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RESOLUÇÃO FECAM Nº 42/2018

16/01/2019 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

1.493,00 Vidal Ramos 1.493,00 Videira 2.212,00 Vitor Meireles 1.106,00 Witmarsum 1.106,00 Xanxerê 2.212,00 Xavantina 1.493,00 Xaxim 1.659,00 Zortéa 1.106,00 Tabela 1. Contribuição mensal dos municípios filiados Faixa IPM Contribuição Mensal 2018 (R$) 1 ATÉ 0,075 995,00 2 Superior a 0,075 até 0,100 1.106,00 3 Superior a 0,100 até 0,175 1.383,00 4 Superior a 0,175 até 0,300 1.493,00 5 Superior a 0,300 até 0,500 1

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PORTARIA N°021/2019

16/01/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 021, 14 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar(PAD) n° 001/2018 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere que lhe confere o Art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e, considerando o disposto no Art. 201 da Lei Complementar Municipal n° 02/2000 e na Portaria n° 215, de 10 de Dezembro de 2018 e a solicitação

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DECRETO 282/2019

15/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 282, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a homologação da Resolução n° 001/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal; D E C R E T A: Art. 1º Fica homologada a Resolução n° 001/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente(CMDCA), que dispõe sobre o

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PORTARIA N°017/2019

15/01/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 017, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. Interrompe parcialmente férias concedidas a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII, da Lei orgânica Municipal e, considerando a necessidade do(s) profissional(is) para fins de atender serviços relevantes e de superior interesse público; R E S O L V E: Art. 1º Convocar o(a) Servidor(a) Público

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PORTARIA N°018/2019

15/01/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 018, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Concede férias Conselheiro(a) Tutelar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e, com fundamento no Art. 33, II da Lei Municipal n° 1282/2013; R E S O L V E: Art. 1º Conceder 30(trinta) dias de férias a(o) Sr(a). JUÇARA FATIMA CAMERA, ocupante do cargo de Conselheiro(a) Tutelar, referente ao período aquisitivo

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PORTARIA N°019/2019

15/01/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Interrompe parcialmente férias concedidas a Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII, da Lei orgânica Municipal e, considerando a necessidade do(s) profissional(is) para fins de atender serviços relevantes e de superior interesse público; R E S O L V E: Art. 1º Convocar o(a) Servidor(a) Público

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PORTARIA N°020/2019

15/01/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 020, 14 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de Servidor(a) Público(a) Municipal por aprovação em Concurso Público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere que lhe confere o Art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e, considerando o disposto no Art. 37, II da Constituição Federal, recepcionado pela Lei Orgânica Municipal (Art. 19, II) e pela Lei Complementar Municipal n° 02

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PORTARIA N°015/2019

15/01/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 015, 07 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de Servidor(a) Público(a) Municipal por aprovação em Concurso Público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere que lhe confere o Art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e, considerando o disposto no Art. 37, II da Constituição Federal, recepcionado pela Lei Orgânica Municipal (Art. 19, II) e pela Lei Complementar Municipal n° 02

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PORTARIA N°016/2019

15/01/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 016, DE 08 DE JANEIRO 2019. Concede Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 23, § 2º, inciso IX do mesmo diploma legal, bem como as disposições da Lei Complementar 002/2000; R E S O L V E: Art. 1º Conceder férias aos Servidores Públicos Municipais constantes no Anexo Único

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DECRETO 281/2019

15/01/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 281, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Designa servidores(as) responsáveis pela realização de despesas sob regime de adiantamento e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Instrução Normativa nº TC -14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, D E C R E T A: Art. 1° Ficam designados os(as) servidores(as) municipais

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