Publicações COVID-19

Chapecó


Registros por página:
Exibindo 1-20 de 123 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 25/11/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.573, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

decorrente da COVID-19, sem prejuízo da implantação das regras previstas neste decreto, naquilo que com elas não conflitarem. Parágrafo único. À Gerência de Projetos Estruturantes e Sistemas caberá a proposição de estratégias inovadoras e soluções tecnológicas para o regime de teletrabalho, bem como a coordenação e orientação para garantia da infraestrutura tecnológica necessária à operacionalização do teletrabalho, em especial ferramenta de apoio para execução, monitoramento e avaliação do desempenho

Publicado em: 13/11/2020

Título do Ato: PORTARIA SEDUC Nº 74 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Portarias

Extrato:

Federal, em todos os níveis de atendimento; CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 750/2020 SED/SES/DCSC de 25 de setembro de 2020, que determina: I- cada município do território catarinense elabore o Plano de Contingência Municipal para a Educação sendo que cada Unidade Escolar do território Municipal elabore seu Plano de Contingência Escolar; II- constituição de Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19; III- participação das formações proporcionadas, em âmbito Regional e Estadual, para

Publicado em: 06/11/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.531, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO a Portaria nº 454/GN/MS, de 20 de março de 2020, que declara em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do COVID-19; CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Legislativo Estadual nº 18.332 de 20.03.2020 que declara estado de calamidade pública em Santa Catarina com efeitos até 31 de dezembro de 2020

Publicado em: 06/11/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.532, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 39.532, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. Revoga Decreto Municipal. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do art.77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó e, CONSIDERANDO a classificação de risco transposta de grave (laranja) para alto (amarelo), mensurado na Matriz de Avaliação de Risco Potencial para COVID-19 para a Região Oeste de Estado de Santa Catarina; D E C R E T A : Art. 1º

Publicado em: 03/11/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.528, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 39.528, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Determina o fechamento de praças, parques e espaços públicos de convivência, visando evitar a aglomeração de pessoas nos mesmos e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó e, CONSIDERANDO a necessidade de implantação de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID

Publicado em: 30/10/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.507, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

Saúde de Chapecó - FMS 21021 - Fundo Municipal de Saúde de Chapecó - FMS 676.610,34 Despesa 294 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 1380 - 38 Transferências do Sist Unico de Saúde - SUS União - 0.1.38 640.000,00 Despesa 420 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 1530 - COVID-19 - Recursos transf. da União sem destinação específica - inciso II LC 173 - 36.369,99 Despesa 448 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 1530 - COVID

Publicado em: 30/10/2020

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2020 - ALDIR BLANC / CHAPECÓ PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE PRODUÇÃO CHAPECOENSE PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NEIVA MARIA ANDREATTA COSTELLA
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

Brasileira, e em especial ao item III do Art. 2º da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e o Decreto Federal 10.489, de 17 de Setembro de 2020, que regulamentam a Lei Federal Nº 14.017/2020, além do Decreto Municipal Nº 39.342, de 27 de agosto de 2020 e

Publicado em: 29/10/2020

Título do Ato: EDITAL SEDUC Nº 07/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

Instituição Educativa almejada (CEIM do Comércio ou EBM Dilso Cecchin), respeitando-se, no que couber, o expediente, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h, munido de Cadastro de Pessoa Física – CPF (pais ou responsáveis) e Certidão de Nascimento ou Cadastro de Pessoa Física – CPF (aluno), observadas as normas de prevenção de contágio do novo coronavírus - Covid-19; b.1 A inscrição de que se trata corresponde à primeira etapa do processo de matrícula e implica, desde logo, o conhecimento e tácita

Publicado em: 29/10/2020

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 689, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Leis

Extrato:

de árvores nativas em propriedade particular deverá o interessado requerer autorização do órgão ambiental competente, subordinando-se às exigências da legislação em vigor, observadas as disposições da Lei 11.428/2006 e Decreto Federal 6.660/2008 ou legislação que vier complementá-las ou alterá-las. Parágrafo único. Em casos de situação de emergência ou calamidade pública causados por fenômenos naturais poderão ser definidos critérios específicos, a serem regrados por Decreto Municipal. Art. 68

Publicado em: 26/10/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.484, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 39.484, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência Municipal de Prevenção, Monitoramento e Controle da disseminação da COVID-19 para retomada gradual das atividades das Redes Pública e Privada de Ensino no território do município de Chapecó. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais de acordo com o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó e, CONSIDERANDO a

