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  • Contendo os termos: Câmara de Dona Emma

LEI Nº 1595/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

06/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Dona Emma - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1595/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.548/2017 de 11 de dezembro de 2017, que autoriza a concessão de brindes natalinos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. NERCIBARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A concessão de brindes natalinos aos servidores públicos municipais

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LEI Nº 1594/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.

29/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Dona Emma - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica anulada a importância de R$ 541.800,00 (Quinhentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) das seguintes modalidades de aplicação do orçamento vigente do Município de Dona Emma: Órgão.........: 02 Gabinete do Prefeito Unidade.....: 02.01 Gabinete do Prefeito Atividade.....: 04.122.0002.2.101 Manutenção do Gabinete do Prefeito Recursos

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LEI Nº 2458 - 2019

25/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

1 Lei n� 2458 - 2019.pdf LEI Nº 2458, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica ratificada na íntegra a Segunda Alteração e Consolidação do

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LEI Nº 954/2019 RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, Capivari de Baixo, Catanduvas, Caxambu do Sul, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapadão do Lageado, Chapecó, Cocal do Sul, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Correia Pinto, Corupá, Criciúma, Cunha Porã, Cunhataí, Curitibanos, Descanso, Dionísio Cerqueira, Dona Emma, Doutor Pedrinho, Entre Rios, Ermo, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Florianópolis, Formosa do Sul, Forquilhinha, Fraiburgo, Frei Rogério, Galvão, Garopaba, Garuva, Gaspar, Governador Celso Ramos

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LEI Nº 1592/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

14/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Dona Emma - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE DONA EMMA ESTADO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 83.102.426/0001-83 Rua Alberto Koglin nº 3493 – Centro – 89155-000 – Dona Emma – SC Fone/Fax: (47) 3364-2800 – E-mail: prefeitura@donaemma.sc.gov.br LEI Nº 1592/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Institui e revoga Feriado Municipal. NERCIBARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art

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LEI Nº 1593/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

14/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Dona Emma - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE DONA EMMA ESTADO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 83.102.426/0001-83 Rua Alberto Koglin nº 3493 – Centro – 89155-000 – Dona Emma – SC Fone/Fax: (47) 3364-2800 – E-mail: prefeitura@donaemma.sc.gov.br LEI Nº 1593/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2020 e dá outras providências. NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a

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LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

14/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Dona Emma - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Dona Emma, Estado de Santa Catarina... FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica criada mais uma vaga no cargo de Enfermeiro do quadro de cargos de provimento efetivo, nível inicial de carreira A-49, com uma carga semanal de 40 (quarenta) horas de trabalho, na forma do Anexo I da presente Lei. Art. 2º O cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil, previsto no Anexo I da Lei Complementar nº. 03

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HOMOLOGAÇÃO RESULTADO OFICIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR.

14/10/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Dona Emma - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, dar-se-á no dia 10 de janeiro de 2020, às 10:00 horas, no auditório da Câmara de Vereadores de Dona Emma. Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Dona Emma – SC em, 07 de outubro 2019. BERNADINA DIAS DE SOUZA CAMARGO Presidente do CMDCA Publicada e registrada a presente Resolução aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove. DÉBORA PETRY Secretaria

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CONTRATO Nº 23/2019 - PROJETO ACÚSTICO EDIFÍCIO-SEDE

11/10/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, Estado de Santa Catarina, doravante denominada UCAVI, nesse ato representada por seu Presidente, Vereador Jean Carlos Rizzieri, brasileiro, casado, portador do RG nº 2.626.456, e do CPF/MF nº 987.602.709-34, residente e domiciliado na Rua Alberto Koglin, 4057, Centro, Dona Emma. CONTRATADA: PULSE ACÚSTICA E ARQUITETURA, doravante denominada “Contratada”, estabelecida à Rua Rui Barbosa, 466, Bairro Agronomica, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, CEP 88.025-301, inscrita no CNPJ

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LEI ORDINARIA 2023

10/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Treze Tílias - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, Capão Alto, Capinzal, Capivari de Baixo, Catanduvas, Caxambu do Sul, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapadão do Lageado, Chapecó, Cocal do Sul, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Correia Pinto, Corupá, Criciúma, Cunha Porã, Cunhataí, Curitibanos, Descanso, Dionísio Cerqueira, Dona Emma, Doutor Pedrinho, Entre Rios, Ermo, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Florianópolis, Formosa do Sul, Forquilhinha, Fraiburgo, Frei Rogério, Galvão, Garopaba, Garuva, Gaspar

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