Foram encontradas 710 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: câmara de trombudo Central

LEI COMPLEMENTAR N. 458, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

07/08/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 2592894]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 458, de 03 de Agosto de 2020. Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei complementar nº 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul e dá outras providências. O Prefeito de Rio do Sul faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1˚ Altera o inciso XIV do art. nº 6 da Lei Complementar n˚ 163, de 12 de dezembro de 2006, o qual passa a vigorar com

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LEI 2106

05/08/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Trombudo Central
[Visualizar Ato n.º 2591364]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI 2106 DE 05 DE AGOSTO DE 2020. PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020. GEOVANA GESSNER, Prefeita do Município de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. FAÇO SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar as seguintes dotações orçamentárias da Unidade Gestora FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE

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LEI 2107

05/08/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Trombudo Central
[Visualizar Ato n.º 2591365]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI 2107 DE 05 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GEOVANA GESSNER, Prefeita do Município de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. FAÇO SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a alienar, mediante

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LEI 2104

10/07/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Trombudo Central
[Visualizar Ato n.º 2557040]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI 2104 DE 09 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE UNIDADE RESIDENCIAL NO LOTEAMENTO POPULAR ERVINO JOSÉ DA CUNHA. GEOVANA GESSNER, Prefeita do Município de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. FAÇO SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizada a

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LEI 2105

10/07/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Trombudo Central
[Visualizar Ato n.º 2557042]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI 2105 DE 09 DE JULHO DE 2020. DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL. GEOVANA GESSNER, Prefeita do Município de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. FAÇO SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.1º - Fica denominado BECO FRANCISCO WILL, a via pública coletora, localizada paralelamente junto a Rua Walter

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LEI COMPLEMENTAR 2103

03/07/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Trombudo Central
[Visualizar Ato n.º 2549464]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR 2103 DE 03 DE JULHO DE 2020. INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GEOVANA GESSNER, Prefeita do Município de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a

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LEI Nº 2.800, DE 10 DE JUNHO DE 2020

02/07/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga
[Visualizar Ato n.º 2546332]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

deslocamento não exigir o pernoite fora do município de Ituporanga ou quando a Câmara Municipal ou a organização do evento custearem, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias, a diária corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor fixado no Anexo I desta Lei. Parágrafo único. Apenas ensejará o pagamento de diária o deslocamento que superar 5 (cinco) horas de duração, contados da saída do município de Ituporanga até o horário de retorno previsto. Art. 5º. Quando a diária

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TOMADA DE PREÇO 001/2020

30/06/2020 - Licitações - Câmara de Vereadores de Agrolândia
[Visualizar Ato n.º 2544644]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

.11. Onde este Edital for omisso, prevalecerão os termos da minuta do futuro contrato em anexo, bem como a Lei n° 8.666/93 e suas alterações, e demais legislações em vigor. 20. DO FORO 20.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Trombudo Central, para dirimir todas as questões desta Tomada de Preços, que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do Código Civil. 21. DOS ANEXOS 21.1. Fazem parte deste Edital, como anexo: a) Minuta do Contrato; b) PARA A EXECUÇÃO DA

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LEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

30/06/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Forquilhinha
[Visualizar Ato n.º 2543528]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

do Sul, São Joaquim, São José, São José do Cedro, São José do Cerrito, São Lourenço do Oeste, São Ludgero, São Martinho, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, São Pedro de Alcântara, Saudades, Schroeder, Seara, Serra Alta, Siderópolis, Sombrio, Sul Brasil, Taió, Tangará, Tigrinhos, Tijucas, Timbé do Sul, Timbó, Timbó Grande, Três Barras, Treviso, Treze de Maio, Treze Tílias, Trombudo Central, Tubarão, Tunápolis, Turvo, União do Oeste, Urubici, Urupema, Urussanga, Vargeão, Vargem, Vargem

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LEI 2101

24/06/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Trombudo Central
[Visualizar Ato n.º 2535654]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI 2101 DE 23 DE JUNHO DE 2020.   FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".    GEOVANA GESSNER, Prefeita do Município de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. FAÇO SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. O subsídio mensal do Vereador

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