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- Contendo os termos: CALMON
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA N°ATC0041_2019
13/09/2019 - Ata de registro de preços - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
PREFEITO MUNICIPAL Sr. CLAUDIO SPRICIGO; MUNICÍPIO DE CAÇADOR pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na AVENIDA SANTA CATARINA,195 - CENTRO, CAÇADOR- SC CEP: 89500-000 inscrito no CNPJ sob nº. 83.074.302/0001-31, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL Sr. SAULO SPEROTTO; MUNICÍPIO DE CALMON pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na RUA MIGUEL DZUMANN,315 - CENTRO, CALMON-SC CEP: 89430-000 inscrito no CNPJ sob nº. 95
LEI Nº 2.538
13/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
, Balneário Camboriú, Balneário Gaivota, Balneário Piçarras, Balneário Rincão, Bandeirante, Barra Bonita, Barra Velha, Bela Vista do Toldo, Belmonte, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Bom Retiro, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Braço do Trombudo, Brunópolis, Brusque, Caçador, Caibi, Calmon, Camboriú, Campo Alegre, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Capão Alto, Capinzal, Capivari de Baixo, Catanduvas
ANULAÇÃO RP 36/2019 FMS
13/09/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Navegantes - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
mero titular de uma expectativa de direito não goza da garantia do contraditório. 7. Recurso ordinário não provido. (STJ, ROMS nº 200602710804, Rel. Eliana Calmon, DJE de 02.04.2008.) À luz do exposto, se o pressuposto que autoriza a anulação, que é a ilegalidade, está presente no caso concreto, é possível legitimamente anular o edital e defender a inexistência de direito dos licitantes à indenização. Diante do que foi exposto, esta comissão decidi pela ANULAÇÃO do presente PREGÃO PRESENCIAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA N°ATC0033_2019
12/09/2019 - Ata de registro de preços - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
, CAÇADOR-SC CEP: 89500-000 inscrito no CNPJ sob nº. 83.074.302/0001-31, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL Sr. SAULO SPEROTTO; MUNICÍPIO DE CALMON pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na RUA MIGUEL DZUMANN,315 - CENTRO, CALMON-SC CEP: 89430-000 inscrito no CNPJ sob nº. 95.949.806/0001-37, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL Sr. PEDRO SPAUTZ NETTO; MUNICÍPIO DE CURITIBANOS pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na
PP 059-2019 SOFTWARE - FMS
12/09/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de São Francisco do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 045/2019
12/09/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Corupá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
pertinente se falar do direito adquirido. Verifica-se pelos documentos acostados aos autos, que o procedimento licitatório ainda estava em curso e, ao titular de mera expectativa, não se abre contraditório. (RMS Nº 23.402/PR 2ª T., rel Ministra Eliana Calmon. J em 18/03/2008, DJ de 02/04/2008). Publique-se Corupá-SC, 10 de Setembro de 2.019 JOÃO CARLOS GOTTARDI PREFEITO MUNICIPAL
LEI N° 1914/2019
11/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Irani - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
Velha, Bela Vista do Toldo, Belmonte, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Bom Retiro, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Braço do Trombudo, Brunópolis, Brusque, Caçador, Caibi, Calmon, Camboriú, Campo Alegre, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Capão Alto, Capinzal, Capivari de Baixo, Catanduvas, Caxambu do Sul, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapadão do Lageado, Chapecó, Cocal do Sul, Concórdia, Cordilheira
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 129/2019
11/09/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de São Bento do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
, com vistas a realização de novo processo licitatório; Considerando que na jurisprudência extraída do Superior Tribunal de Justiça, temos que: “ADMINISTRATIVO – LICITAÇÃO – REVOGAÇÃO APÓS ADJUDICAÇÃO. (...) 2. Após a adjudicação, o compromisso da Administração pode ser rompido pela ocorrência de fatos supervenientes, anulando o certame se descobertas ilicitudes ou revogando-o por razões de conveniência e oportunidade. (STJ, Mandado de Segurança nº 12.047, Rel. Min. Eliana Calmon
COMPRAS MÊS 08-2019- PREFEITURA-SAÚDE- SOCIAL-IPPUC-FAMPEC-IPASC
09/09/2019 - Contas Públicas - Prefeitura municipal de Caçador - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI 1.703/2019 ANEXO
06/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
Vista do Toldo, Belmonte, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Bom Retiro, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Braço do Trombudo, Brunópolis, Brusque, Caçador, Caibi, Calmon, Camboriú, Campo Alegre, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Capão Alto, Capinzal, Capivari de Baixo, Catanduvas, Caxambu do Sul, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapadão do Lageado, Chapecó, Cocal do Sul, Concórdia, Cordilheira Alta
