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- Contendo os termos: Câmara de Aurora
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DECRETO Nº 127/2019
11/04/2019 - Decretos - Câmara de Vereadores de Pomerode - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
Decreto Nº 127/2019 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ZAURÍ MARTINS DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara Municipal de Pomerode, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica A Mesa Diretora autorizada a doar ao Poder Executivo Municipal diversos bens móveis inservíveis, relacionados no Quadro Discriminativo, com itens numerados de 01 a 20, que passa a ser parte integrante
PORTARIA Nº 10 DE 05 DE ABRIL DE 2019
08/04/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 10 DE 05 DE ABRIL DE 2019 JUSTIFICA FALTA DA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Fica justificada a falta da servidora Edinária Aucieres Gesser Kestring - Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Aurora, sem desconto em seus vencimentos e da frequência do banco de horas. Art. 2º. A falta ao trabalho do dia 04 de abril de
LEI Nº 1638 DE 28 DE MARÇO DE 2019
05/04/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI Nº 1.638 DE 28 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Com objetivo de efetuar a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais conforme prevê a Constituição Federal em seu art. 37, inciso X, e
PORTARIA Nº 09 DE 04/04/2019
05/04/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 09 DE 04 DE ABRIL DE 2019 JUSTIFICA FALTA DA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Fica justificada a falta da servidora Edinária Aucieres Gesser Kestring - Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Aurora, sem desconto em seus vencimentos e da frequência do banco de horas. Art. 2º. A falta ao trabalho do dia 03 de abril de
LEI Nº 1.638 DE 28 DE MARÇO 2.019.
01/04/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI Nº 1.638 DE 28 DE MARÇO 2.019. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Com objetivo de efetuar a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais conforme prevê a Constituição Federal em seu art. 37, inciso X, e o Estatuto dos
PORTARIA Nº 08 DE 29 DE MARÇO DE 2019
01/04/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 08 DE 29 DE MARÇO DE 2019 JUSTIFICA FALTA DA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Fica justificada a falta da servidora Edinária Aucieres Gesser Kestring - Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Aurora, sem desconto em seus vencimentos e da frequência do banco de horas. Art. 2º. A falta ao trabalho do dia 29 de Março de
PORTARIA N° 14/2019
01/04/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Indaial - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
Portaria Nº 14/19 Concede Licença / Vereadora Aurora Antunes Coelho. Vereador Antonio Carlos Fink, Presidente da Câmara Municipal de Indaial, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 42, inciso III, artigo 43, da Lei Orgânica do Município, inciso II, parágrafo 2º da emenda à LOM nº 01/03, artigo 87, inciso III do Regimento Interno da Câmara, e, conforme requerimento nº 40/2019, aprovado pelo Plenário na sessão de 14 de março de 2019, e parecer da Comissão de Justiça e
PORTARIA Nº 07/2019
25/03/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 07 DE 22 DE MARÇO DE 2019 JUSTIFICA FALTA DA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DE SANTA CATARINA, No uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Fica justificada a falta da servidora Edinária Aucieres Gesser Kestring - Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Aurora, sem desconto em seus vencimentos e da frequência do banco de horas. Art. 2º. A falta ao trabalho do dia 21 de Março de
DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2019
13/03/2019 - Decretos - Câmara de Vereadores de Bom Jardim da Serra - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
Pedro Luiz Ostetto: Padre Jonas Valderedo Lucinda e Aurora Zandonadi de Jesus Parágrafo único: As biografias dos homenageados seguem anexas ao presente decreto fazendo parte integrante e complementar deste. Artigo 2º - Os Títulos ora outorgados serão entregues aos agraciados na Sessão Solene da Câmara, que será realizada no dia 23 de março de 2019, às 18horas, na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jardim da Serra, SC, nos termos do §3º do artigo 202 do Regimento Interno desta Casa
LEI Nº 5627/2019
07/03/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Indaial - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
. LEI Nº 5627 . de 04 de março de 2019 Dispõe sobre proibição de inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, no âmbito do município de Indaial e dá outras providencias. (Autoria: vereadores: Aurora Antunes Coelho, Caroline Laís Bertoldi e Fábio Fritz) André Luiz Moser, Prefeito do Município de Indaial
