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PP 002/2019 FMSXV

24/04/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAVANTINA – SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 FMSXV Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para possível aquisição de medicamentos para o Fundo Municipal de Saúde de Xavantina, conforme especificações do Anexo “C” deste edital. Forma de Pregão: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Item Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 10/05/2019. Abertura: dia 10/05/2019, às 08h45. O Edital e informações

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EXTRATO JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) N° 001/2018

24/04/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EXTRATO JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) N° 001/2018 PARTES: Município de Xavantina e L.A.A. Data do Julgamento: 24.04.2019 DECIDO, Aprovar o parecer jurídico de fls. 166/170 e adotar seus fundamentos para, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 001/2018: a) Acolher parcialmente o Relatório Final da Comissão Processante e determinar o arquivamento dos autos, reconhecendo a ausência de provas capazes de evidenciar a prática de

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DECRETO 314/2019

24/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 314, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recurso de Vigilância Sanitária (JARVIS) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal; D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recurso de Vigilância Sanitária (JARVIS), conforme Anexo Único do presente

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EDITAL NA INTEGRA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2019 (GEO)

Acervo Público

23/04/2019 - Licitações - CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Imprimir Extrato]

, Salete, Santa Rosa do Sul, Santa Terezinha, São Bento do Sul, São Bonifácio, São Lourenço do Oeste, São João do Sul, Seara, Siderópolis, Sombrio, Treze Tílias, Taió, Tangará, Timbó, Trombudo Central, Tunápolis, União do Oeste, Urubici, Vargem Bonita, Vargem, Vidal Ramos, Vitor Meireles, Xavantina, Witmarsum e Zortéa. 6 DO PREÇO MÁXIMO 6.1 O preço máximo (global e unitário) do objeto está estipulado no Anexo II – Estimativa de Valor da Contratação. 7 DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 7

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10/2019 CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018

22/04/2019 - Concursos - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10/2019 CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018 MUNICIPIO DE XAVANTINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n. 83.009.878/0001-15, com sede administrativa localizada na Rua Prefeito Octavio Urbano Simon, n. 163, Centro, Município de Xavantina/SC - CEP 89780-000; representado pelo Chefe do Poder Executivo; CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público n° 001/2018, conforme relação abaixo, com vistas à nomeação e posse do(s) respectivo

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LEI 1.687/2019

22/04/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.687, DE 22 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes comunitários de saúde, subsídio dos agentes políticos, atualização do encargo de sobreaviso, do benefício do Vale Alimentação e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inciso V, da Lei Orgânica Municipal e, com fundamento nas legislações atinentes à matéria, faz saber a todos

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PP 025/2019 PMXV

22/04/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE XAVANTINA – SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 PMXV Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preço para possível aquisição de Madeiras para uso em geral, conforme especificações do Anexo "C" deste edital. Forma de Pregão: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 06/05/2019. Abertura: dia 06/05/2019, às 08h45. O Edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal

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ATA PL 003/2019 FMSXV

22/04/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL REFERENTE À LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 FMSXV. OBJETO: A presente licitação tem por objeto contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para a execução de obras para adequações das Unidades Básicas de Saúde do município de Xavantina-SC, conforme projetos básicos constantes no Anexo "E" deste edital. Aos Dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às oito

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PORTARIA N°079/2019

22/04/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA N° 079, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a concessão de afastamento a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o disposto no Art. 144, II da Lei Complementar 02/2000, R E S O L V E: Art. 1º Conceder, sem prejuízo de remuneração, 03 (três) dias consecutivos de afastamento do serviço a

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DECRETO Nº 003/2019

17/04/2019 - Decretos - Câmara de Vereadores de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N° 003, de 01 de março de 2019 “APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GIVANILDO ANTÔNIO DE BIASI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Xavantina, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19 do Regimento Interno da Casa Legislativa c/c o disposto nos arts. 35, XVII, e 79 da Lei Orgânica do Município de Xavantina, Estado de Santa Catarina

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