Foram encontradas 261 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Petrolândia

DECRETO Nº. 093/2019

11/11/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Petrolândia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

.000,00 (Cento e dez mil reais) da seguinte dotação do orçamento vigente: Órgão 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA Unidade 01 – Câmara Municipal de Petrolândia Proj./Atividade – 2.001 Manutenção da Câmara de Vereadoras 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.0025 (5) – Aplicações Diretas ................................... R$ 80.000,00 Órgão 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA Unidade 01 – Câmara Municipal de Petrolândia Proj./Atividade – 2.001 Manutenção da Câmara de Vereadoras 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.0025 (9

Resultados Semelhantes...


LEI COMPLEMENTAR Nº. 038/2019

29/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº. 038/2019, de 22 de Outubro de 2019. DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL LONGEN, Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAÇO a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA URBANA

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 2458 - 2019

25/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

1 Lei n� 2458 - 2019.pdf LEI Nº 2458, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica ratificada na íntegra a Segunda Alteração e Consolidação do

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 954/2019 RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

informar o cadastro de empresas e pessoas físicas inidôneas, suspensas ou impedidas de contratar e licitar com a Administração Pública, nos termos da legislação em vigor; XVI – Ser contratado nos termos do artigo 24, XXVI, da Lei Federal n. 8.666/93, quando prestar serviços públicos de forma associada nos termos autorizados no contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação, através da celebração de Contrato de Programa; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as

Resultados Semelhantes...


LEI ORDINARIA 2023

10/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Treze Tílias - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

.023/2019 De 09 de outubro de 2019 RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE TREZE TÍLIAS Faço saber que a Câmara de Vereadores aprova eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica ratificado na íntegra a Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, em anexo, nos termos da Lei Federal n. 11

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 844/2019

08/10/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Passos Maia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 844/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (ORIGINADA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019) “RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CRISTI CEZAR LEMES DA ROSA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 30, inciso I, da Constituição Federal, c/c Art. 12

Resultados Semelhantes...


LEI MUNICIPAL Nº 0797, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

07/10/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita do Município de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica ratificado

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº. 071/2019

30/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Petrolândia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL: Titular: Nívia Maria Capistrano Neves Suplente: Celita Heinzen Beckhauser Art. 2º. As despesas decorrentes do presente Decreto correrão a conta de dotações próprias do Orçamento Geral do Município. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Petrolândia, em 26 de Setembro de 2019. JOEL LONGEN PREFEITO MUNICIPAL

Resultados Semelhantes...


ANEXO INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019 - SEMUS

30/09/2019 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Blumenau - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Rua Hermann Muller Hering Rua Hermann Sutter Rua Hilário Piazzera Rua Imperatriz Leopoldina (lado ímpar maiores que o nº785) e (lado par maiores que o nº772) Rua João Francisco Fermiano Rua João Manoel Estevão Rua Leopoldo Gorges Rua Londrina (lado par maiores que o nº456) e (lado ímpar maiores que o nº551) Rua Luiz Albani Júnior Rua Luiz Vicente de Andrade Rua Maria Poepper Rua Novo Hamburgo Rua Paulo Piske Rua Peter Wagner Rua Petrolândia Rua Porto Belo Rua

Resultados Semelhantes...


INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019 - SEMUS

30/09/2019 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Blumenau - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Rua Herbert Geiser Rua Hermann Muller Hering Rua Hermann Sutter Rua Hilário Piazzera Rua Imperatriz Leopoldina (lado ímpar maiores que o nº785) e (lado par maiores que o nº772) Rua João Francisco Fermiano Rua João Manoel Estevão Rua Leopoldo Gorges Rua Londrina (lado par maiores que o nº456) e (lado ímpar maiores que o nº551) Rua Luiz Albani Júnior Rua Luiz Vicente de Andrade Rua Maria Poepper Rua Novo Hamburgo Rua Paulo Piske Rua Peter Wagner Rua Petrolândia Rua

Resultados Semelhantes...