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  • Contendo os termos: Câmara de Ituporanga

PORTARIA Nº 483/2019

21/10/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 483, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 Constitui Comissão Permanente de Licitação e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, realizados pela Câmara Municipal de Ituporanga   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPORANGA, Estado de Santa Catarina, no uso da competência privativa que lhe confere o inciso II, do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Ituporanga e alínea “e”, do inciso III, do artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal

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DECRETO Nº. 092, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

21/10/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Municipal, com o fim de planejar, orientar e definir-se por intermédio de Parecer, sobre a concessão de incentivos econômicos e fiscais, objetivando o desenvolvimento econômico, ou tecnológico do Município. §1º - A Comissão referida no "caput" deste Artigo, será composta por: I – Secretário do Desenvolvimento Econômico: Lia Caroline Miguel VI – Um representante da Secretaria de Planejamento: Vilmar Schwambach III _ Um representante da Câmara de Vereadores de Ituporanga: Jardel Bandini

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LEI Nº 954/2019 RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

informar o cadastro de empresas e pessoas físicas inidôneas, suspensas ou impedidas de contratar e licitar com a Administração Pública, nos termos da legislação em vigor; XVI – Ser contratado nos termos do artigo 24, XXVI, da Lei Federal n. 8.666/93, quando prestar serviços públicos de forma associada nos termos autorizados no contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação, através da celebração de Contrato de Programa; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as

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LEI N.º 2.774, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

17/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 2.774, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, do Município de Ituporanga/SC, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2.º, da Constituição

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LEI Nº 2.776, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

17/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.776, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Ituporanga e dá outras providências ” O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura no orçamento financeiro de 2019 do

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LEI Nº 2.777, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

17/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.777, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Ituporanga e dá outras providências ” O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura no orçamento financeiro de 2019 do

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PORTARIA Nº 482/2019

17/10/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 482, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Nomeia Célia Caroline Raitz de Lima, aprovada no Concurso Público nº 01/2018 da Câmara Municipal de Ituporanga e dá outras providências. ADRIANO JOSÉ COELHO, Presidente da Câmara Municipal de Ituporanga, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, artigo 119 da Lei Orgânica Municipal, artigos 19 e 28 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ituporanga e artigos 14 e 35 da Lei

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PORTARIA Nº 480/2019

17/10/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 480, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre o art. 9º, parágrafo único, da Resolução n. 290/2019. ADRIANO JOSÉ COELHO, Presidente da Câmara Municipal de ITUPORANGA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 25, II, da Lei Orgânica do Município de Ituporanga e do art. 23, III, c, do Regimento Interno, com observância do art. 9º, parágrafo único, da Resolução nº 290/2019, RESOLVE:   Art. 1º. Ficam os servidores Diego Rodrigues Correia, Érica

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PORTARIA Nº 481/2019

17/10/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 481, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Atribui as funções de Recursos Humanos/Gestão de Pessoas ao servidor Diego Rodrigues Correia e da outras providências. ADRIANO JOSÉ COELHO, Presidente da Câmara Municipal de Ituporanga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os artigos 14 e 35 da Lei Municipal nº 2.680/2017, alterada pela Lei Municipal nº 2.748/2019, e artigo 23, inciso III, alínea “c” do Regimento Interno, e ainda:   CONSIDERANDO a reestruturação do cargo de Agente

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019

17/10/2019 - Editais de Notificação - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPORANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, Art. 119 da Lei Orgânica Municipal e Arts. 19 e 28 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ituporanga e considerando a homologação do resultado do Concurso Público objeto do Edital nº 01/2018, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, relacionados

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