Foram encontradas 120 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Mirim Doce

LEI Nº 2.800, DE 10 DE JUNHO DE 2020

02/07/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga
[Visualizar Ato n.º 2546332]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

deslocamento não exigir o pernoite fora do município de Ituporanga ou quando a Câmara Municipal ou a organização do evento custearem, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias, a diária corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor fixado no Anexo I desta Lei. Parágrafo único. Apenas ensejará o pagamento de diária o deslocamento que superar 5 (cinco) horas de duração, contados da saída do município de Ituporanga até o horário de retorno previsto. Art. 5º. Quando a diária

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LEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

30/06/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Forquilhinha
[Visualizar Ato n.º 2543528]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA Faço saber que a Câmara Municipal de Forquilhinha, Estado de Santa Catarina, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º Fica ratificado na íntegra o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina

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PORTARIA Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020

09/04/2020 - Portarias - Governo Federal - Atos da União
Visualizar Acervo Público n.º 2435832   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

310163 ALFREDO VASCONCELOS 62.846,05 MG 310180 ALPERCATA 89.587,43 MG 310200 ALTEROSA 206.751,87 MG 310205 ALTO CAPARAÓ 76.752,12 MG 310210 ALTO RIO DOCE 202.018,51 MG 310220 ALVARENGA 63.402,82 MG 310230 ALVINÓPOLIS 197.931,85 MG 310240 ALVORADA DE MINAS 56.538,52 MG 310250 AMPARO DO SERRA 63.904,70 MG 310285 ANGELÂNDIA 139.869,04 MG 310300 ANTÔNIO DIAS 129.510,33 MG 310310 ANTÔNIO PRADO DE MINAS 34

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2113

14/02/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Pinheiro Preto
[Visualizar Ato n.º 2358482]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Serviços Públicos, Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (a cultura está agregada junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte). A Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto representa o Poder Legislativo Municipal. Por imposição constitucional, é composta por nove vereadores eleitos pelo povo para um mandato de quatro anos. Temos também a Câmara Mirim composta por nove vereadores mirins, esta é eleita pelos alunos e tem duração de um

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LEI MUNICIPAL Nº 1874/2019

23/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de São Carlos
Visualizar Acervo Público n.º 2294372   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

Fone: (49) 3325-3000 – CEP: 85.885-000 – CNPJ 82.945.718/0001-15 - Rua Demétrio Lorenz, nº747, Centro – São Carlos/SC LEI MUNICIPAL Nº 1874/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUDI MIGUEL SANDER, Prefeito Municipal de São Carlos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Plano

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 - ANEXO I - SEMUS

04/12/2019 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Blumenau
[Visualizar Ato n.º 2250380]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

RUAS DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE REGIÃO DO BADENFURT AMBULATÓRIO GERAL DR. DIOGO VERGARA Dois Mil Duzentos e Cinquenta e Oito Dois Mil Duzentos e Quarenta e Sete Dois Mil Duzentos e Vinte e Um Dois Mil Quatrocentos e Quinze Dois Mil Quatrocentos e Setenta Dois Mil Quatrocentos e Setenta e Dois Dois Mil Seiscentos e Treze Dois Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Dois Mil Trezentos e Vinte e Cinco Hum Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Rua Achiles Cavilha Rua

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LEIS 2019 - 924 ANEXO

25/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Galvão
[Visualizar Ato n.º 2237200]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

informar o cadastro de empresas e pessoas físicas inidôneas, suspensas ou impedidas de contratar e licitar com a Administração Pública, nos termos da legislação em vigor; XVI – Ser contratado nos termos do artigo 24, XXVI, da Lei Federal n. 8.666/93, quando prestar serviços públicos de forma associada nos termos autorizados no contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação, através da celebração de Contrato de Programa; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as

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LEI Nº 2458 - 2019

25/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo
[Visualizar Ato n.º 2205859]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, Major Gercino, Major Vieira, Maracajá, Maravilha, Marema, Massaranduba, Matos Costa, Meleiro, Mirim Doce, Modelo, Mondaí, Monte Carlo, Monte Castelo, Morro da Fumaça, Morro Grande, Navegantes, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Orleans, Otacílio Costa, Ouro, Ouro Verde, Paial, Painel, Palhoça, Palma Sola, Palmeira, Palmitos, Papanduva, Paraíso, Passo de Torres, Passos Maia, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Penha, Peritiba, Pescaria Brava, Petrolândia

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LEI Nº 954/2019 RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Águas Mornas
[Visualizar Ato n.º 2198614]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Muller, Lebon Régis, Leoberto Leal, Lindóia do Sul, Lontras, Luiz Alves, Luzerna, Macieira, Mafra, Major Gercino, Major Vieira, Maracajá, Maravilha, Marema, Massaranduba, Matos Costa, Meleiro, Mirim Doce, Modelo, Mondaí, Monte Carlo, Monte Castelo, Morro da Fumaça, Morro Grande, Navegantes, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Orleans, Otacílio Costa, Ouro, Ouro Verde, Paial, Painel, Palhoça, Palma Sola, Palmeira, Palmitos, Papanduva, Paraíso, Passo de Torres

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LEI ORDINARIA 2023

10/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Treze Tílias
[Visualizar Ato n.º 2188541]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

.023/2019 De 09 de outubro de 2019 RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE TREZE TÍLIAS Faço saber que a Câmara de Vereadores aprova eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica ratificado na íntegra a Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, em anexo, nos termos da Lei Federal n. 11

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