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  • Contendo os termos: Câmara de Mirim Doce

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14/02/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Pinheiro Preto - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Serviços Públicos, Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (a cultura está agregada junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte). A Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto representa o Poder Legislativo Municipal. Por imposição constitucional, é composta por nove vereadores eleitos pelo povo para um mandato de quatro anos. Temos também a Câmara Mirim composta por nove vereadores mirins, esta é eleita pelos alunos e tem duração de um

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LEI MUNICIPAL Nº 1874/2019

Acervo Público

23/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de São Carlos - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Imprimir Extrato]

Fone: (49) 3325-3000 – CEP: 85.885-000 – CNPJ 82.945.718/0001-15 - Rua Demétrio Lorenz, nº747, Centro – São Carlos/SC LEI MUNICIPAL Nº 1874/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUDI MIGUEL SANDER, Prefeito Municipal de São Carlos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Plano

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 - ANEXO I - SEMUS

04/12/2019 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Blumenau - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RUAS DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE REGIÃO DO BADENFURT AMBULATÓRIO GERAL DR. DIOGO VERGARA Dois Mil Duzentos e Cinquenta e Oito Dois Mil Duzentos e Quarenta e Sete Dois Mil Duzentos e Vinte e Um Dois Mil Quatrocentos e Quinze Dois Mil Quatrocentos e Setenta Dois Mil Quatrocentos e Setenta e Dois Dois Mil Seiscentos e Treze Dois Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Dois Mil Trezentos e Vinte e Cinco Hum Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Rua Achiles Cavilha Rua

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LEIS 2019 - 924 ANEXO

25/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Galvão - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

informar o cadastro de empresas e pessoas físicas inidôneas, suspensas ou impedidas de contratar e licitar com a Administração Pública, nos termos da legislação em vigor; XVI – Ser contratado nos termos do artigo 24, XXVI, da Lei Federal n. 8.666/93, quando prestar serviços públicos de forma associada nos termos autorizados no contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação, através da celebração de Contrato de Programa; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as

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LEI Nº 2458 - 2019

25/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, Major Gercino, Major Vieira, Maracajá, Maravilha, Marema, Massaranduba, Matos Costa, Meleiro, Mirim Doce, Modelo, Mondaí, Monte Carlo, Monte Castelo, Morro da Fumaça, Morro Grande, Navegantes, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Orleans, Otacílio Costa, Ouro, Ouro Verde, Paial, Painel, Palhoça, Palma Sola, Palmeira, Palmitos, Papanduva, Paraíso, Passo de Torres, Passos Maia, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Penha, Peritiba, Pescaria Brava, Petrolândia

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LEI Nº 954/2019 RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Muller, Lebon Régis, Leoberto Leal, Lindóia do Sul, Lontras, Luiz Alves, Luzerna, Macieira, Mafra, Major Gercino, Major Vieira, Maracajá, Maravilha, Marema, Massaranduba, Matos Costa, Meleiro, Mirim Doce, Modelo, Mondaí, Monte Carlo, Monte Castelo, Morro da Fumaça, Morro Grande, Navegantes, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Orleans, Otacílio Costa, Ouro, Ouro Verde, Paial, Painel, Palhoça, Palma Sola, Palmeira, Palmitos, Papanduva, Paraíso, Passo de Torres

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LEI ORDINARIA 2023

10/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Treze Tílias - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

.023/2019 De 09 de outubro de 2019 RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE TREZE TÍLIAS Faço saber que a Câmara de Vereadores aprova eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica ratificado na íntegra a Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, em anexo, nos termos da Lei Federal n. 11

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LEI Nº 844/2019

08/10/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Passos Maia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 844/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (ORIGINADA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019) “RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CRISTI CEZAR LEMES DA ROSA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 30, inciso I, da Constituição Federal, c/c Art. 12

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LEI MUNICIPAL Nº 0797, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

07/10/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita do Município de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica ratificado

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ANEXO INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019 - SEMUS

30/09/2019 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Blumenau - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RUAS DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE REGIÃO DO BADENFURT AMBULATÓRIO GERAL DR. DIOGO VERGARA Dois Mil Duzentos e Cinquenta e Oito Dois Mil Duzentos e Quarenta e Sete Dois Mil Duzentos e Vinte e Um Dois Mil Quatrocentos e Quinze Dois Mil Quatrocentos e Setenta Dois Mil Quatrocentos e Setenta e Dois Dois Mil Seiscentos e Treze Dois Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Dois Mil Trezentos e Vinte e Cinco Hum Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Rua Achiles Cavilha Rua

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