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LEI Nº 929/2018 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE – CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 929/2018 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE – CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OMERO PRIM, Prefeito Municipal de Águas Mornas, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica ratificado na íntegra o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA, em anexo. Art. 2º Fica autorizado o

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ATA DE ELEIÇÃO DO GT PMBLLL Nº. 001/2018

01/10/2018 - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Imbituba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Ata de Eleição do GT PMBLLL Nº. 001/2018 ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO (GT) E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS, LIVRO, LEITURA E LITERATURA  (PMBLLL) Data: 25 de setembro de 2018 Horário: 19 horas Local: Câmara de Vereadores de Imbituba Foram iniciadas as inscrições dos eleitores e candidatos a partir das 19h. A presidente da Comissão Eleitoral, Gláucia Maindra da Silva iniciou as atividades às 19

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ANEXO DA LEI Nº 5959

24/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Art. 17 - O Consórcio tem a seguinte organização: I - Assembléia Geral; II - Presidência; III - Diretoria Executiva; VI - Conselho Fiscal. Parágrafo único: O estatuto do Consórcio poderá criar outros órgãos temporários ou permanentes e a Diretoria Executiva poderá instituir órgãos, singulares ou colegiados, câmaras técnicas e núcleos regionais de atuação, independente de alteração do Protocolo de Intenções. Art. 18 - O Consórcio será organizado por estatuto, que disporá sobre a

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LEI LEGISLATIVA 244/2018 - AUTOR VEREADOR EMERSON

23/07/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Antônio Carlos - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI LEGISLATIVA Nº 244/2018 Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei Legislativa nº 220/2017 e dá outras providências . EMERSON ROBERTO SCHAPPO, Presidente da Câmara Municipal de Antônio Carlos, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 2ª da Lei 1.320, de 05 de abril de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º O artigo 3º da Lei Legislativa nº 220/2017, passa a vigorar

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DECRETO Nº 126 DE 11 DE JULHO DE 2018. NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR).

16/07/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçú - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Representantes: FABIO MICK ZEFERINO BEVILAQUA VALDECIR BEVILAQUA SÃO BRAS Representantes: ELIANA VIZOLLI NEIVALDO SEMINOTTI VALDECIR JOSÉ VIZOLLI EDERSON TRENTIN SÃO CRISTOVÃO Representantes: TANIA BIALESKI CLEOCI SANTOS RODRIGUES LAURENTINO MAY NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Representantes: WANDER ALBERTON ENIO MOREIRA DE ANDRADE EDINEI VAZ IVAN SENA ALDEIA SERRANO Representantes: MARCOS ANTÔNIO DA COSTA DIAS VOLMIR NORBERTO

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RESUMO DE CONTRATO N° 15/2018

25/06/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESUMO DO TERMO DE CONTRATO N° 15/2018 REF. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2017. A Câmara Municipal de Rio do Sul, CNPJ nº 83.622.985/0001-14, localizada à Praça 25 de Julho, nº 01 – 2º andar, Centro Administrativo Municipal Prefeito Helmuth Baumgarten, Bairro Centro, no Município de Rio do Sul/SC, adiante denominada de Contratante, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. James Rides da Silva e a empresa Império do Papel Comércio de Papéis Ltda, CNPJ

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DECRETO Nº 197/2018

21/06/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de Rio do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 197/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 OUTORGA “DIPLOMA DE VALORIZAÇÃO DAS ETNIAS” AO SENHOR LAURENTINO HOEPERS O PRESIDENTE da Câmara de Vereadores de Rio do Oeste, Estado de Santa Catarina, com fulcro no Art. 12, XII, da Lei Orgânica Municipal e no Capítulo IV do Título XI do Regimento Interno, apresenta ao Plenário o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica outorgado o “Diploma de Valorização das Etnias” ao senhor LAURENTINO HOEPERS, residente em Rio do

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 - FMS

12/06/2018 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Leoberto Leal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

BR 470, Nº 13901, PAMPLONA, CEP: 89.164-330, RIO DO SUL/SC VICENTE DEPARTAMENTOS EIRELI ME CNPJ: 27.286.283/0001-36 RUA AGUAS FRIAS, Nº 280, AGUAS FRIAS, CEP: 88.450-000, ALFREDO WAGNER/SC JS SIMÕES EIRELI CNPJ: 26.981.059/0001-00 RUA ARNOLDO FRITZ, Nº 609, WARNOW, CEP: 89.130-000, INDAIAL/SC IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME CNPJ: 20.081.724/0001-14 RUA ADERBAL DE OLIVEIRA, Nº 136, CENTRO, CEP: 89.170-000, LAURENTINO/SC VENA VITA CONSULTORIA COMERCIAL EIRELI CNPJ: 22

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PORTARIA Nº03/2018

24/04/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de São Pedro de Alcântara - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N.º 03/2018 “Exonera ODAIR LUIZ LAURENTINO do Cargo Eletivo de Vereador da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro de Alcântara.” MARCOS RODRIGO REITZ, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro de Alcântara, no uso das atribuições legais e em conformidade com que lhe confere o art. 19, inciso III, “a”, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - Exonera ODAIR LUIZ LAURENTINO do Cargo Eletivo de Vereador da Câmara, que assumiu em conformidade ao Requerimento

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LEI Nº. 2364/2018

26/03/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Sombrio - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº. 2364, DE 23 DE MARÇO DE 2018 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC, Senhor Zênio Cardoso, no exercício de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Nos termos do artigo 12 da Lei

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