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Foram encontradas 868 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Lontras

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021

21/06/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Lontras
[Visualizar Ato n.º 3107385]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021 A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Lontras, no uso de suas atribuições, torna público que será realizada Audiência Pública para demonstração e avaliação das Metas Fiscais pelo Poder Executivo Municipal relativas ao 1º quadrimestre de 2021, em atendimento ao disposto no § 4º, do Artigo 9º, da Lei Complementar Federal nº 101

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LEI Nº 1093

18/06/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Vitor Meireles
[Visualizar Ato n.º 3102331]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1093, de 17 de junho de 2021. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei

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LEI ORDINÁRIA Nº 2184

18/06/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Rodeio
[Visualizar Ato n.º 3102936]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Ordinária: Art.1º- Fica ratificado na íntegra o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA (Segunda Alteração e Consolidação), em anexo, nos termos da Lei Federal n. 11.107/05 e Decreto Federal n. 6.017/07. Art. 2º. Fica autorizado o ingresso do Município de Rodeio no Consórcio

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LEI Nº 2614/2021

17/06/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Lontras
[Visualizar Ato n.º 3100164]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Serviços Sociais Voluntários de Lontras – “Bombeiros Voluntários de Lontras” MARCIONEI HILLESHEIM, Prefeito Municipal de Lontras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a ceder pelo prazo de 10 (dez) anos, à

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2021

16/06/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Lontras
[Visualizar Ato n.º 3099504]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2021 Ref. Manutenção / conserto computador (placa de vídeo) utilizado o Plenário da sala das sessões da Câmara Municipal de Lontras / SC. Empresa: MARCIO CLAUDINO DOS SANTOS FILHO ME CNPJ: 15.722.646/0001-50, apresentou menor valor orçado. Valor orçado em parcela única é de: R$ 300,00 (trezentos reais). Lontras, 14 de Junho de 2021. GEFERSON ROBERTO DO ARAGÃO Presidente

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2021

16/06/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Lontras
[Visualizar Ato n.º 3099508]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2021 Ref. duas peças de HD SSD, 240GB, para uso no computador do setor contábil (LG on) e para uso no computador do setor jurídico (LG on). Empresa: MARCIO CLAUDINO DOS SANTOS FILHO ME CNPJ: 15.722.646/0001-50, apresentou menor valor orçado. Valor orçado em parcela única é de: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Lontras, 14 de Junho de 2021. GEFERSON ROBERTO DO ARAGÃO Presidente

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2021

16/06/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Lontras
[Visualizar Ato n.º 3099512]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2021 Ref. FORNECIMENTO DE CAFÉ, ÁGUA, AÇÚCAR E LEITE PARA USO NA CÂMARA DE VEREADORES DE LONTRAS/SC, COM PREVISÃO DE USO ATÉ DEZEMBRO DE 2021, conforme ordem de compra discriminada. Empresa: CRAVIL -COOP. REG.AGROP. VALE DO ITAJAI. CNPJ: 85.789.782/0009-08, apresentou menor valor orçado. Valor orçado em parcela única é de: R$ 841,17 (oitocentos e quarenta e um reais e dezessete centavos). Lontras, 14 de Junho de 2021

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2021

16/06/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Lontras
[Visualizar Ato n.º 3099517]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021 REF. FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO NA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE LONTRAS / SC, conforme ordem de compra discriminada. Empresa: CRAVIL -COOP. REG.AGROP. VALE DO ITAJAI. CNPJ: 85.789.782/0009-08, apresentou menor valor orçado. Valor orçado em parcela única é de: R$ 79,90 (setenta e nove reais e noventa centavos). Lontras, 14 de Junho de 2021. GEFERSON ROBERTO DO ARAGÃO Presidente

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LEI Nº 2612/2021

11/06/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Lontras
[Visualizar Ato n.º 3090681]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Prefeitura Municipal de Lontras LEI Nº 2612, DE 09 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE LONTRAS-SC A FIRMAR TERMO

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LEI Nº 2613/2021

11/06/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Lontras
[Visualizar Ato n.º 3090683]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

COM ENTIDADES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. MARCIONEI HILLESHEIM, Prefeito Municipal de Lontras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, com as Associações

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