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- Contendo os termos: Câmara de Aurora
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PORTARIA Nº 27 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
14/11/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PORTARIA Nº 27 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE PONTO FUCULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GILMAR MATIAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA; No uso de suas atribuições legais e regimentais: D E C R E T A: Art. 1º Em conformidade com a Legislação vigente e de acordo com o Feriado Nacional e Ponto Facultativo do Município, fica estabelecido o seguinte ao Poder Legislativo, com ressalva as necessidades especiais: I
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL 001/2018 COM ANEXOS
13/11/2018 - Atas - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
.580-000 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNCIPAL CATARINENSE – CIMCATARINA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES, APROVAÇÃO DE RATEIO, APROVAÇÃO DE VALORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORÇAMENTO ANUAL PARA 2019 E OUTRAS PROPOSIÇÕES. Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dez horas e trinta minutos em segunda convocação, na Câmara de Vereadores de Fraiburgo, sito na Avenida Lebon Régis, S/N, Bairro São José, Fraiburgo
LEI Nº 1.630 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
06/11/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI Nº 1.630, DE Dispões sobre as Leis de Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências ALEXSANDRO KOHL, Prefeito Municipal de Aurora - SC; no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Orçamento do Município de Aurora, para o exercício de 2019, será elaborado e executado observando
LEI Nº 1629 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
06/11/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI Nº 1.629 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Institui em todo território municipal a "Semana municipal do meio ambiente e da água" e outras providências ALEXANDRO KOHL, Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina. FAZ SABER a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída em todo município de Aurora a Semana Municipal do Meio Ambiente e da Água. Art. 2º A Semana Municipal do Meio Ambiente e da Água tem por
LEIS PARA PUBLICAÇÃO/2018
26/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI Nº 1.629 DE 10 DE OUTUBRO DE 2.018. INSTITUI EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL A SEMANA MUNICIPA DO MEIO AMBIENTE E DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . ALEXSANDRO KOHL, Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina. FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1° - Fica instituída em todo município de Aurora a Semana Municipal do Meio Ambiente e da Água. Art. 2º - A Semana Municipal do Meio Ambiente da
LEIS PARA PUBLICAÇÃO/2018
26/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI N° 1.630 DE 17 DE OUTUBRO DE 2.018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEXSANDRO KOHL, Prefeito Municipal de Aurora - SC no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O Orçamento do Município de Aurora, para o exercício de 2019, será elaborado e
LEIS PARA PUBLICAÇÃO/2018
26/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI Nº 1.631 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências. O Prefeito do Município de Aurora(SC), Senhor Alexsandro Kohl, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2018
25/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.1º Esta Lei Complementar dispõe sobre a revisão do PDO - Plano Diretor de Organização Físico Territorial de Jaraguá do Sul, instituído pela Lei Complementar Municipal Nº 65/2007, de 01 de junho de 2007, em decorrência do disposto no §3º, do artigo 40, da Lei Federal
LEI Nº 5601/2018
25/10/2018 - Leis - Prefeitura Municipal de Indaial - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
. LEI Nº 5601 . de 22 de outubro de 2018 Declara de Utilidade Pública Municipal / CRAD C. T. FILHOS DE DEUS. (Autoria: vereadores Ana Paula Reiter, Alex Frotscher, Altair Brassiani, Antonio Carlos Fink, Aurora Antunes Coelho, Caroline Laís Bertoldi, Diego Pandini, Fábio Fritz, Flávio Augusto Ferri Molinari, José Klock, Osvaldo Metzner, Sedenir Caetano e Valentim Blasius
PORTARIA Nº 26 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
19/10/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PORTARIA N° 026 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Concede férias para o servidor, LUCIANO ANDRÉ TOMÉ, Contador, do quadro de funcionários efetivos do Poder Legislativo de Aurora. Parágrafo Único. O período aquisitivo das férias do servidor acima mencionado é de 02 de janeiro de 2017 à 01 de