Publicado em: 26/10/2020

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 685, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Leis

Extrato:

de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Chapecó aprovou e fica sancionada a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Para enfrentamento dos prejuízos econômicos causados pela pandemia da Covid-19, conforme estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar doação com encargos, dos bens imóveis de sua propriedade, às famílias possuidoras de contrato habitacional

Publicado em: 21/10/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº. 776, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Resoluções

Extrato:

período da pandemia de COVID-19. Considerando que as regras para liberações emitidas pelo Estado de Santa Catarina dos eventos impõem restrições ao número de pessoas, consequentemente causando prejuízo aos promotores dos eventos. Considerando ser função do COMTUR, atribuída por legislação específica, promover e incentivar o turismo no município de Chapecó, especialmente o turismo de negócios pela caracteriza local. Decide: Art. 1º Os espaços públicos Parque Tancredo de Almeida Neves e Centro

Publicado em: 20/10/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.475, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 39.475, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Abre Crédito Extraordinário, pelo excesso de arrecadação, no Orçamento programa do exercício de 2020. O Prefeito Municipal de Chapecó no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Chapecó, e autorização contida na Lei Municipal nº 7.313/19 de 02 de dezembro de 2019, vinculado ao estado de calamidade pública – o qual se encontra vigente no país pelo Decreto Legislativo 6/2020 e pelo Decreto Municipal

Publicado em: 16/10/2020

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 - ALDIR BLANC / CHAPEC
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e o Decreto Federal 10.489, de 17 de Setembro de 2020, que regulamentam a Lei Federal Nº 14.017/2020, além do Decreto Municipal Nº 39.342, de 27 de agosto de 2020 e Portaria da Secretaria de Cultura de Chapecó Nº 22, de 31 de agosto de 2020, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE

Publicado em: 07/10/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.442, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

Avaliação de Risco Potencial para COVID-19 para a Região Oeste de Estado de Santa Catarina; CONSIDERANDO o contido na Portaria SES nº 592, de 17 de agosto de 2020; CONSIDERANDO a alteração do artigo 5º da Portaria SES nº 592, de 17 de agosto de 2020, com redação dada pelo artigo 2º da Portaria SES nº. 769, de 01 de outubro de 2020; CONSDERANDO a Portaria Conjunta nº 750/2020 SED/SES/DCSC de 25 de setembro de 2020; CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 612/2020 SES/SED, de 19 de agosto de 2020

Publicado em: 05/10/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.439, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 39.439, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre revogação de dispositivo de Decreto Municipal. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais de acordo com o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó e CONSIDERANDO a classificação de risco transposta de grave (laranja) para alto (amarelo) mensurado na Matriz de Avaliação de Risco Potencial para COVID-19 para a Região Oeste de Estado de Santa Catarina, D E C R

Publicado em: 01/10/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 39.415, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO a Portaria nº 454/GM/MS, de 20 de março de 2020, que declara em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do COVID-19; CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Legislativo Estadual nº 18.332 de 20.03.2020 que Declara estado de calamidade pública em Santa Catarina, com efeitos

Publicado em: 25/09/2020

Título do Ato: EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 010/2020 CONCEDENTE – Prefeitura Municipal de Chapecó. CONVENIADO – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE OBJETO – Constitui objeto do presente Termo de Fomento, o Projeto “Atendimentos às crianças e adolescentes na APAE Chapecó, sob a ótica de biossegurança em tempos de pandemia – COVID-19”, o qual visa à implantação de novos protocolos de segurança para os atendimentos presenciais e potencializar os atendimentos remotos, conforme detalhado

Publicado em: 23/09/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº 018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. Aprova o Plano de Trabalho do Município de Chapecó para o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), ano 2020, parcela Extra O2. O Conselho Municipal de Assistência Social de Chapecó/SC – CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 6.565 de 27 de março de 2014 e o disposto no art. 17, § 4°, da Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social, considerando a

Publicado em: 18/09/2020

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

Humana - HIV na adolescência; Estímulo à realização de ações sociocognitivas para crianças e adolescentes em situação especial (por exemplo, em ambiente hospitalar e ou em acolhimento) com dificuldades de mobilidade e convívio familiar e comunitário; Estudos de avaliação dos impactos do novo coronavírus (SARS-CoV-2) – Covid 19 em crianças e adolescentes e suas famílias; Formação e qualificação de profissionais que atuam no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescentes