Foram encontradas 146 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Mirim Doce

LEI 1639/2021

18/05/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Presidente Nereu
[Visualizar Ato n.º 3048953]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, Massaranduba, Matos Costa, Meleiro, Mirim Doce, Modelo, Mondaí, Monte Carlo, Monte Castelo, Morro da Fumaça, Morro Grande, Navegantes, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Orleans, Otacílio Costa, Ouro, Ouro Verde, Paial, Painel, Palhoça, Palma Sola, Palmeira, Palmitos, Papanduva, Paraíso, Passo de Torres, Passos Maia, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Penha, Peritiba, Pescaria Brava, Petrolândia, Pinhalzinho, Pinheiro Preto, Piratuba, Planalto Alegre, Pomerode, Ponte

Resultados Semelhantes...


ANEXO DA LEI 986

11/05/2021 - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Arabutã
[Visualizar Ato n.º 3034122]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

artigo 24, XXVI, da Lei Federal n. 8.666/93, quando prestar serviços públicos de forma associada nos termos autorizados no contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação, através da celebração de Contrato de Programa; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as negociações de transferências, alienações e permutas de bens móveis, permanentes e de consumo, entre os entes consorciados; XVIII – Proporcionar assessoramento aos entes da federação

Resultados Semelhantes...


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA NºATC293_2021

13/04/2021 - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 2976369]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32 e com sede na RUA GENERAL LIBERATO BITTENCOURT,1885, 13º ANDAR-SALA 1305, CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ - BAIRRO CANTO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC, CEP: 88.070-800, neste ato representado por seu DIRETOR EXECUTIVO, Sr. ELÓI RONNAU, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e a União, Estado de Santa Catarina e os Municípios de: Abdon Batista, Abelardo Luz, Agrolândia, Agronômica, Água Doce, Águas de Chapecó, Águas Frias, Águas

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 1090

12/04/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Vitor Meireles
[Visualizar Ato n.º 2973603]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N. 1090, DE 08 DE ABRIL DE 2021. "ALTERA A LEI N° 132 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CRIA O DISTRITO DE BARRA DA PRATA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Bento Francisco Silvy, Prefeito de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a Lei n° 132, de 02 de dezembro de 1991, conforme demarcado no Mapa de Delimitação do

Resultados Semelhantes...


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA NºATC323_2021

09/04/2021 - Atas - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 2969631]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32 e com sede na RUA GENERAL LIBERATO BITTENCOURT,1885, 13º ANDAR-SALA 1305, CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ - BAIRRO CANTO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC, CEP: 88.070-800, neste ato representado por seu DIRETOR EXECUTIVO, Sr. ELÓI RONNAU, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e a União, Estado de Santa Catarina e os Municípios de: Abdon Batista, Abelardo Luz, Agrolândia, Agronômica, Água Doce, Águas de Chapecó, Águas Frias, Águas

Resultados Semelhantes...


LEI ORDINÁRIA Nº 2.132_2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

31/03/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2955367]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

SUAÇUÍ 546 MG SÃO PEDRO DOS FERROS 547 MG SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA 548 MG SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 549 MG SÃO SEBASTIÃO DO OESTE 550 MG SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 551 MG SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE 552 MG SÃO THOMÉ DAS LETRAS 553 MG SÃO VICENTE DE MINAS 554 MG SAPUCAÍ-MIRIM 555 MG SARZEDO 556 MG SENADOR AMARAL 557 MG SENADOR CORTES 558 MG SENADOR FIRMINO 559 MG SENADOR JOSÉ BENTO 560 MG SENADOR MODESTINO

Resultados Semelhantes...


LEI ORDINÁRIA Nº 4.237, DE 24 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021 16:55 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Taió
[Visualizar Ato n.º 2940414] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

LEI ORDINÁRIA Nº 4.237, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Taió no Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA e, dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, Estado de Santa Catarina, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica ratificado na íntegra o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA (Segunda Alteração e

Resultados Semelhantes...


LEI N. 2289, DE 22.03.2021 - ANEXO ÚNICO

24/03/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Papanduva
[Visualizar Ato n.º 2936848]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as negociações de transferências, alienações e permutas de bens móveis, permanentes e de consumo, entre os entes consorciados; XVIII – Proporcionar assessoramento aos entes da federação consorciados na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores administrativos, sociais, institucionais e de infraestrutura, especialmente: seleção, gestão, capacitação e treinamento de pessoal, educação, esportes

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 3198, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - ANEXO ÚNICO

18/03/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2926664]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 549 MG SÃO SEBASTIÃO DO OESTE 550 MG SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 551 MG SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE 552 MG SÃO THOMÉ DAS LETRAS 553 MG SÃO VICENTE DE MINAS 554 MG SAPUCAÍ-MIRIM 555 MG SARZEDO 556 MG SENADOR AMARAL 557 MG SENADOR CORTES 558 MG SENADOR FIRMINO 559 MG SENADOR JOSÉ BENTO 560 MG SENADOR MODESTINO GONÇALVES 561 MG SENHORA DE OLIVEIRA 562 MG SERRO 563 MG SILVIANÓPOLIS 564 MG SIMÃO PEREIRA 565 MG SOLEDADE DE MINAS 566 MG

Resultados Semelhantes...


ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.106

18/03/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Irineópolis
[Visualizar Ato n.º 2927485]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

SÃO JOSÉ DO GOIABAL 543 MG SÃO LOURENÇO 544 MG SÃO MIGUEL DO ANTA 545 MG SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ 546 MG SÃO PEDRO DOS FERROS 547 MG SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA 548 MG SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 549 MG SÃO SEBASTIÃO DO OESTE 550 MG SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 551 MG SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE 552 MG SÃO THOMÉ DAS LETRAS 553 MG SÃO VICENTE DE MINAS 554 MG SAPUCAÍ-MIRIM 555 MG SARZEDO 556 MG SENADOR AMARAL 557 MG

Resultados Semelhantes...