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  • Contendo os termos: Câmara de Salete

DECRETO Nº 110/2019 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

24/06/2019 - Decretos - Prefeitura Municipal de Anchieta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

/10/1995 1,40 1,00 0,60 3,00 Desc. 69 Viviane Da Silva Fernandes 25/07/1980 1,75 0,80 0,40 2,95 Desc. 86 Ivete Lazzari 29/06/1974 1,40 0,40 0,60 2,40 Desc. 152 Lucelei Salete Bonfanti Faltante Desc. 46 Sidinei Melo Faltante Desc. 210 Simone Carpeggiane Faltante Desc. 212 Jessica Pagno De Moura Faltante Desc. 16 Amarilso Gonçalves Rachi Faltante Desc

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LEI Nº. 7.251, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

18/06/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Chapecó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 7.251, DE 17 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº. 6.690, de 16 de março de 2015 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Chapecó aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Os incisos V, VII, XII, XXXIII, XXXIV, XXXVIII, LXV, LXXVIII e CII do artigo 1º da Lei nº. 6.690, de 16 de março de 2015, passam a vigorar com a seguinte

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LEI ORDINÁRIA Nº 1153

18/06/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Monte Carlo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI MUNICPAL Nº 1153/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019. “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SONIA SALETE VEDOVATTO, Prefeita Municipal de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e com o fundamento na Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes do Município que, a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte lei

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LEI ORDINÁRIA Nº 1154

18/06/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Monte Carlo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI MUNICIPAL Nº 1154/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019. “AUTORIZA O PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SONIA SALETE VEDOVATTO, Prefeita Municipal de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e com o fundamento na Lei Orgânica Municipal, faz saber que, a todos os habitantes que a câmara aprovou e ela sanciona a seguinte Lei. DECRETA

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LEI COMPLEMENTAR Nº 773, DE 5 DE JUNHO DE 2019.

17/06/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Concórdia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA fls. 2 LEI COMPLEMENTAR Nº 773, DE 5 DE JUNHO DE 2019. MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA LEI COMPLEMENTAR Nº 773, DE 5 DE JUNHO DE 2019. Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial. O Prefeito do Município de Concórdia. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover os atos

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DECRETO Nº 400/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019.

17/06/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Concórdia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, as pessoas abaixo relacionadas: I – representantes da Educação Infantil: a) MARISTELA MACIEL; b) MARISA FATIMA POZZO HAMERA; II – representantes do Ensino Fundamental: a) MARILICE LORENSI; b) MARLEI SALETE RADIN; III – representantes do Ensino Médio: a) NEURA MENEGHIN; b) SILVIA FERNANDA SOUZA DALLA COSTA; IV – representantes do Ensino Superior: a) VIVIANE EINSFELD; b) VERA LUCIA GONÇALVES CARVALHO; V – representantes da Educação de Jovens e Adultos: a) MADALENA DALEGRAVE

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DECRETO Nº 1161/19

17/06/2019 - Decretos - Prefeitura Municipal de Indaial - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

: Silésio Wersdorfer.............................................................................. Suplente: Ivo Schnaider...................................................................................  e) Associação Empresarial de Indaial (ACIDI) e/ou Associação de Micro e Pequenas Empresas de Indaial (AMPE) e/ou Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Titular: Edgar Cardoso.................................................................................................. Suplente: Camila Andriani

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PORTARIA 15

14/06/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Santa Terezinha do Progresso, SC, em 13 de junho de 2019. VOLMIR CONCHI BRAGANHOLI Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Registrado e publicado em data supra: SALETE INÊS WESCHENFELDER Assessora Jurídica

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DECRETO Nº 102/2019

13/06/2019 - Decretos - Prefeitura Municipal de Anchieta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

/10/1975 1,05 1,20 0,80 3,05 Desc. 226 Letícia Gonçalves 12/10/1995 1,40 1,00 0,60 3,00 Desc. 69 Viviane Da Silva Fernandes 25/07/1980 1,75 0,80 0,40 2,95 Desc. 86 Ivete Lazzari 29/06/1974 1,40 0,40 0,60 2,40 Desc. 152 Lucelei Salete Bonfanti Faltante Desc. 46 Sidinei Melo Faltante Desc. 210 Simone Carpeggiane Faltante Desc. 212 Jessica Pagno De Moura Faltante Desc. 16

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LEI N° 6.141/2019

13/06/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Curitibanos - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N° 6.141/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.955/2006. José Antônio Guidi, Prefeito Municipal de Curitibanos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1° - Fica ALTERADO o anexo da Lei Municipal n° 3.955/2006 para INCLUIR como BENEFICIÁRIOS os possuidores dos lotes situados no “Loteamento Santa Fé II” autorizando o Poder Executivo Municipal a

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