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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Rio dos Cedros"

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL LOA 2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA: LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021

23/10/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
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RESOLUÇÃO Nº 04, DE 24 DE FEVEREIRODE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MITIGADORAS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS GERADOS PELA ATIVIDADE DE SEPULTAMENTOS E EXUMAÇÃO EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS

23/10/2020 - Resoluções - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
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RESOLUÇÃO Nº 05, DE 24 DE FEVEREIRODE 2020. DISPÕE SOBRE INTERVENÇÕES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, PREVISTAS NO ART. 8º DA LEI Nº 12.651/2012 E RESOLUÇÃO CONSEMA N° 128/2019

23/10/2020 - Resoluções - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
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TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA Nº 001/2020

23/10/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
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DECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. DETERMINA O LANÇAMENTO DE BAIXA NO GRUPO IMOBILIZADO DOS BENS A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
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DECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. DETERMINA O LANÇAMENTO DE BAIXA NO GRUPO IMOBILIZADO DOS BENS A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
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DECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. DETERMINA O LANÇAMENTO DE BAIXA NO GRUPO IMOBILIZADO DOS BENS A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
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EDITAL SEMED Nº001/2020 - MATRÍCULAS 2021

22/10/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
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DECRETO Nº 3.119, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 7.535 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO HAROLDO SARTORTI E LEONILDA IRIS SARTOR

22/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
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DECRETO Nº 3.120, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. ALTERA O DECRETO Nº 3.082, DE 19 DE JULHO DE 2020 QUE ‘CONSOLIDA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2

22/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
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