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TOMADA DE PREÇOS Nº 074/2018

12/11/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 074/2018. OBJETIVO: contratação de empresa especializada para a pintura externa do Ginásio de Esportes no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, no município de Maracajá/ SC. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até 28 de novembro de 2018 às 09h15min. DATA DE ABERTURA: Dia 28 de novembro de 2018 às 09h30min. EDITAL: Completo e

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TOMADA DE PREÇOS Nº 075/2018

12/11/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 075/2018. OBJETIVO: contratação de empresa de engenharia, para execução dos serviços necessários para a construção de Pista de Skate no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, no município de Maracajá/ SC. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até 03 de dezembro de 2018 às 09h15min. DATA DE ABERTURA: Dia 03 de dezembro de 2018 às 09h30

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DECRETO 122/2018

12/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 122 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de Novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do inciso

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ANEXO LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2018

09/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Água Doce - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

a natureza e turismo ecológico. Nesse local é possível encontrar animais como Lobo-guará - Chrysocyon brachyurus, Pica-pau-de-cara-amarela - Dryocopus galeatus, Gato-maracajá - Leopardus pardalis mitis, Onça-parda - Puma concolor capricornensis, animais estes que estão na lista de espécies ameaçadas e que atualmente estão protegidas nesta Unidade de Conservação. Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas: criado pelo Governo Federal por meio do Decreto s/nº de 03 de abril de 2006. Possui

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1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2018

09/11/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2018, firmado em 29 de agosto de 2018, decorrente do Processo de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços nº. 046/2018, homologado em 28/08/2018, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 530, Centro, Maracajá/SC, CEP: 88915-000, inscrito no CNPJ sob o nº 82.915.026/0001-24, neste ato representado pelo Senhor ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal, portador da Cédula de

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DECRETO 120/2018

08/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 120 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de Novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do

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DECRETO 121/2018

08/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Decreto n° 121, de 7 de novembro de 2018. INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha , Prefeito Municipal de Maracajá , Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do Inciso VII, do Artigo 73, da Lei Orgânica do Município, e considerando que o Dia 15 do mês de novembro do ano em curso, é Feriado Nacional , Consagrado à

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 080/2017

08/11/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE MARACAJÁ Extrato de Rescisão de Contrato Espécie: Rescisão do Contrato nº 080/2017. Contratante: Município de Maracajá/SC. Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE Objeto: Prestação de serviços de consultoria para a elaboração, implantação e execução do PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO ORIENTADO PARA RESULTADOS, mediante a: a) integração e profissionalização da equipe de colaboradores diretos. Valor: R$ 59

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1° TA AO CONTRATO N° 009/2018

07/11/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 009/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2018, firmado em 24 de janeiro 2018, decorrente do Processo de Licitação - Modalidade: Pregão nº. 070/2017, homologado em 24/01/2018, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, com sede na AvenidaGetúlio Vargas, n° 530, Centro, Maracajá-SC, CEP: 88915-000, inscrito no CNPJ sob o nº 82.915.026/0001-24, neste ato representado pelo Senhor ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade

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1° TA AO CONTRATO N° 012/2018

07/11/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

1º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 012/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2018, firmado em 24 de janeiro de 2018, decorrente do Processo de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº. 070/2017, homologado em 24/01/2018, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARACAJÁ,com sede na Avenida Getulio Vargas, n° 530, Centro, Maracajá-SC, CEP: 88915-000, inscrito no CNPJ sob o nº 82.915.026/0001-24, neste ato representado pelo Senhor ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal, portador da Cédula de

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