Publicações COVID-19

Chapecó

Registros por página:
Exibindo 1-20 de 234 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 11/06/2021

Título do Ato: DECRETO 40.792
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

transmissão comunitária do COVID-19; CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto n° 40.320, de 25 de fevereiro de 2021, que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Chapecó/SC; CONSIDERANDO que não há mais Concurso Público ou Processo Seletivo vigente com aprovados a serem convocados para o cargo de Médico nas

Publicado em: 10/06/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM 006 DE 09 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Resoluções

Extrato:

condições de vida, saúde e bem-estar de crianças, adolescentes e famílias que estejam sendo afetados pela pandemia do coronavírus SARS-CoV-2 (COVID 19). Art. 5º As proponentes deverão encaminhar orçamento da Proposta detalhando o valor que está sendo solicitado ao Itaú Social, os valores de contrapartida (caso existam) mais 20% (vinte por cento) dos recursos os quais serão destinados ao FIA de Chapecó, conforme Lei 6296/2012. Art. 6º O Projeto deverá ser preenchido

Autopublicação
Publicado em: 09/06/2021

Título do Ato: EDITAL SEDUC 009/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

. 2.2. O candidato que estiver acometido com a COVID-19, deverá observar o disposto no 5.1. do Edital SEDUC 002/2021. 2.3. Os candidatos deverão adotar as seguintes medidas de PREVENÇÃO CONTRA A COVID – 19: • USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS; • CADA CANDIDATO DEVERÁ LEVAR SUA PRÓPRIA CANETA PARA ASSINAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS; • O CANDIDATO NÃO DEVERÁ LEVAR CRIANÇAS E ACOMPANHANTES PARA O LOCAL DE ESCOLHA DE VAGA

Publicado em: 04/06/2021

Título do Ato: DECRETO 40.766
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

artigo 1°, do Decreto n° 40.745, de 26 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.1° (...) §2º Não será facultado o ponto, na Secretaria de Saúde, para os servidores públicos municipais que atuam na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Pronto Atendimento Efapi, SAMU, CAPS AD 24 horas, Unidade de Acolhimento, Ambulatório de Campanha COVID-19 Efapi, Ambulatório Verdão, Unidade Móvel COVID-19, onde o horário de expediente será

Autopublicação
Publicado em: 02/06/2021

Título do Ato: DECRETO 40.768
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

fevereiro de 2021 que dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CoronavírusCOVID 19; CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 40.320, de 25 de fevereiro de 2021, que reconheceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Chapecó para enfrentamento da pandemia do COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.276, de 17 de maio de 2021

Publicado em: 27/05/2021

Título do Ato: EDITAL SEDUC 008/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

.06.2021 2.1. A vaga apresentada na referida Chamada Pública motiva-se pelo disposto em art. 2º, inciso II da Lei Complementar n. 531, de 23 de maio de 2014. 2.2. O candidato que estiver acometido com a COVID-19, deverá observar o disposto no 5.1. do Edital SEDUC 002/2021. 2.3. Os candidatos deverão adotar as seguintes medidas de PREVENÇÃO CONTRA A COVID – 19: · USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS; · CADA CANDIDATO

Publicado em: 30/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 89/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Portarias

Extrato:

, em todo o território do Estado de Santa Catarina, as medidas restritivas para o combate ao coronavírus dispostas no Decreto nº 1.218/2021; CONSIDERANDO que buffet é um serviço de mesa em que as comidas são dispostas em um grande balcão ou mesas, que contam com a oferta de variados tipos de alimentos frios e quentes; CONSIDERANDO que as pessoas montam seus pratos, cabendo aos garçons apenas que as bebidas

Publicado em: 30/04/2021

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

)Abuso de substâncias psicoativas; d)Consequências da COVID 19; e)Vítimas de violência; e f)Apoio ao acesso e permanência de adolescentes na universidade. 2.3. Não serão contemplados projetos que não atendam o previsto no item 2.2. deste Edital. 2.4. Não serão custeadas a manutenção das organizações proponentes, conforme previsto no Art. 90, caput, da Lei nº 8.069/90: " são responsáveis pela manutenção das próprias unidades

Publicado em: 27/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 90, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Portarias

Extrato:

.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; Considerando que a Covid-19 é uma infecção respiratória aguda causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, potencialmente grave, de elevada transmissibilidade e de distribuição global 1 https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/o-que-e-o-coronavirus

