Publicações COVID-19

Lacerdópolis

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Data (Diário)Norma
Publicado em: 04/10/2021

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 82.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

próprios do orçamento. Art. 12 - A Lei de Licitações e demais leis pertinentes deverão ser observadas para fins de execução da presente lei. Art. 13 – Por conta do art. 8º da Lei Complementar Federal n. 173 de 27 de maio de 2020 (estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 [Covid-19], altera a Lei Complementar n. 101 de 4 de maio de 2000, e dá outras providências), a contratação de pessoal nos termos desta lei fica permitida somente a partir de 1

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: ADITIVO 04 CONTRATO 31/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Contratos

Extrato:

; Renovação apólice nº 0004156 no valor de R$ 601,20; Renovação apólice nº 0004155 no valor de R$ 3.200,40; Renovação apólice nº 0004154 no valor de R$ 1.851,25; CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR E FORMA DE PAGAMENTO 2.1 - Devido a Pandemia do novo Coronavírus (COVD-19), não há reajuste de valores, de modo que permanece o valor do último termo aditivo. 2.2 - Os pagamentos serão realizados em 03 (três) parcelas iguais e sucessivas, sendo a

Publicado em: 01/06/2021

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

participar da Audiência Pública. Todos os protocolos de saúde serão seguidos para evitar a disseminação e contágio do novo Coronavírus (COVID-19). Lacerdópolis/SC, 24 de maio de 2021. Município de Lacerdópolis Sérgio Luiz Calegari Prefeito

Publicado em: 31/05/2021

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.267.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

conformidade com as disposições legais e regulamentares correspondentes. §2º - Presumir-se-á no exercício ilegal da profissão aquele que, sem ter a respectiva habilitação, anunciar ou executar serviço por qualquer meio ou fizer uso de instrumentos relacionados com a ciência da saúde. Art. 11 - O profissional da saúde deve: I - Colaborar com os serviços de saúde ou com a autoridade de saúde, quando solicitado e, especialmente, nos casos considerados de emergência ou de calamidade

Publicado em: 07/05/2021

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 81.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

Coronavírus (COVID-19). Lacerdópolis/SC, 28 de abril de 2021. Sérgio Luiz Calegari Prefeito

Publicado em: 07/05/2021

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.265.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

bem como aqueles destinados a atender necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária, com prioridade para a criança, a família, o idoso, a pessoa com deficiência, a gestante, a nutriz e nos casos de calamidade pública, em consonância com as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social e demais normas que regem a matéria; XIII - Estimular e apoiar a realização de palestras, eventos, estudos e pesquisas no âmbito da assistência social; XIV - Distribuir às

Publicado em: 23/04/2021

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.262.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

Coronavírus (COVID-19). Lacerdópolis/SC, 22 de abril de 2021. Sérgio Luiz Calegari Prefeito JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Edis Submetemos à apreciação de Vossas Excelências, o projeto de lei que “Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo municipal possa celebrar convênio com o Hospital Universitário Santa Terezinha – HUST de Joaçaba/SC para cedência

Publicado em: 01/03/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 11 DE 26.02.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

no âmbito municipal toda as disposições do Decreto n. 1.172 de 26 de fevereiro de 2021, expedido pelo Governo do Estado de Santa Catarina. Art. 2º- Ficam estabelecidas, em caráter complementar e extraordinário, pelo período de 15 (quinze) dias, em todo o território do Município de Lacerdópolis/SC, as seguintes medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19): I – Ficam PROIBIDOS, a partir da 00h00min do dia 27 de fevereiro até às 23h59min do dia 13 de março

Publicado em: 25/02/2021

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

que desejarem participar da Audiência Pública. Todos os protocolos de saúde serão seguidos para evitar a disseminação e contágio do novo Coronavírus (COVID-19). Lacerdópolis/SC, 17 de fevereiro de 2021. Município de Lacerdópolis Sérgio Luiz Calegari Prefeito

Publicado em: 16/02/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 04 DE 05.02/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

de setembro de 2020, que tem por objeto a constituição e nomeação do Comitê Municipal de Educação de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19 e cria comissões escolares de gerenciamento da pandemia de Covid-19 e outras providências, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o art. 3º do Decreto Municipal n. 57 de 25 de setembro de 2020, que passa a viger com a seguinte redação: I - Representante da Secretaria de Educação

Publicado em: 14/12/2020

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.250.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

especiais; III – incluídas despesas a título de investimentos – Regime de Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública ou emergência, formalmente reconhecidos, observado sempre que possível o art. 167, § 3º, da Constituição Federal ; Art. 16. Além da observância das prioridades e metas fixadas nos termos do art. 3º desta Lei, a lei orçamentária e seus créditos adicionais somente incluirão projetos novos se: I – tiverem sido adequadamente

