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Foram encontradas 565 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Ibirama

LEI Nº 1202, DE 14 DE JULHO DE 2021

21/07/2021 - Leis - Prefeitura municipal de José Boiteux
[Visualizar Ato n.º 3167644]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Termo de Fomento com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama, sociedade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº. 83.783.340/0001-63, com sede na Rua 25 de Julho, 1113, Centro, Ibirama/SC, nos termos da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014. Art. 2º O Termo de Fomento a ser firmado terá por

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DECRETO N° 4.712, DE 19 DE JULHO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.398, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.304, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, NO QUE SE REFERE AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/07/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 3165633]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n° 4.712, de 19 de julho de 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.398, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.304, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, NO QUE SE REFERE AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAMA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas

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DECRETO N° 4.710, DE 14 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/07/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 3154529]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

: Viviane Regina Calikevstz g) Câmara de Dirigentes Lojistas de Ibirama – CDL: Marlete Dopke h) Associação Empresarial de Ibirama – ACIIBI Maikon Adolfo dos Santos Koelbel i) Ex-integrante de Comissão Central Organizadora de grande evento realizado pelo Município de Ibirama: Marcos Antonio Miranda Art. 4º O Município de Ibirama, através de órgão partícipe

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DECRETO N° 4.705, DE 06 DE JULHO DE 2021 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/07/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 3138531]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n° 4.705, de 06 de julho de 2021. “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAMA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e fundamentado na Lei Municipal n° 3.496, de 06 de julho de 2021: DECRETA

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LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 06 DE JULHO DE 2021 - ALTERA ALÍQUOTAS DOS SERVIÇOS ENQUADRADOS NO ITEM 1, SUBITEM 1.01 A 1.09 DO ANEXO ÚNICO LISTA DE SERVIÇOS E ALÍQUOTAS DA LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

07/07/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 3138539]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 06 DE JULHO DE 2021. “ALTERA ALÍQUOTAS DOS SERVIÇOS ENQUADRADOS NO ITEM 1, SUBITEM 1.01 A 1.09 DO ANEXO ÚNICO LISTA DE SERVIÇOS E ALÍQUOTAS DA LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os

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LEI Nº 3.496, DE 06 DE JULHO DE 2021 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/07/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 3138549]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 3.496, de 06 de julho de 2021. “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAMA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais

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LEI Nº 3.497, DE 06 DE JULHO DE 2021 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA (SC) NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/07/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 3138559]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 3.497, de 06 de julho de 2021. “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA (SC) NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAMA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas

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LEI Nº 3.498, DE 06 DE JULHO DE 2021. - RETIFICA A LEI N° 3.459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/07/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 3138570]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 3.498, de 06 de julho de 2021. “ RETIFICA A LEI N° 3.459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAMA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara

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LEI Nº 2179 DE 02 DE JULHO DE 2021

05/07/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Massaranduba
[Visualizar Ato n.º 3132539]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de Massaranduba, Estado de Santa Catarina faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu promulgo e sanciono a Lei: Art. 1º Fica ratificado na íntegra o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA (Segunda Alteração e Consolidação), em anexo, nos termos da Lei Federal n. 11.107/05 e Decreto Federal n. 6.017/07. Art. 2º Fica

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LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 1º DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 186, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 QUE CONCEDEU REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DELIMITANDO OS SEUS EFEITOS DE 1º/07/2021 A 31/12/2021

02/07/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 3131229]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DEDE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 186, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 QUE CONCEDEU REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DELIMITANDO OS SEUS EFEITOS DE 1º/07/2021 A 31/12/2021.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais

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