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  • Contendo os termos: Câmara de Ibirama

ATA DE 10/02/2020

13/02/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Apiúna - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Ata da 2ª Reunião Ordinária, do 4º Período Legislativo, do 4º Ano de Mandato, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Apiúna, realizada no dia Dez de Fevereiro de 2020, às dezenove horas, sob a Presidência do Vereador RENE ANEGELO SCHUZ. Aos dez dias do mês de fevereiro de Dois Mil e vinte, às dezenove horas, na Sala de Reuniões, Auditório Paulo Petters, realizou-se a presente Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Apiúna, registrando a presença de todos os vereadores, conforme consta no

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LEI Nº 3.422, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 28 DE SETEMBRO NA CIDADE DE IBIRAMA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS

14/01/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 3.422, de 19 de dezembro de 2019. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 28 DE SETEMBRO NA CIDADE DE IBIRAMA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada RUA 28 DE SETEMBRO, a via pública urbana, contida no imóvel matricula n.º 21.948, tendo seu início no lado par da

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LEI Nº 3.420, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO NA CIDADE DE IBIRAMA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS

14/01/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 3.420, de 19 de dezembro de 2019. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO NA CIDADE DE IBIRAMA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada RUA SÃO PAULO, a via pública urbana, contida no imóvel matricula n.º 21.946, tendo seu início no lado par da Rua Alberto

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LEI Nº 3.421, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 26 DE DEZEMBRO NA CIDADE DE IBIRAMA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS

14/01/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 3.421, de 19 de dezembro de 2019. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 26 DE DEZEMBRO NA CIDADE DE IBIRAMA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada RUA 26 DE DEZEMBRO, a via pública urbana, contida no imóvel matricula n.º 21.947, tendo seu início no lado par da

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LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - CRIA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

19/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 174, de 18 de dezembro de 2019. “CRIA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nível IX, no quadro de

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LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 21, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE FOI ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 173, de 18 de dezembro de 2019. “ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 21, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE FOI ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o Anexo

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LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO TERRITORIAL DE IBIRAMA (SC) E SUA ADEQUAÇÃO AO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. “DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO TERRITORIAL DE IBIRAMA (SC) E SUA ADEQUAÇÃO AO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES

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LEI Nº 3.416, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 3.416, de 17 de dezembro de 2019. “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal de Ibirama, autorizado a anular totalmente as seguintes dotações orçamentárias no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a saber

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DECRETO Nº 4.453, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 4.453, de 17 de dezembro de 2019. “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAMA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Lei nº 3.416 de 17 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal de Ibirama, autorizado a anular totalmente as seguintes dotações orçamentárias no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a saber: 02 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001

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LEI Nº 3.418, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 3.418, de 17 de dezembro de 2019. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Ibirama para o exercício de 2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 67

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