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LEI Nº 2.253/2017

21/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Siderópolis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

agora denominada GUIDO MAZZORANA tem seu inicio na Rua Adolfo Costa (Sid 152), e seu término no limite territorial que divide as cidades de Siderópolis e Nova Veneza. Art. 3º As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta do orçamento vigente da Prefeitura Municipal. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal “Antônio Feltrin” Em, 16 de novembro de 2017. HÉLIO ROBERTO CESA Prefeito Municipal JOSÉ ANTÔNIO PÉRICO Secretário de Administração

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 175/2017

21/11/2017 - Licitações - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 175/2017 Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a utilização na merenda escolar de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino de Nova Veneza/SC, para suprir a necessidade do primeiro semestre de 2018. Abertura: às 15:00 horas do dia 15/12/2017. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, nº 44 – Centro - Nova Veneza

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 176/2017

21/11/2017 - Licitações - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 176/2017 Objetivo: Aquisição de cestas natalinas destinadas aos servidores públicos municipais. Abertura: às 11:00 horas do dia 1º/12/2017. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, nº 44 – Centro - Nova Veneza/SC. EDITAL COMPLETO NO SITE WWW.NOVAVENEZA.SC.GOV.BR. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17

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RESOLUÇÃO N.º 002, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

20/11/2017 - Resoluções - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES RESOLUÇÃO Nº 0002, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Veneza, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que os vereadores desta Casa Legislativa aprovaram, por UNANIMIDADE, o Projeto de Resolução nº 0002, de 07 de novembro de 2017, e nós PROMULGAMOS, conforme disposto no Artigo 20, Inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara de

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LEI N.º 2.597, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

20/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Prefeitura Municipal Nova Veneza LEI N.º 2.597, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. “CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder cestas natalinas aos

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LEI N.º 2.598, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

20/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Prefeitura Municipal Nova Veneza LEI N.º 2.598, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso de suas

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DECRETO N.º 482, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017

20/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Prefeitura Municipal Nova Veneza DECRETO N.º 482, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2017” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza/SC, usando das atribuições legais e de conformidade com o art. 8 da Lei Municipal n.º 2.537, de 09 de novembro de 2016. Art. 1º - Fica autorizado abrir crédito suplementar com a Fonte de Recursos “706

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 174/2017

20/11/2017 - Licitações - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 174/2017 Objetivo: Aquisição e instalação de ar condicionado destinados as unidades escolares do Município de Nova Veneza/SC. Abertura: às 9:00 horas do dia 1º/12/2017. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, nº 44 – Centro - Nova Veneza/SC. EDITAL COMPLETO NO SITE WWW.NOVAVENEZA.SC.GOV.BR. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 173/2017

17/11/2017 - Licitações - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 173/2017 Objetivo: Aquisição de equipamentos agrícolas para o Município de Nova Veneza/SC. Abertura: às 13:30 horas do dia 29/11/2017. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, nº 44 – Centro - Nova Veneza/SC. EDITAL COMPLETO NO SITE WWW.NOVAVENEZA.SC.GOV.BR. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17

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DECRETO N.º 479, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017

17/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N.º 479, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. “NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA OS CHAMAMENTOS PÚBLICOS RELACIONADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 8º do Decreto Municipal n.º 75, de 30 de janeiro de 2017, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados para a Comissão de

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