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  • Contendo os termos: prefeitura municipal de timbé do sul

TERMO ADITIVO LC 173/2020;TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0520542-65/2019

23/10/2020 - Contratos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul
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Z D A G O S T I N : 0 1 8 4 9 7 2 7 9 5 3 , M P 2 . 2 0 0 / 0 1 , A r t . 1 0 º , § 1 º e P r o v . T J - S C 1 9 / 2 0 1 6 , A r t . 2 º , § 1 º . D a t a : 1 7 / 0 7 / 2 0 2 0 C e r t i f i c a d o s D i g i t a i s I C P - B r a s i l C o m p l i a n c e P á g . : 2 / 3 OFÍCIO DE REGISTRO CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS, DAS PESSOAS JURÍDICAS E DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE TURVO - SC Documento assinado digitalmente por

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0520542-65/2019

23/10/2020 - Contratos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul
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EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0520542-65/2019 AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TOMADOR: MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL/SC CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Décima Primeira, itens nº 11.6.4 e 11.6.4.1, do Contrato de Financiamento nº 0520542-65/2019, de 28/06/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:   11.6.4 Em ano eleitoral, a prestação de contas de recursos desembolsados sob a forma de adiantamento ao

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DECRETO 177/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL NO EXERCÍCIO 2020

23/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul
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DECRETO Nº 177, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL NO EXERCÍCIO 2020. O Prefeito do Município de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1973/2019; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Timbé do Sul, no valor de R$ 124.192,75(cento e vinte e quatro mil, cento e noventa e dois reais e

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DECRETO 178/2020 NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO

23/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul
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DECRETO Nº 178, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com o Processo Seletivo Edital 001/2019; DECRETA: Art. 1º. Fica contratado no Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul – SC, a Senhora ROSANE MANENTI no cargo de Agente Comunitário de Saúde , Contrato Administrativo nº 81/2020. Art. 2º - Este Decreto entra

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DECRETO 179/2020 PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES

23/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul
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DECRETO Nº 179, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente; DECRETA: Art. 1º. Fica Prorrogado o prazo de contratação dos servidores abaixo identificados, contratados através de Processo Seletivo Edital 01/2019, no Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul – SC, por tempo indeterminado. Nome Cargo Alicia Corrente Alécio

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DECRETO 180/2020 PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES

23/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul
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DECRETO Nº 180, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020. PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente; DECRETA: Art. 1º. Fica Prorrogado o prazo de contratação dos servidores abaixo identificados, contratados através de Processo Seletivo Edital 01/2019, no Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul – SC, por tempo indeterminado. Nome Cargo Elenice Maia Auxiliar

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DECRETO 182/2020 PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES

23/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul
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DECRETO Nº 182, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente; DECRETA: Art. 1º. Fica Prorrogado o prazo de contratação dos servidores abaixo identificados, contratados através de Processo Seletivo Edital 01/2019, no Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul – SC, por tempo indeterminado. Nome Cargo Adriana de Souza Melo

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DECRETO 181/2020 DEMITE SERVIDOR TEMPORÁRIO

23/10/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul
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DECRETO Nº. 181, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. DEMITE SERVIDOR TEMPORÁRIO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação vigente e considerando o término do contrato do servidor; DECRETA: Art. 1º - Fica demitido, ELVIS MACHADO, Contrato Administrativo nº 314, ocupante do cargo de Vigia, Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Timbé do Sul, 13 de

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LEI Nº 1.999/2020 AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO PARA CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA NA FORMA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS

20/10/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Timbé do Sul
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LEI Nº 1.999, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO PARA CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA NA FORMA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, art. 52, inciso IV, apresenta à

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2º TA AO CONTRATO 64/2019

19/10/2020 - Contratos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul
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Estado de Santa Catarina Município de Timbe do Sul Extrato do Termo Aditivo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº64/2019 Contratante: Município de Timbé do Sul Contratado: J.A. Serviços De Engenharia Eireli ME Objeto: prorrogação de prazo de vigência estabelecido no Contrato nº 64/2019. Vigência: A vigência deste instrumento inicia em 03/08/2020 e se estende até 31/12/2020. Timbe do Sul/SC, 31/07/2020

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