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  • Contendo os termos: prefeitura municipal de timbé do sul

DECRETO 50/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO

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DECRETO Nº 50, DE 13 DE MARÇO DE 2019. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC. no uso das atribuições que lhe confere a lei 467 de 16 de dezembro de 1988; DECRETA: Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, ocupado pela Servidora MARIA MARLENE MANFIOLETI, Matrícula nº 420, Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Timbé do Sul, em decorrência de Aposentadoria Por Tempo de

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DECRETO 51/2019 NOMEIA SERVIDORES CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO

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DECRETO Nº 51, DE 14 DE MARÇO DE 2019. NOMEIA SERVIDORES CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com o Processo Seletivo 001/2017; DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os servidores abaixo identificados, no Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul – SC, até 20/06/2019: Nome Cargo/ Carga horária Nº Contrato Administrativo Mirlene Fernandes Jeronimo

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DECRETO 48/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR FMS

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DECRETO Nº. 48 DE 13 DE MARÇO DE 2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.932/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Timbé do Sul, no valor de R$ 38.002,43 (trinta e oito mil, dois reias e quarenta e três centavos) nas dotação

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DECRETO 49/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MUNICÍPIO TIMBÉ DO SUL

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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL DECRETO Nº 49 DE 13 DE MARÇO DE 2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.932/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional

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DECRETO 46/2019 NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO

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DECRETO Nº 46, DE 12 DE MARÇO DE 2019. NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com a Lei Municipal n. 1.114/2002, que: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada no

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DECRETO 47/2019 NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO

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DECRETO Nº 47, DE 13 DE MARÇO DE 2019. NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com a Lei Municipal n. 1.114/2002, que: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado no

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TERMO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO 10/2019

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Estado de Santa Catarina Município de Timbé do Sul TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Do objeto: Contratação do Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina – CIEE/SC, visando o Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, permitindo

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PORTARIA CMAS 01/2019DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES ESPECIALIZADAS EM ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO, REINSERÇÃO SOCIAL E OCUPACIONAL OU REDUÇÃO DE DANOS SOCIAIS E A SAÚDE DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL, DROGAS OU COM DISTÚRBIOS MENTAIS NA MODALIDADE DE ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO, NOS TERMOS DA

13/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA CMAS Nº. 01, DE 08 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre o credenciamento de entidades especializadas em atividades de prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de danos sociais e a saúde de usuários de álcool, drogas ou com distúrbios mentais na modalidade de abrigamento temporário, nos termos da Lei Municipal nº 1.843/2017 e dá outras providências. A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Timbé do Sul/SC no uso das

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PORTARIA 20/2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

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PORTARIA Nº. 20, DEDE MARÇO DE 2019. CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul – SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 467, de 16 de dezembro de 1988; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias Prêmio à Servidora Schana Arigoni Pizzolo Carvalho, matrícula nº 661, ocupante do Cargo de Professor 40 hs, por um período de 180 dias, referente ao período aquisitivo de 04/03/2009 a 03/03/2019; início de gozo: 1º/02/2019. Art. 2º - Esta Portaria

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PORTARIA 21/2019 CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

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PORTARIA Nº. 21, DEDE MARÇO DE 2019. CONCEDE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA O Prefeito Municipal de Timbé do Sul – SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.886/2017, regulamentada pelo Decreto nº 09/2018; RESOLVE: Art. 1º - Conceder conversão de licença prêmio em pecúnia, à servidora abaixo identificada, em conformidade com as disposições do Decreto 09/2018: Nome Matricula Cargo Período Aquisitivo Marilene Marchesini Manenti 662

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