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  • Contendo os termos: Maracajá

ANEXO LEI Nº 1.957/2019 PROTOCOLO DE INTENÇÕES

26/06/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MARACAJÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 82.915.026/0001-24, com sede à Av. Getúlio Vargas , n° 530, Centro, CEP 88915-000, telefone (48) 3523-1199, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. Arlindo Rocha, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1.975.650, emitida pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, inscrito no CPF/MF sob nº. 594.699.279-15. VII – O MUNICÍPIO DE MELEIRO, pessoa jurídica de direito

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LEI Nº 1166/2019

25/06/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N° 1.166 DE 24 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJÁ, DO “PROGRAMA VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA , Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e fica sancionada a presente lei, de autoria do Poder Legislativo. Art. 1º - Fica criado, no âmbito da Câmara Municipal de Maracajá o “Programa Vereador Mirim”, com o

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PORTARIA 093/2019

25/06/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria Nº 093, de 19 de junho de 2019. EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA. O Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de sua competência que lhe confere a Lei 914 de 13 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a partir do dia 27 de junho de 2019 a servidora pública nomeada para exercer o cargo de Auxiliar de Ensino de Educação Infantil - ACT, JULIA DE OLIVEIRA GOMES, CPF 108.462.769-84, matrícula N° 2531, nascida em 19 de setembro de 1996, em razão do retorno da Auxiliar de Ensino de

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PORTARIA 090/2019

25/06/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria Nº 090, de 17 de junho de 2019. DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. O Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de sua competência que lhe confere a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2015 e em concordância com a apuração do PAD instaurado pelo Decreto nº 126/2017, RESOLVE: Art. 1º Demitir conforme decisão constante no PAD supracitado, que acompanhando o relatório da comissão, resolveu pela demissão do servidor público nomeado para exercer o cargo de Professor, Sr. LUCIO

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2019

25/06/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2019 OBJETO: contratação de Show Artístico Musical com MARÍLIA DUTRA e Banda, para apresentação durante a XXVIII Festa no Colono, a ser realizado no dia 20 de julho de 2019, no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, no Município de Maracajá/SC. CONTRATADO: ADCA ADRIANO DUTRA COMPUTAÇÃO & ARTE LTDA - ME – CNPJ Nº

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PORTARIA 091/2019

25/06/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria Nº 091, de 17 de junho de 2019. DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. O Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de sua competência que lhe confere a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2015 e em concordância com a apuração do PAD instaurado pelo Decreto nº 126/2017, RESOLVE: Art. 1º Demitir conforme decisão constante no PAD supracitado, que acompanhando o relatório da comissão, resolveu pela demissão do servidor público nomeado para exercer o cargo de Agente de Saúde - ESF, Sr

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PORTARIA 092/2019

25/06/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria Nº 092, de 17 de junho de 2019. DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA. O Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de sua competência que lhe confere a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2015 e em concordância com a apuração do PAD instaurado pelo Decreto nº 126/2017, RESOLVE: Art. 1º Demitir conforme decisão constante no PAD supracitado, que acompanhando o relatório da comissão, resolveu pela demissão da servidora pública nomeada para exercer o cargo de Agente de Saúde - ESF

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RELAÇÃO DE CANDIDADOS(AS) APTOS A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E PROVA PARA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR DE MARACAJÁ 2020/2024

24/06/2019 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDADOS(AS) APTOS A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E PROVA PARA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR DE MARACAJÁ 2020/2024. Inscrição Nome Completo Situação 001 Évelin Farias Silvestre APTO CAPACITAÇÃO E PROVA 002 Márcia Hendz Delfino Leandro APTO CAPACITAÇÃO E PROVA 003 Raquel Rute dos Santos APTO CAPACITAÇÃO E PROVA 004 Inaiá de Oliveira da Rosa APTO CAPACITAÇÃO E PROVA 005 Adriani Hoepers Stefeneti APTO CAPACITAÇÃO E PROVA 006

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LEI Nº 1165/2019

24/06/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N° 1.165 DE 17 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO centro de convivência da teRCEira idade E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA , Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e fica sancionada a presente lei. Art.1º - O Centro de Convivência da Terceira Idade, sito a Av. Nossa Senhora da Conceição, nº 1.055, Centro, município de Maracajá, passa a denominar

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8372 915/2019

22/06/2019 - Editais de Notificação - Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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