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  • Contendo os termos: Câmara de Ituporanga

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2019

15/03/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Timbó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS Processo: 22/2019 Parecer: 13/2019 Matéria: PLO 17/2019 Autor: Poder Executivo Relator: Ver. Douglas Emanuel Marchetti Conclusão: Favorável Data: 14/03/2019 Ementa do Projeto:  Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da rua Ituporanga. I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei de iniciativa do Prefeito que autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da

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PORTARIA Nº 456/2019

14/03/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 456, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Suspende integralmente os efeitos da Portaria nº 442/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 25, II, da Lei Orgânica de Ituporanga, e ainda:   CONSIDERANDO a necessidade dos vereadores em buscarem recursos e parcerias fora do território catarinense, mais especificamente, em Brasília. RESOLVE:  Art. 1º. Suspender integralmente os efeitos da Portaria nº 442

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2019

14/03/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Timbó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Processo:22/2019 Parecer: 10/2019 Matéria: PLO 17/2019 Autor: Poder Executivo Relator: Ver. Rubens Borchardt Conclusão: Favorável Data: 13/03/2019 Ementa do Projeto: Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da rua Ituporanga. I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo que Autoriza a

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018

07/03/2019 - Licitações - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPORANGA PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018/CMI - AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 08/2018 (Processo nº 11/2018) OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de gestão, em ambiente web, provimento de datacenter, com manutenção de cópia do banco de dados em ambiente de informática do contratante, por meio de redundância ou download, incluindo ainda serviços de instalação, migração de dados

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PORTARIA Nº 371, DE 05 DE MARÇO DE 2019.

06/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 371, DE 05 DE MARÇO DE 2019. OSNI FRANCISCO DE FRAGAS, Prefeito do Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, no uso da competência privativa que lhe confere com o inciso VII, do Artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Ituporanga – SC, e de acordo com a Lei Complementar 20, de 17 de dezembro de 2008 e Considerando que o art. 222 da Lei Complementar n. 20/2008 determina que “Sindicância é o procedimento sumário destinado a apurar a responsabilidade do servidor por

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PORTARIA Nº 372, DE 05 DE MARÇO DE 2019.

06/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 372, DE 05 DE MARÇO DE 2019. OSNI FRANCISCO DE FRAGAS, Prefeito do Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, no uso da competência privativa que lhe confere com o inciso VII, do Artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Ituporanga – SC, e de acordo com a Lei Complementar 20, de 17 de dezembro de 2008 e Considerando que o art. 222 da Lei Complementar n. 20/2008 determina que “Sindicância é o procedimento sumário destinado a apurar a responsabilidade do servidor por

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PORTARIA Nº 373, DE 05 DE MARÇO DE 2019.

06/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 373, DE 05 DE MARÇO DE 2019. OSNI FRANCISCO DE FRAGAS, Prefeito do Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, no uso da competência privativa que lhe confere com o inciso VII, do Artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Ituporanga – SC, e de acordo com a Lei Complementar 20, de 17 de dezembro de 2008 e Considerando que o art. 222 da Lei Complementar n. 20/2008 determina que “Sindicância é o procedimento sumário destinado a apurar a responsabilidade do servidor por

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HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019

28/02/2019 - Licitações - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2019 HOMOLOGAÇÃO: 26/02/2019 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ituporanga/SC OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de salgadinhos e refrigerantes quando da realização das sessões dos vereadores mirins, as quais se realizam mensalmente no plenário desta Casa Legislativa.. CONTRATADA: FLAVIO GOEDERT EIRELI EPP (CNPJ: 05.974.535/0001-87) VALOR DA HOMOLOGAÇÃO: R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais). Ituporanga, 26 de

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CONTRATO Nº 004/2019-CM/ITU

28/02/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CONTRATO Nº 004/2019-CM/ITU CONTRATO QUE CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC E A EMPRESA FALVIO GOEDERT EIRELLI EPP PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DURANTE AS SESSÕES DOS VEREADORES MIRINS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPORANGA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 79.369.633/0001-21, com sede na Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro, Ituporanga/SC, neste ato representado pelo seu Presidente o Sr. ADRIANO JOSÉ COELHO, inscrito no CPF sob nº 005

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AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018

28/02/2019 - Licitações - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Ituporanga/SC, por meio da Secretaria Geral, calcada nos ditames das Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2018, processo licitatório n° 11/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de gestão, em ambiente web, provimento de datacenter, com manutenção de

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