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DECRETO 226/2017 REINTEGRA SERVIDOR

21/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL DECRETO Nº 226, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. REINTEGRA SERVIDOR MUNICIPAL CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e, Considerando a decisão em Apelação Cível n° 2014

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DECRETO 217/2017 DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO

20/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 217, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação vigente; DECRETA: Art. 1º - Fica demitida a pedido, ANDRALISA VIEIRA MACHADO AMARO, Matrícula nº 3368, ocupante do cargo de Monitor de Transporte Escolar, Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul. Art. 2º - Este Decreto entra em

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DECRETO 218/2017 DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO

20/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 218, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação vigente; DECRETA: Art. 1º - Fica demitido a pedido, IVAN REINEHR Matrícula nº 3356, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul a partir de 20/09/2017. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor

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DECRETO 224/2017 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO

20/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 224, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC. no uso das atribuições que lhe confere a lei 467 de 16 de dezembro de 1988; DECRETA: Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo de Agente Administrativo, ocupado pela Servidora IDELFONSO DAL PONT, Matricula nº 830, Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Timbé do Sul, a partir de 29/09/2017, em decorrência de Aposentadoria Por

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DECRETO 223/2017 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO

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DECRETO Nº. 223, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC. no uso das atribuições que lhe confere a lei 467 de 16 de dezembro de 1988; DECRETA: Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo de Agente Administrativo, ocupado pela Servidora GESSI WALNIER PEZENTE, Matricula nº 871, Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Timbé do Sul, a partir de 29/09/2017, em decorrência de Aposentadoria

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LEI Nº 1.859/2017; ALTERA LEI 1.203 DE 16.12.2003 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ISSQN

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LEI Nº 1.859, de 19 de setembro de 2017. ALTERA LEI 1.203 DE 16.12.2003 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ISSQN O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a presente Lei: Art. 1º Fica alterado o artigo 3° da Lei Municipal nº 1.203 de 16.12.2003, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º. O serviço considera-se prestado e o imposto devido no local do estabelecimento prestador ou, na falta do

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LEI Nº 1.858/2017; FAZ SESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTORIZA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA FESTA DE 50 ANOS DO MUNICÍPIO

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LEI Nº 1.858, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. FAZ SESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTORIZA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA FESTA DE 50 ANOS DO MUNICÍPIO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a presente Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado à ceder espaços públicos e contratados pela Prefeitura Municipal, durante a realização da Festa em Homenagem aos 50 Anos de

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LEI Nº 1.860/2017; AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL LEI Nº 1.860, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, faz saber a todos os habitantes

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DECRETO 225/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

20/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL DECRETO Nº 225, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso dassatribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.860/2017; DECRETA: Art. 1º

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DECRETO 219/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

20/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL DECRETO Nº 219, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1816/2016; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao

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