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Lacerdópolis


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 31/08/2020

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.245.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

enfrentamento do Covid-19, promover alterações no PPA e LDO, abrir crédito especial e suplementar por Decreto, no Orçamento do exercício corrente de 2020, nas entidades Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal. Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. – Revoga-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Lacerdópolis – SC, 21 de agosto de 2020. SÉRGIO LUIZ CALEGARI Prefeito

Publicado em: 31/08/2020

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.246.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

quarenta e dois mil, cento e trinta e um reais), no Orçamento vigente, por conta do provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício de 2020: ORGAO 03-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS JURÍDICOS UNIDADE 01-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS JURÍDICOS Proj/At. 04.122.1002.2.070-MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ENFRENTAMENTO COVID-19 Elemento 3390.00.00-Aplicações Diretas ................................................................. R$. 32.530,00 Recursos 052-Covid 19

Publicado em: 13/07/2020

Título do Ato: TERMO AITIVO 03 20 MAPFRE SEGURADORA
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

, contados da data do último termo aditivo (13 de julho de 2019), passando a ser 13 de julho de 2021, podendo a duração estender-se pelo prazo de até 60 (sessenta) meses contados do início da vigência do contrato (13/07/2017). Conforme documentos anexos, foram feitos orçamentos para realizar-se nova licitação e chegou-se a conclusão que a prorrogação do contrato vigente é mais vantajoso para o município. CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR E FORMA DE PAGAMENTO 2.1 - Devido a Pandemia do novo Coronavírus (COVD

Publicado em: 13/07/2020

Título do Ato: TERMO ADITIVO 03 20 GENTE SEGURADORA
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de 2021, podendo a duração estender-se pelo prazo de até 60 (sessenta) meses contados do início da vigência do contrato (13/07/2017). Conforme documentos anexos, foram feitos orçamentos para realizar-se nova licitação e chegou-se a conclusão que a prorrogação do contrato vigente é mais vantajoso para o município. CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR E FORMA DE PAGAMENTO 2.1 - Devido a Pandemia do novo Coronavírus (COVD-19), não há reajuste de valores, de modo que permanece o valor do último termo aditivo

Publicado em: 10/07/2020

Título do Ato: CONTRATO 02-2020-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Contratos

Extrato:

EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 05.993.698/0001-07, com endereço na rua Lídio Oltramari, n. 1.796, Bairro Fraron, Pato Branco/PR, CEP 85503-381, representada por sua sócia e administradora, Tatiana Trevisan, CPF 534.903.201-15, RG 715.938 SSP/MT. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Aquisição, com recursos próprios e/ou vinculados, através da Secretaria de Municipal de Saúde e Assistência Social, de kit de diagnóstico IGG/IGM para o COVID-19 (aprovado pela ANVISA

Publicado em: 09/07/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATORIO 01-2020-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Licitações

Extrato:

IgG e IgM anti-COVID-19, presente em amostras humana de sangue total, soro ou plasma. Apresentação em cassete. Cada kit contem: dispositivo de teste embalado unitariamente, pipetas capilares, frasco de solução tampão/diluente, manual de instruções. R$ 50,00 R$ 15.000,00 TOTAL: R$ 15.000,00 02 – JUSTIFICATIVA O Município de Lacerdópolis teve o primeiro caso confirmado em 28 de junho e desde então a quantidade de pacientes que estão testando positivo para o Coronavírus vem

Publicado em: 20/05/2020

Título do Ato: DECRETO 35 20 REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

seguintes, todos do ano 2020, os quais tratam, entre outras, das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 562 de 17 de abril de 2020, no qual o Governo do Estado declarou estado de calamidade pública em todo o território catarinense para fins de enfrentamento novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO os Decretos Municipais 16, 17, 19, 20 e 23, todos do ano 2020, os quais tratam

Publicado em: 18/05/2020

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.239.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

LEI MUNICIPAL Nº 2.239 DE 15 DE MAIO DE 2020. Autoriza o regime especial de atividades de aprendizagens não presenciais para a educação básica da rede municipal de ensino para fins de validação da carga horária mínima anual exigida para o cumprimento do letivo do ano 2020, em consonância com a prevenção da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e outras providências. SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município

Publicado em: 17/04/2020

Título do Ato: DECRETO 28 20 PONTO FACULTATIVO
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

medida também como forma de enfretamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), pois é expressamente recomendado pelas autoridades sanitárias o isolamento social. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Gabinete do prefeito de Lacerdópolis/SC, 16 de abril de 2020. Sérgio Luiz Calegari Prefeito de Lacerdópolis

