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  • Contendo os termos: câmara de Laurentino

ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL 001/2018 COM ANEXOS

13/11/2018 - Atas - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.580-000 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNCIPAL CATARINENSE – CIMCATARINA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES, APROVAÇÃO DE RATEIO, APROVAÇÃO DE VALORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORÇAMENTO ANUAL PARA 2019 E OUTRAS PROPOSIÇÕES. Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dez horas e trinta minutos em segunda convocação, na Câmara de Vereadores de Fraiburgo, sito na Avenida Lebon Régis, S/N, Bairro São José, Fraiburgo

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DECRETO Nº 613/18

30/10/2018 - Decretos - Prefeitura Municipal de Indaial - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

...................................................................................... Suplente: Daniel Reis Pedroso Albuquerque................................................. d) Atenção de Especialidades Titular: Samuel Galitzki Grimm....................................................................... Suplente: Paula Gabriela Laurentino.............................................................. III – REPRESENTAÇÃO DE ENTIDADES E MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE: a) Associação de Moradores Titular: Jose Carlos Peixer

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1259 - RATIFICA ALTERAÇÕES CONTRATO CONSÓRCIO CIGA- 2018

18/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ipira - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Lei nº 1259, de 06 de setembro de 2018. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeito Municipal de Ipira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei: Art. 1.º. Nos termos do artigo 12 da Lei

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LEI Nº 929/2018 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE – CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 929/2018 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE – CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OMERO PRIM, Prefeito Municipal de Águas Mornas, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica ratificado na íntegra o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA, em anexo. Art. 2º Fica autorizado o

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ATA DE ELEIÇÃO DO GT PMBLLL Nº. 001/2018

01/10/2018 - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Imbituba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Ata de Eleição do GT PMBLLL Nº. 001/2018 ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO (GT) E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS, LIVRO, LEITURA E LITERATURA  (PMBLLL) Data: 25 de setembro de 2018 Horário: 19 horas Local: Câmara de Vereadores de Imbituba Foram iniciadas as inscrições dos eleitores e candidatos a partir das 19h. A presidente da Comissão Eleitoral, Gláucia Maindra da Silva iniciou as atividades às 19

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ANEXO DA LEI Nº 5959

24/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Art. 17 - O Consórcio tem a seguinte organização: I - Assembléia Geral; II - Presidência; III - Diretoria Executiva; VI - Conselho Fiscal. Parágrafo único: O estatuto do Consórcio poderá criar outros órgãos temporários ou permanentes e a Diretoria Executiva poderá instituir órgãos, singulares ou colegiados, câmaras técnicas e núcleos regionais de atuação, independente de alteração do Protocolo de Intenções. Art. 18 - O Consórcio será organizado por estatuto, que disporá sobre a

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LEI LEGISLATIVA 244/2018 - AUTOR VEREADOR EMERSON

23/07/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Antônio Carlos - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI LEGISLATIVA Nº 244/2018 Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei Legislativa nº 220/2017 e dá outras providências . EMERSON ROBERTO SCHAPPO, Presidente da Câmara Municipal de Antônio Carlos, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 2ª da Lei 1.320, de 05 de abril de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º O artigo 3º da Lei Legislativa nº 220/2017, passa a vigorar

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DECRETO Nº 126 DE 11 DE JULHO DE 2018. NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR).

16/07/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçú - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Representantes: FABIO MICK ZEFERINO BEVILAQUA VALDECIR BEVILAQUA SÃO BRAS Representantes: ELIANA VIZOLLI NEIVALDO SEMINOTTI VALDECIR JOSÉ VIZOLLI EDERSON TRENTIN SÃO CRISTOVÃO Representantes: TANIA BIALESKI CLEOCI SANTOS RODRIGUES LAURENTINO MAY NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Representantes: WANDER ALBERTON ENIO MOREIRA DE ANDRADE EDINEI VAZ IVAN SENA ALDEIA SERRANO Representantes: MARCOS ANTÔNIO DA COSTA DIAS VOLMIR NORBERTO

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RESUMO DE CONTRATO N° 15/2018

25/06/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESUMO DO TERMO DE CONTRATO N° 15/2018 REF. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2017. A Câmara Municipal de Rio do Sul, CNPJ nº 83.622.985/0001-14, localizada à Praça 25 de Julho, nº 01 – 2º andar, Centro Administrativo Municipal Prefeito Helmuth Baumgarten, Bairro Centro, no Município de Rio do Sul/SC, adiante denominada de Contratante, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. James Rides da Silva e a empresa Império do Papel Comércio de Papéis Ltda, CNPJ

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DECRETO Nº 197/2018

21/06/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de Rio do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 197/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 OUTORGA “DIPLOMA DE VALORIZAÇÃO DAS ETNIAS” AO SENHOR LAURENTINO HOEPERS O PRESIDENTE da Câmara de Vereadores de Rio do Oeste, Estado de Santa Catarina, com fulcro no Art. 12, XII, da Lei Orgânica Municipal e no Capítulo IV do Título XI do Regimento Interno, apresenta ao Plenário o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica outorgado o “Diploma de Valorização das Etnias” ao senhor LAURENTINO HOEPERS, residente em Rio do

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