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  • Contendo os termos: Câmara de Dona Emma

LEI Nº 1584/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019.

22/05/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Dona Emma - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1584/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.309/2008, de 25 de novembro de 2008, que estabelece o pagamento de diárias e determina outras providências. NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – O Artigo 1º da Lei Municipal 1309/2008, de 25 de novembro de 2008

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LEI Nº 1582/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019

15/05/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Dona Emma - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1582/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 Abre crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Dona Emma. NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica anulada a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), da seguinte modalidade de aplicação do orçamento vigente do Município de Dona Emma: Órgão.......: 07

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LEI Nº 1583/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019

15/05/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Dona Emma - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE DONA EMMA ESTADO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 83.102.426/0001-83 Rua Alberto Koglin nº 3493 – Centro – 89155-000 – Dona Emma – SC Fone/Fax: (47) 3364-2800 – E-mail: prefeitura@donaemma.sc.gov.br LEI Nº 1583/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, FAÇO saber a todos os habitantes deste

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EDITAL NA INTEGRA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2019 (GEO)

Acervo Público

23/04/2019 - Licitações - CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Imprimir Extrato]

, Brunópolis, Brusque, Campo Belo do Sul, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Capinzal, Catanduvas , Caxambu do Sul, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapadão do Lageado, Cocal do Sul, Correia Pinto, Cunha Porã, Dionísio Cerqueira, Dona Emma, Doutor Pedrinho, Erval Velho, Frei Rogério, Gaspar, Garopaba, Grão Pará, Garuva, Guarujá do Sul, Guatambu, Guabiruba, Herval d'Oeste, Ibiam, Ibicaré, Ibirama, Ilhota, Imbuia, Indaial, Ipira, Ipumirim, Itá, Ituporanga, Jaborá, Jacinto Machado, José Boiteux, Joaçaba

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LEI Nº 1580/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019

18/04/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Dona Emma - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE DONA EMMA ESTADO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 83.102.426/0001-83 Rua Alberto Koglin nº 3493 – Centro – 89155-000 – Dona Emma – SC Fone/Fax: (47) 3364-2800 – E-mail: prefeitura@donaemma.sc.gov.br LEI Nº 1580/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos e dos subsídios dos agentes políticos do Município de Dona Emma. NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina

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LEI Nº 1581/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

18/04/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Dona Emma - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE DONA EMMA ESTADO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 83.102.426/0001-83 Rua Alberto Koglin nº 3493 – Centro – 89155-000 – Dona Emma – SC Fone/Fax: (47) 3364-2800 – E-mail: prefeitura@donaemma.sc.gov.br LEI Nº 1581/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019. Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Dona Emma. NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, FAÇO saber a todos os

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LEI Nº 1579/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

18/04/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Dona Emma - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE DONA EMMA ESTADO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 83.102.426/0001-83 Rua Alberto Koglin nº 3493 – Centro – 89155-000 – Dona Emma – SC Fone/Fax: (47) 3364-2800 – E-mail: prefeitura@donaemma.sc.gov.br LEI Nº 1579/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019. Altera a remuneração dos Conselheiros Tutelares de que trata o artigo 25-A da Lei nº 910/93, de 30 de novembro de 1993 e estabelece outras providências. NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina

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EDITAL 001/2019 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019.

09/04/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Dona Emma - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

outubro de 2019, no horário das 9h00 às 17h00, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores do Município de Dona Emma, localizado na Rua Alberto Koglin, nº 3651, centro de Dona Emma. 3.4.2 A eleição será fiscalizada pelo Ministério Público. 3.4.3 No local de votação será afixada lista dos candidatos habilitados, com seus respectivos números. 3.4.4 O eleitor deverá apresentar à Mesa Receptora de Votos, o título de eleitor e a carteira de identidade, ou outro documento equivalente a esta

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AVISO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019

07/03/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Dona Emma - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

licitatório objetivando o Registro de preços para aquisição de pneus novos, câmaras e protetores de aro para a frota de veículos e equipamentos do Município de Dona Emma. O edital completo encontra-se afixado no mural de publicações oficiais do Município de Dona Emma e/ou disponível no site: www.donaemma.sc.gov.br. Quaisquer informações a respeito serão prestadas pelo Setor de Compras e Licitações da Administração Municipal de Dona Emma, em dias úteis, no horário de expediente das 7 às 13 horas, através

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CONTRATO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 05/2019

26/02/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Rizzieri, brasileiro, casado, portador do RG nº 2.626.456, e do CPF/MF nº 987.602.709-34, residente e domiciliado na Rua Alberto Koglin, 4057, Centro, Dona Emma. CONTRATADA: KURTZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP, doravante denominada “Contratada”, estabelecida à Avenida Evaldo Prim, nº 570, Centro, no Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, CEP 88.400-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.624.323/0001-06, representada neste ato pelo Sr. Heinz Kurtz (sócio administrador), Carteira de

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