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  • Contendo os termos: Câmara de Salete

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA NºATC323_2021

09/04/2021 - Atas - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 2969631]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Princesa, Quilombo, Rancho Queimado, Rio das Antas, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Rio dos Cedros, Rio Fortuna, Rio Negrinho, Rio Rufino, Riqueza, Rodeio, Romelândia, Salete, Saltinho, Salto Veloso, Sangão, Santa Cecília, Santa Helena, Santa Rosa de Lima, Santa Rosa do Sul, Santa Terezinha, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, São Bento do Sul, São Bernardino, São Bonifácio, São Carlos, São Cristovão do Sul, São Domingos

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LEI N° 2.802/2021 DE 06/04/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR DESPESAS DE COMPRA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE RESIDÊNCIA ATINGIDA POR INCÊNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/04/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Pouso Redondo
[Visualizar Ato n.º 2967556]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a ressarcir despesas de compra de materiais elétricos de residência atingida por incêndio no valor de R$ 1.608,04 (hum mil, seiscentos e oito reais e quatro centavos). Os materiais serão utilizados na residência que está sendo reconstruída na Estrada Geral Ervinha, Ervinha, Pouso Redondo – SC, de propriedade de Salete Paulo Motta, inscrita no CPF sob o nº 020

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PORTARIA MUNICIPAL Nº147/2021

08/04/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio Rufino
[Visualizar Ato n.º 2967558]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

utilização do tempo de serviço prestado junto ao município perde o seu vínculo com a Administração Pública e deve ser exonerado, somente podendo retornar mediante aprovação em novo concurso público para cargo acumulável, ou para ocupar cargo eletivo ou comissionado, na forma do § 10 do art. 37 da Constituição Federal" (Apelação Cível n. 0312847-68.2017.8.24.0018, de Chapecó, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 09-06-2020). PLEITO ALTERNATIVO DE

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DECRETO N. 172/2021

08/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2968568]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

nomeados para compor a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC os seguintes membros: Conselho Técnico: Rudimar Marafon – Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento. Alexandre Bergamin – Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Eder Carlos Retore – Secretário Municipal de Água e Saneamento Básico. Conselho Comunitário: Ana Eliza Tauchert – Secretária Municipal de Educação. Sidonia Salete Cecon Merisio – Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social

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DECRETO Nº 083/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021

08/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Caibi
[Visualizar Ato n.º 2968870]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Administrativa da Prefeitura Municipal - Eliana Salete Ceccon Hallvass V - Representante do Departamento Municipal de Agricultura - Leonardo Gallon VI - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Luciano Vacarin VII - Representante do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Divair Gallon VIII - Representantes da Câmara Municipal de Vereadores - Viviane Vockes - Diogo Paulo Valdameri Art. 2º - O Serviço do Conselho será considerado de caráter relevante, não se lhe

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RESOLUÇÃO Nº 0003/2021

07/04/2021 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Peritiba
[Visualizar Ato n.º 2966289]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 0003/2021 Cria Comissão Especial da Escola da Cidadania Peritibense   A Mesa Diretora no uso das atribuições do art. 33,inciso XII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Peritiba, aprovou e ela sanciona a seguinte Resolução: Art. 1º  Fica criada a Comissão Especial para atender o art. 5º da Resolução nº 9, de 19 de novembro de 2018.   Art. 2º  Esta Comissão terá a seguinte composição: I -Vereador Gabriel Guilherme Chinelato

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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3, DE 07 DE ABRIL DE 2021

07/04/2021 - Leis - Câmara de Vereadores de Peritiba
[Visualizar Ato n.º 2966416]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

data de sua promulgação.   Peritiba, 07 de abril de 2021.   Darlan Rech Gerhardt Presidente Helena Maria Finger Köpsell Vice-Presidente Cristiane Salete Hoffmann da Costa 1ª Secretária Eládio Spielmann 2º Secretário

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ERRATA - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 079/2021 - THIAGO FELIPE FRAGA

05/04/2021 - Portarias - Câmara de Vereadores de Biguaçu
[Visualizar Ato n.º 2960164]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 079/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Biguaçu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições privativas que lhe são conferidas no Art. 24, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, RESOLVE Art. 1º - Exonerar, a partir de 16 de março de 2021, o Sr. Thiago Felipe Fraga, do cargo em comissão de Assessoria Parlamentar – Nível II da Vereadora Salete Orlandina Cardoso. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Biguaçu/SC, 15 de

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PORTARIA 3748/21

05/04/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 2960671]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PERAZZOLI Suplente: MARINEZ ZANETTI ZAGO II – Representantes da Câmara de Vereadores Titular: SALETE SILVA FRANCIOSI Suplente: SOLANGE DE BORTOLI BEAL III – Representantes dos Centros Cívicos Escolares: Titular: DANIEL LAUERMANN Suplente: LUCAS VITOR VIECELI IV – Representantes das Associações de Pais e Professores: Titular: VANDERLEI DOMINGUES MADUREIRA Suplente: EDENILSE BUFFON DOMINGUES MADUREIRA V – Representantes da Secretaria de Saúde e Ação Social: Titular

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 003/2021

01/04/2021 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Concórdia
[Visualizar Ato n.º 2957105]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

– Imposto Sobre Serviço Retido da Fonte referente ao exercício de 2019 – competências 6, 8, 10 e 12 – Valor: R$ 125,12 7. CEMAP CONCÓRDIA CENTRO EDUCACIONAL LTDA EPP - CNPJ 05.436.406/0001-35 RUA PADRES FRANCISCANOS, 1100 - NOSSA SENHORA DA SALETE - DESCRIÇÃO DO DÉBITO: Fato Gerador: 1) Not. Fiscal 28/2021 de 25/01/2021: ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza referente ao exercício de 2019 – competências 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 – Valor: R$ 75.899,04; ISSQN – Imposto

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