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LEI COMPLEMENTAR N.º 017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.

19/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Prefeitura Municipal Nova Veneza LEI COMPLEMENTAR N.º 017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 03 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA VENEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a

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DECRETO N.º 455, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

19/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 455, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. “ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o art. 9º, inciso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 207/2019

19/09/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial N.º 207/2019 OBJETO: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalares para o Corpo de Bombeiros Militar de Forquilhinha para o ano de 2019. Abertura: às 10:30 horas do dia 30/09/2019 Local: Trav. Oswaldo Búrigo, nº 44 – Centro - Nova Veneza/SC. EDITAL COMPLETO NO SITE WWW.NOVAVENEZA.SC.GOV.BR . Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações

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LEI Nº 2.390, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

19/09/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Forquilhinha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, Leitura e Literatura; 3. Artes Visuais; 4. Música; 5. Cultura Popular; 6. Artes Cênicas; 7. Dança; 8. Cultura Digital; FORMAÇÃO CULTURAL DE FORQUILHINHA. Forquilhinha está situada às margens do rio Mãe Luzia, na planície sul do Estado de Santa Catarina, na região da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), a 220 quilômetros de Florianópolis. Faz divisa ao norte com Nova Veneza e Criciúma, ao sul com Maracajá, ao leste novamente com Criciúma e ao oeste com Meleiro. Possui

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ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2019

18/09/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

de ESCAVADEIRAS, RETROESCAVADEIRA e CARREGADEIRAS, Novas, destinadas para renovação da Frota Municipal da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com a presença da servidora Rosinei A.G. Dias, Pregoeira e dos servidores Sidnei Correa de Almeida e Elian Gustavo Hermes Vareiro da equipe de apoio, designados pelo Decreto nº 11.334/2017. Compareceram ao certame, devidamente credenciados e entregando os necessários envelopes, as seguintes empresas: Proponente Credenciado Identificação

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1º ATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/FMS/2019

18/09/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 530, bairro Centro, nesta cidade de Maracajá, Estado de Santa Catarina, reuniram-se a Pregoeira e sua Equipe de Apoio designada pelo Decreto n° 14/2019, para processamento e julgamento do edital acima epigrafado. Aberto os trabalhos pela Pregoeira, esta informou que as empresas VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI e ISAMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI ME protocolaram seus envelopes 01 (proposta de preços) e 02

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2019 - FMS

18/09/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial N.º 29/2019 - FMS OBJETO: Aquisição futura de coffee break para atendimentos de eventos realizados pela Atenção Básica aos participantes. Abertura: às 08:30 horas do dia 30/09/2019 Local: Trav. Oswaldo Búrigo, n.º 44 – Centro - Nova Veneza/SC. EDITAL COMPLETO NO SITE WWW.NOVAVENEZA.SC.GOV.BR . Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8149 1223/2019

14/09/2019 - Editais de Notificação - Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. NOVA VENEZA/SC, 14 DE

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8149 1222/2019

14/09/2019 - Editais de Notificação - Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

. NOVA VENEZA/SC, 14 DE SETEMBRO DE 2019. SANDRA MARA PEREIRA

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LEI Nº 2.538

13/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

do Sul, Lontras, Luiz Alves, Luzerna, Macieira, Mafra, Major Gercino, Major Vieira, Maracajá, Maravilha, Marema, Massaranduba, Matos Costa, Meleiro, Mirim Doce, Modelo, Mondaí, Monte Carlo, Monte Castelo, Morro da Fumaça, Morro Grande, Navegantes, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Orleans, Otacílio Costa, Ouro, Ouro Verde, Paial, Painel, Palhoça, Palma Sola, Palmeira, Palmitos, Papanduva, Paraíso, Passo de Torres, Passos Maia, Paulo Lopes, Pedras Grandes

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