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DECRETO LEGISLATIVO 92-2020
02/06/2020 - Decretos - Câmara de Vereadores de Calmon - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 92/2020. “Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Corona-vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Calmon”. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALMON, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais de acordo com Lei Orgânica do Município e com o Regimento Interno da Câmara de Calmon Promulga o presente Decreto. CONSIDERANDO a avaliação do cenário epidemiológico do
DECRETO LEGISLATIVO 93-2020
02/06/2020 - Decretos - Câmara de Vereadores de Calmon - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 93/2020. “Revoga o caput e o parágrafo 1º do art. 2º, e altera a redação do artigo 3º do Decreto Legislativo n. 92/2020 de 30 de abril de 2020”. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALMON, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais de acordo com Lei Orgânica do Município e com o Regimento Interno da Câmara de Calmon Promulga o presente Decreto. RESOLVE: Art. 1º Fica revogado o caput e o parágrafo 1º do art. 2º do Decreto Legislativo nº
AT20CIN13752-MUNICÍPIO DE CALMON-VV COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-PAL00272019
29/05/2020 - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AT20CIN13752 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE CALMON FORNECEDOR: VV COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI PAL: 0027/2019 - CINCATARINA EDITAL: 021A/2019 - CINCATARINA REGISTRO DE PREÇO VIGÊNCIA: 26/05/2020 a 15/06/2020 OBJETO: A presente Ata tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020 (*)
Acervo Público29/05/2020 - Portarias - Governo Federal - Atos da União - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Imprimir Extrato]
BASTOS DE ALENCAR - INSTITUTO DR ROBERTO 10326384000190 MUNICIPAL 291840 407.834,13 BA MIGUEL CALMON 2498421 REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA 16 DE SETEMBRO - HOSPITAL PORTUGUES HOSPITAL PADRE PAULO FELBER 15166416000828 ESTADUAL 290000 2.174.134,76 BA MORRO DO CHAPEU 2801906 SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO - HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO 14263313000147 MUNICIPAL 292170 1.305.354,29 BA MUCURI 2498804 CARITAS DIOCESANA DE CARAVELAS - HOSPITAL SAO
AT20CIN13526-MUNICÍPIO DE CALMON-METROMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LT-PAL00272019
28/05/2020 - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AT20CIN13526 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE CALMON FORNECEDOR: METROMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA PAL: 0027/2019 - CINCATARINA EDITAL: 021A/2019 - CINCATARINA REGISTRO DE PREÇO VIGÊNCIA: 25/05/2020 a 15/06/2020 OBJETO: A presente Ata tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com
AT20CIN13527-MUNICÍPIO DE CALMON-SC MED DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR EPP-PAL00272019
28/05/2020 - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AT20CIN13527 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE CALMON FORNECEDOR: SC MED DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR EPP PAL: 0027/2019 - CINCATARINA EDITAL: 021A/2019 - CINCATARINA REGISTRO DE PREÇO VIGÊNCIA: 25/05/2020 a 15/06/2020 OBJETO: A presente Ata tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com
DISPENSA DE LICITAÇÃO 01-2020
27/05/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Calmon - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
Errata do Termo de Ratificação publicado no Diário Oficial do Município em 21/05/2020, Edição 3147, onde se Lê: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 001/2020. OBJETO: Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. FUNDAMENTO LEGAL E JUSTIFICATIVA: Artigo 24, inciso XXVI da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Calmon, representado pela sua Presidente, a Sra. Arcida Angelina Godoi. CONTRATADO: Consórcio
AT20CIN13999-MUNICÍPIO DE CALMON-PONTAMED FARMACEUTICA LTDA-PAL10362020
27/05/2020 - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AT20CIN13999 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE CALMON FORNECEDOR: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA PAL: 1036/2020 - CINCATARINA EDITAL: 0005/2020 - CINCATARINA REGISTRO DE PREÇO VIGÊNCIA: 26/05/2020 a 15/05/2021 OBJETO: A presente Ata tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de
DECISÃO Nº 034/2020/GAB/PREF
25/05/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
que comprovados, ressalvada a hipótese de má-fé ou de ter o contratado concorrido para a nulidade. 2. Procedência da ação de cobrança que se mantém. 3. Recurso especial improvido. (REsp 928.315/MA, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/06/2007, DJ 29/06/2007, p. 573) Grifo nosso Segundo consta no Relatório Conclusivo apresentado pela Comissão de Processo Administrativo determinado pela Portaria Municipal nº 155/2019, as mercadorias então solicitadas pelo Município foram
TR20CIN10237-0004-0005-MUNICÍPIO DE CALMON-SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI-PAL00262019
23/05/2020 - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA EXTRATO DO TERMO DE REMANEJAMENTO TR20CIN10237 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE CALMON FORNECEDOR: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI ATA: AT19CIN15696 PAL: 0026/2019 - CINCATARINA EDITAL: 0020/2019 - CINCATARINA REGISTRO DE PREÇO: OBJETO: Remanejamento do quantitativo da Ata de Registro de Preço em epígrafe, alterando
