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Foram encontradas 357 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Petrolândia

LEI 1639/2021

18/05/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Presidente Nereu
[Visualizar Ato n.º 3048953]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, suspensas ou impedidas de contratar e licitar com a Administração Pública, nos termos da legislação em vigor; XVI – Ser contratado nos termos do artigo 24, XXVI, da Lei Federal n. 8.666/93, quando prestar serviços públicos de forma associada nos termos autorizados no contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação, através da celebração de Contrato de Programa; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as negociações de transferências, alienações e permutas de bens

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ANEXO DA LEI 986

11/05/2021 - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Arabutã
[Visualizar Ato n.º 3034122]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

artigo 24, XXVI, da Lei Federal n. 8.666/93, quando prestar serviços públicos de forma associada nos termos autorizados no contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação, através da celebração de Contrato de Programa; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as negociações de transferências, alienações e permutas de bens móveis, permanentes e de consumo, entre os entes consorciados; XVIII – Proporcionar assessoramento aos entes da federação

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DECRETO Nº. 060/2021

03/05/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 3014869]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 060, de 30 de Abril de 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº. 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. ANGELA ADRIANA KRINDGES DA MOTA, Prefeita Interina do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que

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CONVÊNIO Nº. 001/2021

28/04/2021 - Convênios - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 3003445]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

TERMO DE CONVÊNIO Nº. 001/2021. CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS RESIDENTES E DOMICILIADOS EM PETROLÂNDIA/SC, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CENTRO DE DESINTOXICAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PSICOTERAPIA ALTO VALE LTDA. – COMUNIDADE TERAPÊUTICA ALTO VALE DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO

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CONVÊNIO Nº. 002/2021

28/04/2021 - Convênios - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 3003448]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DA MOTA, Prefeita Interina do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina. FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Fundação Médico Social Rural Santa Catarina, objetivando o atendimento à saúde da população do município de Petrolândia (SC). Parágrafo Único

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LEI Nº. 1769/2021

26/04/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 2998122]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

KRINDGES DA MOTA, Prefeita Interina do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina. FAÇO saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar Termo de Convênio com a Associação Hospitalar Educacional de Pomerode, com o objetivo da prestação de serviços de média complexidade com consultas médicas ambulatoriais e cirurgias a ser

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DECRETO Nº. 056/2021

13/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 2975332]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 056, de 06 de Abril de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANGELA ADRIANA KRINGES DA MOTA, Prefeita Interina do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso VII, Artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, e considerando a necessidade de estabelecer as competências dos entes

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA NºATC293_2021

13/04/2021 - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 2976369]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, Navegantes, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Orleans, Otacílio Costa, Ouro, Ouro Verde, Paial, Painel, Palhoça, Palma Sola, Palmeira, Palmitos, Papanduva, Paraíso, Passo de Torres, Passos Maia, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Penha, Peritiba, Pescaria Brava, Petrolândia, Pinhalzinho, Pinheiro Preto, Piratuba, Planalto Alegre, Pomerode, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Ponte Serrada, Porto Belo, Porto União, Pouso Redondo, Praia Grande, Presidente Castello Branco

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LEI Nº 1090

12/04/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Vitor Meireles
[Visualizar Ato n.º 2973603]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N. 1090, DE 08 DE ABRIL DE 2021. "ALTERA A LEI N° 132 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CRIA O DISTRITO DE BARRA DA PRATA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Bento Francisco Silvy, Prefeito de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a Lei n° 132, de 02 de dezembro de 1991, conforme demarcado no Mapa de Delimitação do

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA NºATC323_2021

09/04/2021 - Atas - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 2969631]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, Navegantes, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Orleans, Otacílio Costa, Ouro, Ouro Verde, Paial, Painel, Palhoça, Palma Sola, Palmeira, Palmitos, Papanduva, Paraíso, Passo de Torres, Passos Maia, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Penha, Peritiba, Pescaria Brava, Petrolândia, Pinhalzinho, Pinheiro Preto, Piratuba, Planalto Alegre, Pomerode, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Ponte Serrada, Porto Belo, Porto União, Pouso Redondo, Praia Grande, Presidente Castello Branco

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