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PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018-FMS

22/05/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018 - FMS Objetivo: Aquisição de suprimentos de impressão destinados às unidades de saúde da rede de atenção básica do Município de Nova Veneza/SC. Abertura: às 8:30 horas do dia 05/06/2018 Local: Trav. Oswaldo Búrigo, nº 44 – Centro - Nova Veneza/SC. EDITAL COMPLETO NO SITE WWW.NOVAVENEZA.SC.GOV.BR. Demais esclarecimentos poderão

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2018

22/05/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2018 Objetivo: Aquisição de chapas de ferro, calhas, tarugos, cantoneiras e talas a serem utilizadas pela Secretaria de Transportes e Obras do Município de Nova Veneza/SC nas manutenções e reformas do maquinário. Abertura: às 10:00 horas do dia 05/06/2018. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, nº 44 – Centro - Nova Veneza/SC. EDITAL COMPLETO NO SITE WWW

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DECRETO N.º 209, DE 03 DE MAIO DE 2018

21/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N.º 209, DE 03 DE MAIO DE 2018. “DELEGA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE LIBERAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - GRANIZO – 1.3.2.1.3., NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica delegado o Secretário

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DECRETO N.º 203, DE 02 DE MAIO DE 2018

21/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N.º 203, DE 02 DE MAIO DE 2018. “ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00, POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 8º, inciso I, da Lei Municipal n.º 2.593, de 27 de outubro de

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DECRETO N.º 204, DE 02 DE MAIO DE 2018

21/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N.º 204, DE 02 DE MAIO DE 2018. “ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.506,40, POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 8º, inciso I, da Lei Municipal n

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DECRETO N.º 201, DE 02 DE MAIO DE 2018

21/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N.º 201, DE 02 DE MAIO DE 2018. “NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal n.° 2.550, de 24 de março de 2017, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados para o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, criado pela Lei Municipal n.º 5

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018-FMS

21/05/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018 - FMS Objetivo: Aquisição de produtos de uso e consumo médico e de enfermagem, destinados às unidades de saúde da rede de atenção básica do Município de Nova Veneza/SC. Abertura: às 13:30 horas do dia 04/06/2018 Local: Trav. Oswaldo Búrigo, nº 44 – Centro - Nova Veneza/SC. EDITAL COMPLETO NO SITE WWW.NOVAVENEZA.SC.GOV.BR. Demais

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ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 001/2018/PMNV

21/05/2018 - Convênios - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA EXTRATO CONTRATUAL Acordo de Cooperação Nº..: 001/2018 Administração..: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA OSC................: ASSOCIAÇÃO NEOVENEZIANA DE TURISMO - ANET Valor...............: Sem transferência de recursos financeiros (Lei 13.019/14) Vigência...........: Início: 16/04/2018 Término: 31/12/2018 Origem............: Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 001/2018/PMNV

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DECRETO 200 DE 02 DE MAIO DE 2018

21/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N.º 200, DE 02 DE MAIO DE 2018. “NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE, MONITORAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, NOS TERMOS DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.615, DE 20 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o art. 4º, caput, da Lei Municipal n.° 2.615, de 20 de abril de 2018

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DECRETO N.º 202 DE 02 DE MAIO DE 2018

21/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N.º 202, DE 02 DE MAIO DE 2018. “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 048, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O BEM MÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º – O artigo 1º, do Decreto n.º 048, de 1º de fevereiro de

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