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  • Contendo os termos: Câmara de Salete

LEI Nº 1163, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

16/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Monte Carlo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1163, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA O ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA N° 1152, DE 07 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1. 1. SONIA SALETE VEDOVATTO, Prefeita Municipal de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente alteração ao Artigo 2º, Lei Ordinária nº 1152, de 07 de junho de 2019: Art. 1º.O Artigo 2º, da Lei Ordinária nº 1152, de 07 de junho de 2019, passa a

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DECRETO N° 086, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

16/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Cunha Porã - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Câmara de Vereadores Ilaine Drescher Dross CDL / ACISA - CP Vanderlei Ahlert Secretaria de Saúde Alexandre Fagundes Secretaria da Educação Simone Drehmer CIDASC Ivan Ulsenheimer APROVA Ereni Comparin Jorge Wolfard Secretaria de Infraestrutura Leocir Daniel Borscheid REPRESENTANTES DOS AGRICULTORES Linha Alegria Neudi Stein Alcelino João do Nascimento Linha Araçazinho Adelar Appelt Celso Johner Linha

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LEI Nº 2.538

13/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2.538, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Ratifica a Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica ratificada a Segunda Alteração e

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA N°ATC0033_2019

12/09/2019 - Ata de registro de preços - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

: 89650-000 inscrito no CNPJ sob nº. 03.347.885/0001-98, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Sr. ALCIR DE RÓS; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XANXERÊ pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na RUA CORONEL SANTOS MARINHO,116 - CENTRO, XANXERÊ-SC CEP: 89820-000 inscrito no CNPJ sob nº. 10.396.929/0001-35, neste ato representado pelo SECRETÁRIA MUNICIPAL Sr. IRENE SALETE GORALSKI; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM pessoa jurídica de direito público

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LEI Nº 1161/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

12/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Monte Carlo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1161/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 10/93, DE 29 DE JANEIRO DE 1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 305/2001, DE 24 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SONIA SALETE VEDOVATTO, Prefeita Municipal de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O art. 4º, § 1º, VIII e X, da Lei nº 10/93, de 29 de janeiro de 1993

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LEI Nº 1162/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

12/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Monte Carlo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1162/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. ESTABELECE SANÇÕES PARA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SONIA SALETE VEDOVATTO, Prefeita Municipal de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º A prática de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Monte Carlo será punida de acordo

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PORTARIA 022/2019 - DIÁRIAS (VEREADORES VIAGEM A CHAPECÓ)

11/09/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de São José do Cedro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

de alimentação, quando em viagem a Chapecó /SC, no dia 02 de setembro para participar de Audiência Pública que irá debater ‘A Morosidade na Emissão de Licença pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) na Região Oeste do Estado as 14 horas no auditório anexo a Prefeitura Municipal na Avenida Getúlio Vargas n 957, centro, Chapecó. Câmara de Vereadores de São José do Cedro, 02 de setembro de 2019. Claudio Arcidio Wartha Presidente em exercício Marlene Salete Albert Secretária

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LEI N° 1914/2019

11/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Irani - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI ORDINÁRIA N° 1914, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIVIO ANTONIO LEMOS DAS NEVES, Prefeito do Município de Irani – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei, submete à elevada apreciação da colenda Câmara Municipal de Vereadores de Irani, o seguinte: Art. 1º - Fica ratificado na íntegra a Segunda Alteração

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COMPRAS MÊS 08-2019- PREFEITURA-SAÚDE- SOCIAL-IPPUC-FAMPEC-IPASC

09/09/2019 - Contas Públicas - Prefeitura municipal de Caçador - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Avenida Santa Catarina, 195 - Centro - 89.500-124 - Caçador/ SC CNPJ: 83.074.302/0001-31 http://www.cacador.sc.gov.br Usuário:Edimar Scambara Chave de autenticação:1211-6314-258 Página Relação de Empenhos Emitidos por Data de Emissão - Mensal/Diário - Completo 1 /tesouraria@cacador.sc.gov.br Prefeitura Municipal de Caçador 67 Data Nr Emp. Espécie Unidade Orçamentária Despesa Fonte de Recursos Credor/Fornecedor Valor (R$) Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Caçador 469601

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LEI ORDINÁRIA Nº 1159/2019

09/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Monte Carlo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1159/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SONIA SALETE VEDOVATTO, Prefeita Municipal de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e com o fundamento na Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes do Município que, a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte lei: Art. 1º

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