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  • Contendo os termos: Câmara de Petrolândia

ATA REGISTRO DE PREÇOS 01 2020 - PNEUS NOVOS

27/01/2020 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Petrolândia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 01/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 – REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (TRANSPORTE ESCOLAR). Empresa CANTU COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.888.040/0009-80, valor R$ 49.200,00. Empresa

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PREGÃO PRESENCIAL 01 2020 - PNEUS NOVOS

08/01/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Petrolândia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 – REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que se encontra aberto o edital de LICITAÇÃO Nº 01/2020 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS E SECRETARIA

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LEI COMPLEMENTAR Nº. 039/2019

23/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº. 039/2019, de 05 de Dezembro de 2019. ALTERA QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO CONSTANTE NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2011 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 037/2018. JOEL LONGEN, Prefeito Municipal de Petrolândia, Estado de Santa Catarina. FAÇO saber a todos os habitantes do Município que, a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Fica alterada a quantidade de vagas do cargo de Enfermeiro constante no Anexo V da Lei

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LEI Nº. 1737/2019

23/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1737, de 11 de Dezembro de 2019. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL LONGEN, Prefeito Municipal de Petrolândia, Estado de Santa Catarina. FAÇO saber a todos os habitantes do Município que, a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Nos termos do artigo 12 da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de

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LEI Nº. 1738/2019

23/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1738, de 11 de Dezembro de 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA PARA COOPERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AUTORIZA A EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA. JOEL LONGEN, Prefeito Municipal de Petrolândia, Estado de Santa Catarina. FAÇO saber a todos os habitantes do Município

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LEI Nº. 1740/2019

23/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Petrolândia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1740, de 18 de Dezembro de 2019. AUTORIZA CRIAR FONTE DE RECURSO E RUBRICA DE RECEITA NO ORÇAMENTO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL LONGEN, Prefeito Municipal de Petrolândia, Estado de Santa Catarina. FAÇO saber a todos os habitantes do Município que, a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica autorizada a criação de Fonte de Recurso com a codificação 00.01.0675 – Cessão Onerosa – Pré-Sal, destinado ao

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DECRETO Nº. 114/2019

23/12/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Petrolândia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

.000,00 (Dezessete mil reais) da seguinte dotação do orçamento vigente: Órgão 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA Unidade 01 – Câmara Municipal de Petrolândia Proj./Atividade – 2.001 Manutenção da Câmara de Vereadoras 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.0025 (5) – Aplicações Diretas ................ R$ 7.000,00 Órgão 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA Unidade 01 – Câmara Municipal de Petrolândia Proj./Atividade – 2.001 Manutenção da Câmara de Vereadoras 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.0025 (9) – Aplicações Diretas

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DECRETO Nº. 107/2019

13/12/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Petrolândia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 107, de 10 de Dezembro de 2019. FIXA HORÁRIO COMERCIAL PARA O PERÍODO NATALINO. JOEL LONGEN, Prefeito Municipal de Petrolândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com amparo no inciso VII do artigo 85, da Lei Municipal Orgânica; CONSIDERANDO a decisão da Assembleia Geral da Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolândia – CDL; D E C R E T A: Art. 1º. Pelo presente Decreto, os estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação serviços

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DECRETO Nº. 106/2019

12/12/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Petrolândia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

e Diretores das Escolas Estaduais existentes no Município: Titular: Joelma Lückmann Pickler Suplente: Rose Mohr Cardoso Representantes da Câmara Municipal de Vereadores Titular: Maristela Aparecida Mohr Weber Suplente: Marilene Oliveira dos Passos Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 101 de 24 de Novembro de 2017. Prefeitura Municipal de Petrolândia, 10 de Dezembro de 2019. JOEL LONGEN

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 - ANEXO I - SEMUS

04/12/2019 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Blumenau - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RUAS DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE REGIÃO DO BADENFURT AMBULATÓRIO GERAL DR. DIOGO VERGARA Dois Mil Duzentos e Cinquenta e Oito Dois Mil Duzentos e Quarenta e Sete Dois Mil Duzentos e Vinte e Um Dois Mil Quatrocentos e Quinze Dois Mil Quatrocentos e Setenta Dois Mil Quatrocentos e Setenta e Dois Dois Mil Seiscentos e Treze Dois Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Dois Mil Trezentos e Vinte e Cinco Hum Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Rua Achiles Cavilha Rua

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