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  • Contendo os termos: Câmara de Ituporanga

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2018

10/01/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA/SC E PELA EMPRESA TPA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 79.369.633/0001-21, com sede administrativa na Rua Vereador Joaquim Boing, nº 40, Centro, Ituporanga/SC, CEP 88400-000, representada neste ato por seu Presidente, Senhor JAIME ROBERTO SENS. CONTRATADA: TPA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2019

03/01/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONTRATO EMERGENCIAL QUE CELEBRAM A CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA/SC E A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA., QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO CONTÁBIL/ADMINISTRATIVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPORANGA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 79.369.633/0001-21, Inscrição Estadual Isenta, na cidade de Ituporanga/SC, neste ato, representada pelo seu Presidente, Sr. Jaime Roberto Sens, CONTRATANTE e a empresa BETHA SISTEMAS LTDA

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EDITAL Nº 07/2018 – DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

21/12/2018 - Concursos - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPORANGA ESTADO DE SANTA CATARINA CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 EDITAL Nº 07/2018 – DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS O Sr. Jaime Roberto Sens, Presidente da Câmara Municipal de Ituporanga, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento público, por este Edital as datas e os horários de realização das Provas Teórico-objetivas, que ocorrerão no município de Ituporanga/SC, no dia 06/01/2019, DOMINGO, nos turnos manhã e tarde. 1. DATA, HORÁRIO E

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LEI N° 2.747, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

20/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N° 2.747, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 “Altera o § 1º do art. 46 e cria o art. 46-A da lei n° 1.892, de 13 de junho de 2001”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o § 1º do art. 46 da Lei n° 1.892, de 13 de junho de 2001, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 46. [...]; § 1º. Mantida a decisão condenatória, caberá recurso para

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LEI Nº 2.747, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

20/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2.747, 19 DE DEZEMBRO DE 2018. “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ituporanga para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.” PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 1°. O Orçamento Geral Consolidado do Município de Ituporanga para o exercício financeiro de 2019 estima a Receita e fixa

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LEI N° 3022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

19/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Timbó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N° 3022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Pais, Pioneiros, Amigos e Chefes do Grupo Escoteiro Alexandre Roepke”. JORGE AUGUSTO KRÜGER, Prefeito de Timbó-SC. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a “Associação dos Pais, Pioneiros, Amigos e Chefes do Grupo Escoteiro Alexandre Roepke”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita

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PORTARIA Nº 447, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

19/12/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 447, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. "Concede férias coletivas aos servidores da Câmara de Vereadores Do Município de Ituporanga" JAIME ROBERTO SENS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 25, II, da Lei Orgânica do Município de Ituporanga, RESOLVE: Art. 1º. No período de 27 de dezembro de 2018 a 25 de janeiro de 2019 haverá férias para todos os servidores da Câmara

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RESOLUÇÃO Nº 278/2018

19/12/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 278, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ituporanga e dá outras providências”. Art. 1º. Fica criada a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ituporanga. Parágrafo Único. A Escola tem como objetivo oferecer suporte conceitual de natureza técnica e administrativa às atividades do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º. São objetivos específicos da Escola do Legislativo: I - oferecer ao

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PORTARIA Nº 448, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

19/12/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 448, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. “Retifica a portaria nº 442/2018 sobre a data de pagamento da folha mensal dos servidores e vereadores referente ao mês de dezembro de 2018” JAIME ROBERTO SENS, Presidente da Câmara Municipal de ITUPORANGA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 25, II, da Lei Orgânica de Ituporanga. CONSIDERANDO que o último dia de atividades desta casa legislativa dar-se-á no dia 21 de dezembro de 2018

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LEI N° 2.743, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

17/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N° 2.743, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 “Altera a alínea “a” do art. 3º, e revoga a alínea “c” do art. 15 e art. 16 da Lei n. 1.699/96 e modificações posteriores”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º A alínea ‘a’ do art. 3º da Lei n° 1.699, de 17 de dezembro de 1996 passa a vigorar com a seguinte redação: “a) - receitas provenientes das taxas de Vistorias

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