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PROCESSO LICITATÓRIO N. 68/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 06/2019

18/06/2019 - Licitações - Prefeitura Municipal de Antônio Carlos - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Catarina; dos Timbés, nos municípios de Timbé do Sul e Meleiro; da Babitonga, nos municípios de Garuva, Joinville, Araquari e São Francisco do Sul. Desempenhou os cargos de: Diretor do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (1971-1975), Diretor da Fundação do Meio Ambiente - FATMA de 1976 a 1983. Entre vários prêmios recebidos pelos relevantes trabalhos realizados em favor do meio ambiente foi também agraciado com o Prêmio Global 500, concedido pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

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ADITIVO CONTRATO N° 77/2019

18/06/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Garuva - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2019 PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 18/2002 Pelo presente Contrato Administrativo para admissão temporária de pessoal por excepcional interesse público, em obediência às normas prevista na Lei Complementar Municipal n°18/2002, e suas alterações posteriores, de um lado o MUNICÍPIO DE GARUVA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n

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ADITIVO CONTRATO N° 68/2018

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TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2018 PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 18/2002 Pelo presente Contrato Administrativo para admissão temporária de pessoal por excepcional interesse público, em obediência às normas prevista na Lei Complementar Municipal n°18/2002, e suas alterações posteriores, de um lado o MUNICÍPIO DE GARUVA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n

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ADITIVO CONTRATO N° 68/2018

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TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2018 PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 18/2002 Pelo presente Contrato Administrativo para admissão temporária de pessoal por excepcional interesse público, em obediência às normas prevista na Lei Complementar Municipal n°18/2002, e suas alterações posteriores, de um lado o MUNICÍPIO DE GARUVA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n

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DISTRATO N° 025/2019

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DISTRATO Nº 25/2019 Termo de Distrato do Contrato Administrativo nº 10/2019, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Celso Ramos, 1614, inscrita no CNPJ nº 83.102.848/0001-59, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, RODRIGO ADRIANY DAVID, brasileiro, casado, portador do RG n°. 3.207.013-6, inscrito no CPF sob o n°. 033.007.279-01, residente e domiciliado à Rua Eugênio Avanci, 210, Garuva/SC, no exercício de seu mandato político e pelo Secretário

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DECRETO N° 2141/2019

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LEI Nº 2141 DE 17 DE JUNHO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO “PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO”, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, RODRIGO ADRIANY DAVID, na qualidade de Prefeito Municipal em exercício, no uso das

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DECRETO N° 107/2019

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DECRETO Nº. 107 de 17 de junho de 2019 “Dispõe sobre a exoneração da servidora Heloise Gonçalves Nunes Lemos, da função de Chefe do Setor de Cultura.” O PREFEITO MUNICIPAL DE GARUVA, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM BASE NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 001/98 DE 02 DE MARÇO DE 1998, 045/09 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 E 044/09 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009; DECRETA: ART. 1o. – Fica exonerada, a servidora HELOISE GONÇALVES NUNES LEMOS, da função

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DECRETO N° 108/2019

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DECRETO Nº. 108 de 17 de junho de 2019 “Dispõe sobre a nomeação da servidora Heloise Gonçalves Nunes Lemos, para o cargo comissionado de Controladora Geral.” O PREFEITO MUNICIPAL DE GARUVA, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM BASE NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 001/98 DE 02 DE MARÇO DE 1998, 045/09 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009, 044/09 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 e 104/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETA: Art. 1o. – Fica nomeada a

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EDITAL PROCESSO SELETIVO N° 12/2019

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EDITAL PROCESSO SELETIVO N 012/2019 ESTÁGIO OBRIGATÓRIO O Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, torna público que se acham abertas as inscrições para o preenchimento de vagas de ESTAGIÁRIOS, na modalidade estágio obrigatório, destinados a estudantes regularmente matriculados no Ensino Superior, maiores de 18 (dezoito) anos, cujo Teste Seletivo reger-se-á de acordo com as instruções deste Edital e as normas da Lei Federal 11.788, de 25/09/2008, e da Lei Complementar Municipal 84

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AVISO DE LICITAÇÃO PMG Nº 023/2019

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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório PMG nº 023/2019 Modalidade: Pregão Presencial Tipo de julgamento: Menor Preço por item Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km para uso na Patrulha Rural e 02 (dois) veículos 0 km para transporte de passageiro para Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, conforme memorial descritivo anexo. Credenciamento, Entrega

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