Foram encontradas 287 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Dona Emma

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA NºAT08308_2020

08/08/2020 - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 2594808]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

; MUNICÍPIO DE CURITIBANOS pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na RUA CORONEL VIDAL RAMOS,860 - CENTRO, CURITIBANOS-SC CEP: 89520-000 inscrito no CNPJ sob nº. 83.754.044/0001-34, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL Sr. JOSÉ ANTONIO GUIDI; MUNICÍPIO DE DONA EMMA pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na RUA ALBERTO KOGLIN,3493 - CENTRO, DONA EMMA-SC CEP: 89.155-000 inscrito no CNPJ sob nº. 83.102.426/0001-83, neste ato representado

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AP20CIN0045_E-PAL173_2 - VOA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

05/08/2020 - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 2591155]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, MUNICÍPIO DE CAPINZAL, MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS, MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, MUNICÍPIO DE DONA EMMA, MUNÍCIPIO DE ERVAL VELHO, MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES, MUNICÍPIO DE FRAIBURGO, MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, MUNICÍPIO DE GUATAMBÚ, MUNICÍPIO DE HERVAL D OESTE, MUNICÍPIO DE IOMERÊ, MUNICÍPIO DE IPUMIRIM, MUNICÍPIO DE IRANI, MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, MUNICÍPIO DE JOAÇABA, MUNICÍPIO DE LACERDÓPOLIS, MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE

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AP20CIN0047_E-PAL173_4 - SK MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI ME

05/08/2020 - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 2591173]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ANTÔNIO CARLOS, MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CAÇADOR, MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, MUNICÍPIO DE CAPINZAL, MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS, MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, MUNICÍPIO DE DONA EMMA, MUNÍCIPIO DE ERVAL VELHO, MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES, MUNICÍPIO DE FRAIBURGO, MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, MUNICÍPIO DE GUATAMBÚ, MUNICÍPIO DE HERVAL D OESTE, MUNICÍPIO DE IBICARÉ, MUNICÍPIO DE IRANI, MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, MUNICÍPIO

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LEI Nº 1616/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.

22/07/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Dona Emma
[Visualizar Ato n.º 2571356]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1616/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020 "INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA BERTOLDO PETRY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A via pública Rua Bertoldo Petry, é objeto de obra pública em uma extensão inicial de 458,00 metros (quatrocentos e

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA NºATC173_2020

07/07/2020 - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 2551992]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

jurídica de direito público interno, com sede administrativa na RUA CORONEL VIDAL RAMOS,860 - CENTRO, CURITIBANOS-SC CEP: 89520-000 inscrito no CNPJ sob nº. 83.754.044/0001-34, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL Sr. JOSÉ ANTONIO GUIDI; MUNICÍPIO DE DONA EMMA pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na RUA ALBERTO KOGLIN,3493 - CENTRO, DONA EMMA-SC CEP: 89.155-000 inscrito no CNPJ sob nº. 83.102.426/0001-83, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL Sr

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LEI Nº 2.800, DE 10 DE JUNHO DE 2020

02/07/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga
[Visualizar Ato n.º 2546332]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

deslocamento não exigir o pernoite fora do município de Ituporanga ou quando a Câmara Municipal ou a organização do evento custearem, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias, a diária corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor fixado no Anexo I desta Lei. Parágrafo único. Apenas ensejará o pagamento de diária o deslocamento que superar 5 (cinco) horas de duração, contados da saída do município de Ituporanga até o horário de retorno previsto. Art. 5º. Quando a diária

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020

02/07/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Dona Emma
[Visualizar Ato n.º 2547650]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE DONA EMMA – SC AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 28/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 O Município de Dona Emma, SC, RETIFICA o edital de Pregão Eletrônico, de 30 de junho de 2020, tendo como objeto: “aquisição de veículo de transporte escolar, tipo Micro-ônibus 0 km - ano e modelo 2020 para o Município de Dona Emma/SC, conforme especificações do Anexo I, que faz parte integrante do edital”. Fica alterada a data limite de recebimento das

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LEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

30/06/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Forquilhinha
[Visualizar Ato n.º 2543528]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, Caçador, Caibi, Calmon, Camboriú, Campo Alegre, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Capão Alto, Capinzal, Capivari de Baixo, Catanduvas, Caxambu do Sul, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapadão do Lageado, Chapecó, Cocal do Sul, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Correia Pinto, Corupá, Criciúma, Cunha Porã, Cunhataí, Curitibanos, Descanso, Dionísio Cerqueira, Dona Emma, Doutor Pedrinho, Entre Rios, Ermo, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Flor do

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LEI Nº 1614/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

30/06/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Dona Emma
[Visualizar Ato n.º 2544694]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O subsídio mensal dos vereadores do Município de Dona Emma, para a Legislatura 2021/2024, fica fixado em R$ 2.601,21 (dois mil, seiscentos e um reais e vinte e um centavos). § 1º A ausência do vereador na ordem do dia de sessão plenária ordinária, ou extraordinária no período ordinário, sem justificativa legal, determinará um desconto em seu subsídio no valor proporcional ao número total de sessões plenárias

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LEI Nº 1615/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

30/06/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Dona Emma
[Visualizar Ato n.º 2544695]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Dona Emma, para a gestão 2021/2024, ficam estabelecidos nos termos desta Lei. Art. 2º O prefeito municipal receberá um subsídio mensal, em parcela única, no valor de R$ 12.005,42 (doze mil, cinco reais e quarenta e dois centavos). Art. 3º O vice-prefeito municipal receberá um subsídio mensal, em

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