Informações do Ato n.º 1500965

Informações Básicas

Código1500965
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoPublicado
EntidadeCâmara de Vereadores de Guaraciaba
URL de Origem
Data de Publicação26/01/2018
CategoriaContas Públicas
TítuloRGF 3º QUADRIMESTRE 2017
Arquivo Fonte1516907893_3_quadrimestre.zip
Conteúdo

DESPESA PESSOAL.pdf

0,00

DESPESAS COM PESSOAL

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

MUNICÍPIO DE GUARACIABA - SC - PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA

RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

787.967,10

(a)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS

(b)

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2017 A DEZEMBRO/2017

R$ 1,00RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

Pessoal Ativo

0,00

787.967,10

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

0,00

0,00

Obrigações Patronais

0,00

0,00

Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

Pessoal Inativo e Pensionista

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

0,00

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

Convocação Extraordinária (Inciso II, § 6º, art. 57 da CF)

0,00

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 787.967,10 0,00

Contadora - CRC/SC-031740/O-7Presidente

IRINEU ANTÔNIO ARNDT Lizete Maria Neitzke Grimm

FONTE:

Guaraciaba, 25/01/2018

-

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V) (§ 13,

art. 166 da CF)

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

1.752.678,64

1.665.044,71

1.577.410,78

6,00

5,70

5,40

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)

787.967,10 2,70

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

29.211.310,73

0,00

29.211.310,73

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

VALORAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL % SOBRE A RCL

DISPONIBILIDADE DE CAIXA.pdf

MUNICÍPIO DE GUARACIABA - SC - PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

R$ 1,00

JANEIRO A DEZEMBRO 2017/QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS

Restos a Pagar Liquid. e Não Pagos

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA

VERIFICADA NO

CONSÓRCIO

PÚBLICO

RESTOS A

PAGAR

EMPENHHADOS

E NÃO

LIQUIDADOS

DO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS

(NÃO INSCRITOS

POR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

Demais

Obrigações

Financeiras

Do Exercício

Restos a Pagar

Empenhados e

Não Liquidados

de Exercícios

Anteriores

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA BRUTA

De Exercícios

Anteriores

(a) (b) (c) (d) (e)

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS)

(g) = (a - (b + c + d + e) - f)(f)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,000,00TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

Transferências do FUNDEB 60% 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

Transferências do FUNDEB 40% 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

Outros Recursos Destinados à Educação 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

Outros Recursos Destinados à Saúde 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

Recursos Destinados à Assistência Social 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde) 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

Outras Destinações Vinculadas de Recursos 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,000,00TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

Recursos Ordinários 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00TOTAL (III) = (I + II)

FONTE:

Presidente

IRINEU ANTÔNIO ARNDT

Guaraciaba, 25/01/2018

Contadora - CRC/SC-031740/O-7

Lizete Maria Neitzke Grimm

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS.pdf

RGF – Anexo 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

GARANTIAS CONCEDIDAS

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,8%

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS VII = (V + VI)

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE:

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

EXTERNAS (I)

INTERNAS (II)

EXTERNAS (V)

INTERNAS (VI)

Outras Garantias nos Termos da LRF

Aval ou Fiança em operações de crédito

Outras Garantias nos Termos da LRF

Aval ou Fiança em operações de crédito

Aval ou Fiança em operações de crédito

Outras Garantias nos Termos da LRF

Aval ou Fiança em operações de crédito

Outras Garantias nos Termos da LRF

MUNICÍPIO DE GUARACIABA - SC

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017

Até o 1º

Quadrimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017

Até o 1º

Quadrimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Até o 2º

Quadrimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Até o 2º

Quadrimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Até o 3º

Quadrimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Até o 3º

Quadrimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

R$ 1,00

IRINEU ANTÔNIO ARNDT

Presidente

Guaraciaba, 25/01/2018

Lizete Maria Neitzke Grimm

Contadora - CRC/SC-031740/O-7

OPERAÇÕES DE CRÉDITO.pdf

MUNICÍPIO DE GUARACIABA - SC

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2017/QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (III)

= (Ia + II)

