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  • Contendo os termos: câmara de trombudo Central

LEI Nº 953/2020

22/10/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo
[Visualizar Ato n.º 2687891]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 0953/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Nildo Melmestet, Prefeito de Braço do Trombudo, Estado de San​ta Catarina, faço saber que a Câmara de Ve​readores aprovou e eu sanciono a se​guinte Lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O Orçamento do Município de Braço do Trombudo, para o exercício de 2021, será elaborado e executado observando as

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LEI 2114

21/10/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Trombudo Central
[Visualizar Ato n.º 2686452]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2114 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GEOVANA GESSNER, Prefeita Municipal de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no item IV do art. 52 da Lei Orgânica do Município. FAÇO SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES

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DECRETO 103/20

19/10/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Trombudo Central
[Visualizar Ato n.º 2682128]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO 103/20 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR –ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO PROGRAMA DE 2020. GEOVANA GESSNER, Prefeita do Município de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Trombudo Central e autorização contida na Lei Municipal n° 2112 de 06 de outubro de 2020. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente

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LEI COMPLEMENTAR 2113

14/10/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Trombudo Central
[Visualizar Ato n.º 2677905]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR 2113 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GEOVANA GESSNER, Prefeita do Município de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas... FAÇO SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e

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LEI 2111

07/10/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Trombudo Central
[Visualizar Ato n.º 2672226]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI 2111 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. AUTORIZA RECEBER IMÓVEL URBANO A TÍTULO DE DAÇÃO. GEOVANA GESSNER, Prefeita do Município de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. FAÇO SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a receber a título de DAÇÃO, área de terras no perímetro urbano sem

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LEI 2112

07/10/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Trombudo Central
[Visualizar Ato n.º 2672228]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI 2112 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020. GEOVANA GESSNER, Prefeita do Município de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. FAÇO SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar as seguintes dotações orçamentárias da Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE

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LEI COMPLEMENTAR 2109

29/09/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Trombudo Central
[Visualizar Ato n.º 2661191]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR 2109 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. Institui a política municipal de Assistência Social de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências. GEOVANA GESSNER, Prefeita do Município de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que são conferidas. FAÇO SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte

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LEI 2110

29/09/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Trombudo Central
[Visualizar Ato n.º 2661193]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI 2110 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DENOMINA PISTA DE MANOBRAS. GEOVANA GESSNER, Prefeita do Município de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. FAÇO SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO TROMBUDENSE DE AUTOMOBILISMO, com sede na Rua

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DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 14 2020 SAMAE - ÁGUIA INOX

25/09/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2655370]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

: Dialética, 2005, p. 341). (grifou-se) (AI n. 2008.022864-0, da Capital, rel. Des. Pedro Manoel Abreu, Terceira Câmara de Direito Público, j. 11-11-2008). . (TJSC, Apelação Cível em Mandado de Segurança n. 2012.042227-2, de Trombudo Central, rel. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 20-08-2013). (grifamos). Extrai-se do acordão: No que toca ao índice de endividamento e acerca do Plano de Medicina e Segurança no Trabalho, tais elementos estão, outrossim

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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2020

15/09/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Trombudo Central
[Visualizar Ato n.º 2641484]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2020, PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE/2020. A Câmara Municipal de Trombudo Central, através de sua Mesa Diretora e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo Municipal, em consonância com as atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara Municipal, e em atendimentos ao Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal nº 101/00 de 04/05/2000 (Lei

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