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- Entidade: "brusque"
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LEI N. 4.175-2018
13/12/2018 - Leis - Prefeitura Municipal de Brusque - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI N. 4.175, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera dispositivos da Lei n. 3.426, de 30 de setembro de 2011, que dispõe sobre o bem-estar e controle populacional animal, posse responsável e outras providências. O PREFEITO DE BRUSQUE em exercício: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 18, da Lei n. 3.426, de 30 de setembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 18 ... I - ... II - multa de 249 (duzentos e
LEI N. 4.176-2018
13/12/2018 - Leis - Prefeitura Municipal de Brusque - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI N. 4.176, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Denomina Via Pública: Rua Raul Dias. O PREFEITO DE BRUSQUE em exercício: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua RAUL DIAS a via identificada anteriormente como Rua AZ-061, com início trinta e quatro metros (34,00m), no sentido centro-bairro, após a Rua Mauro Cadore, no lado esquerdo da Rua Bulcão Viana, no bairro Azambuja. Parágrafo único. A artéria denominada neste artigo
LEI N. 4.177-2018
13/12/2018 - Leis - Prefeitura Municipal de Brusque - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE Praça das Bandeiras, 77 - Fone/Fax: (47) 3251-1833 - Centro - 88350-050 - Brusque - SC www.brusque.sc.gov.br LEI N. 4.177, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Denomina Via Pública: Rua Antonio Euzebio Pereira. O PREFEITO DE BRUSQUE em exercício: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada RUA ANTONIO EUZEBIO PEREIRA a via sem identificação oficial, com início a cinquenta e cinco metros
LEI COMPLEMENTA N. 283-2018
13/12/2018 - Leis - Prefeitura Municipal de Brusque - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI COMPLEMENTAR N. 283, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera redação dos arts. 262 e 263 e acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao art. 262 da Lei Complementar n. 147, de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, suas Autarquias e Fundações Públicas, e dá outras providências. O PREFEITO DE BRUSQUE em exercício: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Os arts. 262 e 263 da Lei
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001-2018 FMACFCB
13/12/2018 - Convênios - Prefeitura Municipal de Brusque - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 001/2018 FMAC/FCB PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 001/2018 que entre si celebram a FUNDAÇÃO CULTURAL DE BRUSQUE por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA e o MUSEU ARQUIDIOCESANO DOM JOAQUIM (MUSEU AZAMBUJA) PREÂMBULO 1. CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DE BRUSQUE, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ n° 04.894.677/0001-71 sede administrativa estabelecido na rua Germano Scheafer n° 110, centro
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002-2018 FMAC-FCB
13/12/2018 - Convênios - Prefeitura Municipal de Brusque - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 002/2018 FMAC/FCB PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 002/2018 que entre si celebram a FUNDAÇÃO CULTURAL DE BRUSQUE por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA e a SOCIEDADE AMIGOS DE BRUSQUE (MUSEU CASA DE BRUSQUE). PREÂMBULO 1. CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DE BRUSQUE, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ n° 04.894.677/0001-71 sede administrativa estabelecido na rua Germano Scheafer n° 110, centro
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003-2018 FMA-CFCB
13/12/2018 - Convênios - Prefeitura Municipal de Brusque - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 003/2018 FMAC/FCB PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 003/2018 que entre si celebram a FUNDAÇÃO CULTURAL DE BRUSQUE por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA e o INSTITUTO ALDO KRIEGER. PREÂMBULO 1. CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DE BRUSQUE, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ n° 04.894.677/0001-71 sede administrativa estabelecido na rua Germano Scheafer n° 110, centro. Brusque (SC), representada
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002-2017-FIA-CMDCA
13/12/2018 - Convênios - Prefeitura Municipal de Brusque - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
financeiros, limitada ao exato período do atraso verificado’’. DISPOSIÇÕES GERAIS As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas, restando ratificado todo o conteúdo do TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2017 FMAS firmado em 15/08/2017. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento contratual, em 03 (três) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito. Brusque (SC), 12 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 2581-2018
13/12/2018 - Portarias - Prefeitura Municipal de Brusque - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Brusque, em 12 de dezembro de 2018. EDENA BEATRIS CENSI Secretaria de Orçamento e Gestão Responsável
PORTARIA Nº 2582-2018
13/12/2018 - Portarias - Prefeitura Municipal de Brusque - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
constitucionais do contraditório, ampla defesa e legalidade; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Brusque, em 12 de dezembro de 2018. EDENA BEATRIS CENSI Secretaria de Orçamento e Gestão Responsável
