Publicações COVID-19

Lacerdópolis

Registros por página:
Exibindo 1-20 de 44 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: ADITIVO 04 CONTRATO 31/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Contratos

Extrato:

.050,00; Renovação apólice nº 0004156 no valor de R$ 601,20; Renovação apólice nº 0004155 no valor de R$ 3.200,40; Renovação apólice nº 0004154 no valor de R$ 1.851,25; CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR E FORMA DE PAGAMENTO 2.1 - Devido a Pandemia do novo Coronavírus (COVD-19), não há reajuste de valores, de modo que permanece o valor do último termo aditivo. 2.2 - Os pagamentos serão realizados em 03 (três) parcelas iguais e sucessivas, sendo a

Publicado em: 01/06/2021

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

participar da Audiência Pública. Todos os protocolos de saúde serão seguidos para evitar a disseminação e contágio do novo Coronavírus (COVID-19). Lacerdópolis/SC, 24 de maio de 2021. Município de Lacerdópolis Sérgio Luiz Calegari Prefeito

Publicado em: 31/05/2021

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.267.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

, nos casos considerados de emergência ou de calamidade pública; e, II - Cientificar sempre a autoridade de saúde as doenças que, através de regulamentos, sejam declaradas de notificação compulsória. Art. 12 - O profissional da saúde que realize transplante de órgão humano só pode fazê-lo em estabelecimento devidamente autorizado para esse fim, cumprindo as obrigações pertinentes. Art. 13. No exercício pleno de profissão de ciência da saúde, somente poderá se realizar

Publicado em: 07/05/2021

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.265.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

. 22 da Lei Federal n. 8.742/93 e Lei Orgânica de Assistência Social, bem como aqueles destinados a atender necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária, com prioridade para a criança, a família, o idoso, a pessoa com deficiência, a gestante, a nutriz e nos casos de calamidade pública, em consonância com as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social e demais normas que regem a matéria; XIII - Estimular e apoiar a realização de palestras, eventos, estudos e

Publicado em: 07/05/2021

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 81.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

Coronavírus (COVID-19). Lacerdópolis/SC, 28 de abril de 2021. Sérgio Luiz Calegari Prefeito

Publicado em: 23/04/2021

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.262.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

Coronavírus (COVID-19). Lacerdópolis/SC, 22 de abril de 2021. Sérgio Luiz Calegari Prefeito JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Edis Submetemos à apreciação de Vossas Excelências, o projeto de lei que “Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo municipal possa celebrar convênio com o Hospital Universitário Santa Terezinha – HUST de Joaçaba/SC para cedência de

Publicado em: 01/03/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 11 DE 26.02.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19): I – Ficam PROIBIDOS, a partir da 00h00min do dia 27 de fevereiro até às 23h59min do dia 13 de março de 2021: a) O embarque de passageiros com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos no transporte coletivo de passageiros, exceto para deslocamento ao trabalho, devidamente comprovado; b) A utilização acima de 50% (cinqüenta por cento) do limite de ocupação de passageiros sentados; c) Academias e centros de treinamento: qualquer atividade

Publicado em: 25/02/2021

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

(Rua Vereador Simão Proner, centro, Lacerdópolis/SC, CEP 89660-000). Data: 18/03/2021 Horário: 19h00min. Desta forma, ficam convocados, todos os que desejarem participar da Audiência Pública. Todos os protocolos de saúde serão seguidos para evitar a disseminação e contágio do novo Coronavírus (COVID-19). Lacerdópolis/SC, 17 de fevereiro de 2021. Município de Lacerdópolis Sérgio Luiz Calegari Prefeito

Publicado em: 16/02/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 04 DE 05.02/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

Pandemia de COVID-19 e cria comissões escolares de gerenciamento da pandemia de Covid-19 e outras providências, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o art. 3º do Decreto Municipal n. 57 de 25 de setembro de 2020, que passa a viger com a seguinte redação: I - Representante da Secretaria de Educação (presidente) Gisele Dall’Igna Dall’Orsoletta (Secretária Municipal de Educação) II - Vice-Presidente Operacional do Plano de Contingência Olides Rita Dall’Orsoletta Vetorazi III - Representante da

Publicado em: 14/12/2020

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.250.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

investimentos – Regime de Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública ou emergência, formalmente reconhecidos, observado sempre que possível o art. 167, § 3º, da Constituição Federal ; Art. 16. Além da observância das prioridades e metas fixadas nos termos do art. 3º desta Lei, a lei orçamentária e seus créditos adicionais somente incluirão projetos novos se: I – tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento; e II – os recursos alocados viabilizarem a conclusão

Publicado em: 14/12/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 72 DE 23.11.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

investimentos – Regime de Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública ou emergência, formalmente reconhecidos, observado sempre que possível o art. 167, § 3º, da Constituição Federal ; Art. 16. Além da observância das prioridades e metas fixadas nos termos do art. 3º desta Lei, a lei orçamentária e seus créditos adicionais somente incluirão projetos novos se: I – tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento; e II – os recursos alocados viabilizarem a conclusão

