PORTARIA Nº 1742-2020

PORTARIA Nº 1742/2020 A Secretária da Fazenda, designada pela portaria n° 11.529/2017 para responder pela Secretaria de Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 111, § 1° da Lei Orgânica de Brusque, c/c com o Decreto nº 8.064/2017 RESOLVE: Art. 1° - Retornar ao exercício do cargo de provimento efetivo a servidora CLÁUDIA APARECIDA FOGAÇA, matrícula n° 376590-05, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, lotado na

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PORTARIA Nº 1743-2020

Educação, pelo prazo de 60 dias, no período compreendido entre 15/06/2020 a 13/08/2020, referente aos períodos aquisitivos iniciados em 02/03/2008. Parágrafo Único – A licença que trata este artigo se dá com fulcro nos art. 144 e seguintes da LC 147/2009. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir de 15/06/2020, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Brusque, 10 de Agosto de 2020. EDENA BEATRIS CENSI Secretaria

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PORTARIA Nº 1744-2020

Educação, pelo prazo de 60 dias, no período compreendido entre 24/06/2020 a 22/08/2020, referente aos períodos aquisitivos iniciados em 10/03/2015. Parágrafo Único – A licença que trata este artigo se dá com fulcro nos art. 144 e seguintes da LC 147/2009. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir de 24/06/2020, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Brusque, 10 de Agosto de 2020. EDENA BEATRIS CENSI Secretaria

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PORTARIA Nº 1745-2020

Educação, pelo prazo de 60 dias, no período compreendido entre 15/06/2020 a 13/08/2020, referente aos períodos aquisitivos iniciados em 05/11/2012. Parágrafo Único – A licença que trata este artigo se dá com fulcro nos art. 144 e seguintes da LC 147/2009. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir de 15/06/2020, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Brusque, 10 de Agosto de 2020. EDENA BEATRIS CENSI Secretaria

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PORTARIA N° 1746-2020

FERNANDES, matrícula n° 4161327, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso V, do Art. 41, da Lei Complementar n° 147/2009, a contar de 10/08/2020. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10/08/2020, Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Brusque, 10 de agosto de 2020. Registre-se e publique-se no Diário Oficial dos Municípios – DOM/SC. EDENA BEATRIS CENSI Secretária de Orçamento e

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EXTRATO PROCESSO LICITATORIO Nº 040-2020-SAMAE

PROCESSO LICITATÓRIO 040/2020 MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Encontra-se aberta no SAMAE de Brusque/SC, o Processo Licitatório 040/2020, na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço por item, para construção de subestação de energia em at e instalação elétrica de bt para a eta central. Considerando a modificação promovida ao edital em decorrência do adendo 01. Prorroga-se a abertura do certame. Determino que a abertura dos envelopes dar-se-á no dia 31 de agosto de 2020, às 13

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040-2020-ADENDO-SAMAE

- Atestado Técnico relacionado à construção de uma subestação de energia com no mínimo 300KVA; Face a alteração nas exigências do do edital, nos termos do § 4º do artigo 21 da Lei 8666/93, prorroga-se a abertura do supra mencionado processo licitatório para o dia 31/08/2020 as 13:00 horas Publique-se. Brusque, 10 de agosto de 2020. Dejair Machado Diretor Presidente SAMAE - Brusque

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PORTARIA Nº 1710-2020

PORTARIA Nº 1710/2020 A Secretária da Fazenda, designada pela portaria n° 11.529/2017 para responder pela Secretaria de Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 111, § 1° da Lei Orgânica de Brusque, c/c/ com o Decreto nº 8.064/2017 RESOLVE: Art. 1° - Conceder Licença Maternidade, à servidora VALDECY NASCIMENTO DUARTE PERUZZOLO, matrícula N° 4335376-04, exercendo as funções de PROFESSORA, em caráter temporário, lotada na Secretaria Municipal

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PORTARIA Nº 1711-2020

PORTARIA Nº 1711/2020 A Secretária da Fazenda, designada pela portaria n° 11.529/2017 para responder pela Secretaria de Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 111, § 1° da Lei Orgânica de Brusque, c/c/ com o Decreto nº 8.064/2017. RESOLVE: Art. 1° - Afastar em decorrência de licença – Auxílio Doença – concedido nos termos do Art. 5º. Lei Complementar 313 de 29/05/2020, a servidora KERLI LUCIANA DE PARVAS KLABUNDE matrícula n° 678279

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PORTARIA Nº 1712-2020

PORTARIA Nº 1712/2020 A Secretária da Fazenda, designada pela portaria n° 11.529/2017 para responder pela Secretaria de Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 111, § 1° da Lei Orgânica de Brusque, c/c/ com o Decreto nº 8.064/2017 RESOLVE: Art. 1° - Conceder Licença Maternidade, à servidora MAYARA CANTALICE VOGEL DA SILVA, matrícula Nº 10000062877-01, exercendo as funções de MÉDICO ESPECIALISTA, em caráter temporário, lotada na Secretaria

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