Título do Ato: LEI Nº 2.432, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.432, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS QUE PODERÃO SER ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.430, DE 11 DE MARÇO DE 2020. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.143, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS POR ELE MANTIDAS E INSTITUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 11/03/2020  Data do Início da Vigência: 11/03/2020
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 2.430, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.143, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS POR ELE MANTIDAS E INSTITUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.429, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 2.418, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 2.428, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 2394, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 2.426, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 2.424, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 2.422, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 2.420, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: