Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/10/2021202115

Título do Ato: DECRETO 015/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/10/2021
2021517

Título do Ato: DECRETO Nº 517, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/10/2021
2021516

Título do Ato: DECRETO Nº 516, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/10/2021
2021515

Título do Ato: DECRETO Nº 515, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/10/2021
2021514

Título do Ato: DECRETO Nº 514, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/10/2021
2021513

Título do Ato: DECRETO Nº 513, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/10/2021
2021512

Título do Ato: DECRETO Nº 512, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/10/2021
2021511

Título do Ato: DECRETO Nº 511, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/10/2021
2021510

Título do Ato: DECRETO Nº 510, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/10/2021
2021509

Título do Ato: DECRETO Nº 509, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 509, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.

Autopublicação
Publicado em: 21/10/2021
2021508

Título do Ato: DECRETO Nº 508, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 508, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 21/10/2021
20212542

Título do Ato: LEI Nº 2.542, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.542, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/10/2021
2021507

Título do Ato: DECRETO Nº 507, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 507, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2021, DESIGNADA PELO DECRETO Nº. 402, DE 16 DE JULHO DE 2021, PARA FINALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/10/2021
2021506

Título do Ato: DECRETO Nº 506, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 506, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 18/10/2021
2021505

Título do Ato: DECRETO Nº 505, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 505, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: FICA ALTERADO O DECRETO Nº 158, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20212541

Título do Ato: LEI Nº 2.541, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.541, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS "VALORIZA FORQUILHINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20212540

Título do Ato: LEI Nº 2.540, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.540, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DENOMINA DAVI MONTEIRO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20212539

Título do Ato: LEI Nº 2.539, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.539, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “O BOM SAMARITANO.

Autopublicação
Publicado em: 08/10/2021
2021504

Título do Ato: DECRETO Nº 504, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/10/2021
2021503

Título do Ato: DECRETO Nº 503, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: