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  • Contendo os termos: são josé do cedro

EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8486 1077/2018

15/12/2018 - Editais de Notificação - São José do Cedro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. SAO JOSE DO CEDRO/SC, 08

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8486 1076/2018

15/12/2018 - Editais de Notificação - São José do Cedro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL. SAO JOSE DO CEDRO/SC, 08 DE DEZEMBRO DE 2018

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EDITAIS DE PUBLICIDADE 2018 - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

14/12/2018 - Edital - CIMVI - Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – CIMVI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 03.111.139/0001-09, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS o pedido de concessão LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO com prazo de validade de quarenta e oito meses, formulado pelo empreendedor PLÁSTICOS SANDRI LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ n° 82

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DECRETO Nº 6406/2018

13/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de São José do Cedro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 6.406, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO PLINIO DE CASTRO SILVA, Prefeito de São José do Cedro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Seção II, Artigo 69 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 21 de junho de 1990, D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizado o remembramento/fusão do LOTE INDUSTRIAL NÚMERO 46 (quarenta e seis), da Quadra Número 06 (seis), com

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DECRETO Nº 6407/2018

13/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de São José do Cedro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 6.407, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO PLINIO DE CASTRO SILVA, Prefeito de São José do Cedro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Seção II, Artigo 69 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 21 de junho de 1990, D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizado o remembramento/fusão do LOTE URBANO NÚMERO 1 (um), da quadra nº 01 (um), com a área de 1.622,50m² (um

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DECRETO Nº 6408/2018

13/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de São José do Cedro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 6.408, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. “DECRETA PONTO FACULTATIVO”. ANTONIO PLINIO DE CASTRO SILVA, Prefeito Municipal de São José do Cedro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições do seu cargo e de acordo com os incisos IX e XXXVI do Art.69 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 21 de junho de 1990, D E C R E T A: Art. 1º. Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, nos dias 24 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2018

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DECRETO Nº 219/2018/SF

13/12/2018 - Contas Públicas - Prefeitura municipal de São José do Cedro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 219/2018 - SF O Prefeito de São José do Cedro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei Municipal nº 4.662/2017/LOA; D E C R E T A: Art. 1º. Fica aberto um Crédito Suplementar no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São José do Cedro, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinados ao programa e verba a seguir discriminados: 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02 DEPTO DE SAÚDE PÚBLICA 2.056 PROGRAMA

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DECRETO Nº 220/2018/SF

13/12/2018 - Contas Públicas - Prefeitura municipal de São José do Cedro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 220/2018 - SF O Prefeito de São José do Cedro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 7º e Inciso II do Art. 8º, da Lei Municipal nº 4.662/2017/LOA; D E C R E T A: Art. 1º. Fica aberto um Crédito Suplementar no Orçamento Geral da Câmara Municipal de São José do Cedro, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), destinados ao programa e verba a seguir discriminados: 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL 2

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DECRETO Nº223/2018/SF

13/12/2018 - Contas Públicas - Prefeitura municipal de São José do Cedro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 223/2018 - SF O Prefeito de São José do Cedro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Municipal nº 4.779/2018; D E C R E T A: Art. 1º. Fica aberto um Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município de São José do Cedro, no valor de R$187.237,18 (cento e oitenta e sete mil duzentos e trinta e sete reais e dezoito centavos), destinados ao programa e verba a seguir discriminados: 06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 02 DEPTO DE

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DECRETO Nº 224/2018/SF

13/12/2018 - Contas Públicas - Prefeitura municipal de São José do Cedro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 224/2018 - SF O Prefeito de São José do Cedro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Municipal nº 4.780/2018; D E C R E T A: Art. 1º. Fica aberto um Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e do Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Cedro, no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), destinados ao programa e verba a seguir discriminados: 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02 DEPTO DE SAÚDE

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