EXTRATO TERMO ADITIVO 04 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2020 -SAMAE

EXTRATO TERMO ADITIVO 04 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2020 ESPÉCIE: Acrescimo de quantitativo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial. PROCESSO LICITATÓRIO: 090/2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 80.002.017.0512.0301.2293.333903001000.00020000 e 00060000; VIGÊNCIA: 31/12/2020. FISCAL CONTRATO: Mirrai Muller; DATA DA ASSINATURA: 26/11/2020; VALOR: R$ 118.650,00. CONTRATADA: Walendowsky Distribuidora de Combustíveis Ltda.; CNPJ: 01.602.498/0001-25; Diretor do SAMAE. Brusque, 26 de novembro

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DECRETO Nº 8717-2020

DECRETO Nº 8717, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUSQUE, usando da competência que lhe confere o art. 22º da Lei nº 4.275 de 17/12/2019, a Lei nº 4.242 de 09/09/2019, o inc. IV do art. 82º da LOM, e a Lei Federal nº 4.320/1964. DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar e especial no Orçamento Fiscal, em vigência do Município, no valor de R$ 212.081,91 (duzentos e doze mil oitenta e um reais e noventa e um centavos

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PORTARIA Nº 2577-2020

prazo de 90 dias, no período compreendido entre 30/11/2020 a 27/02/2021, referente ao período aquisitivo iniciado em 21/01/2013. Parágrafo Único – A licença que trata este artigo se dá com fulcro nos art. 144 e seguintes da LC 147/2009. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Brusque, 26 de Novembro de 2020. EDENA BEATRIS CENSI Secretaria de Orçamento e Gestão Designada Responsável

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PORTARIA Nº 2578-2020

/11/2020, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Brusque, 26 de Novembro de 2020. Registre-se e publique-se no Diário Oficial dos Municípios – DOM/SC EDENA BEATRIS CENSI Secretaria de Orçamento e Gestão Designada Responsável ANELISE NAGEL KETZER DE SOUZA Diretora de Recursos Humanos HUMBERTO MARTINS FORNARI Secretário da Saúde

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PORTARIA Nº 2579-2020

. Prefeitura Municipal de Brusque, 26 de Novembro de 2020. Registre-se e publique-se no Diário Oficial dos Municípios – DOM/SC EDENA BEATRIS CENSI Secretaria de Orçamento e Gestão Designada Responsável ANELISE NAGEL KETZER DE SOUZA Diretora de Recursos Humanos HUMBERTO MARTINS FORNARI Secretário da Saúde

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DECRETO Nº 8786-2020

DECRETO Nº. 8.786, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL” O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUSQUE, usando da competência que lhe confere o art. 22º da Lei nº 4.275 de 17/12/2019, a Lei nº 4.242 de 09/09/2019, o inc. IV do art. 82º da LOM, e a Lei Federal nº 4.320/1964. DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar e especial no Orçamento Fiscal, em vigência do Município , no valor de R$ 510.173,24 (quinhentos e dez mil cento e setenta e três reais e

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DECRETO Nº 8789-2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE DECRETO Nº 8.789, DE 26 de novembro de 2020. Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE, no uso de suas atribuições legais, inciso IV do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando a Portaria SES nº 592, de 17 de agosto de 2020, alterada pela Portaria SES nº 658, de 28 de agosto de 2020, a qual estabelece os critérios de

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071-2020

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072-2020

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