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  • Contendo os termos: Câmara de Salete

PORTARIA 028/2019 - FÉRIAS (FUNCIONÁRIO PAULO I. LORENCINI)

12/11/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de São José do Cedro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

do Cedro, em 11 de novembro de 2019. ___________________________ ___________________________ ISOLDI WILL Marlene Salete Albert Presidente da Câmara de Vereadores Secretária A presente portaria foi publicada no átrio da Secretaria da Câmara de Vereadores, local destinado às publicações oficiais, na data supra.

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LEI 1685

12/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Luzerna - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1685 de 12 de novembro de 2019. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MOISÉS DIERSMANN, Prefeito de Luzerna(SC), Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte, LEI: Art.1º- Fica autorizado o Poder Executivo, através dos Setores de Tributação e Contabilidade, a realizar a baixa dos créditos tributários prescritos

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DECRETO 4948/2019

11/11/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Planalto Alegre - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

a Lei nº 747/2015 de 19/06/2015, que prevê o acompanhamento e avaliação das metas e estratégias em cada nível e modalidade de ensino do município. I – Conselho Municipal de Educação - CME: Titular: Onofre Bet Stocco Suplente: Graciosa Pagliari Celuppi II – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Titular: Genecir Terezinha Bressan deoti Suplente: Ivanete Damo Boniatti III – Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Câmara de Vereadores: Fabio Luiz Guimaraes de Quadros Be

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LEI Nº 1.169/2019

08/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Monte Carlo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.169/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. ALTERA A REDAÇÃO DO ART 3º E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.143,DE 05 DE ABRIL DE 2019. SONIA SALETE VEDOVATTO, Prefeita Municipal de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Dê-se ao art. 3º e parágrafo único da Lei n 1.143, de 05 de abril de 2019 a seguinte redação: Art. 3° Caberá ao

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PARECER Nº 38/2019

08/11/2019 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Monte Carlo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Carlo/SC, relativas ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade da Prefeita Sônia Salete Vedovatto, de acordo com a votação das contas realizada em plenário, na Sessão Ordinária do dia [...], para todos os jurídicos e legais efeitos. Art.2º. Fica o Presidente da Câmara Municipal de Monte Carlo, autorizado a comunicar ao Tribunal de Contas Estado de Santa Catarina e ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, a decisão contida neste Decreto Legislativo, remetendo aos referidos

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PORTARIA 027/2019 - CANDIDATOS INSCRITOS PARA VEREADOR MIRIM 2020

07/11/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de São José do Cedro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

2019. ___________________________ ___________________________ ISOLDI WILL Marlene Salete Albert Presidente da Câmara de Vereadores Secretária A presente portaria foi publicada no átrio da Secretaria da Câmara de Vereadores, local destinado às publicações oficiais, na data supra.

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LEI Nº 6.200/2019

07/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Curitibanos - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 6.200/2019 ALTERA O ANEXO “I” DA LEI Nº 6.179 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 PARA CORREÇÃO DE NUMERO DE LOTE DA QUADRA N° 62 E RE-RATIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DO LOTE N° 14 DA QUADRA N° 71 José Antônio Guidi, Prefeito Municipal de Curitibanos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1º Fica alterado o anexo “I” – QUADRA N° 62, da Lei nº 6.179 de 26 de

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COMPRAS MÊS 10-2019- PREFEITURA-SAÚDE- SOCIAL-IPPUC-FAMPEC-IPASC

06/11/2019 - Contas Públicas - Prefeitura municipal de Caçador - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, BAIRRO NOSSA SENHORA DA SALETE, LOTEAMENTO CONTESTADO, CONFORME ORÇAMENTO Nº194564. 6194 Estimativa 2003 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 46 - 3.3.90.39.24 112 - Convênio de Trânsito - Prefeitura 56 - EVALDO MARTIN SCHULZE & CIA LTDA 2.526,00 Objeto: Contratação de empresa habilitada para a confecção de placas de sinalização destinadas a Secretaria de Infraestrutura para utilização nas diversas obras. 6195 Estimativa 2006 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 130 - 3.3.90.30.01 100 - Recursos

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LEI 7.684 APROVA PROJETO DE SUBDIVISÃO DE ÁREA DE TERRAS DENOMINADO DE LOTEAMENTO PANORAMA VILLE

05/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

OESTE - SC; PERFAZENDO UM TOTAL DE 222.067,28M², SITUADOS NA RUA OIAPOQUE, BAIRRO SALETE, PERÍMETRO URBANO DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SC. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA. FAÇO saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º Fica aprovado o projeto de subdivisão de Parte dos Lotes Rurais n° 64, 64-A e 64-B, com área de 40.762,63m², Matrícula n° 15.739, Parte dos Lotes Rurais n° 64

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EDITAL Nº 08.5/2019

04/11/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

36 73 GABRIELA CÂMARA 31/12/1996 Deferido 37 513 GENILCE GASPARETTO HERMES 28/01/1989 Deferido 38 227 GESSICA MARIA KASSBURG 30/09/1993 Deferido 39 475 GILVANA LOUREIRO DE QUEIROZ 13/10/1980 Deferido 40 508 GILVANE LUIZA DE NEZ PEREIRA 21/06/1978 Deferido 41 281 IVANETE STRAPPAZZON 01/08/1981 Deferido 42 330 IVANIA SMANIOTTO COAN 25/12/1990 Deferido 43 346 IVONE FERRABOLLI LISSA DAL PRÁ 23/12/1970 Deferido 44 298

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