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- Contendo os termos: CALMON
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REVOGAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 216.2019 PP 216.2019 (PMM)
11/11/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Massaranduba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
ou supra-individual a manutenção do ato administrativo anterior (Marçal Justen Filho). O vencedor do processo licitatório não é titular de nenhum direito antes da assinatura do contrato. Tem mera expectativa de direito, não se podendo falar em ofensa ao contraditório e à ampla defesa, previstos no § 3º do artigo 49 da Lei n. 8.666/93. Precedentes (STJ. Ministra Eliana Calmon). Com a devida fundamentação, pode a administração pública revogar seus próprios atos, sendo legal a anulação de
TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/19
07/11/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Corupá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
qualquer espécie, antes da homologação tem os concorrentes expectativa de direito no resultado da escolha a cargo da Administração, não sendo pertinente se falar do direito adquirido. Verifica-se pelos documentos acostados aos autos, que o procedimento licitatório ainda estava em curso e, ao titular de mera expectativa, não se abre contraditório. (RMS Nº 23.402/PR 2ª T., rel Ministra Eliana Calmon. J em 18/03/2008, DJ de 02/04/2008). Publique-se Corupá-SC, 06 de Novembro de 2.019 RENATO LIRA
AP19CIN0761_PAL0026_26 - ISAMED MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI ME
07/11/2019 - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
AP19CIN0761 VIGÉSIMO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 0026/2019 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE CALMON FORNECEDOR: ISAMED MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ME ATA: AT19CIM15556 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de materiais odontológicos e correlatos. VALIDADE FINAL ARP: 15
TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/19
07/11/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Corupá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
processos licitatórios de qualquer espécie, antes da homologação tem os concorrentes expectativa de direito no resultado da escolha a cargo da Administração, não sendo pertinente se falar do direito adquirido. Verifica-se pelos documentos acostados aos autos, que o procedimento licitatório ainda estava em curso e, ao titular de mera expectativa, não se abre contraditório. (RMS Nº 23.402/PR 2ª T., rel Ministra Eliana Calmon. J em 18/03/2008, DJ de 02/04/2008). Publique-se Corupá-SC, 06 de Novembro de 2
COMPRAS MÊS 10-2019- PREFEITURA-SAÚDE- SOCIAL-IPPUC-FAMPEC-IPASC
06/11/2019 - Contas Públicas - Prefeitura municipal de Caçador - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
74 PARAFUSOS COM PORCAS E 2 TUBOS DE 300ML LUBRIFICANTE DESTINADOS AOS POSTES DA BEIRA RIO CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA NR 48658. ORÇAMENTO NR 265389. 6203 Estimativa 2003 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 40 - 3.3.90.30.51 100 - Recursos Ordinários 596 - ABCM ELETROTECNICA LTDA 348,77 Objeto: AQUISIÇÃO DE 22 METROS DE DUTO CORRUGADO 110MM 4" DESTINADOS A RÓTULA DE CALMON CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA NR 48657. ORÇAMENTO NR 9.719/2019. 6204 Ordinário 2004 - DIVISÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 72 - 3
AC19CIN0043 - REVOLUCION SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – ME
06/11/2019 - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
,7064% 994,34 944,62 53 53 Calmon 0,2240% 315,28 299,52 58 58 Campos Novos 0,4997% 703,31 668,15 62 62 Capinzal 0,4307% 606,31 575,99 64 64 Catanduvas 0,2929% 412,29 391,67 66 66 Celso Ramos 0,2240% 315,28 299,52 80 80 Curitibanos 0,5341% 751,82 714,23 87 87 Erval Velho 0,2240% 315,28 299,52 88 88 Faxinal dos Guedes 0,2929% 412,29 391,67 93 93 Fraiburgo 0,4997% 703,31 668,15 94 94 Frei
AC19CIN0044 - REVOLUCION SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – ME
06/11/2019 - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
,7064% 994,34 944,62 53 53 Calmon 0,2240% 315,28 299,52 58 58 Campos Novos 0,4997% 703,31 668,15 62 62 Capinzal 0,4307% 606,31 575,99 64 64 Catanduvas 0,2929% 412,29 391,67 66 66 Celso Ramos 0,2240% 315,28 299,52 74 74 Coronel Martins 0,2240% 315,28 299,52 80 80 Curitibanos 0,5341% 751,82 714,23 87 87 Erval Velho 0,2240% 315,28 299,52 88 88 Faxinal dos Guedes 0,2929% 412,29 391,67 93 93
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 068/19
05/11/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Corupá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
aos autos, que o procedimento licitatório ainda estava em curso e, ao titular de mera expectativa, não se abre contraditório. (RMS Nº 23.402/PR 2ª T., rel Ministra Eliana Calmon. J em 18/03/2008, DJ de 02/04/2008). Publique-se Corupá-SC, 04 de Novembro de 2.019 JOÃO CARLOS GOTTARDI PREFEITO MUNICIPAL
1. EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS_OUTUBRO 2019 - PAL 0017_2019
31/10/2019 - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
2. EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS_OUTUBRO 2019 - PAL 0017_2019
31/10/2019 - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
