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ATA ELEIÇÃO MESA DIRETORIA E COMISSÕES - BIÊNIO 2019/2020

15/01/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Indaial - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Ata da Reunião para eleição da Nova Mesa Diretora e Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Indaial – Biênio 2019/2020. Em 30 de Novembro de 2018, Sexta-Feira, reuniu-se a Câmara de Vereadores do Município de Indaial, tendo na Presidência o vereador Osvaldo Metzner; na Vice-Presidência o vereador Valentim Blasius; 1º Secretário o vereador Antonio Carlos Fink; 2º Secretário o vereador Diego Pandini. Com a presença da totalidade e registrado o número legal de vereadores, o Senhor

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019

07/01/2019 - Decretos - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISTATIVO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE PONTO FUCULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALCEU MONTIBELLER, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA; No uso de suas atribuições legais e regimentais: D E C R E T A: Art. 1º Fica decretado ponto FACULTATIVO no período de recesso parlamentar no Poder Legislativo de Aurora do dia 02 DE JANEIRO DE 2019 ao dia 11 DE JANEIRO de 2019. Parágrafo Único. O chefe do Poder

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019

07/01/2019 - Decretos - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISTATIVO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 NOMEIA E DESIGNA TESOUREIRO PARA O PODER LEGISLATIVO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA: No uso de suas atribuições legais e regimentais: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o vereador GILMAR MATIAS, para exercer a função de Tesoureiro e para junto com o Presidente da Câmara de Vereadores de Aurora, atuar em operações bancárias. Art. 2º O Tesoureiro assinará

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PORTARIA Nº 02/2019

07/01/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO, ser pedido do servidor por motivos particulares de gozar as férias neste período e de recesso parlamentar, estando em comum acordo; RESOLVE: Art. 1º Conceder férias para o servidor, FÁBIO LUIS RIBEIRO, Assessor Jurídico do

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PORTARIA Nº 03/2019

07/01/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO, ser pedido do servidor por motivos particulares de gozar as férias neste período e de recesso parlamentar, estando em comum acordo; RESOLVE: Art. 1º Conceder férias para o servidor, LUCIANO ANDRÉ TOMÉ, Contador do quadro

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PORTARIA Nº 04 DE 2019

07/01/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO, ser pedido da servidora por motivos particulares de gozar as férias neste período e de recesso parlamentar, estando em comum acordo; RESOLVE: Art. 1º Conceder férias para a servidora, JOANICE JASPER, Secretária Executiva

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PORTARIA Nº 01/2019

07/01/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO, ser pedido da servidora por motivos particulares de gozar as férias neste período, e recesso parlamentar, estando em comum acordo; RESOLVE: Art. 1º Concede férias para a servidora, EDINÁRIA AUCIERES GUESSER KESTRING

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LEI Nº 1.632 DE 09 DE NOVEMBRO DE NOVEMBRO DE 2018.

17/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.632 DE 09 DE NOVEMBRO DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências. O prefeito do Município de Aurora – SC, Senhor Alexsandro Kohl, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado

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LEI N° 1.633 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.018

17/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

regulamentação do controle de frequência e pagamento de horas extras aos Servidores Municipais; ALEXSANDRO KOHL, Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 65 da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: CAPITULO 1 – Disposições gerais Art. 1º A presente Lei dispõe sobre os procedimentos de controle de frequência diária de todos os servidores públicos

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LEI Nº 1.634 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.018

17/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.634 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.018. "AUTORIZA A AMAVI E A UCAVI A CONSTRUIR EM CONDOMINIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, TENDO ÁREA PRIVATIVA E ÁREAS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O Prefeito Municipal de AURORA, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Ficam a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí - AMAVI e a União de Câmaras e Vereadores do

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