Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/09/202020202448

Título do Ato: LEI Nº 2.448, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2020  Data do Início da Vigência: 16/09/2020
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: LEI Nº 2.448, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM HOMENAGEM À SARGENTO REGIANE TEREZINHA MIRANDA, VÍTIMA DE FEMINICÍDIO, QUE ATUAVA NA REDE CATARINA DE PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/09/202020202447

Título do Ato: LEI Nº 2.447, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2020  Data do Início da Vigência: 16/09/2020
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: LEI Nº 2.447, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: AUTORIZA A RACIONALIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA, ESTABELECE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/09/202020203

Título do Ato: EMENDA LEI ORGANICA MUNICIPAL 003/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/09/202020202446

Título do Ato: LEI Nº 2.446, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2020  Data do Início da Vigência: 02/09/2020
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 2.446, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/08/202020202445

Título do Ato: LEI Nº 2.445, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/08/2020  Data do Início da Vigência: 26/08/2020
Assunto(s): Segurança

Epígrafe: LEI Nº 2.445, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE USO, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/08/202020202444

Título do Ato: LEI Nº 2.444, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/08/2020  Data do Início da Vigência: 21/08/2020
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: LEI Nº 2.444, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/08/202020202443

Título do Ato: LEI Nº 2.443, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/08/2020  Data do Início da Vigência: 13/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.443, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 13/08/202020202442

Título do Ato: LEI Nº 2.442, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2020  Data do Início da Vigência: 12/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.442, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEM COMO SOBRE SEU EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/08/202020202441

Título do Ato: LEI Nº 2.441, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2020  Data do Início da Vigência: 06/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.441, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/08/202020202440

Título do Ato: LEI Nº 2.440, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2020  Data do Início da Vigência: 06/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.440, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.856, DE 08 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUIU AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/07/202020202439

Título do Ato: LEI Nº 2.439, DE 14 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/07/2020  Data do Início da Vigência: 15/07/2020
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: LEI Nº 2.439, DE 14 DE JULHO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA COOPERAÇÃO E DO VOLUNTARIADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/07/202020202438

Título do Ato: LEI Nº 2.438, DE 14 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/07/2020  Data do Início da Vigência: 15/07/2020
Assunto(s): Turismo

Epígrafe: LEI Nº 2.438, DE 14 DE JULHO DE 2020
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA A DENOMINAÇÃO DE “CIDADE MAIS ALEMÃ DO SUL DE SANTA CATARINA”.

Publicado em: 07/07/202020202437

Título do Ato: LEI Nº 2.437, DE 06 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2020  Data do Início da Vigência: 06/07/2020
Assunto(s): Trânsito

Epígrafe: LEI Nº 2.437, DE 06 DE JULHO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM VINCULAÇÃO DE ATÉ 30% DA RECEITA PROVENIENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU SERVIÇOS.

Publicado em: 07/07/2020202041

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 041, DE 06 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2020  Data do Início da Vigência: 06/07/2020
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 06 DE JULHO DE 2020
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/06/202020202436

Título do Ato: LEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/06/2020  Data do Início da Vigência: 26/06/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/06/202020202435

Título do Ato: LEI Nº 2.435, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2020  Data do Início da Vigência: 17/06/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.435, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/04/202020202434

Título do Ato: LEI Nº 2.434, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/04/2020  Data do Início da Vigência: 28/04/2020
Assunto(s): Segurança

Epígrafe: LEI Nº 2.434, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE USO, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA - CBMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/04/202020202431

Título do Ato: LEI Nº 2.431, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/04/2020  Data do Início da Vigência: 07/04/2020
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 2.431, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/04/202020202433

Título do Ato: LEI Nº 2.433, DE 23 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/04/2020  Data do Início da Vigência: 23/04/2020
Assunto(s): Segurança

Epígrafe: LEI Nº 2.433, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO AO FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 31/03/202020202432

Título do Ato: LEI Nº 2.432, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2020  Data do Início da Vigência: 31/03/2020
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 2.432, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS QUE PODERÃO SER ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.