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DECRETO N° 245/2018

18/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Garuva - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 245 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. RODRIGO ADRIANY DAVID, Prefeito Municipal de Garuva, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas, especialmente o art. 6°, inciso II da Lei nº 2019, de 05/12/2017. DECRETA: Art. 1o – A abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.850,00 (seis mil, oitocentos e cinquenta reais), no orçamento do Município de Garuva, nas seguintes dotações

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RESOLUÇÃO Nº 31/2018

18/12/2018 - Resoluções - CIS Nordeste - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.0302.0000 – MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA 3.3.70.00.00.00.00.00.0.1.02 Transferências a Instituições Multigovernamentais ..............................R$25.526,29 Órgão 01 – CISNORDESTE Unidade 01 – CISNORDESTE Ação: 007 – Funcional – 0010.0302.0000 – MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARUVA 3.3.70.00.00.00.00.00.0.1.02 Transferências a Instituições Multigovernamentais ..............................R$16.150,05 Órgão 01 – CISNORDESTE Unidade 01 – CISNORDESTE Ação: 009 – Funcional – 0010

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ATA REUNIÃO - AUXÍLIO TRANSPORTE

18/12/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Garuva - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Hattenhauer Nunes     X   34 Patricia David   X     17 Silviana da Silva X 11 Stephanie Evelyn Caniatto da Silva     X 10 Tairine Aparecida Fiuza X 14 Vanessa França Hillesheim     X 18 Vilmar Tobler Junior X 39 Yohan Felipe dos Santos     X   6 Zilma Cardoso Souza X Garuva, 17 de dezembro de 2018. Assinaturas Representante UGE Secretaria de Educação e Cultura Secretaria de Desenvolvimento Social

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TESTE SELETIVO TEC DE ENFERMAGEM - CLASSIFICAÇÃO FINAL - 14.2018

18/12/2018 - Concursos - Prefeitura municipal de Garuva - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Cciamani 2,80 - - Desclassificado(a) Janice Simões de Oliveira Feldhaus 2,80 - - Desclassificado(a) Vera Lúcia da Silva Capelet 2,80 - - Desclassificado(a) Luciléa Fátima Barra 2,00 - - Garuva, 17 de Dezembro de 2018. Renata Aparecida Trevisan Presidente da Comissão Portaria 206/2018 PREFEITURA DE GARUVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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LEI Nº 2104/2018 REPUBLICAÇÃO

18/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Garuva - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2104 DE 13 DE OUTUBRO DE 2018 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências”. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, RODRIGO ADRIANY DAVID, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sanciono a seguinte Lei: ART. 1º - O orçamento do município

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LEI N° 2104/2018

17/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Garuva - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2104 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências”. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, RODRIGO ADRIANY DAVID, na qualidade de Prefeito Municipal em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sanciono a seguinte Lei: ART. 1º - O orçamento

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LEI N° 2105/2018

17/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Garuva - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2105 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal” O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, RODRIGO ADRIANY DAVID, na qualidade de Prefeito Municipal em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a

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LEI N° 2106/2018

17/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Garuva - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2106 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 “Altera o caput do art. 1° da Lei 1.000/1999, e dá outras providências”. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, RODRIGO ADRIANY DAVID, na qualidade de Prefeito Municipal em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o caput do art. 1º da Lei Municipal 1.999, de 29 de abril de

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PARECER ENERGEPAR

17/12/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Garuva - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

contra o julgamento das demais propostas, de modo que restam preclusas. Desta forma e tendo em vista que os recursos administrativos que possuem efeito suspensivos são os descritos nas alíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 109 da Lei de Licitações, sugiro a Vossa Excelência que, em caso de acolher este parecer, determine imediata continuidade no procedimento licitatório, com a homologação do certame e adjudicação em favor da empresa SAMAR. É o parecer. Garuva/SC, 14 de Dezembro de 2018. Diogo

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PORTARIA N° 228/2018

17/12/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Garuva - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 228 de 14 de dezembro de 2018. “DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONSIDERANDO, Processo nº 3580/2018; O PREFEITO MUNICIPAL DE GARUVA, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: Art. 1o. Conceder o retorno ao cargo a servidora pública municipal Andreia Dias da Silva, ocupante do cargo de Professora. Art. 2o

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