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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Rio dos Cedros"

DECRETO Nº 2.931, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. CRIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 2.014, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES

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LEI ORDINÁRIA Nº 2.015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES

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DECRETO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

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DECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO

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RESOLUÇÃO Nº 002, DE 14 DE NOVEMEBRO DE 2018. DISCIPLINA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES ENQUADRADAS NOS CÓDIGOS 71.11.00; 71.11.01; 71.11.02; 71.11.03; 71.11.06; 71.11.07 E 71.11.08, TODOS DA RESOLUÇÃO CONSEMA/SC 99/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO Nº 0003, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (AUA) PARA ATIVIDADES QUE ESTEJAM ABAIXO DOS LIMITES FIXADOS PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO

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DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO

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DECRETO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

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