Prefeitura municipal de Gaspar

Gaspar


Informações do Ato n.º 1584

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação10/12/2008
CategoriaLeis
TítuloLei nº 3.074/08
Arquivo Fonte do Ato0.352117001228821000_lei_3074___pl_114.2008.doc
Conteúdo

LEI Nº. 3.074, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008.

DENOMINA VIA SITUADA NO MUNICÍPIO DE GASPAR.

O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,

Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de Rua Santa Isabel a via que tem início na Rua Imaruí, distante 25,00 (vinte e cinco metros) da Rua Sertão Verde, lado direito, Bairro Margem Esquerda.

Parágrafo único. A via ora denominada possui:

I – extensão de 150,00m (cento e cinqüenta metros);

II – largura de 10,00m (dez metros);

III – caixa de rolamento de 7,00m (sete metros); e

IV – passeio de 1,50m (um metro e cinqüenta centímetros) de cada lado da via.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Fica revogada a Lei nº. 2.507, de 20 de agosto de 2004.

Prefeitura do Município de Gaspar – SC, em 08 de dezembro de 2008.

ADILSON LUIS SCHMITT

Prefeito Municipal

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
NúmeroNão configurado
Ano2008
Epígrafe
EmentaNão configurado
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de SançãoNão configurado
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado