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  • Contendo os termos: Câmara de Witmarsum

EDITAL NA INTEGRA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2019 (GEO)

Acervo Público

23/04/2019 - Licitações - CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Imprimir Extrato]

, Salete, Santa Rosa do Sul, Santa Terezinha, São Bento do Sul, São Bonifácio, São Lourenço do Oeste, São João do Sul, Seara, Siderópolis, Sombrio, Treze Tílias, Taió, Tangará, Timbó, Trombudo Central, Tunápolis, União do Oeste, Urubici, Vargem Bonita, Vargem, Vidal Ramos, Vitor Meireles, Xavantina, Witmarsum e Zortéa. 6 DO PREÇO MÁXIMO 6.1 O preço máximo (global e unitário) do objeto está estipulado no Anexo II – Estimativa de Valor da Contratação. 7 DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 7

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LEI N.º 1556/19, DE 02 DE ABRIL DE 2019

05/04/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Witmarsum - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1556/19, de 02 de abril de 2019. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CESAR PANINI, Prefeito do Município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina, no uso de duas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora organizará o acolhimento de crianças e adolescentes do Município de Witmarsum (SC

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LEI N.º 1557/19, DE 02 DE ABRIL DE 2019

05/04/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Witmarsum - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1557/19, de 02 de abril de 2019. REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1471/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015, “FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE WITMARSUM-SC, FILIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), CONTRIBUINDO MENSALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CESAR PANINI, Prefeito do Município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina... FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1° - Fica revogada na íntegra a Lei

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LEI N.º 1558/19, DE 02 DE ABRIL DE 2019

05/04/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Witmarsum - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1558/19, de 02 de abril de 2019. REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1347/2010, DEDE SETEMBRO DE 2010, “AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WITMARSUM, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE OU ANUALMENTE COM A UVESC – UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CESAR PANINI, Prefeito do Município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina... FAZ SABER a

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LEI Nº 1555/19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

06/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Witmarsum - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1555/19, de 26 de fevereiro de 2019. DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E/OU ADIANTAMENTOS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CESAR PANINI, Prefeito do Município Witmarsum, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - O Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários, os Assessores e os

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LEI Nº 1554/19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

06/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Witmarsum - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1554/19, de 19 de fevereiro de 2019. CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. CESAR PANINI, Prefeito do Município Witmarsum, Estado de Santa Catarina, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal e Lei Municipal n.º 1505/17, de 21 de fevereiro de 2017, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica concedida, a partir dede

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LEI COMPLEMENTAR Nº 68/19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

21/02/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Witmarsum - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR N.º 68/19, de 19 de fevereiro de 2019. AMPLIA VAGAS DO CARGO DE CONTADOR DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE TRATA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 3, DE 08 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CESAR PANINI, Prefeito do Município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei complementar, Art. 1º - A Lei

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LEI Nº 1551/18, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

22/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Witmarsum - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1151/18, de 20 de novembro de 2018. ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 1478, DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CESAR PANINI, Prefeito do Município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina... FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica alterado o disposto no art. 5º da Lei Municipal n.º 1478, de 16 de junho de

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LEI Nº 1550/18, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

22/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Witmarsum - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1550/18, de 20 de novembro de 2018. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CESAR PANINI, Prefeito do Município de Witmarsum, Estado de Santa Catarina... FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a receber, por doação, o imóvel de

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LEI Nº 1026

14/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Vitor Meireles - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA, INUNDAÇÃO E ALAGAMENTOS DE VITOR MEIRELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vitor Meireles, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º. Fica aprovado e instituído o Plano Municipal de Contingência, Inundação e Alagamentos de Vitor Meireles, anexo à presente Lei, que, a partir do diagnóstico da atual

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