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DECRETO 94/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL NO EXERCÍCIO 2020.

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DECRETO Nº 94, DE 26 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL NO EXERCÍCIO 2020. O Prefeito do Município de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1973/2019; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Timbé do Sul, no valor de R$ 134.883,26 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos) nas seguintes

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DECRETO 95/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO OCUPADO POR SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO

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DECRETO Nº 95, DE 26 DE MAIO DE 2020. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC. no uso das atribuições que lhe confere a lei 1.959 de 16/07/2019; DECRETA: Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo de Professor Magistério, ocupado pela Servidora SUZETE STECANELLA SAVI, Matrícula nº 403, Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Timbé do Sul, em decorrência de Aposentadoria Por Tempo de Serviço

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PORTARIA 41/2020 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA Nº 41, DEDE JUNHO DE 2020. NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Timbé do Sul – SC, no uso das atribuições e de acordo com o § 4º, do Art.51, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e, alterações complementares; RESOLVE: Art. 1° - Ficam nomeados, Luciana Florêncio André, Noely Scheimann Pizzolo e Fernando Favarin, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Julgadora de Licitações – CJL

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DECRETO 96/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL NO EXERCÍCIO 2020.

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DECRETO Nº 96, DE 26 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL NO EXERCÍCIO 2020. O Prefeito do Município de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1973/2019; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Timbé do Sul, no valor de R$ 40.606,88(quarenta mil e seiscentos e seis reais e oitenta e oito centavos) nas seguintes

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DECRETO 97/2020 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA/VENCIMENTOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL

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DECRETO Nº 97, DEDE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre redução de carga horária/vencimentos de servidores temporários contratados pelo Município de Timbé do Sul CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.988, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do poder executivo do município para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus(COVID – 19); DECRETA: Art. 1º Ficam reduzidas carga

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DECRETO 99/2020 NOMEIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

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DECRETO Nº 99, DE 02 DE JUNHO DE 2020. NOMEIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal 01/2011 que Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Timbé do Sul: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada Suzete Stecanella Savi , CPF nº 915.347.209-87 e RG nº 3.039.206, no Cargo de Secretario de Educação, Cultura e

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DECRETO 100/2020 DEMITE SERVIDOR TEMPORÁRIO

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DECRETO Nº. 100, DE 02 DE JUNHO DE 2020. DEMITE SERVIDOR TEMPORÁRIO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação vigente, DECRETA: Art. 1º - Fica demitido a pedido, Chirlei Mandelli Machado, matrícula nº 3794, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Timbé do Sul, 02 de Junho de 2020. ROBERTO

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DECRETO 101/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL NO EXERCÍCIO 2020.

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DECRETO Nº 101, DE 02 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL NO EXERCÍCIO 2020. O Prefeito do Município de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1973/2019; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Timbé do Sul, no valor de R$ 13.243,45 (treze mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) nas seguintes dotações do

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DECRETO 102/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL NO EXERCÍCIO 2020.

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DECRETO Nº 102, DE 02 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL NO EXERCÍCIO 2020. O Prefeito do Município de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1973/2019; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Timbé do Sul, no valor de R$ 65.000,00(sessenta e cinco mil reais) nas seguintes dotações do orçamento vigente: 08

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DECRETO 103/2020 EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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DECRETO Nº 103, DE 03 DE JUNHO DE 2020. EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 01/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Timbé do Sul: DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado à pedido, do Cargo de Secretario de Administração e Finanças - CC-1, Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal

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