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  • Contendo os termos: câmara de trombudo Central

LEI Nº 2.855/2022 DE 19/05/2022 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE POUSO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/05/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Pouso Redondo
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,00 metros com terras da APAE e a segunda em 42,50 metros com terras da APAE e CELESC; Lado Esquerdo: em 50,00 metros com terras de área 02 (Associação Municipal de Bocha e Bolão), para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pouso Redondo, inscrita no CNPJ sob nº 72.154.347/0001-08. Parágrafo Único: A área de terras de que trata este artigo se encontra devidamente registrada no CRI de Trombudo Central, Matrícula n

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AP22CIN0125_E-PAL 8001_23 - R.S COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA

19/05/2022 - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 3914475]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DE SANTA ROSA DO SUL, MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO, MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, MUNICÍPIO DE SEARA, MUNICÍPIO DE TAIÓ, MUNICÍPIO DE TANGARÁ, MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS, MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS, MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, MUNICÍPIO DE TUBARÃO,

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EDITAL FIA 001/2022

19/05/2022 - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Trombudo Central
[Visualizar Ato n.º 3915011]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

E ADOLESCÊNCIA. Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Trombudo Central, no uso de suas atribuições, fundamentada na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), e na Lei Municipal nº 1.774 de 30 de abril de 2013, observando Decreto Municipal nº 041 de 20 de abril de 2022, que nomeou os atuais membros do CMDCA, torna público o presente Edital, tendo em vista as disposições contidas na Resolução n° 013/2021 que dispõe

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APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020

19/05/2022 - Decretos - Câmara de Vereadores de Trombudo Central
[Visualizar Ato n.º 3913443]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto Legislativo nº 01/2022 “APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Faço saber que a Câmara de Vereadores de Trombudo Central – SC aprovou, e eu, Adelino Cardoso, Vereador Presidente, nos termos do inciso VIII, do artigo 42 do Regimento Interno, promulgo o seguinte: Art. 1º - Ficam

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LEI Nº 2.853/2022 DE 10/05/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTA RITA E RIO DAS POMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/05/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Pouso Redondo
[Visualizar Ato n.º 3900732]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

forma. CLÁUSULA NONA - DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Trombudo Central - SC, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ou resultantes do presente Termo. E, por estarem justos e acertados, as partes firmam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, também abaixo firmadas. Pouso Redondo – SC, 10/05/2022

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LEI Nº 2.851/2022 DE 10/05/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RIO DE TRAZ DE POUSO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/05/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Pouso Redondo
[Visualizar Ato n.º 3900716]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

forma. CLÁUSULA NONA - DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Trombudo Central - SC, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ou resultantes do presente Termo. E, por estarem justos e acertados, as partes firmam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, também abaixo firmadas. Pouso Redondo – SC, 10/05/2022

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LEI Nº 2.852/2022 DE 10/05/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE SÃO MIGUEL E ATERRADO DE POUSO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/05/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Pouso Redondo
[Visualizar Ato n.º 3900724]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

entre as partes. CLÁUSULA OITAVA – DO RECEBIMENTO O cessionário declara expressamente que recebeu do cedente os bens objeto deste instrumento em perfeito estado de conservação, sem qualquer ônus ou restrição, assumindo o encargo de devolvê-lo na mesma forma. CLÁUSULA NONA - DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Trombudo Central - SC, para dirimir quaisquer dúvidas relativas

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LEI Nº 0991/2022

12/05/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Braço do Trombudo
[Visualizar Ato n.º 3892944]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 0991/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o LAR DE IDOSOS RECANTO DO SOSSEGO, de Braço do Trombudo. NILDO MELMESTET, Prefeito do Município de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo de fomento/convênio entre o

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AP22CIN0116_E-PAL5665_41 - LUCIANO PILATTI

12/05/2022 - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 3893046]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE SALETE, MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO, MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO, MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, MUNICÍPIO DE SEARA, MUNICÍPIO DE TANGARÁ, MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS, MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, MUNICÍPIO DE VARGEÃO, MUNICÍPIO DE VIDEIRA, MUNICÍPIO DE XANXERÊ, MUNICÍPIO DE XAVANTINA.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA 02/2022

10/05/2022 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Trombudo Central
[Visualizar Ato n.º 3885842]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

do município e a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n° 06/2022 do Executivo que DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO À FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, que ocorrerá no dia 18 de maio do corrente ano, com início ás 19:00 horas na Câmara de Vereadores, no Plenário Leandro Lenzi, situado a Av. Arthur Müller Nº 290 – Botafogo

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