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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8149 1305/2020

20/09/2020 - Editais de Notificação - Nova Veneza
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. NOVA VENEZA/SC, 19 DE SETEMBRO DE 2020. SANDRA MARA PEREIRA

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DECRETO SAF N.º 016, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

18/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza
[Visualizar Ato n.º 2646095]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO SAF N.º 016, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. “ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.069,01, POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 9º

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DECRETO SAF N.º 015, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

18/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza
[Visualizar Ato n.º 2646098]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Prefeitura Municipal Nova Veneza DECRETO SAF N.º 015, DE 04 DE SETEMBRO 2020. “ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 138.000,00, POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 8º

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PORTARIA Nº 001, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

18/09/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Nova Veneza
[Visualizar Ato n.º 2646459]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

consideradas mínimas, ficando a juízo do SIM e CIM-AMREC a necessidade de realizar inspeções e/ou supervisões com frequências maiores do que as estabelecidas. Art. 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nova Veneza/SC, 02 de setembro de 2020. ELOIR MINATTO Secretário Municipal de Agricultura

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PORTARIA Nº 002, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

18/09/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Nova Veneza
[Visualizar Ato n.º 2646467]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Categoria 5.16queijo ralado Categoria 5.17ricota Categoria 5.18queijo ultrafiltrado Categoria 5.19sobremesa láctea Categoria 5.20 farinha láctea Categoria 5.21 produto lácteo em cru Art. 13º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nova Veneza/SC, 02 de setembro de 2020. ELOIR MINATTO Secretário Municipal de Agricultura

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PORTARIA Nº 003, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

18/09/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Nova Veneza
[Visualizar Ato n.º 2646474]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

eficiência e eficácia com relação à nova categoria. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nova Veneza/SC, 02 de setembro de 2020. ELOIR MINATTO Secretário Municipal de Agricultura

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PORTARIA Nº 004, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

18/09/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Nova Veneza
[Visualizar Ato n.º 2646476]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Trabalho (IT’s), entre outros elementos. § 4º - A critério do SIM, os estabelecimentos poderão ser dispensados da apresentação de elemento de controle específico dentro do PAC, caso este controle não seja aplicável. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nova Veneza/SC, 02 de setembro de 2020. ELOIR MINATTO Secretário Municipal de Agricultura

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PORTARIA Nº 005, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

18/09/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Nova Veneza
[Visualizar Ato n.º 2646485]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Manual do Serviço de Inspeção Municipal. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nova Veneza/SC, 02 de setembro de 2020. ELOIR MINATTO Secretario Municipal de Agricultura

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DECRETO GP N.º 015, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

18/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza
[Visualizar Ato n.º 2647116]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO GP N.º 015, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 194, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA

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LEI N.º 2.834, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

17/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Veneza
[Visualizar Ato n.º 2644385]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Prefeitura Municipal Nova Veneza LEI N.º 2.834, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. “DENOMINA “RUA LUIZ GHISLANDI”, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominada “RUA LUIZ GHISLANDI

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