Publicado em: 14/12/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 72 DE 23.11.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

unidade orçamentária, salvo casos especiais; III – incluídas despesas a título de investimentos – Regime de Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública ou emergência, formalmente reconhecidos, observado sempre que possível o art. 167, § 3º, da Constituição Federal ; Art. 16. Além da observância das prioridades e metas fixadas nos termos do art. 3º desta Lei, a lei orçamentária e seus créditos adicionais somente incluirão projetos novos se: I –

Publicado em: 20/11/2020

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.248.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Leis

Extrato:

estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, LEI ALDIR BLANC.: ORGAO 14-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA UNIDADE 01-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Proj/At. 13.392.1009.2.035-MANUT.FANFARA,GRUPOS TEATRO,DANÇA,MUSICA Elemento 3390.00.00-Aplicações Diretas ................................................................. R$. 34.536,30 Recursos 042-Outras Transferências Legais e Constitucionais - União

Publicado em: 04/11/2020

Título do Ato: EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA REVISÃO SANEAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

que desejarem participar da Audiência Pública. Todos os protocolos de saúde serão seguidos para evitar a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19). Lacerdópolis/SC, 29 de outubro de 2020. Município de Lacerdópolis Sérgio Luiz Calegari Prefeito

Publicado em: 03/11/2020

Título do Ato: DECRETO 67 20 INSTITUI PLANO DE CONTINGÊNCIA
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 67 29 DE OUTUBRO DE 2020 Institui o Plano Municipal de Contingência-Educação para Prevenção, Monitoramento e Controle da Disseminação da COVID-19 nos estabelecimentos dos diversos níveis de educação/ensino deste município e outras providências. SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, e, com fundamento na Portaria Conjunta nº

Publicado em: 03/11/2020

Título do Ato: ATA REGISTRO DE PREÇO 16-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

ANVISA para o covid-19, teste rápido umunocromatográfico para a detecção qualitativa de anticorpos IGG e IGM anti-COVID-19, presente em amostras humana de sangue total, soro ou plasma. Apresentação em cassete. Cada kit contém: dispositivo de teste embalado unitariamente, pipetas capilares, frasco de solução tampão/diluente, manual de instruções.8.090,00 Total ItemUnidMarcaQuantidadePreço UnitárioPreço Total Especificação Fornecedor: 10923 - HERA MEDICAL REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS L

Publicado em: 21/10/2020

Título do Ato: CONTRATO 22 20 VINHAS_IMPLEM LEI ALDIR BLANC
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Contratos

Extrato:

alterações promovidas pelo Decreto Federal n. 9.412 de 18 de junho de 2018, o qual aumentou o valor para dispensa de licitação , de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria para a capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e implementação no âmbito Municipal da Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020 (dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade

Publicado em: 19/10/2020

Título do Ato: RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 34-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Licitações

Extrato:

do EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 18/2020, processo licitatório n. 34/2020, emissão: 07/10/2020, que tem por objeto o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição futura e parcelada, com recursos próprios e/ou vinculados, conforme a necessidade, através dos Fundos e Secretarias Municipais, de aquisição de materiais e suprimentos necessários para a prevenção de contágio, EPI’s e testagem do novo Coronavírus (COVID-19), cuja descrição, quantidades e valores

Publicado em: 08/10/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATORIO 34-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Licitações

Extrato:

de contágio, EPI’s e testagem do novo Coronavírus (COVID-19), cuja descrição, quantidades, valores máximos e condições estão no tópico 02 (OBJETO) deste edital. ENTREGA DE ENVELOPES E ABERTURA: Os envelopes de Propostas e Documentos deverão, obrigatoriamente, ser protocolados no Setor de Protocolo até às 14h00min de 22/10/2020, para abertura da Seção às 14h00min do mesmo dia. CREDENCIAMENTO: Os documentos de credenciamento deverão vir fora

Publicado em: 07/10/2020

Título do Ato: DECRETO 63 20 COMISSÃO ESCOLAR GERENC. COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

de 25 setembro de 2020. CONSIDERANDO os Decretos Estaduais e Municipais referente às medidas adotadas para contenção da proliferação da Pandemia do COVID-19/Coronavírus, bem como, o atendimento das crianças e adolescentes da Rede Municipal de Educação de Lacerdópolis; CONSIDERANDO o texto das Diretrizes Sanitárias e o Plano de Contingência para Retorno as Aulas, elaborado pelo Governo do Estado de Santa