Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/11/202020202455

Título do Ato: LEI Nº 2.455, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/11/2020  Data do Início da Vigência: 26/11/2020
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 2.455, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORQUILHINHA-FORQUILHINHAPREV, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL DE FORQUILHINHA E CÂMARA DE VEREADORES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021.

Publicado em: 17/11/202020202454

Título do Ato: LEI Nº 2.454, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2020  Data do Início da Vigência: 16/11/2020
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: LEI Nº 2.454, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESGOTO.

Publicado em: 21/10/202020202453

Título do Ato: LEI Nº 2.453, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2020  Data do Início da Vigência: 20/10/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.453, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS ÁREAS DE TERRA COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, PRIORIZANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/10/202020202451

Título do Ato: LEI Nº 2.451, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/10/2020  Data do Início da Vigência: 07/10/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.451, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR E REQUERER EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/10/202020202450

Título do Ato: LEI Nº 2.450, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/10/2020  Data do Início da Vigência: 07/10/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.450, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.325, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, REFERENTE AO CUSTO SUPLEMENTAR E EM CONFORMIDADE COM O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC.

Publicado em: 08/10/202020202449

Título do Ato: LEI Nº 2.449, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/10/2020  Data do Início da Vigência: 07/10/2020
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 2.449, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.435, DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/10/202020202443

Título do Ato: LEI Nº 2.443, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/10/2020  Data do Início da Vigência: 07/10/2020
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: LEI Nº 2.443, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/10/202020202452

Título do Ato: LEI Nº 2.452, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/10/2020  Data do Início da Vigência: 07/10/2020
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 2.452, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DAS ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA.

Publicado em: 05/10/202020202451

Título do Ato: LEI Nº 2.451, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/10/2020  Data do Início da Vigência: 02/10/2020
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: LEI Nº 2.451, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR E REQUERER EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 01/10/202020202450

Título do Ato: LEI Nº 2.450, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2020  Data do Início da Vigência: 30/09/2020
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 2.450, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.325, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, REFERENTE AO CUSTO SUPLEMENTAR E EM CONFORMIDADE COM O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC.

Publicado em: 01/10/202020202443

Título do Ato: LEI Nº 2.443, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2020  Data do Início da Vigência: 30/09/2020
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: LEI Nº 2.443, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/09/202020202449

Título do Ato: LEI Nº 2.449, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/09/2020  Data do Início da Vigência: 25/09/2020
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 2.449, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.435, DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/09/202020202448

Título do Ato: LEI Nº 2.448, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2020  Data do Início da Vigência: 16/09/2020
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: LEI Nº 2.448, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM HOMENAGEM À SARGENTO REGIANE TEREZINHA MIRANDA, VÍTIMA DE FEMINICÍDIO, QUE ATUAVA NA REDE CATARINA DE PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/09/202020202447

Título do Ato: LEI Nº 2.447, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2020  Data do Início da Vigência: 16/09/2020
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: LEI Nº 2.447, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: AUTORIZA A RACIONALIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA, ESTABELECE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/09/202020203

Título do Ato: EMENDA LEI ORGANICA MUNICIPAL 003/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/09/202020202446

Título do Ato: LEI Nº 2.446, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2020  Data do Início da Vigência: 02/09/2020
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 2.446, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/08/202020202445

Título do Ato: LEI Nº 2.445, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/08/2020  Data do Início da Vigência: 26/08/2020
Assunto(s): Segurança

Epígrafe: LEI Nº 2.445, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE USO, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/08/202020202444

Título do Ato: LEI Nº 2.444, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/08/2020  Data do Início da Vigência: 21/08/2020
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: LEI Nº 2.444, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/08/202020202443

Título do Ato: LEI Nº 2.443, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/08/2020  Data do Início da Vigência: 13/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.443, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 13/08/202020202442

Título do Ato: LEI Nº 2.442, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2020  Data do Início da Vigência: 12/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.442, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEM COMO SOBRE SEU EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.