2019 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Mesa Diretora desta Casa sugerindo que seja instalado sistema de monitoramento na sede da Câmara junto ao plenário e demais dependências. Justificativa: Considerando que o monitoramento é uma necessidade, além de um investimento cada vez mais importante para residências, empresas, e principalmente prédios públicos; considerando que este sistema é cada

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COMPRAS MÊS 08-2019- PREFEITURA-SAÚDE- SOCIAL-IPPUC-FAMPEC-IPASC

09/09/2019 - Contas Públicas - Prefeitura municipal de Caçador - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Avenida Santa Catarina, 195 - Centro - 89.500-124 - Caçador/ SC CNPJ: 83.074.302/0001-31 http://www.cacador.sc.gov.br Usuário:Edimar Scambara Chave de autenticação:1211-6314-258 Página Relação de Empenhos Emitidos por Data de Emissão - Mensal/Diário - Completo 1 /tesouraria@cacador.sc.gov.br Prefeitura Municipal de Caçador 67 Data Nr Emp. Espécie Unidade Orçamentária Despesa Fonte de Recursos Credor/Fornecedor Valor (R$) Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Caçador 469601

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LEI 1.703/2019 ANEXO

06/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

de Programa; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as negociações de transferências, alienações e permutas de bens móveis, permanentes e de consumo, entre os entes consorciados; XVIII – Proporcionar assessoramento aos entes da federação consorciados na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores administrativos, sociais, institucionais e de infraestrutura, especialmente: seleção, gestão, capacitação e treinamento de pessoal, educação

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