Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022		20222597

Título do Ato: LEI Nº 2.597, DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.597, DE 20 DE MAIO DE 2022
Ementa: DENOMINA RUA DORLI FELTRIN A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022		20222596

Título do Ato: LEI Nº 2.596, DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.596, DE 20 DE MAIO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA METALFOR METALURGIA E SERVICOS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado em: 20/05/2022		20222595

Título do Ato: LEI Nº 2.595, DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.595, DE 20 DE MAIO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado em: 20/05/2022		2022256

Título do Ato: DECRETO Nº 256, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 256, DE 12 DE MAIO DE 2022
Ementa: ALTERA A ALÍNEA "E" DO INCISO III DO ART. 1º E O ART. 2º, DO DECRETO Nº 273, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB/SC.

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Publicado em: 20/05/2022		2022255

Título do Ato: DECRETO Nº 255, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 255, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, FERNANDA DOS SANTOS LIMAS, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

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Publicado em: 20/05/2022		2022254

Título do Ato: DECRETO Nº 254, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 254, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, ANDRESSA CORONEL OVELAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS – 20 HORAS.

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Publicado em: 20/05/2022		2022253

Título do Ato: DECRETO Nº 253, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 253, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA M.E.A.T, MATRÍCULA Nº 2.241, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 198, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.227/17.

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Publicado em: 18/05/2022		2022252

Título do Ato: DECRETO Nº 252, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 252, DE 9 DE MAIO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, JANE HELEN GOMES DE LIMA, DO CARGO PROFESSOR DE INGLÊS.

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Publicado em: 18/05/2022		2022251

Título do Ato: DECRETO Nº 251, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 251, DE 9 DE MAIO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, GISELE DA SILVA MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

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Publicado em: 18/05/2022		2022250

Título do Ato: DECRETO Nº 250, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 250, DE 9 DE MAIO DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE LIGIA GENEROSO MARTINS, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

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Publicado em: 18/05/2022		2022249

Título do Ato: DECRETO Nº 249, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 249, DE 9 DE MAIO DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CAMILLE LIMA ROZENG, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 13/05/2022		2022248

Título do Ato: DECRETO Nº 248, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 248, DE 4 DE MAIO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 13/05/2022		2022247

Título do Ato: DECRETO Nº 247, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 247, DE 4 DE MAIO DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL - FUNDAF, A SERVIDORA ANA PAULA MARCELINO.

Autopublicação
Publicado em: 13/05/2022		2022246

Título do Ato: DECRETO Nº 246, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 246, DE 4 DE MAIO DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A SERVIDORA ALEXSANDRA ADRIANO.

Autopublicação
Publicado em: 13/05/2022		20222594

Título do Ato: LEI Nº 2.594, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.594, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: DENOMINA “JUARES DE OLIVEIRA”, A QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 13/05/2022		20222593

Título do Ato: LEI Nº 2.593, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.593, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: DENOMINA RUA OSMAR BONIFÁCIO DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 10/05/2022		202289

Título do Ato: DECRETO Nº. 089, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/05/2022		20222592

Título do Ato: LEI Nº 2.592, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/05/2022		2022245

Título do Ato: DECRETO Nº 245, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 245, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, MAICON MARCELINO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES – NÍVEL DAS-02.

Autopublicação
Publicado em: 06/05/2022		2022244

Título do Ato: DECRETO Nº 244, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 244, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, GEISIANE GREGORIO VERDIERI, DO CARGO PROFESSOR DE INGLÊS.