Foram encontradas 435 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Petrolândia

LEI Nº 1798/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022

24/05/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 3924199]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina. FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Reconhece o dia 09 de julho, como o Dia Nacional dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC’s. Art. 2º. Fica reconhecida, no Município de Petrolândia/SC, a efetiva necessidade por exercício de atividade de risco

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PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -LEI Nº 3.556, DE 17 DE MAIO DE 2022

19/05/2022 08:22 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 3915531] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

de Meio Ambiente, e a Universidade do Estado de Santa Catarina. As principais etapas que envolvem a elaboração deste plano são: elaboração do plano de trabalho; diagnóstico atual do município quanto aos resíduos sólidos; programas e ações de forma a minimizar a geração de resíduos; reunião com o Conselho Municipal de Saneamento; audiência pública; correção dos pontos conflitantes; e elaboração da minuta para o projeto de Lei para aprovação na Câmara de Vereadores.

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AP22CIN0125_E-PAL 8001_23 - R.S COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA

19/05/2022 - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 3914475]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES, MUNICÍPIO DE PERITIBA, MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA, MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE NEREU, MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO, MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO, MUNICÍPIO DE RIO RUFINO, MUNICÍPIO DE RODEIO, MUNICÍPIO DE SALETE, MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO, MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA, MUNICÍPIO

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LEI Nº. 1796/2022

13/05/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 3894656]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1796, de 11 de Maio de 2022. REAJUSTA VALORES DA BOLSA-ESTÁGIO ASSEGURADA AOS BOLSISTAS/ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS PARA ATENDEREM AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRONE DUARTE, Prefeito em Exercício do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; FAÇO saber a todos os habitantes

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LEI Nº. 1797/2022

13/05/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 3894657]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1797, de 11 de Maio de 2022. DENOMINA A CASA MORTUÁRIA LOCALIZADA NA RUA MILITÃO THIVES, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC DE “CASA MORTUÁRIA JAYME MEURER”. IRONE DUARTE, Prefeito Municipal de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. FAÇO saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores

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LEI Nº. 1795/2022

13/05/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 3894654]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1795, de 11 de Maio de 2022. ALTERA ANEXO I DA LEI Nº. 1661 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRONE DUARTE, Prefeito Municipal de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas

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AT22CIN045018-PETROLÂNDIA-DISQUEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR LTD-PAL000012/2022 - CINCATARINA

06/05/2022 10:52 - Autopublicação - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 3880491] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, com sede na RUA GENERAL LIBERATO BITTENCOURT,1885, 13º ANDAR-SALA 1305, CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ - BAIRRO CANTO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC, CEP: 88.070-800, neste ato representado por seu DIRETOR EXECUTIVO, Sr. ELÓI RONNAU, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na R

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AT22CIN045036-PETROLÂNDIA-NAYR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO-PAL000012/2022 - CINCATARINA

04/05/2022 15:15 - Autopublicação - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 3874510] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, com sede na RUA GENERAL LIBERATO BITTENCOURT,1885, 13º ANDAR-SALA 1305, CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ - BAIRRO CANTO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC, CEP: 88.070-800, neste ato representado por seu DIRETOR EXECUTIVO, Sr. ELÓI RONNAU, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na R

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LEI Nº. 1793/2022

02/05/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 3862063]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1793, de 28 de Abril de 2022. ALTERA A LEI Nº. 1729 DE 23 DE JULHO DE 2019 E ATUALIZA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRONE DUARTE, Prefeito Municipal de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. FAÇO saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara

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LEI Nº. 1792/2022

02/05/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 3862062]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina. FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados, cargos eletivos, secretários municipais e Estratégia de Saúde da Família – ESF, no percentual

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