Foram encontradas 88 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Rio dos Cedros"
  • Contendo os termos: convocação

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE LEI ORDINÁRIA Nº 1.988 DE 13/04/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

29/10/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Lei de Instituição - Lei Municipal Riocedrense nº 1.988, de 13 de abril de 2018. Ato de Designação dos Conselheiros: Portaria nº 217, de 17 de abril de 2018. Através do presente a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE RIO DOS CEDROS – COMDEMA, Srª Lidia Mara Floriani, no uso das atribuições que lhe são conferidas e na forma como disciplina o Regimento Interno, convoca os

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DECRETO Nº 3.122, DE 26 DE OUTUBRO DE 2019. DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2696470]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

. Especificamente quanto aos serviços de saúde, observadas as disposições do parágrafo anterior, a Secretaria de Saúde estabelecerá escala para plantão médico. §3º. A Comissão de Licitações, durante o período de que trata o caput do artigo primeiro, deverá manter expediente normal no dia em que houver procedimento ou fase de licitação bem como nos imediatamente que antecederem as mesmas. §4º. O ponto facultativo poderá ser interrompido ou suspenso em caso de convocação de servidor para exercício das

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CONCIDADES LEI MUNICIPAL Nº 1.467, DE 12 DE ABRIL DE 2006

16/10/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2681705]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CONCIDADES Lei de Instituição - Lei Municipal Riocedrense nº 1.467, de 12 de abril de 2006. Ato de Designação dos Conselheiros: Portaria nº 318, de 02 de Outubro de 2020. Através do presente o PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CONCIDADES, Sr. Paulo Bindelli, no uso das atribuições que lhe são conferidas e na forma como disciplina o Regimento Interno, convoca os Conselheiros do

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EDITAL Nº 62/2020 EDITAL DE PREMIAÇÃO DO SETOR CULTURAL DA CIDADE DE RIO DOS CEDROS, QUE SERÁ APOIADO COM RECURSOS EMERGENCIAIS DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.017/2020

07/10/2020 - Concursos - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2672191]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

responsabilidade integral do Proponente. 12.5. A omissão de quaisquer informações pertinentes a titulares de direitos de autor ou propriedade é de responsabilidade de quem prestou a informação, de forma exclusiva e integral. 13. DA CONVOCAÇÃO E LIBERAÇÃO DE RECURSOS 13.1. Os Proponentes selecionados serão convocados para o recebimento do prêmio e terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial do Município, para entrega

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ERRATA: TOMADA DE PREÇO Nº 53/2020 ATA DE CONVOCAÇÃO DA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO

05/10/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2668657]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ERRATA ATA DE CONVOCAÇÃO DA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 53/2020 HABILITADAS: WTM CONSTRUÇOES CIVIS LTDA – EPP EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA VB LTDA A Comissão Permanente de Licitações leva ao conhecimento dos interessados, que devido a problemas na conexão de internet a sessão pública de

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PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS - N.º 53/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RECURSO CONTRA HABILITAÇÃO RECORRENTE: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA VB LTDA PROTOCOLO: 1840/2020 PARECER E DECISÃO

02/10/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2666967]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

vinculam, com força de lei, o procedimento licitatório, sendo proibido às partes envolvidas delas se distanciarem, sob pena de malferirem os princípios da vinculação ao edital e da boa-fé." (TJSC, Reexame Necessário n. 0329475-88.2015.8.24.0023, da Capital, rel. Des. Sônia Maria Schmitz, Quarta Câmara de Direito Público, j. 05-07-2018); "APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA DESTINADA À DELEGAÇÃO DE PERMISSÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI. CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS

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TOMADA DE PREÇO Nº 53/2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS -ATA DE CONVOCAÇÃO DA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO

02/10/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2666970]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS ATA DE CONVOCAÇÃO DA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 53/2020 HABILITADAS: WTM CONSTRUÇOES CIVIS LTDA – EPP EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA VB LTDA Às oito horas e trinta minutos, do primeiro dia, do mês de outubro de dois mil e vinte

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TOMADA DE PREÇO Nº 03/2020 FS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS ATA DE CONVOCAÇÃO DA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO

14/09/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2640553]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS ATA DE CONVOCAÇÃO DA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2020 FS HABILITADAS:SOVRANA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. DBM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. SLM TRANSPORTE E CONSTRUCAO EIRELI

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE LEI DE INSTITUIÇÃO - LEI MUNICIPAL RIOCEDRENSE Nº 1.988, DE 13 DE ABRIL DE 2018. ATO DE DESIGNAÇÃO DOS CONSELHEIROS: PORTARIA Nº 217, DE 17 DE ABRIL DE 2018.

27/07/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2576397]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Lei de Instituição - Lei Municipal Riocedrense nº 1.988, de 13 de abril de 2018. Ato de Designação dos Conselheiros: Portaria nº 217, de 17 de abril de 2018. Através do presente a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE RIO DOS CEDROS – COMDEMA, Srª Lidia Mara Floriani, no uso das atribuições que lhe são conferidas e na forma como disciplina o Regimento Interno, convoca os

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DECRETO Nº 3.083, DE 19 DE JULHO DE 2020. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DE RIO DOS CEDROS, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

20/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2569444]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

do Coronavírus, de importância internacional. Art. 2º. Enquanto perdurar o estado de calamidade pública, tornam-se obrigatórias as medidas de combate e enfrentamento à pandemia da COVID-19 previstas nas normativas municipais rio-cedrenses, estaduais catarinenses e federais. Art.3º. Autoriza-se a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à

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