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Lacerdópolis


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 20/11/2020

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.248.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

, quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos), no Orçamento do exercício de 2020, por conta dos Recursos do Programa 07208420200002-005107 Ministério do Turismo/Secretária de Cultura/Fundo Repassador: 37930861000189-Fundo Nacional da Cultura, que Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, LEI ALDIR BLANC.: ORGAO 14-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA UNIDADE 01-FUNDO

Publicado em: 04/11/2020

Título do Ato: EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA REVISÃO SANEAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

(Rua Vereador Simão Proner, centro, Lacerdópolis/SC, CEP 89660-000). Data: 26/11/2020 Horário: 19h00min. Desta forma, ficam convocados, todos os que desejarem participar da Audiência Pública. Todos os protocolos de saúde serão seguidos para evitar a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19). Lacerdópolis/SC, 29 de outubro de 2020. Município de Lacerdópolis Sérgio Luiz Calegari Prefeito

Publicado em: 03/11/2020

Título do Ato: DECRETO 67 20 INSTITUI PLANO DE CONTINGÊNCIA
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 67 29 DE OUTUBRO DE 2020 Institui o Plano Municipal de Contingência-Educação para Prevenção, Monitoramento e Controle da Disseminação da COVID-19 nos estabelecimentos dos diversos níveis de educação/ensino deste município e outras providências. SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, e, com fundamento na Portaria Conjunta nº 750/2020 SED/SES/DCSC de 25 de setembro de 2020, dos Secretários de Estado da Saúde e da

Publicado em: 03/11/2020

Título do Ato: ATA REGISTRO DE PREÇO 16-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

nas extremidades, formatoanatômico, caixa com 100 unidades. 5.775,00TotalItem Unid Marca Quantidade Preço Unitário Preço TotalEspecificação Fornecedor: 10922 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA2 UN Protecface 400,000 2,2500 900,00Máscara facial descartável N95 ou PFF-2, com válvula.6 KIT Wama 500,000 14,3800 7.190,00Kit de diagnóstico IGG/IGM 19 aprovado pela ANVISA para ocovid-19, teste rápido umunocromatográfico para a detecçãoqualitativa de anticorpos IGG e IGM anti-COVID-19, presente

Publicado em: 21/10/2020

Título do Ato: CONTRATO 22 20 VINHAS_IMPLEM LEI ALDIR BLANC
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Contratos

Extrato:

assessoria para a capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e implementação no âmbito Municipal da Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020 (dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020), denominada “Lei Aldir Blanc”, conforme proposta e plano de trabalho que seguem anexos. CLÁSULA SEGUNDA - VALOR E FORMA DE PAGAMENTO 2

Publicado em: 19/10/2020

Título do Ato: RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 34-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Licitações

Extrato:

/10/2020, que tem por objeto o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição futura e parcelada, com recursos próprios e/ou vinculados, conforme a necessidade, através dos Fundos e Secretarias Municipais, de aquisição de materiais e suprimentos necessários para a prevenção de contágio, EPI’s e testagem do novo Coronavírus (COVID-19), cuja descrição, quantidades e valores máximos estão no tópico 02 (OBJETO) do edital, para constar as seguintes alterações: Onde se lê: 08

Publicado em: 08/10/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATORIO 34-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Licitações

Extrato:

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 34/2020 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 18/2020 DATA DE EMISSÃO: 07/10/2020 OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição futura e parcelada, com recursos próprios e/ou vinculados, conforme a necessidade, através dos Fundos e Secretarias Municipais, de aquisição de materiais e suprimentos necessários para a prevenção de contágio, EPI’s e testagem do novo Coronavírus (COVID-19), cuja descrição, quantidades

Publicado em: 07/10/2020

Título do Ato: DECRETO 63 20 COMISSÃO ESCOLAR GERENC. COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

Pandemia do COVID-19/Coronavírus, bem como, o atendimento das crianças e adolescentes da Rede Municipal de Educação de Lacerdópolis; CONSIDERANDO o texto das Diretrizes Sanitárias e o Plano de Contingência para Retorno as Aulas, elaborado pelo Governo do Estado de Santa Catarina; e, CONSIDERANDO a retomada gradual dos trabalhos presenciais dos profissionais da Rede Municipal de Educação de Lacerdópolis, organizada de forma diferenciada, promovendo um diálogo com os demais setores, com redução de

Publicado em: 28/09/2020

Título do Ato: DECRETO 57 20 CMITÊ EDUC. COVID_19
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 57 DE 25 SETEMBRO DE 2020. Constitui e nomeia Comitê Municipal de Educação de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19 e cria comissões escolares de gerenciamento da pandemia de covid-19 e outras providências. SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO os Decretos Estaduais e municiais referente às medidas adotadas para contenção da proliferação da Pandemia do COVID-19/Coronavírus, bem como, o

Publicado em: 28/09/2020

Título do Ato: DECRETO 58 20 REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 58 DE 25 SETEMBRO DE 2020 Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n. 14.017/20, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto n. 6, de 20 de março de 2020.  SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal n. 14.017/20, e no Decreto n. 10.464, de 17 de agosto de 2020

