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DECRETO 80/2018

19/07/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 80 DE, 16 DE JULHO DE 2018. PRORROGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, INSTAURADO PELO DECRETO Nº 55 DE 17 DE MAIO DE 2018 PARA VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDAdeS E DÁ OUTRAS pROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do Inciso VII, do Artigo 73 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, que em virtude da alteração de membro da Comissão de Sindicância e de

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DECRETO 81/2018

19/07/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 81 DE 16 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de Novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do inciso II

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LEI Nº 1130/2018

19/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N° 1130, DE 18 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÕES NA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO 2018 “TAÇA THOMAZ PEDRO DA ROCHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei Municipal: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a custear a premiação do Campeonato de Futebol de Campo

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DECRETO 77/2018

19/07/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 77, DE 16 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de Novembro de 2017 - LOA 2018 e nos termos do Inciso

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DECRETO 78/2018

19/07/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 78 DE 16 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arlindo Rocha, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso VII, do art. 73, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1105 de 29 de Novembro de 2017 - LOA

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DECRETO 79/2018

19/07/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 79 DE, 16 DE JULHO DE 2018. PRORROGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, INSTAURADO PELO DECRETO Nº 126 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDAdeS E DÁ OUTRAS pROVIDÊNCIAS. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do Inciso VII, do Artigo 73 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, que em virtude da alteração de membro da Comissão de Sindicância e

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/FMS/2018 - PREGÃO N° 007/FMS/2018

18/07/2018 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Item Número do Registro de Preços: 1/2018 Data do Registro: 16/07/2018 Válido até: 16/07/2019 Objeto da Compra: ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACAJA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: ................... REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO AOS CONSULTÓRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJÁ/SC. Especificação Unid. Marca Ofer. Preço Unitário Página: 1

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CONTRATO 061/2018

18/07/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 061/2018. Contrato administrativo de serviço temporário que entre si celebram o Município de Maracajá e Kelly Caryn Casagrande, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88) e o teor do disposto na Lei cOMPLEMENTAR nº 02 de 07 DE OUTUBRO de 1997 e, em concordância com o processo seletivo simplificado nº 001/2018. Pelo presente instrumento, o Município de Maracajá, com sede à Av. Getúlio Vargas, nº 530, neste município

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2018 - PREGÃO N°024/2018

17/07/2018 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, calandra e caldeiraria, solda MIG, solda de eletrodos, corte e solda inox e acabamento, serviços de freza, manutenção de máquinas agrícolas e implementos) e serviços de serralheria em Especificação Unid. Marca Ofer. Preço Unitário Página: 2/2 Classif.Fornecedor (PARTICIPANTES POR PROCESSO - LEGENDA) REGISTRO DE PREÇOS Nº PROCESSO N° 24/2018 5/2018 (8675) - METALURGICA PEDROSO LTDA - ME Maracajá, 11 de Abril de 2018.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2018 - PREGÃO N° 022/2018

17/07/2018 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004//2018 (Referente Pregão Presencial nº. 022/2018) O MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, com sede na Avenida Getulio Vargas, nº 530, Centro, Maracajá-SC, inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes/MF sob o No. 82.915.026/0001-24, neste ato representado pelo Sr. ARLINDO ROCHA, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n° 1.975.650, expedida pelo SSP de SC, e inscrito no CPF sob o n° 594.699.279-15,, e a empresa SBM – SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA

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