PORTARIA Nº 265/2020

PORTARIA Nº 265/2020 “CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no Art. 70 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o Art.78 – Inciso III – do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei Complementar N° 018/2001, resolve: Art. 1º Concede 05 (cinco) dias consecutivos de licença por nascimento da filha, ao Sr. TAILON

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PORTARIA N° 264/2020

PORTARIA Nº 264/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde a servidora municipal Sra. KATIANE ORTOLAN, matrícula nº632601

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PORTARIA N° 262/2020

PORTARIA Nº 262/2020 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 61 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos de Cordilheira Alta, RESOLVE: Art. 1º Ficam concedidos ao servidor municipal Sr. FLAVIANO PERIN, matricula n. 1334802, ocupante do cargo de

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DECRETO N° 180/2020

DECRETO Nº 180/2020 “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e Lei 468/2001, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido, por término do prazo contratual a partir de 01/07/2020, o Contrato Administrativo para Admissão

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PORTARIA Nº 263/2020

PORTARIA Nº 263/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde a servidora municipal Sra. FLÁVIA ANDREOLLA, matrícula nº1372201, ocupante

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROC. 71/2020

MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA ESTADO DE SANTA CATARINA PROCESSO 71/2020 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2020 O Prefeito Municipal em exercício de Cordilheira Alta Sr. Altemir Pederssetti, torna público a ratificação da dispensa de licitação N. 33/2020, nos termos do Artigo 4°, da Lei Federal n. 13.979/2020, e subsidiariamente, na Lei Federal n. 8.666/1993, para aquisição de macacões de proteção, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância

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LEI N. 1.312/2020

LEI N. 1.312/2020 Fixa o subsÍdio dos agentes políticos municipais, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos incisos V e VI do artigo 29 da Constituição Federal, com redações dadas pelas Emendas Constitucionais n. 19/98 e n. 25/00, e demais disposições Constitucionais e legais pertinentes, faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou

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DECRETO N° 179/2020

DECRETO Nº 179/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ALTEMIR PEDERSSETTI, Prefeito em exercício de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXV, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 29 de junho de 2020, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, a Sra. MARIA TERESINHA

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DECRETO N. 178/2020

DECRETO Nº 178/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALTEMIR PEDERSSETTI, Prefeito Municipal em Exercício de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em especial ao dispositivo no art. 70 – IV da Lei Orgânica Municipal, art. 42 da Lei 4.320/64, LC nº 172/2020 e Lei municipal nº 1.311/2020. DECRETA: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a abertura de Crédito

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PORTARIA Nº 261/2020

PORTARIA Nº 261/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALTEMIR PEDERSSETTI, Prefeito em exercício de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder 01(um) dia de licença para tratamento de saúde a servidora municipal Sra. ALCINEI APARECIDA BREANCINI, matrícula nº1340503

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