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  • Contendo os termos: Maracajá

DECRETO 152/2020

26/11/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá
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DECRETO Nº 152 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA. Arlindo Rocha , Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei orgânica do Município de Maracajá e em conformidade com a Lei nº 941 de 28 de Agosto de 2013; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME, do

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4ª ALTERAÇÃO CONSOLIDADA DO ESTATUTO SOCIAL DO CISAMREC

25/11/2020 - Estatutos - CISAMREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC
[Visualizar Ato n.º 2729781]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Cardoso – Prefeito MUNICÍPIO DE TREVISO Jaimir Comin - Prefeito MUNICÍPIO DE TURVO Tiago Zilli - Prefeito MUNICÍPIO DE URUSSANGA Luis Gustavo Cancellier - Prefeito Anexo II Municípios que poderão vir a se consorciar ao CISAMREC · Araranguá; · Armazém; · Balneário Arroio do Silva; · Balneário Gaivota; · Braço do Norte; · Capivari de Baixo; · Ermo; · Grão Pará; · Gravatal; · Imaruí; · Imbituba; · Jacinto Machado; · Jaguaruna; · Laguna; · Maracajá; · Meleiro; · Morro Grande; · Orleans; · Passo

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DECRETO 151/2020

25/11/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá
[Visualizar Ato n.º 2729937]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. "DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracajá/SC; Art. 1º - Fica decretado o Deferimento da Legitimação Fundiária e da

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LEI 1244/2020

25/11/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá
[Visualizar Ato n.º 2729942]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1244, 19 DE OUTUBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA , Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe

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LEI 1245/2020

25/11/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá
[Visualizar Ato n.º 2729946]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1245, 19 DE NOVEMBRO DE 2020. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ARLINDO ROCHA , Prefeito Municipal de Maracajá, faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Nos termos do artigo 12 da Lei Federal n.º 11.107, de 06 de abril de 2005

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LEI 1246/2020

25/11/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá
[Visualizar Ato n.º 2729950]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1246, 19 DE NOVEMBRO DE 2020. ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE VACINAL, NOS CASOS DE VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA, NA FORMA DEFINIDA PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS, PARA MATRÍCULA NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, NAS REDES PÚBLICA OU PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei

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DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - RREO DO 5º BIMESTRE

25/11/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Maracajá
[Visualizar Ato n.º 2730337]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO A Administração Municipal de Maracajá , COMUNICA as entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadãos maracajaenses e a quem possa interessar, que os Anexos que compõem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 5º Bimestre do exercício financeiro de 2020, previstos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - LRF, estão sendo devidamente publicados no Sítio do Município http://www.maracaja.sc.gov.br , no Diário Oficial dos

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DO 5º BIMESTRE

25/11/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Maracajá
[Visualizar Ato n.º 2730343]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Anexo 1.pdf Município de Maracajá - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2020/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO R$ 1,00RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a - c) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) 4.705.231,79 14

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/FMS/2020

25/11/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá
[Visualizar Ato n.º 2730379]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/FMS/2020 OBJETIVO: aquisição de equipamentos médicos e equipamentos de fisioterapia, bem como motocicleta, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Maracajá/SC. ENTREGA DOS ENVELOPES: até 07 de dezembro de 2020 às 14h00min. ABERTURA: Dia 07 de dezembro de 2020 às 14h15min. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/FMS/2020 - PREGÃO 007/FMS/2020

24/11/2020 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Maracajá
[Visualizar Ato n.º 2728155]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

AMINOÁCIDOS LIVRES, DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC. Especificação Unid. Fornecedor Marca Ofer. Descto. (%) Preço Unitário Página: 1/3 Classif. 1 FÓRMULA INFANTIL ELEMENTAR - com 100% de aminoácidos livres, nutricionalmente completa, em pó. Com polímeros de glicose ou maltodextrina, ácidos graxos essenciais, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos, isenta a proteína láctea, lactose, galactose, frutose e glúten. Indicado para lactentes com alergia as proteínas do

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