Foram encontradas 595 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Aurora

PORTARIA Nº 020/2020

01/07/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora
[Visualizar Ato n.º 2545524]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 20 DE 26 DE JUNHO DE 2020 JUSTIFICA FALTA DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Fica justificada a falta do servidor Luciano André Tomé – Contador da Câmara de Vereadores de Aurora, sem desconto em seus vencimentos e da frequência do banco de horas. Art. 2º. A falta ao trabalho do dia 25 de junho de 2020, devidamente comprovada por

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PORTARIA Nº 019/2020

01/07/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora
[Visualizar Ato n.º 2545528]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 19 DE 26 DE JUNHO DE 2020 JUSTIFICA FALTA DA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Fica justificada a falta da servidora Joanice Jasper – Secretária Executiva da Câmara de Vereadores de Aurora, sem desconto em seus vencimentos e da frequência do banco de horas. Art. 2º. A falta ao trabalho do dia 24 de junho de 2020

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LEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

30/06/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Forquilhinha
[Visualizar Ato n.º 2543528]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA Faço saber que a Câmara Municipal de Forquilhinha, Estado de Santa Catarina, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º Fica ratificado na íntegra o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina

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PORTARIA Nº 18 DE 15/06/2020

16/06/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora
[Visualizar Ato n.º 2523929]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 18 DE 15 DE JUNHO DE 2020 JUSTIFICA FALTA DA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Fica justificada a falta da servidora Edinária Aucieres Gesser Kestring - Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Aurora, sem desconto em seus vencimentos e da frequência do banco de horas. Art. 2º. A falta ao trabalho do dia 09

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LEI Nº 6.301/2020

15/06/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Curitibanos
[Visualizar Ato n.º 2522767]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 6.301/2020 ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 5.792/2016 E SUBSEQUENTES PARA INCLUIR BENEFICIÁRIOS DA FASE II DO PROGRAMA DE AUTO CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA ALVORADA. José Antônio Guidi, Prefeito Municipal de Curitibanos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1º. Fica alterado o anexo I da Lei nº 5.792/2016 e suas alterações subsequentes, que autoriza a

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DECRETO Nº 04/2020

10/06/2020 - Decretos - Câmara de Vereadores de Aurora
[Visualizar Ato n.º 2519362]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISTATIVO Nº 04 DE 09 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE PONTO FUCULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA; No uso de suas atribuições legais e regimentais: D E C R E T A: Art. 1º Em conformidade com a Legislação vigente e de acordo com o Feriado Nacional e Ponto Facultativo do Município, fica estabelecido o seguinte ao Poder Legislativo, com ressalva as

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LEI MUNICIPAL Nº 0848/2020

08/06/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Planalto Alegre
[Visualizar Ato n.º 2514700]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE LEI MUNICIPAL Nº 0848/2020, 26 DE MAIO DE 2020. INCLUI NOVO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 748/2015. O Prefeito Municipal de Planalto Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e que SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluída na Lei 748, de 22 de

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PORTARIA Nº 17 DE 01/06/2020

04/06/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora
[Visualizar Ato n.º 2511559]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 17 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA; No uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020 e Decreto nº 630 dede junho de 2020 que declara situação de emergência em

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LEI Nº 1.661 DE 12 DE MAIO DE 2020

28/05/2020 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora
[Visualizar Ato n.º 2501253]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.661 DE 12 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no Âmbito do Poder Executivo do Município de AURORA - SC, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) O Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica

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LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2020

28/05/2020 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora
[Visualizar Ato n.º 2501270]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 06 DE MAIO DE 2020 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 966/1999 ALEXSANDRO KOHL, Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais. Faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Ficam acrescidas no Anexo VIII da Lei Municipal nº 966/99, e suas alterações, as vagas abaixo especificadas, nos cargos já existentes do Quadro de

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