Prefeitura municipal de Garuva
Garuva
Informações do Ato n.º 1853348
Informações Básicas
Situação | Publicado |
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URL de Origem | |
Data de Publicação | 31/12/2018 |
Categoria | Leis |
Título | LEI N° 2108/2018 |
Arquivo Fonte | 1546000414_2108__revoga_lei_1864.2015.doc |
Conteúdo
![]() | LEI Nº 2108 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 “Revoga a Lei n° 1864/2015, e dá outras providências”. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, RODRIGO ADRIANY DAVID, na qualidade de Prefeito Municipal em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica revogada a Lei n° 1864/2015, que trata sobre alteração de denominação da Rua Marechal Floriano para Rua José Ladislau Vieira, localizada no bairro Vila Trevo. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Adriany David Prefeito Municipal ![]() |
Informações Complementares
Subcategoria | Lei Ordinária |
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Status | Não Informado |
Número | Não configurado |
Ano | 2018 |
Epígrafe | |
Ementa | Não configurado |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | Não configurado |
Data de Sanção | Não configurado |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |
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DOM/SC Prefeitura municipal de Garuva
Data de Cadastro: 28/12/2018 Extrato do Ato Nº: 1853348 Status: PublicadoData de Publicação: 31/12/2018 Edição Nº: 2717