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  • Contendo os termos: CALMON

ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL 001/2018 COM ANEXOS

13/11/2018 - Atas - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

,65 1,00 49 42 02875 Brunópolis 2.473 12.778.039,54 13.403.497,52 0,0620% 0,7 0,6 0,65 1,00 50 42 02909 Brusque 131.703 324.533.322,85 347.331.979,01 1,5915% 1,8 3,6 2,70 1,00 51 42 03006 Caçador 77.863 171.385.893,71 169.839.901,80 0,8092% 1,5 2,6 2,05 1,00 52 42 03105 Caibi 6.167 17.706.785,89 18.951.031,35 0,0868% 0,7 0,6 0,65 1,00 53 42 03154 Calmon 3

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2. EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS_OUTUBRO 2018 - PAL 0023_2018

08/11/2018 - Ata de registro de preços - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA: 30/10/2018 Florianópolis (SC), quarta-feira, 7 de novembro de 2018 ELÓI RONNAU DIRETOR EXECUTIVO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AT18CIM10162 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE CALMON FORNECEDOR: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA PAL: 0023/2018 - CIMCATARINA EDITAL: 0021/2018 - CIMCATARINA REGISTRO DE PREÇO: 0021/2018 - CIMCATARINA VIGÊNCIA: 30/10/2018 a 15

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BALANCETE DE VERIFICAÇÃO

29/10/2018 - Outras publicações - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.516,00 0,00 2.379,00 7.137,00 1.1.2.3.1.02.00.04.10.21 ARROIO TRINTA A P 9.516,00 0,00 2.379,00 7.137,00 1.1.2.3.1.02.00.04.10.49 BRUNOPOLIS A P 9.516,00 0,00 2.379,00 7.137,00 1.1.2.3.1.02.00.04.10.51 CAÇADOR A P 30.012,00 0,00 7.503,00 22.509,00 1.1.2.3.1.02.00.04.10.53 CALMON A P 53.052,31 0,00 11.712,99 41.339,32 1.1.2.3.1.02.00.04.10.62 CAPINZAL A P 22.875,00 0,00 4.575,00 18.300,00 1.1.2.3.1.02.00.04.10.80 CURITIBANOS A P 22.692,00 0,00 5.673,00 17.019,00 1.1.2.3.1.02.00.04.10.87 ERVAL VELHO A P

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DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS - TC 06

29/10/2018 - Outras publicações - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

2.301,00 20.709,00 417380211011051 Caçador - Prolicita 7.257,00 65.313,00 417380211011053 Calmon - Prolicita 11.323,00 11.688,05 417380211011062 Capinzal- Prolicita 4.425,00 13.275,00 417380211011080 Curitibanos - Prolicita 5.487,00 49.383,00 417380211011087 Erval Velho - Prolicita 2.301,00 20.709,00 417380211011088 Faxinal dos Guedes - Prolicita 3.009,00 27.081,00 417380211011093 Fraiburgo - Prolicita 5.133,00 46.197,00 417380211011094 Frei Rogério - Prolicita 2.301,00 20.709,00 417380211011108

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JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO ATOS LICITAÇAO Nº 173/20218 - AR CONDICIONADO

25/10/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Massaranduba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

direito, não se podendo falar em ofensa ao contraditório e à ampla defesa, previstos no § 3º do artigo 49 da Lei n. 8.666/93. Precedentes (STJ. Ministra Eliana Calmon). Com a devida fundamentação, pode a administração pública revogar seus próprios atos, sendo legal a anulação de processo licitatório quando o edital do certame está eivado de irregularidades. A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá

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PORTARIA Nº 445, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

25/10/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Ituporanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Corte, a penalidade prevista no art. 87, III, da Lei 8.666/93, suspendendo temporariamente os direitos da empresa em participar de licitações e contratar com a administração É DE ÂMBITO NACIONAL . 5. Segurança denegada. (STJ - MS: 19657 DF 2013/0008046-9, Relator: Ministra ELIANA CALMON, Data de Julgamento: 14/08/2013, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 23/08/2013) CONSIDERANDO o dever de autotutela que exige do Poder Público a anulação de seus atos eivados de ilegalidade, nos termos

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LEI Nº 2.520

25/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, e com sede na Rua Nereu Ramos, nº 761, 1º Andar, Sala 01, Centro, no Município de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, por intermédio dos municípios consorciados, ARROIO TRINTA, CAÇADOR, CALMON, FRAIBURGO, IBIAM, IOMERÊ, LEBON RÉGIS, MACIEIRA, MATOS COSTA, MONTE CARLO, PINHEIRO PRETO, RIO DAS ANTAS, SALTO VELOSO, TANGARÁ, TIMBÓ GRANDE, E VIDEIRA, de comum acordo, firmam a PRIMEIRA ALTERAÇÃO e CONSOLIDAÇÃO ao

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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS_OUTUBRO 2018 - PAL 0023_2018

23/10/2018 - Ata de registro de preços - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXECUTIVO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AT18CIM7877 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE CALMON FORNECEDOR: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PAL: 0023/2018 - CIMCATARINA EDITAL: 0021/2018 - CIMCATARINA REGISTRO DE PREÇO: 0021/2018 - CIMCATARINA VIGÊNCIA: 16/10/2018 a 15/07/2019 OBJETO: A presente Ata tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual

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AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 82/2018, PREGÃO PRESENCIAL 47/2018 - MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS

22/10/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

concorrentes, o que só ocorre após a homologação e adjudicação do serviço licitado." (STJ, RMS 23.402/PR, 2ª Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, DJE de 02.04.2008). VI- CONCLUSÃO Ante ao exposto, e destacando que foram obedecidos todos os pressupostos para a Revogação do presente processo licitatório e para salvaguardar os interesses da Administração, torna-se necessária a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL 47/2018, pelos motivos de fato e de direito supramencionados, consubstanciando-se nos termos do artigo 49

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PRESTAÇÃO DE CONTAS CIMCATARINA 2018_3T

19/10/2018 - Prestação de contas - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

redes sociais, otimização, racionalização e transparência na aplicação dos recursos públicos, regionalização de políticas públicas e a criação de parcerias institucionais sustentáveis. Até o encerramento do trimestre estavam consorciados 66 Municípios sendo estes: Munícipio de ABDON BATISTA, ABELARDO LUZ, ÁGUA DOCE, ALTO BELA VISTA, ARROIO TRINTA, BOM JESUS, BRUNÓPOLIS, CAÇADOR, CALMON, CAMPOS NOVOS, CAPINZAL, CATANDUVAS, CURITIBANOS, ERVAL VELHO, FAXINAL DOS GUEDES, FRAIBURGO, FREI ROGÉRIO

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