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  • Entidade: "Prefeitura Municipal de Forquilhinha"
  • Contendo os termos: covid
  • Exceto os termos: -19

DECRETO Nº 037, DE 25 DE MARÇO DE 2020. PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 037, DE 25 DE MARÇO DE 2020. PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA - SC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO a necessidade de complementação das ações fixadas por meio do Decreto n. 032, de 2020, que implementava ações, no âmbito

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DECRETO Nº 36, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS, PARCERIAS, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS ANÁLOGOS/CONGÊNERES QUE VENCEREM NO PERÍODO EM QUE VIGORAR O DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Forquilhinha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus; CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo COVID-19; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do COVID-19 em todos os Continentes caracteriza pandemia; CONSIDERANDO o Decreto

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DECRETO Nº 038, DE 26 DE MARÇO DE 2020. CONSOLIDA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS DOS IMPOSTOS MUNICÍPAIS DO ANO 2020 EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ECRETO Nº 038, DE 26 DE MARÇO DE 2020. CONSOLIDA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS DOS IMPOSTOS MUNICÍPAIS DO ANO 2020 EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA/SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 51, incisos I, II e XXIII da Lei Orgânica Municipal, de 15 de novembro de 1990, combinado com os artigos 269 e

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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/FMS/2020

27/03/2020 - Licitações - Prefeitura Municipal de Forquilhinha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇO MODALIDADE: Edital Pregão Presencial Nº. 07/FMS/2020. OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo REGISTRAR PREÇO para aquisição materiais diversos (EPIs, materiais de limpeza/higiene, materiais/equipamentos médicos), afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Forquilhinha

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DECRETO 03/2020

25/03/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Forquilhinha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

“Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.” · Considerando as imprescindíveis e urgentes medidas locais e globais de controle do avanço do Coronavírus (COVID-19); DECRETA: Art. 1º Fica prorrogada por mais sete dias a suspensão de atividades internas e externas prevista no Art. 2º do Decreto nº 002/2020, a partir do dia 25 do corrente mês. Art. 2º Ficam inalteradas as

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DECRETO Nº 033, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Forquilhinha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 033, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA - SC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de

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DECRETO Nº 34, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS, QUE SE REFEREM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 34, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS, QUE SE REFEREM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA - SC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas

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DECRETO Nº 035, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, NOS TERMOS DO COBRADE N2 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIONASA VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 035, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, NOS TERMOS DO COBRADE N2 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIONASA VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, com a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e com o Decreto Municipal nº 033, de 18 de

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DECRETO 002/2020

19/03/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Forquilhinha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020. DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DA Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE – doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento ao covid-19, e estabelece outras providencias. MACIEL DA SOLER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Forquilhinha, Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, de modo inclusivo o Art. 12, inciso I do

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NOTA DE REVOGAÇÃO 06/2020

18/03/2020 - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Forquilhinha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

da infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID-19), sendo que, a partir disso o Governo Municipal decidiu por cancelar a Festa de Emancipação, Festa do Colono e Motorista, fica revogado o Pregão Presencial nº. 41/PMF/2020, considerando que o objeto licitado perde o interesse público. Forquilhinha/SC, 17 de março de 2020. DIMAS KAMMER Prefeito Municipal

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