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  • Contendo os termos: prefeitura municipal de timbé do sul

LEI Nº 2.538

13/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, São Pedro de Alcântara, Saudades, Schroeder, Seara, Serra Alta, Siderópolis, Sombrio, Sul Brasil, Taió, Tangará, Tigrinhos, Tijucas, Timbé do Sul, Timbó, Timbó Grande, Três Barras, Treviso, Treze de Maio, Treze Tílias, Trombudo Central, Tubarão, Tunápolis, Turvo, União do Oeste, Urubici, Urupema, Urussanga, Vargeão, Vargem, Vargem Bonita, Vidal Ramos, Videira, Vitor Meireles, Witmarsum, Xanxerê, Xavantina, Xaxim e Zortéa. § 1º. Para ingressar no consórcio público o ente da federação providenciará

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LEI 2377/2019

11/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Turvo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Bombeiros Comunitários de Turvo, Ermo, Meleiro, Morro Grande e Timbé do Sul, inscrita no CNPJ sob o n° 11.367.626/0001-57, entidade ora reconhecida como Organização da Sociedade Civil de interesse público, mediante parceria a ser firmada em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, objetivando a execução de projetos previamente estabelecidos em plano de trabalho, com os seguintes objetivos: atendimento de urgências e emergências pré

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LEI N° 463, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

11/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ermo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Lei: Art. 1º Autoriza o Município de Ermo - SC a firmar convênio com o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (Fundação Med Social Rural Santo Antônio de Timbé do Sul- Hospital), fundado em 15/04/1981, inscrito no CNPJ Nº 83.871.525/0001-20, mediante a transferência de recursos financeiros, para consecução de finalidades de interesse público, visando a Assistência Médica e de Enfermagem Hospitalar de Urgência e Emergência aos

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LEI N° 1914/2019

11/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Irani - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, Tangará, Tigrinhos, Tijucas, Timbé do Sul, Timbó, Timbó Grande, Três Barras, Treviso, Treze de Maio, Treze Tílias, Trombudo Central, Tubarão, Tunápolis, Turvo, União do Oeste, Urubici, Urupema, Urussanga, Vargeão, Vargem, Vargem Bonita, Vidal Ramos, Videira, Vitor Meireles, Witmarsum, Xanxerê, Xavantina, Xaxim e Zortéa. § 1º. Para ingressar no consórcio público o ente da federação providenciará Lei de ratificação do Protocolo de Intenções. § 2º. Após a ratificação da Lei, o ente da federação fará

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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 08/2019 FMS

09/09/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Estado de Santa Catarina Município de Timbé do Sul Fundo Municipal de Saúde PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Do objeto: Prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela Rede Municipal de Saúde, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento e de acordo com os códigos e procedimentos constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema

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LEI 1.703/2019 ANEXO

06/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, Tigrinhos, Tijucas, Timbé do Sul, Timbó, Timbó Grande, Três Barras, Treviso, Treze de Maio, Treze Tílias, Trombudo Central, Tubarão, Tunápolis, Turvo, União do Oeste, Urubici, Urupema, Urussanga, Vargeão, Vargem, Vargem Bonita, Vidal Ramos, Videira, Vitor Meireles, Witmarsum, Xanxerê, Xavantina, Xaxim e Zortéa. § 1º. Para ingressar no consórcio público o ente da federação providenciará Lei de ratificação do Protocolo de Intenções. § 2º. Após a ratificação da Lei, o ente da federação fará solicitação de

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PORTARIA CMAS 03/2019 DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO

05/09/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA CMAS Nº. 03, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre o credenciamento de entidades especializadas em atividades de prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de danos sociais e a saúde de usuários de álcool, drogas ou com distúrbios mentais na modalidade de abrigamento temporário, nos termos da Lei Municipal nº 1.843/2017 e dá outras providências. A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Timbé do Sul/SC no uso das

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RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA LIC 26/2019 TP

05/09/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Estado de Santa Catarina Municípío de Timbé do Sul Resultado do julgamento das Propostas de Preços Licitação nº 26/2019 – Tomada de Preços Objeto: Execução das obras de pavimentação asfáltica de 07 (sete) ruas do município de Timbé do Sul/SC, sendo: Rua Euviro Savi, Rua Guerino Pesseti, Rua Hercílio Fontanella, Rua Pedro Panatta, Rua Pio Damiani, Rua Raul Zuchinalli e Rua Zelindo Savi. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Timbé do Sul/SC CLASSIFICOU as propostas das

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DECRETO 135/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL

03/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL DECRETO Nº 135, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.932/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito

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DECRETO 136/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL.

03/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 136, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.932/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Timbé do Sul, no valor de R$ 52.245,11(cinquenta e dois mil e duzentos e quarenta e cincos reais e onze

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