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PORTARIA 310/09

19/09/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Caibi - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 310/19 ELOI JOSÉ LÍBANO , Prefeito Municipal de Caibi , estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legalmente conferidas, RESOLVE : CONCEDER FÉRIAS , a Servidora Municipal ELSA LUCIA TOGNI , matricula 8260-0, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Departamento Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 08/05/2018 À 07/05/2019, pelo período de 30 dias consecutivos, tendo

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EXTRATO DO CONTRATO N° 116/2019

19/09/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Caibi - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2019 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: MARCEL PALOSCHI OBJETO: Contratação de serviços médicos para manutenção das atividades da unidade básica de saúde do município de Caibi. VALOR: 153.000,00(cento e cinqüenta e três mil reais) FIRMADO: 12/09/2019 VIGÊNCIA: 11/09/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2019 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 039/2019 1

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ERRATA DA CONCORRÊNCIA N°001/2019

17/09/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Caibi - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ERRATA DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 O Município de Caibi COMUNICA a errata do edital Concorrência n° 001/2019, ficando alterada a redação abaixo: EXCLUI-SE 5.1.1 – Entidades Sindical Cooperativas e/ou Associados i) Comprovação de a entidade não remunera os membros da diretoria ou quaisquer associados (a comprovação pode ser feita pela leitura do estatuto da entidade, devidamente atualizado); Caibi – SC, 17 de Setembro de 2019 Magno Galon Presidente da Comissão

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128/2019

13/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Caibi - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBI DECRETO N° 128/2019, de 12 de Setembro de 2019 Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências. ELOI JOSÉ LÍBANO, Prefeito Municipal de Caibi, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso IV do artigo 48 da Lei Orgânica Municipal e demais legislação vigente e CONSIDERANDO a necessidade de criação e regulamentação do funcionamento da Sala do Empreendedor, e CONSIDERANDO

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LEI Nº 2.538

13/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, Balneário Camboriú, Balneário Gaivota, Balneário Piçarras, Balneário Rincão, Bandeirante, Barra Bonita, Barra Velha, Bela Vista do Toldo, Belmonte, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Bom Retiro, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Braço do Trombudo, Brunópolis, Brusque, Caçador, Caibi, Calmon, Camboriú, Campo Alegre, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Capão Alto, Capinzal, Capivari de Baixo, Catanduvas

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PORTARIA 307/19

13/09/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Caibi - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 307/19 ELOI JOSÉ LÍBANO, Prefeito Municipal de Caibi, estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legalmente conferidas, RESOLVE : CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE , a Servidora CRISTIANE SALETE FRAPORTI ,matricula nº 9343-2, ocupante do cargo de PROFESSORA DE PRÉ ESCOLAR , com lotação junto ao Departamento de Educação , com carga horária de 20 horas semanais, pelo período de 180(cento e oitenta dias ) dias consecutivos, com inicio dia 12

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PORTARIA 308/19

13/09/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Caibi - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 308/19 ELOI JOSÉ LÍBANO, Prefeito Municipal de Caibi, estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legalmente conferidas, RESOLVE : ADMITIR, a Senhorita ENAÊ TURCATO , matricula n º 9405-6 , para atuar no cargo de PROFESSORA DE ARTES , no período de 12/09/2019 à 20/12/2019 , em substituição a servidora GABRIELA FLORES ZANATTA , que encontra-se em tratamento de saúde , com lotação junto a Secretaria Municipal de Educação , com carga horária de

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PORTARIA 309/19

13/09/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Caibi - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 309/19 ELOI JOSÉ LÍBANO, Prefeito Municipal de Caibi, estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legalmente conferidas, RESOLVE : ADMITIR, a Senhora IVANETE NICOLAU SERAFINI , matricula n º 9406-4 , para atuar no cargo de PROFESSORA DE ARTES , no período de 12/09/2019 à 20/12/2019 , em substituição a servidora GABRIELA FLORES ZANATTA , que encontra-se em tratamento de saúde , com lotação junto a Secretaria Municipal de Educação , com carga

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125/2019

12/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Caibi - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBI DECRETO nº 125/2019, de 09 de Setembro de 2019. Determina a devolução de valores solicitados por empresas contribuintes, conforme relação e valores descriminados e a baixa do Lançamento de valores de ISSQN indevidamente lançados, e dá outras providências. ELOI JOSÈ LÌBANO, Prefeito Municipal de Caibi, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no art. 48 da Lei Orgânica do Município

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124/2019

12/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Caibi - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBI DECRETO Nº. 124/2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e dá outras providências. ELOI JOSE LIBANO, Prefeito Municipal de Caibi, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais e de conformidade com o inciso II do artigo 5º. da Lei Municipal Nº. 2549/2018, de 20 de dezembro de 2018, decreta: Art. 1º. – Fica aberto um crédito adicional suplementar no

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