Publicado em: 31/08/2020

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.245.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

enfrentamento do Covid-19, promover alterações no PPA e LDO, abrir crédito especial e suplementar por Decreto, no Orçamento do exercício corrente de 2020, nas entidades Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal. Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. – Revoga-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Lacerdópolis – SC, 21 de agosto de 2020. SÉRGIO LUIZ CALEGARI Prefeito

Publicado em: 31/08/2020

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.246.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

quarenta e dois mil, cento e trinta e um reais), no Orçamento vigente, por conta do provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício de 2020: ORGAO 03-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS JURÍDICOS UNIDADE 01-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS JURÍDICOS Proj/At. 04.122.1002.2.070-MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ENFRENTAMENTO COVID-19 Elemento 3390.00.00-Aplicações Diretas ................................................................. R$. 32.530,00 Recursos 052-Covid 19

Publicado em: 13/07/2020

Título do Ato: TERMO AITIVO 03 20 MAPFRE SEGURADORA
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

, contados da data do último termo aditivo (13 de julho de 2019), passando a ser 13 de julho de 2021, podendo a duração estender-se pelo prazo de até 60 (sessenta) meses contados do início da vigência do contrato (13/07/2017). Conforme documentos anexos, foram feitos orçamentos para realizar-se nova licitação e chegou-se a conclusão que a prorrogação do contrato vigente é mais vantajoso para o município. CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR E FORMA DE PAGAMENTO 2.1 - Devido a Pandemia do novo Coronavírus (COVD

Publicado em: 13/07/2020

Título do Ato: TERMO ADITIVO 03 20 GENTE SEGURADORA
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de 2021, podendo a duração estender-se pelo prazo de até 60 (sessenta) meses contados do início da vigência do contrato (13/07/2017). Conforme documentos anexos, foram feitos orçamentos para realizar-se nova licitação e chegou-se a conclusão que a prorrogação do contrato vigente é mais vantajoso para o município. CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR E FORMA DE PAGAMENTO 2.1 - Devido a Pandemia do novo Coronavírus (COVD-19), não há reajuste de valores, de modo que permanece o valor do último termo aditivo

Publicado em: 10/07/2020

Título do Ato: CONTRATO 02-2020-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Contratos

Extrato:

EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 05.993.698/0001-07, com endereço na rua Lídio Oltramari, n. 1.796, Bairro Fraron, Pato Branco/PR, CEP 85503-381, representada por sua sócia e administradora, Tatiana Trevisan, CPF 534.903.201-15, RG 715.938 SSP/MT. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Aquisição, com recursos próprios e/ou vinculados, através da Secretaria de Municipal de Saúde e Assistência Social, de kit de diagnóstico IGG/IGM para o COVID-19 (aprovado pela ANVISA

Publicado em: 09/07/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATORIO 01-2020-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Licitações

Extrato:

IgG e IgM anti-COVID-19, presente em amostras humana de sangue total, soro ou plasma. Apresentação em cassete. Cada kit contem: dispositivo de teste embalado unitariamente, pipetas capilares, frasco de solução tampão/diluente, manual de instruções. R$ 50,00 R$ 15.000,00 TOTAL: R$ 15.000,00 02 – JUSTIFICATIVA O Município de Lacerdópolis teve o primeiro caso confirmado em 28 de junho e desde então a quantidade de pacientes que estão testando positivo para o Coronavírus vem

Publicado em: 20/05/2020

Título do Ato: DECRETO 35 20 REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

seguintes, todos do ano 2020, os quais tratam, entre outras, das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 562 de 17 de abril de 2020, no qual o Governo do Estado declarou estado de calamidade pública em todo o território catarinense para fins de enfrentamento novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO os Decretos Municipais 16, 17, 19, 20 e 23, todos do ano 2020, os quais tratam

Publicado em: 18/05/2020

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.239.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

LEI MUNICIPAL Nº 2.239 DE 15 DE MAIO DE 2020. Autoriza o regime especial de atividades de aprendizagens não presenciais para a educação básica da rede municipal de ensino para fins de validação da carga horária mínima anual exigida para o cumprimento do letivo do ano 2020, em consonância com a prevenção da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e outras providências. SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município

Publicado em: 17/04/2020

Título do Ato: DECRETO 28 20 PONTO FACULTATIVO
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

medida também como forma de enfretamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), pois é expressamente recomendado pelas autoridades sanitárias o isolamento social. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Gabinete do prefeito de Lacerdópolis/SC, 16 de abril de 2020. Sérgio Luiz Calegari Prefeito de Lacerdópolis

Publicado em: 16/04/2020

Título do Ato: REMARCAÇÃO PROCESSO LICITATORIO 11-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Licitações

Extrato:

: suspenso em virtude da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), conforme Decretos Municipais ns. 16 e 17 de março de 2020. Fundamento: art. 2º do Decreto Municipal n. 25 de 13 de abril de 2020. Mantém-se inalteradas as demais especificações do edital e anexos. Feita a remarcação acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Lacerdópolis-SC, 15 de abril de 2020. Sérgio Luiz Calegari Prefeito de Lacerdópolis