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  • Contendo os termos: Câmara de Petrolândia

10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2019

10/09/2020 - Contratos - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 2636838]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

jurídica de direito privado, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob nº 82.762.469/0001-22, com sede na Rua XV de novembro, nº 737, Centro, CEP 89.160-015, município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, neste ato representada por seu Presidente, Joel Longen, brasileiro, casado, comerciante, RG 1.899.718 SSP/SC, CPF 674.714.559-34, residente na Rua Senador Irineu Bornhausen, 95, Centro, Petrolândia/SC, e a União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí

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LEI Nº 1618/2020 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

04/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Dona Emma
[Visualizar Ato n.º 2632595]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1618/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 "INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA ESTRADA GERAL CAMINHO PINHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A via pública Estrada Geral Caminho Pinhal, é objeto de obra pública em uma extensão inicial de 796,25 metros

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PORTARIA Nº 2.298, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

27/08/2020 - Portarias - Governo Federal - Atos da União
Visualizar Acervo Público n.º 2628720   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/08/2020 | Edição: 167 | Seção: 1 | Página: 66 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 2.298, DE 27 DE AGOSTO DE 2020(*) Institui, para o ano de 2020, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária voltadas ao enfrentamento do coronavírus - Sars-CoV-2 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe

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ANEXOS 1 A 3 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2020

25/08/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado
[Visualizar Ato n.º 2618742]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ANEXO 02 - MAPA DE ZONEAMENTO MUNICIPAL.pdf ZPM1 ZPM2 ZPPr ZPPr ZPPr ZPPr RIO LAGEADO CHAPADÃO FLORESTAL RIO DO MEIO CHAPADÃO RIO DO MEIO ALTO RIO SALTINHO ALTO FIGUEIREDO FIGUEIREDO CHAPADÃO FIGUEIREDO RIO SALTINHO RANCHINHO SERRA DO TANQUE ILHA GRANDE SEBOLD MZU ITUPORANGA PETROLÂNDIA ITUPORANGA ALFREDO WAGNER ALFREDO WAGNERBOM RETIRO BOM RETIRO PETROLÂNDIA ZI ZPM3 ZPM4 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO

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ANEXOS 4 A 6 3 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2020

25/08/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado
[Visualizar Ato n.º 2618781]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LAURENTINO RIO DO SUL LONTRAS TROMBUDO CENTRAL BRAÇO DO TROMBUDO AGROLÂNDIA ATALANTA PETROLÂNDIA AGRONÔMICA AURORA PRESIDENTE NEREU ITUPORANGA VIDAL RAMOS CHAPADÃO DO LAGEADO IMBUIA ELABORAÇÃO: Rua Allan Régis Inácio, 15 - Chapadão do Lageado - SC Fone: (47) 3537-0072 www.chapadaodolageado.sc.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO Rua XV de Novembro, 737 - Rio do Sul - SC Fone: (47) 3531-4242 www.amavi.gov.br AMAVI VIA ARTERIAL

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ANEXOS 7 A 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2020

25/08/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado
[Visualizar Ato n.º 2618784]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

RIO DO SUL LONTRAS TROMBUDO CENTRAL BRAÇO DO TROMBUDO AGROLÂNDIA ATALANTA PETROLÂNDIA AGRONÔMICA AURORA PRESIDENTE NEREU ITUPORANGA VIDAL RAMOS CHAPADÃO DO LAGEADO IMBUIA ELABORAÇÃO: Rua Allan Régis Inácio, 15 - Chapadão do Lageado - SC Fone: (47) 3537-0072 www.chapadaodolageado.sc.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO Rua XV de Novembro, 737 - Rio do Sul - SC Fone: (47) 3531-4242 www.amavi.gov.br AMAVI AEIT - ÁREAS DE

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4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2020

10/08/2020 - Contratos - Câmara de Vereadores de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 2594594]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Novembro, nº 737, Centro, CEP 89.160-015, município de Rio do Sul/SC, neste ato representada por seu Presidente, Joel Longen, brasileiro, casado, comerciante, RG 1.899.718 SSP/SC, CPF 674.714.559-34, residente na Rua Senador Irineu Bornhausen, 95, Centro, Petrolândia/SC, e a União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí (UCAVI), pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 86.632.778/0001-40, com sede na Rua XV de Novembro, nº 737, Centro, CEP 89

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DECRETO Nº. 057/2020

24/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 2574710]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com amparo no inciso VII do artigo 85, da Lei Municipal Orgânica; CONSIDERANDO a Lei Federal nº. 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, a qual "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019"; CONSIDERANDO as competências municipais estabelecidas nas Constituições Federal e Estadual, bem como a necessidade

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LEI Nº 1616/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.

22/07/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Dona Emma
[Visualizar Ato n.º 2571356]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1616/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020 "INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA BERTOLDO PETRY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A via pública Rua Bertoldo Petry, é objeto de obra pública em uma extensão inicial de 458,00 metros (quatrocentos e

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LEI Nº. 1752/2020

16/07/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 2563778]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1752, de 15 de Julho de 2020. ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 915/99 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL LONGEN, Prefeito Municipal de Petrolândia, Estado de Santa Catarina. FAÇO saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Pela presente Lei fica alterado o Inciso II, do Artigo 2º. da Lei nº. 915 de 15 de Dezembro de 1999

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