Foram encontradas 113 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Mirim Doce

LEI Nº 2458 - 2019

25/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, Major Gercino, Major Vieira, Maracajá, Maravilha, Marema, Massaranduba, Matos Costa, Meleiro, Mirim Doce, Modelo, Mondaí, Monte Carlo, Monte Castelo, Morro da Fumaça, Morro Grande, Navegantes, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Orleans, Otacílio Costa, Ouro, Ouro Verde, Paial, Painel, Palhoça, Palma Sola, Palmeira, Palmitos, Papanduva, Paraíso, Passo de Torres, Passos Maia, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Penha, Peritiba, Pescaria Brava, Petrolândia

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 954/2019 RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Muller, Lebon Régis, Leoberto Leal, Lindóia do Sul, Lontras, Luiz Alves, Luzerna, Macieira, Mafra, Major Gercino, Major Vieira, Maracajá, Maravilha, Marema, Massaranduba, Matos Costa, Meleiro, Mirim Doce, Modelo, Mondaí, Monte Carlo, Monte Castelo, Morro da Fumaça, Morro Grande, Navegantes, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Orleans, Otacílio Costa, Ouro, Ouro Verde, Paial, Painel, Palhoça, Palma Sola, Palmeira, Palmitos, Papanduva, Paraíso, Passo de Torres

Resultados Semelhantes...


LEI ORDINARIA 2023

10/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Treze Tílias - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

.023/2019 De 09 de outubro de 2019 RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE TREZE TÍLIAS Faço saber que a Câmara de Vereadores aprova eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica ratificado na íntegra a Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, em anexo, nos termos da Lei Federal n. 11

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 844/2019

08/10/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Passos Maia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 844/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (ORIGINADA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019) “RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CRISTI CEZAR LEMES DA ROSA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 30, inciso I, da Constituição Federal, c/c Art. 12

Resultados Semelhantes...


LEI MUNICIPAL Nº 0797, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

07/10/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita do Município de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica ratificado

Resultados Semelhantes...


ANEXO INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019 - SEMUS

30/09/2019 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Blumenau - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RUAS DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE REGIÃO DO BADENFURT AMBULATÓRIO GERAL DR. DIOGO VERGARA Dois Mil Duzentos e Cinquenta e Oito Dois Mil Duzentos e Quarenta e Sete Dois Mil Duzentos e Vinte e Um Dois Mil Quatrocentos e Quinze Dois Mil Quatrocentos e Setenta Dois Mil Quatrocentos e Setenta e Dois Dois Mil Seiscentos e Treze Dois Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Dois Mil Trezentos e Vinte e Cinco Hum Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Rua Achiles Cavilha Rua

Resultados Semelhantes...


INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019 - SEMUS

30/09/2019 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Blumenau - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Instrução Normativa 001/2019 DEFINE A ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. CONSIDERANDO a Lei Federal n. 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Saúde n. 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a

Resultados Semelhantes...


CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO CINCATARINA

25/09/2019 - Outras publicações - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Alves, Luzerna, Macieira, Mafra, Major Gercino, Major Vieira, Maracajá, Maravilha, Marema, Massaranduba, Matos Costa, Meleiro, Mirim Doce, Modelo, Mondaí, Monte Carlo, Monte Castelo, Morro da Fumaça, Morro Grande, Navegantes, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Orleans, Otacílio Costa, Ouro, Ouro Verde, Paial, Painel, Palhoça, Palma Sola, Palmeira, Palmitos, Papanduva, Paraíso, Passo de Torres, Passos Maia, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Penha, Peritiba, Pescaria

Resultados Semelhantes...


ANEXO A LEI Nº. 2.037/2019

23/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Irineópolis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Muller, Lebon Régis, Leoberto Leal, Lindóia do Sul, Lontras, Luiz Alves, Luzerna, Macieira, Mafra, Major Gercino, Major Vieira, Maracajá, Maravilha, Marema, Massaranduba, Matos Costa, Meleiro, Mirim Doce, Modelo, Mondaí, Monte Carlo, Monte Castelo, Morro da Fumaça, Morro Grande, Navegantes, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Orleans, Otacílio Costa, Ouro, Ouro Verde, Paial, Painel, Palhoça, Palma Sola, Palmeira, Palmitos, Papanduva, Paraíso, Passo de Torres

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 2.538

13/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

do Sul, Lontras, Luiz Alves, Luzerna, Macieira, Mafra, Major Gercino, Major Vieira, Maracajá, Maravilha, Marema, Massaranduba, Matos Costa, Meleiro, Mirim Doce, Modelo, Mondaí, Monte Carlo, Monte Castelo, Morro da Fumaça, Morro Grande, Navegantes, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Orleans, Otacílio Costa, Ouro, Ouro Verde, Paial, Painel, Palhoça, Palma Sola, Palmeira, Palmitos, Papanduva, Paraíso, Passo de Torres, Passos Maia, Paulo Lopes, Pedras Grandes

Resultados Semelhantes...