Foram encontradas 294 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: Câmara de Petrolândia

LEI Nº. 1751/2020

08/07/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 2553743]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1751, de 07 de Julho de 2020. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL LONGEN, Prefeito Municipal de Petrolândia, Estado de Santa Catarina. FAÇO saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica ratificado na íntegra o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA (Segunda Alteração e

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LEI Nº 2.800, DE 10 DE JUNHO DE 2020

02/07/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga
[Visualizar Ato n.º 2546332]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

deslocamento não exigir o pernoite fora do município de Ituporanga ou quando a Câmara Municipal ou a organização do evento custearem, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias, a diária corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor fixado no Anexo I desta Lei. Parágrafo único. Apenas ensejará o pagamento de diária o deslocamento que superar 5 (cinco) horas de duração, contados da saída do município de Ituporanga até o horário de retorno previsto. Art. 5º. Quando a diária

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LEI Nº. 1750/2020

02/07/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 2546443]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1750, de 30 de Junho de 2020. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO COM FUNDAMENTO NA LEI 1143/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL LONGEN, Prefeito Municipal de Petrolândia, Estado de Santa Catarina. FAÇO saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo

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LEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

30/06/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Forquilhinha
[Visualizar Ato n.º 2543528]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA Faço saber que a Câmara Municipal de Forquilhinha, Estado de Santa Catarina, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º Fica ratificado na íntegra o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina

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LEI Nº. 1748/2020

26/06/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 2537976]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1748, de 24 de Junho de 2020. FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL LONGEN, Prefeito Municipal de Petrolândia, Estado de Santa Catarina. FAÇO saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os subsídios mensais dos Agentes Políticos para a Legislatura 2021/2024 ficam fixados em: I – Prefeito: R$ 12

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LEI Nº. 1749/2020

26/06/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 2537979]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1749, de 24 de Junho de 2020. FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL LONGEN, Prefeito Municipal de Petrolândia, Estado de Santa Catarina. FAÇO saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O subsídio mensal do Vereador para a legislatura 2021/2024 será de R$ 2.341,18 (Dois mil trezentos e quarenta e um reais e dezoito centavos). Art. 2º. O

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DECRETO Nº. 046/2020

09/06/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 2517143]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Desenvolvimento Econômico – CMDE, do município de Petrolândia-SC, conforme segue: Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Alcide Amarante Secretaria Municipal dos Transportes e Obras: Mário Cesar Kammers Representantes da Câmara de Vereadores: Titular: Maria de Lurdes Kreusch Willemann Suplente: Luciana Melo Padilha Representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Petrolândia: Departamento Comercial: Titular: Cristiano da Luz Lemes Suplente: Ana Paula Klauberg Departamento

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LEI Nº. 1747/2020

03/06/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 2509310]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Município Petrolândia/SC autorizado a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias visando a descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação. Art. 2º. As despesas decorrentes desta lei correrão a conta da dotação

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DECRETO Nº 036/2020

08/05/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 2468716]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 036, de 07 de Maio de 2020. AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO EM HORÁRIO ESPECIAL. JOEL LONGEN, Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com amparo no inciso VII do artigo 85, da Lei Municipal Orgânica e no Artigo 155 da Lei Complementar nº. 014/2011; CONSIDERANDO a solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolândia – CDL para expansão do horário de atendimento do comércio local em data que antecede o Dia

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LEI Nº. 1744/2020

06/05/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia
[Visualizar Ato n.º 2465204]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1744, de 04 de Maio de 2020. INSTITUI A GALERIA DE EX-PREFEITOS (AS) DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-SC TORNA OBRIGATÓRIA A SUA EXPOSIÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL LONGEN, Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Santa Catarina. FAÇO saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída a Galeria de Ex-Prefeitos (as) do Município de Petrolândia – SC. § 1º. A Galeria será formada

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