Publicado em: 27/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 91, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Portarias

Extrato:

enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; Considerando que a Covid-19 é uma infecção respiratória aguda causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, potencialmente grave, de elevada transmissibilidade e de distribuição global 1 https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/o-que-e-o-coronavirus ; Considerando que o Ministério da

Publicado em: 27/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 92, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Portarias

Extrato:

sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; Considerando que a Covid-19 é uma infecção respiratória aguda causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, potencialmente grave, de elevada transmissibilidade e de distribuição global; 1 https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/o-que-e-o-coronavirus

Publicado em: 19/04/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 009 DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Resoluções

Extrato:

o cumprimento do Plano de Ação, destacando informações sobre o público atendido, os recursos utilizados e os resultados alcançados (conforme anexo IV). Art. 2º A alteração proposta vigorará enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional decorrente do coronavírus, devendo o Conselho Municipal de Assistência Social zelar pela continuidade dos serviços prestados pelas entidades de forma a não prejudicar os usuários, que deverão ter seus direitos resguardados. Art. 3º Esta

Publicado em: 15/04/2021

Título do Ato: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO 40.541
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO a Portaria nº 454/GM/MS, de 20 de março de 2020, que declara em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do COVID-19; CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto n° 40.320, de 25 de fevereiro de 2021, que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Chapecó/SC; CONSIDERANDO

Publicado em: 14/04/2021

Título do Ato: DECRETO 40.541
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO a Portaria nº 454/GM/MS, de 20 de março de 2020, que declara em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do COVID-19; CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto n° 40.320, de 25 de fevereiro de 2021, que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Chapecó/SC; CONSIDERANDO

Publicado em: 14/04/2021

Título do Ato: DECRETO 40.542
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO a Portaria nº 454/GM/MS, de 20 de março de 2020, que declara em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do COVID-19; CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto n° 40.320, de 25 de fevereiro de 2021, que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Chapecó/SC; CONSIDERANDO

Publicado em: 13/04/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Aprova o Plano de Trabalho do Município de Chapecó para a Reprogramação do saldo dos recursos emergenciais do COVID, atendendo Portaria 605, de 05 de fevereiro de 2021. O Conselho Municipal de Assistência Social de Chapecó/SC – CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 6.565 de 27 de março de 2014 e o disposto no art. 17, § 4°, da Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social

Publicado em: 13/04/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº. 003 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº. 003 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas das Ações de Enfrentamento ao COVID-19, dos meses maio a dezembro de 2020. O Conselho Municipal de Assistência Social de Chapecó - CMAS, consoante os termos da Lei Federal nº. 8.742/93, Lei Municipal nº. 6.565/2014, assim como da Reunião Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2021. Resolve: Art. 1º APROVAR a prestação de contas das Ações de Enfrentamento ao COVID-19, dos meses de maio

Publicado em: 13/04/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº. 004 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº. 004 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas das Ações de Serviço Socioassistencial para atendimento de imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório por crise humanitária e agravado pelo COVID, conforme Portaria 468, de 13 de agosto de 2020. O Conselho Municipal de Assistência Social de Chapecó - CMAS, consoante os termos da Lei Federal nº. 8.742/93, Lei Municipal nº. 6.565/2014, assim como da Reunião Ordinária

Autopublicação
Publicado em: 12/04/2021

Título do Ato: DECRETO 40.535
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

, que reconheceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Chapecó para enfrentamento da pandemia do COVID-19; D E C R E T A: Art. 1° Ficam suspensas, no território do Município de Chapecó/SC, a partir de 12 de abril de 2021, as autorizações de colocações transitórias de mobiliários (mesas, cadeiras ombrelones, guarda-sóis, toldos e congêneres), em passeios públicos por estabelecimentos comerciais. Art. 2° Fica proibida, no território do Município de Chapecó/SC, a partir

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO 40.525
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

covid-19 - 0.1.80 1.200.000,00 Art. 2º - Para atendimento do Crédito Orçamentário de que trata o artigo 1º serão utilizados recursos provenientes do Excesso de Arrecadação nas fontes de recurso acima indicadas: Art. 3º. Este Decreto entra em vigor a partir de 08 de abril de 2021. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, em 08 de abril de 2021. JOÃO RODRIGUES Prefeito Municipal