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  • Contendo os termos: câmara de Laurentino

LEI Nº 1805/2019

27/02/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Paulo Lopes - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PAULO LOPES LEI Nº 1805/2019 Institui denominação de Logradouro Público Rua Guilhermina Maria de Sousa, no Bairro Gamboinha.   Prefeito Municipal de Paulo Lopes, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº. 07/2019 e ele sanciona a seguinte Lei:  Artigo 1º - Institui a denominação de Rua na localidade do Bairro Gamboinha no seguinte trecho:  Artigo 2º - Institui a denominação de Rua Guilhermina

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PORTARIA Nº 05/2019

11/02/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Porto União - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO PORTARIA Nº 05/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Porto União, Estado de Santa Catarina, no uso das prerrogativas que lhes são conferidas pelo artigo 39, inciso XXIX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Servidora Franciane Loss Laurentino, investida no Cargo efetivo de Recepcionista 30 (trinta) dias de férias regulamentares, adquiridas no período aquisitivo de 01/12/2017 à 30/11/2018 a serem gozadas

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DECRETO Nº 851/19

08/02/2019 - Decretos - Prefeitura Municipal de Indaial - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

regiões do bairro Tapajós, Ribeirão das Pedras, Warnow e demais participantes de qualquer comunidade que esteja impossibilitado de participar no seu território. Seção II – Da Comissão Organizadora. Art. 7º– A Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Indaial será constituída por: I – Coordenador Geral – Samuel Galinski Grimm. II – Coordenador Adjunto – Paula Gabriela Laurentino. III – Secretário-Geral – Bruna Bruzamarello. IV – Secretário Adjunto – Larissa Poletto. V – Relator

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PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES 2018 A 2027

28/01/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

. ERNEI JOSE STAHELIN Prefeito Municipal EDSON JOSÉ DA SILVA FILHO Vice-Prefeito MARCOS RODRIGO REITZ Presidente da Câmara de Vereadores CARLOS FERNANDO VOLANTE Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA ISOLENE BERNADETE HOFFMANN Secretária da Administração, Finanças e Planejamento TATIANA CORDEIRO DA SILVA Saúde e Assistência Social CARLINHO SCHMITT Secretário da Educação, Cultura e Desporto Comissão de Elaboração do Plano

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LEI ORGÂNICA

20/01/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Siderópolis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Município com a União e o Estado, tendo em vista o equilíbrio, o desenvolvimento e bem estar na sua área territorial, será feita na conformidade de Lei Complementar Federal fixadora destas normas. Capítulo III DO PODER LEGISLATIVO SEÇÃO I DA CÂMARA MUNICIPAL Art. 13 O Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal que se compõe de Vereadores representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em todo o território municipal, obedecidos os preceitos estabelecidos na legislação

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RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2019

07/01/2019 - Ata de registro de preços - Câmara de Vereadores de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2019 (ARP) PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2018 Aos 02 dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, com sede à Praça 25 de Julho, nº 01 – 2º andar, Centro Administrativo Municipal Prefeito Helmulth Baumgarten, Bairro Centro, no Município de Rio do Sul/SC, inscrita no CNPJ nº 83.622.985/0001-14, representada neste ato pelo Presidente da Câmara Municipal de Rio do Sul, SR. MARCOS NORBERTO ZANIS, considerando o julgamento da

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LEI 1092/2018

27/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Passo de Torres - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES Secretaria de Administração e Finanças LEI Nº 1092 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. “DENOMINA RUAS E AVENIDAS DO CENTRO E BAIRROS DA REGIÃO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JONAS GOMES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Passo de Torres, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. As Ruas e Avenidas do Centro e

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ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL 001/2018 COM ANEXOS

13/11/2018 - Atas - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

.580-000 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNCIPAL CATARINENSE – CIMCATARINA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES, APROVAÇÃO DE RATEIO, APROVAÇÃO DE VALORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORÇAMENTO ANUAL PARA 2019 E OUTRAS PROPOSIÇÕES. Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dez horas e trinta minutos em segunda convocação, na Câmara de Vereadores de Fraiburgo, sito na Avenida Lebon Régis, S/N, Bairro São José, Fraiburgo

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DECRETO Nº 613/18

30/10/2018 - Decretos - Prefeitura Municipal de Indaial - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

...................................................................................... Suplente: Daniel Reis Pedroso Albuquerque................................................. d) Atenção de Especialidades Titular: Samuel Galitzki Grimm....................................................................... Suplente: Paula Gabriela Laurentino.............................................................. III – REPRESENTAÇÃO DE ENTIDADES E MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE: a) Associação de Moradores Titular: Jose Carlos Peixer

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1259 - RATIFICA ALTERAÇÕES CONTRATO CONSÓRCIO CIGA- 2018

18/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ipira - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Lei nº 1259, de 06 de setembro de 2018. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeito Municipal de Ipira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei: Art. 1.º. Nos termos do artigo 12 da Lei

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