AT22CIN113107-MUNICÍPIO DE CALMON-BAGATOLI DISTRIBUIDORA LTDA EPP-PAL015001/2021 - CINCATARINA

com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, com sede na RUA GENERAL LIBERATO BITTENCOURT,1885, 13º ANDAR-SALA 1305, CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ - BAIRRO CANTO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC, CEP: 88.070-800, neste ato representado por seu DIRETOR EXECUTIVO, Sr. ELÓI RONNAU, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o MUNICÍPIO DE CALMON, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na RUA MIGUEL

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AT22CIN113422-MUNICÍPIO DE CALMON-PRÓ CIRÚRGICA CHAPECÓ PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-PAL000070/2022 - CINCATARINA

com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, com sede na RUA GENERAL LIBERATO BITTENCOURT,1885, 13º ANDAR-SALA 1305, CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ - BAIRRO CANTO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC, CEP: 88.070-800, neste ato representado por seu DIRETOR EXECUTIVO, Sr. ELÓI RONNAU, doravante denominado ORGÃOGERENCIADOR, e o MUNICÍPIO DE CALMON, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na RUA MIGUEL

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LEI Nº 2.606, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

. O MUNICÍPIO DE CALMON, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 95.949.806/0001-37, com sede na Av. Principal 89, no Município de Calmon. Conforme Lei Municipal nº 552, de 13 de abril de 2009, que ratificou o protocolo de intenções. VII. O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 83.074.310/0001-88, com sede na Rua Artur Barth, 300, no Município de Lebon Régis. Conforme Lei Municipal nº 1.293, de 23 de abril de 2009,

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JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2022, SRP N º 25 /2022 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

. 8.666/93. Precedentes (STJ. Ministra Eliana Calmon). Com a devida fundamentação, pode a administração pública revogar seus próprios atos, sendo legal a anulação de processo licitatório quando o edital do certame está eivado de irregularidades. A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos

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AP22CIN0313_E-PAL 12527_ 27- MC COMÉRCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA

DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL, MUNICÍPIO DE BARRA VELHA, MUNICÍPIO DE BIGUAÇU, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS, MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ, MUNICÍPIO DE CAÇADOR, MUNICÍPIO DE CAIBI, MUNICÍPIO DE CALMON, MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO, MUNICÍPIO DE CAPINZAL, MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO, MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO, MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, MUNICÍPIO DE CORREIA

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA NºATC0070_2022

Balneário Arroio do Silva, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Gaivota, Balneário Piçarras, Balneário Rincão, Bandeirante, Barra Bonita, Barra Velha, Bela Vista do Toldo, Belmonte, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Bom Retiro, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Braço do Trombudo, Brunópolis, Brusque, Caçador, Caibi, Calmon, Camboriú, Campo Alegre, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas,

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AP22CIN0317_E-PAL 0007_47 - DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

DE BRUNÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CALMON, MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO, MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO, MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, MUNICÍPIO DE IBIAM, MUNICÍPIO DE IBICARÉ, MUNICÍPIO DE IMBUIA, MUNICÍPIO DE IPIRA, MUNICÍPIO DE IRANI, MUNICÍPIO DE JOSÉ BOITEUX, MUNICÍPIO DE LACERDÓPOLIS, MUNICÍPIO DE LUZERNA, MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, MUNICÍPIO DE MAREMA, MUNICÍPIO DE MATOS COSTA, MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, MUNICÍPIO DE OURO, MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE, MUNICÍPIO

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TR22CIN68892-0004-0005-MUNICÍPIO DE CALMON-PAL012527/2021 - CINCATARINA

TR22CIN68892 TERMO DE REMANEJAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE CALMON FORNECEDOR: MC COMÉRCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA ATA: AT21CIN124855 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EM CONTRATAÇÒES FUTURAS, COM PEDIDOS PARCELADOS DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS VIGÊNCIA: 22/11/2021 A 14/10/2022 DATA: 22/11/2021 PAL

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AT22CIN112861-MUNICÍPIO DE CALMON-3S MATERIAIS PARA EMPRESAS E PAPELARIA EIRELI-PAL000002/2022 - CINCATARINA

com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, com sede na RUA GENERAL LIBERATO BITTENCOURT,1885, 13º ANDAR-SALA 1305, CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ - BAIRRO CANTO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC, CEP: 88.070-800, neste ato representado por seu DIRETOR EXECUTIVO, Sr. ELÓI RONNAU, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o MUNICÍPIO DE CALMON, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na RUA MIGUEL

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AT22CIN107563-MUNICÍPIO DE CALMON-DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-PAL000059/2022 - CINCATARINA

com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, com sede na RUA GENERAL LIBERATO BITTENCOURT,1885, 13º ANDAR-SALA 1305, CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ - BAIRRO CANTO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC, CEP: 88.070-800, neste ato representado por seu DIRETOR EXECUTIVO, Sr. ELÓI RONNAU, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o MUNICÍPIO DE CALMON, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na RUA MIGUEL

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