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: REMARCAÇÃO PROCESSO LICITATORIO 11-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Licitações

Extrato:

: suspenso em virtude da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), conforme Decretos Municipais ns. 16 e 17 de março de 2020. Fundamento: art. 2º do Decreto Municipal n. 25 de 13 de abril de 2020. Mantém-se inalteradas as demais especificações do edital e anexos. Feita a remarcação acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Lacerdópolis-SC, 15 de abril de 2020. Sérgio Luiz Calegari Prefeito de Lacerdópolis

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: REMARCAÇÃO PROCESSO LICITATORIO 12-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Licitações

Extrato:

Coronavírus (COVID-19), conforme Decretos Municipais ns. 16 e 17 de março de 2020. Fundamento: art. 2º do Decreto Municipal n. 25 de 13 de abril de 2020. Mantém-se inalteradas as demais especificações do edital e anexos. Feita a remarcação acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Lacerdópolis-SC, 15 de abril de 2020. Sérgio Luiz Calegari Prefeito de Lacerdópolis

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: REMARCAÇÃO PROCESSO LICITATORIO 10-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Licitações

Extrato:

/04/2020, às 14h00min. Data de abertura das propostas: 29/04/2020, às 14h30min. Motivo: suspenso em virtude da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), conforme Decretos Municipais ns. 16 e 17 de março de 2020. Fundamento: art. 2º do Decreto Municipal n. 25 de 13 de abril de 2020. Mantém-se inalteradas as demais especificações do edital e anexos. Feita a remarcação acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Lacerdópolis-SC, 14 de abril de 2020. Sérgio

Publicado em: 15/04/2020

Título do Ato: REMARCAÇÃO PROCESSO LICITATORIO 13-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Licitações

Extrato:

virtude da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), conforme Decretos Municipais ns. 16 e 17 de março de 2020. Fundamento: art. 2º do Decreto Municipal n. 25 de 13 de abril de 2020. Mantém-se inalteradas as demais especificações do edital e anexos. Feita a remarcação acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Lacerdópolis-SC, 14 de abril de 2020. Sérgio Luiz Calegari Prefeito de Lacerdópolis

Publicado em: 14/04/2020

Título do Ato: DECRETO 25 20 USO DE MÁSCARAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO MUNICIPAL Nº 25 DE 13 DE ABRIL DE 2020 “Dispõe sobre a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos e outras providências.” SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito de Lacerdópolis, Estado de Santa

Publicado em: 13/04/2020

Título do Ato: DECRETO 23 20 PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 23 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e outras providências.” SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de complementação das ações fixadas por meio do Decreto Municipal n. 17 de 18 de março de 2020 que implementou ações, no âmbito do Munícipio de

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DECRETO 24 20 SUSPENDE EFEITOS DA LEI REVISÃO VENCIMENTOS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do Coronavírus (COVID-19) em todos os Continentes caracteriza pandemia; CONSIDERANDO

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO 21 20 EDUCAÇÃO CALENDARIO ESCOLAR CORONAVÍRUS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 21 DE 02 DE ABRIL DE 2020 “Dispõe sobre alterações no calendário escolar em virtude das medidas de enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e outras providências.” SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 205 da Constituição Federal, de 1988, indicando que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade

Publicado em: 02/04/2020

Título do Ato: DECRETO 20 20 PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 20 DE 31 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e outras providências.” SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de complementação das ações fixadas por meio do Decreto Municipal n. 17 de 18 de março de 2020 que implementou ações, no âmbito do Munícipio de

Publicado em: 31/03/2020

Título do Ato: ADITIVO 01 - CONTRATO 46-2019
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Contratos

Extrato:

. 13.979/2020; Considerando o Decreto Municipal n. 16 de 17 de março de 2020 (dispõe sobre ações preventivas e enfrentamento ao Coronavírus [COVID-19]); Considerando o Decreto Municipal n. 17 de 18 de março de 2020 (dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus [COVID-19]); Considerando o Decreto Municipal n. 18 de 20 de março de 2020 (Institui o comitê de gerenciamento de crise decorrente do Coronavírus [COVID

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: DECRETO 19 20 PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCI
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 19 DE 24 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e outras providências.” SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de complementação das ações fixadas por meio do Decreto Municipal n. 17 de 18 de março de 2020 que implementou ações, no âmbito do Munícipio de