OPERAÇÕES VEDADAS(II)

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

Mobiliária

Contratual

Interna

Externa

Interna

Empréstimo

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Externa

Empréstimo

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

% SOBRE A RCLVALORAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,4%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 —

0,00

0,00

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

No Quadrimestre de

referência

VALOR REALIZADO

Até o Quadrimestre de

referência (a)

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM DÍVIDA CONSOLIDADA

No Quadrimestre de

referência

VALOR REALIZADO

Até o Quadrimestre de

referência (a)

Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00

Tributos 0,00 0,00

Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00

FGTS

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00 0,00

0,00 0,00

16,00

14,40

7,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹

TOTAL (I)

Guaraciaba, 25/01/2018

Presidente

IRINEU ANTÔNIO ARNDT

Contadora - CRC/SC-031740/O-7

Lizete Maria Neitzke Grimm

FONTE:

SIMPLIFICADO RGF.pdf

MUNICÍPIO DE GUARACIABA - SC - PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA

RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Até o 3º Quadrimestre de 2017

L.R.F., Artigo 48 - Anexo 6 R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

DESPESAS COM PESSOAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

GARANTIA DE VALORES

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

6.426.488,36

VALOR

0,00

0,00

4.673.809,72

2.044.791,75

Valor Total

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO

0,00 0,00

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

787.967,10

1.752.678,64

1.665.044,71

VALOR ATÉ O BIMESTRE

% SOBRE A RCL

% SOBRE A RCL

120,00

% SOBRE A RCL

0,00

22,00

% SOBRE A RCL

0,00

0,00

16,00

7,00

2,70

6,00

5,70

0,00

Receita Corrente líquida 29.211.310,73

FONTE:

Guaraciaba, 25/01/2018

IRINEU ANTÔNIO ARNDT

Presidente

Lizete Maria Neitzke Grimm

Contadora - CRC/SC-031740/O-7

DCL.pdf

MUNICÍPIO DE GUARACIABA - SC

RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2017

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017

Até o 3º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 1º

Quadrimestre

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,000,000,000,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 0,000,000,000,00

PASSIVO ATUARIAL 0,000,000,000,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,000,00(11.186,84)0,00

DEPÓSITOS 0,000,000,000,00

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0024.791,7727.277,050,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,000,000,000,00

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Mobiliária 0,00

0,00

0,00 0,00

Dívida Contratual 0,00

0,00

0,00 0,00

Empréstimos 0,00

0,00

0,00 0,00

Internos 0,00

0,00

0,00 0,00

Externos 0,00

0,00

0,00 0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00

0,00

0,00 0,00

Financiamentos 0,00

0,00

0,00 0,00

Internos 0,00

0,00

0,00 0,00

Externos 0,00

0,00

0,00 0,00

Parcelamento e Renegociação de Dívidas 0,00

0,00

0,00 0,00

De Tributos 0,00

0,00

0,00 0,00

De Contribuições Previdenciárias 0,00

0,00

0,00 0,00

De Demais Contribuições Sociais 0,00

0,00

0,00 0,00

Do FGTS 0,00

0,00

0,00 0,00

Com Instituição Não Financeira 0,00

0,00

0,00 0,00

Demais Dívidas Contratuais 0,00

0,00

0,00 0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00

0,00

0,00 0,00

Outras Dívidas 0,00

0,00

0,00 0,00

DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

Disponibilidade de Caixa 0,00

0,00

0,00 0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00

0,00

0,00 0,00

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00

11.186,84

0,00 0,00

Demais Haveres Financeiros 0,00

0,00

0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

% da DC sobre a RCL [(I) / RCL]

% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO

FEDERAL - 120%

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) -

108%

0,00

0,00

0,00%

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

0,00

0,00

0,00

Guaraciaba, 25/01/2018

IRINEU ANTÔNIO ARNDT

Presidente

Lizete Maria Neitzke Grimm

Contadora - CRC/SC-031740/O-7

1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá

ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo

de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

FONTE:

Continua 1/2

MUNICÍPIO DE GUARACIABA - SC

RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2017

Continuação 2/2

FONTE: