Foram encontradas 712 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: câmara de Braço do Trombudo

LEI COMPLEMENTAR Nº 0144/2019

13/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 0144/2019 Cria função gratificada de Coordenador de Ouvidoria da Câmara Municipal, altera anexos XIII e XIV da Lei Complementar Municipal nº 084/2010 de 21 de maio de 2010 e dá outras providências. Nildo Melmestet, Prefeito de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada Função Gratificada para o servidor que

Resultados Semelhantes...


LEI N° 0933/2019

01/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Nildo Melmestet, Prefeito de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O Orçamento do Município de Braço do Trombudo, para o exercício de 2020, será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 2458 - 2019

25/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, Bandeirante, Barra Bonita, Barra Velha, Bela Vista do Toldo, Belmonte, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Bom Retiro, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Braço do Trombudo, Brunópolis, Brusque, Caçador, Caibi, Calmon, Camboriú, Campo Alegre, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Capão Alto, Capinzal, Capivari de Baixo, Catanduvas, Caxambu do Sul, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapadão do Lageado, Chapecó

Resultados Semelhantes...


LEI N° 0930/2019

22/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N° 0930/2019 Insere serviços prestados com equipamentos rodoviários, especificados na Lei 0519/2006, de 06 de julho de 2006 e dá outras providencias. Nildo Melmestet, Prefeito de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica inserido no rol de serviços prestados com equipamentos rodoviários, especificados no artigo 1º da Lei 0519/2006, de 06 de julho de 2006, com

Resultados Semelhantes...


LEI N° 0931/2019

22/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 0931/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com o Lar Beneficente João 3:16. Nildo Melmestet, Prefeito de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O Município de Braço do Trombudo/SC fica autorizado a firmar, com o Lar Beneficente João 3:16, com sede na Rua Vinte e Seis de Setembro, n° 96, Município de

Resultados Semelhantes...


LEI N° 0932/2019

22/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 0932/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com o Lar de Idosos Recanto do Sossego. Nildo Melmestet, Prefeito de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O Município de Braço do Trombudo/SC, fica autorizado a firmar, com o LAR DE IDOSOS - RECANTO DO SOSSEGO, com sede na Rodovia SC-281, s/n°, Km 184

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 954/2019 RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

informar o cadastro de empresas e pessoas físicas inidôneas, suspensas ou impedidas de contratar e licitar com a Administração Pública, nos termos da legislação em vigor; XVI – Ser contratado nos termos do artigo 24, XXVI, da Lei Federal n. 8.666/93, quando prestar serviços públicos de forma associada nos termos autorizados no contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação, através da celebração de Contrato de Programa; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº.0112/2019.

14/10/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N º 112 /2019 NOMEIA OS MEMBROS DO ÓRGÃO COLEGIADO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO. NILDO MELMESTET, Prefeito do Município de Braço do Trombudo, no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 4º da Lei Municipal Complementar º 028/2003, de 21 de maio de 2003 e suas alterações, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Órgão Colegiado da Controladoria do Município de Braço do Trombudo, a partir de 10/10/2019, com a seguinte composição

Resultados Semelhantes...


ATA REGISTRO DE PREÇOS 5 2019 FMS

11/10/2019 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Item Número do Registro de Preços: 5/2019 Data do Registro: 12/07/2019 Válido até: 12/07/2020 Objeto da Compra: ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 5/2019 Registro de Preços para eventual aquisição de material odontológico para uso nas Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Braço do Trombudo, SC. Especificação Unid. Fornecedor Marca Ofer. Descto

Resultados Semelhantes...


ATA REGISTRO DE PREÇOS 5 2019 FMS

11/10/2019 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Item Número do Registro de Preços: 5/2019 Data do Registro: 12/07/2019 Válido até: 12/07/2020 Objeto da Compra: ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 5/2019 Registro de Preços para eventual aquisição de material odontológico para uso nas Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Braço do Trombudo, SC. Especificação Unid. Fornecedor Marca Ofer. Descto

Resultados Semelhantes...