Foram encontradas 783 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Ituporanga

LEI N. 2.754, DE 06 DE JUNHO DE 2019.

11/06/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N. 2.754, DE 06 DE JUNHO DE 2019. “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Ituporanga/SC, altera o nível remuneratório do cargo em comissão de Assessor Especial da Mesa Diretora e majora a carga horária de uma das vagas de estagiário da Câmara Municipal, alterando o art. 5º da Lei nº 2.256, de 9 de junho de 2009". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara

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LEI Nº 2.755, DE 06 DE JUNHO DE 2019.

11/06/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.755, DE 06 DE JUNHO DE 2019. “Cria a Ouvidoria do Município de Ituporanga e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, submete a apreciação da Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Lei cria a Ouvidoria do Município, supervisionada à Controladoria deste Município, a qual incumbe acolher, processar e encaminhar ao Prefeito Municipal e aos setores

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2018/CMITU

10/06/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018 – CM/ITU CONTRATO QUE CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC E A EMPRESA UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 79.369.633/0001-21, com sede administrativa na Rua Vereador Joaquim Boing, nº 40, Centro, Ituporanga/SC, CEP 88400-000, representada neste ato por

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CONCURSO PÚBLICO 002/2019 - GERAL

08/06/2019 - Concursos - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ITUPORANGA CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019 - GERAL MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019 - GERAL REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA Antes de imprimir este edital, pense em sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente. Seja consciente, a natureza agradece. Pág. 2 de 59 EDITAL Nº 001/2019 - ABERTURA DAS INSCRIÇÕES O Municipio de

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DECRETO LEGISLATIVO N. 383, DE 20 DE MAIO DE 2019

07/06/2019 - Decretos - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N. 383, DE 20 DE MAIO DE 2019. "Rejeita as contas do exercício de 2012 do Município de Ituporanga". Art. 1º. Ficam reprovadas as contas do exercício de 2012 do Município de Ituporanga. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação . Ituporanga/SC, 03 de junho de 2019. Adriano José Coelho Presidente da Câmara Municipal de Ituporanga Jaime Roberto Sens Almir

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EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 021, DE 13 DE MAIO DE 2019

06/06/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EMENDA Á LEI ORGÂNICA N. 021, DE 13 DE MAIO DE 2019. “Altera a redação do art. 119-A da Lei Orgânica do Município de Ituporanga". A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPORANGA, Estado de Santa Catarina, nos termos do art. 34, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Ituporanga, PROMULGA a seguinte EMENDA ao texto da Lei Orgânica: Art. 1º. O artigo 119-A da Lei Orgânica do Município de Ituporanga passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 119-A. É vedado o provimento, a investidura e o

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PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CIM AMUREL

05/06/2019 - Outras publicações - CIM-AMUREL - Consórcio Multifinalitário da AMUREL - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

sede na Av. Bernardino de Andrade, 86, na cidade de Imbuia, representado por seu Prefeito Municipal, ANTÔNIO OSCAR LAURINDO, portador do CPF nº 379.284.309-91; X - MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 83.102.640/0001-30, com sede na Rua Vereador Joaquim Boing, 40, na cidade de Ituporanga, representado por seu Prefeito Municipal, OSNI FRANCISCO DE FRAGAS, portador do CPF nº 019.948.599-20; XI - MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, pessoa jurídica de direito público

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 - FMS

05/06/2019 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Leoberto Leal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

,12% IODONTOSUL 13,95 1.395,00 SILMES COM. DE PROD. ODONT. EIRELI EPP 208 03 Unidade Câmara escura para revelação rx UNEMOL 130,67 392,01 TRADE MEDICAL COM. MAT. HOSP. LTDA CLÁUSULA QUARTA: DO PEDIDO DE COMPRAS. O fornecimento do(s) produto(s), cujos preços ora registramos será solicitado mediante a apresentação do pedido de compras correspondente. Parágrafo Único: Cada Autorização de Compras conterá sucintamente: a) Número da Ata; b) Quantidade do Produto; c) Descrição do

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2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 05/2019 - CONSTRUÇÃO EDIFÍCIO-SEDE

03/06/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Câmara Municipal Rio do Sul – SC 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2019 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 05/2019, CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO VALE DO ITAJAÍ, UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO ALTO VALE DO ITAJAÍ E KURTZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EPP. Pelo presente instrumento de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 83.622.985/0001-14, com endereço na Praça

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LEI Nº 2.753, DE 28 DE MAIO DE 2019.

30/05/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.753, DE 28 DE MAIO DE 2019. “Obriga a divulgação, no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, das razões de paralisação de obra pública municipal". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica determinado que Poder Executivo informe, no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, as razões pelas quais houve paralisação de obra pública no

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