Publicado em: 20/11/2020

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.248.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

, quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos), no Orçamento do exercício de 2020, por conta dos Recursos do Programa 07208420200002-005107 Ministério do Turismo/Secretária de Cultura/Fundo Repassador: 37930861000189-Fundo Nacional da Cultura, que Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, LEI ALDIR BLANC.: ORGAO 14-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA UNIDADE 01-FUNDO

Publicado em: 04/11/2020

Título do Ato: EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA REVISÃO SANEAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

(Rua Vereador Simão Proner, centro, Lacerdópolis/SC, CEP 89660-000). Data: 26/11/2020 Horário: 19h00min. Desta forma, ficam convocados, todos os que desejarem participar da Audiência Pública. Todos os protocolos de saúde serão seguidos para evitar a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19). Lacerdópolis/SC, 29 de outubro de 2020. Município de Lacerdópolis Sérgio Luiz Calegari Prefeito

Publicado em: 03/11/2020

Título do Ato: DECRETO 67 20 INSTITUI PLANO DE CONTINGÊNCIA
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 67 29 DE OUTUBRO DE 2020 Institui o Plano Municipal de Contingência-Educação para Prevenção, Monitoramento e Controle da Disseminação da COVID-19 nos estabelecimentos dos diversos níveis de educação/ensino deste município e outras providências. SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, e, com fundamento na Portaria Conjunta nº 750/2020 SED/SES/DCSC de 25 de setembro de 2020, dos Secretários de Estado da Saúde e da

Publicado em: 03/11/2020

Título do Ato: ATA REGISTRO DE PREÇO 16-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

nas extremidades, formatoanatômico, caixa com 100 unidades. 5.775,00TotalItem Unid Marca Quantidade Preço Unitário Preço TotalEspecificação Fornecedor: 10922 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA2 UN Protecface 400,000 2,2500 900,00Máscara facial descartável N95 ou PFF-2, com válvula.6 KIT Wama 500,000 14,3800 7.190,00Kit de diagnóstico IGG/IGM 19 aprovado pela ANVISA para ocovid-19, teste rápido umunocromatográfico para a detecçãoqualitativa de anticorpos IGG e IGM anti-COVID-19, presente

Publicado em: 21/10/2020

Título do Ato: CONTRATO 22 20 VINHAS_IMPLEM LEI ALDIR BLANC
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Contratos

Extrato:

assessoria para a capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e implementação no âmbito Municipal da Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020 (dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020), denominada “Lei Aldir Blanc”, conforme proposta e plano de trabalho que seguem anexos. CLÁSULA SEGUNDA - VALOR E FORMA DE PAGAMENTO 2

Publicado em: 19/10/2020

Título do Ato: RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 34-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Licitações

Extrato:

/10/2020, que tem por objeto o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição futura e parcelada, com recursos próprios e/ou vinculados, conforme a necessidade, através dos Fundos e Secretarias Municipais, de aquisição de materiais e suprimentos necessários para a prevenção de contágio, EPI’s e testagem do novo Coronavírus (COVID-19), cuja descrição, quantidades e valores máximos estão no tópico 02 (OBJETO) do edital, para constar as seguintes alterações: Onde se lê: 08

Publicado em: 08/10/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATORIO 34-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Licitações

Extrato:

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 34/2020 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 18/2020 DATA DE EMISSÃO: 07/10/2020 OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição futura e parcelada, com recursos próprios e/ou vinculados, conforme a necessidade, através dos Fundos e Secretarias Municipais, de aquisição de materiais e suprimentos necessários para a prevenção de contágio, EPI’s e testagem do novo Coronavírus (COVID-19), cuja descrição, quantidades

Publicado em: 07/10/2020

Título do Ato: DECRETO 63 20 COMISSÃO ESCOLAR GERENC. COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

Pandemia do COVID-19/Coronavírus, bem como, o atendimento das crianças e adolescentes da Rede Municipal de Educação de Lacerdópolis; CONSIDERANDO o texto das Diretrizes Sanitárias e o Plano de Contingência para Retorno as Aulas, elaborado pelo Governo do Estado de Santa Catarina; e, CONSIDERANDO a retomada gradual dos trabalhos presenciais dos profissionais da Rede Municipal de Educação de Lacerdópolis, organizada de forma diferenciada, promovendo um diálogo com os demais setores, com redução de

Publicado em: 28/09/2020

Título do Ato: DECRETO 57 20 CMITÊ EDUC. COVID_19
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 57 DE 25 SETEMBRO DE 2020. Constitui e nomeia Comitê Municipal de Educação de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19 e cria comissões escolares de gerenciamento da pandemia de covid-19 e outras providências. SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO os Decretos Estaduais e municiais referente às medidas adotadas para contenção da proliferação da Pandemia do COVID-19/Coronavírus, bem como, o