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- Contendo os termos: Câmara de Aurora
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PORTARIA 63/2018
13/07/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Indaial - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
Portaria Nº 63/18 Nomeia Comissão Representativa para o Recesso de Julho/2018. Osvaldo Metzner, Presidente da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 54, § 3º da Lei Orgânica do Município, artigo 57 do Regimento Interno, e deliberação do Plenário na reunião do dia 12 de julho de 2018, RESOLVE: Art. 1º Os vereadores Aurora Antunes Coelho (PT), Fábio Fritz (MDB), Flávio Augusto Ferri Molinari (PSDB), Sedenir Caetano (MDB) e Valentim Blasius
LEI MUNICIPAL Nº 4.544/2018
13/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Porto União - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI Nº 4.544, de 11 de julho de 2018. "Denomina uma das vias públicas de nossa cidade de Adriano Schorr". O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada uma das vias públicas de nossa cidade de Adriano Schorr. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Porto União (SC), 11 de julho de 2018. ELISEU MIBACH
LEI Nº 1.620 DE 25 DE JUNHO DE 2018
12/07/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI Nº 1.620, DE Institui o Programa "Lugar de lixo é na lixeira" Prefeito Municipal de Aurora; Faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ALFONSO MARIA SOUZA Prefeito Municipal
LEI Nº 1.619 DE 20 DE JUNHO DE 2018
12/07/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI Nº 1.619, DE 20 DE JUNHO DE 2018 Autoriza o Executivo a Alienar Bens Móveis Inservíveis da Municipalidade de Aurora e dá outras providências ALEXSANDRO KOHL, Prefeito do Município de Aurora (SC), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. Faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele SANCIONA sanciona a seguinte Lei: CONSIDERANDO a existência de bens públicos de propriedade da Municipalidade de Aurora em razoável e
PORTARIA Nº 015 DE 05 DE JULHO DE 2018
09/07/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PORTARIA Nº 015 DE 05 DE JULHO DE 2018 FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE AURORA NO HORARIO DE JOGO DA COPA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA: No uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Fica fixado o horário de expediente dos servidores do Poder Legislativo de Aurora no dia 06 de julho de 2018 das 13:00 horas às 14:30 horas, em virtude do jogo do Brasil na Copa de 2018. Art. 2º Essa
PORTARIA Nº 014 DE 26 DE JUNHO DE 2018
28/06/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PORTARIA Nº 014 DE 26 DE JUNHO DE 2018 FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE AURORA NO HORARIO DE JOGO DA COPA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA: No uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Fica fixado o horário de expediente dos servidores do Poder Legislativo de Aurora no dia 27 de junho de 2018 das 13:00 horas às 15:00 horas, em virtude do jogo do Brasil na Copa de 2018. Art. 2º Essa
EDITAL DE LEILÃO 2018
27/06/2018 - Leilões - Prefeitura municipal de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
), de bens móveis inservíveis, que serão arrematados pelo MAIOR LANCE dentre eles, Veículos, Tratores, Ônibus, Máquinas e Sucatas mencionadas no item 2.1 do presente Edital e Anexo Único, PRESENCIALMENTE na Câmara de Vereadores Rua Padre Francisco, 46, Bairro Centro, AURORA/SC, e ONLINE pelo site https://www.serpaleiloes.com.br, com base na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tendo como Leiloeiro Oficial o Sr. MAGNUN LUIZ SERPA, matrícula AARC/356. DATA, HORÁRIO E LOCAL. DATA 31
PORTARIA Nº 013 DE 25 DE JUNHO DE 2018
26/06/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PORTARIA Nº 13 DE 25 DE JUNHO DE 2018 JUSTIFICA FALTA DA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Fica justificada a falta da servidora Edinária Aucieres Gesser Kestring - Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Aurora, sem desconto em seus vencimentos e da frequência do banco de horas. Art. 2º. A falta ao trabalho do dia 25 de junho de
LEI 7.529 APROVA PROJETO DE SUBDIVISÃO DE ÁREA DE TERRA DENOMINADO DE LOTEAMENTO MARIA TAFAREL DE BONA
26/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI N. 7.529/2018 APROVA O PROJETO DA SUBDIVISÃO DA ÁREA DE TERRAS, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC, DE PROPRIEDADE DE VALMOR DE BONA, ANTONIO DE BONA, AURORA DE BONA, LUCAS SIMÃO MASIERO, MARTA ANGELICA MASIERO, MIGUEL ANGELO MASIERO, CLÓVIS LUIZ MASIERO, ALICE CARMEN CHIAPETTI, ROSALI MARIA MASIERO DE CAMPOS, MARIA ELISA MASIERO PIASECKI, ANGELA MARIA MASIERO REICHERT, MARCOS ANTONIO MASIERO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
LEIS PARA PUBLICAÇÃO/2018
22/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI Nº 1.617 DE 07 DE JUNHO DE 2.018. ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS E ITENS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.614/2018 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 1.334/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Suprime os parágrafos 2º e 3º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.614 de 02 de abril de 2018 que alterou a Lei Municipal nº 1
