Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/04/202020202434

Título do Ato: LEI Nº 2.434, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.434, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE USO, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA - CBMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/04/202020202431

Título do Ato: LEI Nº 2.431, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 04/07/2020  Data do Início da Vigência: 04/07/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.431, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/04/202020202433

Título do Ato: LEI Nº 2.433, DE 23 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.433, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO AO FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 31/03/202020202432

Título do Ato: LEI Nº 2.432, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.432, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS QUE PODERÃO SER ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 31/03/202020202431

Título do Ato: LEI Nº 2.431, DE 31 DE MARÇO DE 2020. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.431, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 16/03/202020202430

Título do Ato: LEI Nº 2.430, DE 11 DE MARÇO DE 2020. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.143, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS POR ELE MANTIDAS E INSTITUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 11/03/2020  Data do Início da Vigência: 11/03/2020
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 2.430, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.143, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS POR ELE MANTIDAS E INSTITUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/02/2020202040

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/02/202020202429

Título do Ato: LEI Nº 2.429, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/02/202020192419

Título do Ato: LEI Nº 2.419, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/02/202020192418

Título do Ato: LEI Nº 2.418, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/01/202020192403

Título do Ato: LEI Nº 2.403, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/01/202020202428

Título do Ato: LEI Nº 2.428, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/201920192399

Título do Ato: LEI Nº 2399, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/201920192394

Título do Ato: LEI Nº 2394, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/12/201920192427

Título do Ato: LEI Nº 2.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/12/201920192426

Título do Ato: LEI Nº 2.426, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/12/201920192425

Título do Ato: LEI Nº 2.425, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/12/201920192424

Título do Ato: LEI Nº 2.424, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/12/201920192423

Título do Ato: LEI Nº 2.423, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/12/201920192422

Título do Ato: LEI Nº 2.422, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: