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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8298 1033/2018

15/12/2018 - Editais de Notificação - Itapiranga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. ITAPIRANGA/SC, 08 DE

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8298 1032/2018

15/12/2018 - Editais de Notificação - Itapiranga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL. ITAPIRANGA/SC, 08 DE DEZEMBRO DE 2018

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QUADRO DE VENCEDORES DO PREGÃO Nº 210/2018

14/12/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Itapiranga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA Compras e Contratos Relatório de Licitações - Relatório de Vencedores Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Identificador: WCO461201-750-RECOOS-282392936 - Emitido por: DAISY CAROLINE ROHDEN NECKEL 13/12/2018 10:28 Relatório de Vencedores - Pregão Presencial - 210 / 2018 REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE BRIGADISTA, ORIENTADOR DE TRÂNSITO, VIGILÂNCIA E LIMPEZA PARA EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE ITAPIRANGA 482293

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CONTRATO Nº 171/2018

14/12/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Tunápolis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Itapiranga, SC, com prevalência sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para adoção de medidas judiciais oriundas do presente contrato. E, por estarem justos e contratados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma. Tunápolis – SC, 07 de dezembro de 2018. RENATO PAULATA JACKSON NEIMAR PEDRASSANI. Prefeito Municipal CONTRATADA CONTRATANTE Representante Legal Tatiani

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CONTRATO Nº 173/2018

14/12/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Tunápolis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA – PENALIDADES. 10.1 O não cumprimento as obrigações assumidas ou dos preceitos legais aplicáveis sujeitará o Contratado às seguintes penalidades: 10.1.1. Advertência. 10.1.2. Suspensão do direito de licitar junto ao Município; 10.1.3. Declaração de inidoneidade; 10.1.4.Multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da proposta no caso de inadimplência. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – FORO COMPETENTE. 11.1 Fica eleito o foro da Comarca de Itapiranga, SC, com prevalência sobre

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CONTRATO Nº 172/2018

14/12/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Tunápolis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

cento) sobre o montante da proposta no caso de inadimplência. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – FORO COMPETENTE. 11.1 Fica eleito o foro da Comarca de Itapiranga, SC, com prevalência sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para adoção de medidas judiciais oriundas do presente contrato. E, por estarem justos e contratados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma. Tunápolis – SC, 07 de dezembro de 2018. RENATO PAULATA GESUL

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EXTRATO DO 2º TA AO CONTRATO 62/2017

14/12/2018 - Contratos - Prefeitura Municipal de São João do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 62/2017 PARTES: Município de São João do Oeste e Gaia Rodovias Ltda ORIGEM: Tomada de preços nº 06/2017 OBJETO: “Aditivo qualitativo contratual para o fornecimento de toda a mão de obra e material necessário em regime de empreitada global, para a pavimentação asfáltica da Rua Santos Mártires das Missões, trecho entre o final da faixa de domínio de 25m da rodovia DC 163 trecho São Miguel Oeste - Itapiranga/SC, numa extensão

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DECRETO Nº 249, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

13/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Itapiranga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 249, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR CONTA DA PREVISÃO DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.115, de 28 de novembro de 2017: Decreta: Art. 1º Fica aberto o seguinte crédito adicional suplementar no Orçamento vigente

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PORTARIA Nº 232/2018

13/12/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Itapiranga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA Portaria nº 232 de 10 de dezembro de 2018 O Prefeito de Itapiranga, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar nº 39/2011 e Lei Complementar nº 2/2006 e suas alterações; R E S O L V E: Art. 1º - Alterar a carga horária de vinte horas semanais para trinta horas semanais da servidora municipal Elisa Cristina Trebien matrícula

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PORTARIA Nº 231/2018

13/12/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Itapiranga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA Portaria nº 231 de 4 de dezembro de 2018. Prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas na alínea f do inciso II da Lei Orgânica Municipal; a) Considerando a Portaria nº 178 de 05 de setembro de 2018, para apurar fatos nela descritos; b) Considerando a necessidade de mais tempo para

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