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  • Contendo os termos: Câmara de Ibirama

LEI Nº 3.468, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/02/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama
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LEI Nº 3.468, de 16 de fevereiro de 2021. “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAMA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º Fica anulado no

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PORTARIA Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

15/02/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 2858021]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Portaria nº 011, de 04 de janeiro de 2021. “Coloca servidor municipal à disposição da Câmara Municipal de Ibirama”. O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com base na Lei Complementar nº 067, de 18 de dezembro de 2007 e na Lei Complementar nº 107, de 20 de dezembro de 2011 e ainda o Acórdão nº 0699/2015, oriundo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Considerando que o

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.1/2021

11/02/2021 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 2854990]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICIPIO DE IBIRAMA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.1/2021 PROCESSO Nº 3/2021 LICITACAO Nº 3/2021 MODALIDADE: PREGAO DATA HOMOLOGACAO: 04/02/2021 DATA ADJUDICACAO: 04/02/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS COMPRAS PARCELADAS DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA DE IBIRAMA. Validade: 12 meses Fornecedor: BELLENZIER PNEUS LTDA Item Descrição Unidade Marca Qtde. Item Valor Unitário Valor

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LEI Nº 2.360, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021

10/02/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Campo
[Visualizar Ato n.º 2852870]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Lei nº 2.360 - Ratifica Protocolo de Intenções CINCATARINA.pdf LEI Nº 2.360, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Rio do Campo no consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA e dá outras providências.” VIDAL BALAK, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu

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ATA DA VIGÉSIMA SEXTA ASSEMBLEIA GERAL DO CIGA - 19.01.2021

01/02/2021 16:01 - Autopublicação - Atas - CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal
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sequência, comentou do sistema para as Câmaras de Vereadores, denominado CIGA Câmara, por meio do qual é disponibilizado um pacote de soluções completo para atender a Câmara Municipal. Outras soluções do CIGA disponibilizadas em 2020 aos consorciados foram: CIGA Obras (Gestão de Obras), CIGA Sinfat (Licenciamento Ambiental Municipal), CIGA Geo, CIGA Cartão, Portal de Boas Práticas e CIGA Educação (suporte para adoção de ferramentas voltadas à educação). No exercício de 2020, as

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DECRETO Nº 4.632 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/01/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 2817605]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO nº 4.632 de 20 de Janeiro de 2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito do Município de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 167 § 3º da CF, Artigo 44 da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo

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LEI COMPLEMENTAR N° 186, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/01/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 2813814]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR N° 186, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele

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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2021

18/01/2021 - Licitações - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 2809192]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE IBIRAMA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2021 REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de pneus, câmaras de ar e protetores novos, objetivando a manutenção da frota de veículos e máquinas desta municipalidade, de acordo com a necessidade do município, na forma da Lei 10.520/2002. Abertura: 28 de janeiro de 2021, as 09:15h – Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Ibirama. Recebimento envelopes: Até 09:00h do mesmo dia 28

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DECRETO Nº 4.628 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/01/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 2805471]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO nº 4.628 de 13 de Janeiro de 2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito do Município de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 167 § 3º da CF, Artigo 44 da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo

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LEI COMPLEMENTAR Nº 139

12/01/2021 11:55 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Vitor Meireles
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LEI COMPLEMENTAR N. 139, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENTO FRANCISCO SILVY, Prefeito do Município de Vitor Meireles, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E

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