Foram encontradas 191 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: câmara de Laurentino

PORTARIAS Nº 039-2019 - RECEBIMENTO DE DENÚNCIA CONTRA VEREADOR

06/11/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Navegantes - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

NAVEGANTES CÂMARA DE VEREADORES Rua Ezequiel Antero Rocha, 315 – Centro - Navegantes CNPJ. 83.551.531/0001- 08 CEP. 88.375-000 Fone/fax (47)3342.1818 – E-mail: camara.munip@terra.com.br PORTARIA LEGISLATIVA NÚMERO 039/2019 Ementa: “Dispõe sobre o recebimento de denúncia de infração a Lei Orgânica do Município e ao Regimento Interno da Câmara, por parte do Vereador Paulo Ney Laurentino, apresentada pela Senhora NORMA ESPINDOLA, sobre a constituição de Comissão

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LEI Nº 2458 - 2019

25/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

1 Lei n� 2458 - 2019.pdf LEI Nº 2458, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica ratificada na íntegra a Segunda Alteração e Consolidação do

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QUADRO DE VAGAS_CEI

24/10/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de São José - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CEI Ana Sperandio Battisti.pdf PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ Secretaria Municipal de Educação Diretoria de Ensino Setor Pedagógico – Educação Infantil Avenida Alcioni Souza Filho, n° 403 (Beira Mar), Praia Comprida – São José/SC – CEP: 88.103-790 Fone: (48) 3381-0000 QUADRO DE VAGAS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nome da Instituição: CEI Profª. Ana Sperandio Battisti Endereço: Adhemar da

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PORTARIAS Nº 035-2019 - DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR

23/10/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Navegantes - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

NAVEGANTES CÂMARA DE VEREADORES Rua Ezequiel Antero Rocha, 315 – Centro - Navegantes CNPJ. 83.551.531/0001- 08 CEP. 88.375-000 Fone/fax (47)3342.1818 – E-mail: camara.munip@terra.com.br PORTARIA LEGISLATIVA NÚMERO 035/2019 Ementa: “Dispõe sobre o recebimento de denúncia de infração político-administrativa do Vereador Paulo Ney Laurentino, apresentada pela Senhora Maria Rosimeri Platen Regis, e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de

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LEI Nº 954/2019 RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

informar o cadastro de empresas e pessoas físicas inidôneas, suspensas ou impedidas de contratar e licitar com a Administração Pública, nos termos da legislação em vigor; XVI – Ser contratado nos termos do artigo 24, XXVI, da Lei Federal n. 8.666/93, quando prestar serviços públicos de forma associada nos termos autorizados no contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação, através da celebração de Contrato de Programa; XVII – Implementar Câmaras de Compensações para intermediar as

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LEI ORDINARIA 2023

10/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Treze Tílias - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

.023/2019 De 09 de outubro de 2019 RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE TREZE TÍLIAS Faço saber que a Câmara de Vereadores aprova eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica ratificado na íntegra a Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, em anexo, nos termos da Lei Federal n. 11

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LEI Nº 844/2019

08/10/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Passos Maia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 844/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 (ORIGINADA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019) “RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CRISTI CEZAR LEMES DA ROSA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 30, inciso I, da Constituição Federal, c/c Art. 12

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LEI MUNICIPAL Nº 0797, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

07/10/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita do Município de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica ratificado

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ANEXO INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019 - SEMUS

30/09/2019 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Blumenau - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Rua Erwin Neumann Rua Francisco Manoel dos Santos Rua Gregório Henrique da Silva Rua Gustavo Maier Rua João dos Santos Rua João Felício Rua João Machado Rua João Manoel Correia Rua Jordina Maria de Souza Rua Jorge Cassete Rua José Clemente Schappo Rua José Domingos Schefer Rua José João Libório Rua José Sebastião Sothe Rua Josefina Sothe Rua Julia G Casett Rua Laurentino José Eleutério Rua Leonardo Daniel Sens Rua Leopoldo Heringer (até o nº314) Rua Luiz Heck

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019 - SEMUS

30/09/2019 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Blumenau - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Erno Ingo Boos Rua Erwin Neumann Rua Francisco Manoel dos Santos Rua Gregório Henrique da Silva Rua Gustavo Maier Rua João dos Santos Rua João Felício Rua João Machado Rua João Manoel Correia Rua Jordina Maria de Souza Rua Jorge Cassete Rua José Clemente Schappo Rua José Domingos Schefer Rua José João Libório Rua José Sebastião Sothe Rua Josefina Sothe Rua Julia G Casett Rua Laurentino José Eleutério Rua Leonardo Daniel Sens Rua Leopoldo Heringer (até o nº314

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